Month: julho 2021

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI, número 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar, para que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declare a inconstitucionalidade do artigo 8º do Decreto Estadual nº 41.396, de 2 de julho de 2021, que proíbe as aulas presenciais nas escolas das redes públicas em todo o Estado.

A medida visa garantir o retorno das aulas de forma segura, seguindo os protocolos sanitários, bem como os princípios constitucionais da proporcionalidade, da isonomia e da igualdade de acesso ao ensino entre os alunos da rede pública e privada. Isso porque o mesmo decreto já prevê a possibilidade de funcionamento nas escolas particulares de ensino infantil e fundamental por sistema híbrido.

O MPPB argumenta que, passados mais 15 meses desde o reconhecimento do estado de calamidade decorrente da pandemia, “a evolução informacional e a experiência administrativa já não permitem medidas drásticas”, como o fechamento das escolas, sem uma fundamentação específica, com base nos dados atualizados e concretamente indicados pelas autoridades públicas.

A seleção olímpica de futebol alterou a programação e não vai mais passar por Doha, no Qatar, antes de desembarcar no Japão para a busca pela segunda medalha de ouro. A rota agora prevê uma viagem direta de São Paulo a Tóquio, na sexta-feira (9). A delegação usará um voo fretado e a iniciativa é para acelerar a aclimatação no Japão, ganhando mais tempo de treinamento na sede olímpica.

Com uma perna a menos, a comissão técnica calcula também que haverá menos desgaste. Inicialmente, a ideia de ir para o Qatar foi pensando em quebrar a mudança de fuso horário em duas partes. Nesta terça-feira (6), o nono jogador se apresentou em São Paulo: o volante Douglas Augusto, do PAOK, da Grécia. Quinta-feira (8), os atletas que jogam no Brasil completam o grupo. Bruno Guimarães, Martinelli, Richarlison e Douglas Luiz se apresentam somente no Japão. Durante esta semana, a seleção comandada por André Jardine tem treinado no CT do Palmeiras.

Com mudanças no horário de funcionamento das atividades socioeconômicas, nova regra de ocupação de espaços em templos religiosos e o fim do toque de recolher, o Governo do Estado publica novo decreto com medidas protetivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte. As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (07) e tem prazo de vigência até 04 de agosto de 2021.

A partir de agora, todos os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até meia-noite, seguindo os protocolos de segurança sanitária. Os serviços de food park, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares disporão de mais 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades presenciais.

O Decreto n° 30.714, de 06 de julho de 2021, também autoriza a retomada gradual e responsável, em três etapas, das atividades coletivas de natureza religiosa em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centro espíritas, lojas maçônicas, e estabelecimentos similares, respeitados os protocolos sanitários vigentes, conforme o seguinte cronograma:

Fase 1: a partir de 23 de julho/21, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local;

Fase 2: a partir de 06 de agosto/21, 80% da capacidade máxima;

Fase 3: a partir de 20 de agosto/21, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.22

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – Adese recebeu nesta segunda-feira (05/07) a visita da professora Andréa Berenger, professora de Turismo do IFPE e integrante da Fundação Joaquim Nabuco/PE. Ela é uma das palestrantes do I Fórum de Turismo Religioso do Seridó e realizou visita técnica nos municípios de Florânia, Caicó, Carnaúba dos Dantas e Acari.

Na Adese, ela foi recebida pelo Diretor-Executivo, José Vanderli de Araújo; e pelo 2º Secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena. Também estiveram presentes o coordenador do Fórum de Turismo Religioso do Seridó, Diego Vale; e o Guia de Turismo, Paizito. Além de conhecer a estrutura, a professora Andréa conheceu o Projeto de Turismo Religioso, que será desenvolvido pela Adese no Seridó.

O Fórum de Turismo Religioso do Seridó, será realizado em formato remoto, no período de 27 a 29 de julho de 2021 e integra a programação oficial da Festa de Sant’Ana de Caicó. O tema do evento é o “Turismo Religioso no Brasil e as Expressões do Sagrado no Seridó Potiguar”, que visa a despertar no Seridó a importância do Turismo Religioso e Cultural como alternativas para o desenvolvimento territorial integrado e sustentável. O Fórum é uma realização da ADESE – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó, Diocese de Caicó e Curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN).

O preço médio da gasolina comum vendida no Rio Grande do Norte é o terceiro maior entre os estados do país, de acordo com o último levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os dados foram colhidos pela agência entre os dias 27 de junho e 3 de julho, que foi a sexta-feira da semana passada. Com valor médio de R$ 6,21 por litro, o estado só ficou atrás do Acre (R$ 6,37) e Rio de Janeiro (R$ 6,26). Nos estados vizinhos, como Paraíba, a gasolina foi comercializada a R$ 5,47 na semana passada, e no Ceará, R$ 5,72, em média.

A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte começará o processo de retomada das aulas presenciais nas escolas públicas do estado no dia 19 de julho, segundo o secretário de educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques.

A informação foi confirmada pelo secretário durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, nesta terça-feira (6). A retomada, porém, será gradual, seguindo um planejamento que foi apresentado à Justiça, mas que não trazia prazos para a retomada. As aulas presenciais da rede pública do Rio Grande do Norte estão suspensas desde o dia 17 de março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19.

“Nesse primeiro momento, no dia 19, são os alunos do ensino fundamental anos iniciais e do 3º ano, que vão fazer o Enem. As escolas que não tenham esses anos, que só tenham ensino fundamental anos finais, por exemplo, também já podem retomar com 33%. Nossa preocupação é que nenhuma escola tenha mais do que isso para garantir as condições de segurança”, afirmou o secretário.

O Ministério da Saúde informou hoje (6) que incluiu as categorias dos bancários e dos trabalhadores dos Correios entre os grupos prioritários do Plano de Operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro Marcelo Queiroga, ao lado de outros ministros, e comunicado por meio das redes sociais da pasta.

Não foi detalhado nos comunicados pelas redes sociais em que ordem de prioridade essas categorias foram inseridas. “Duas categorias muito importantes, a categoria dos bancários e dos servidores de Correios e Telégrafos estão na linha de frente. São muito importantes”, disse Queiroga.

Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou aos seus assessores que indicará nos próximos dias o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada em primeira mão pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

O nome de Mendonça ainda não foi oficialmente anunciado. A indicação deve ocorrer assim que o ministro Marco Aurelio Mello se aposentar, no dia 12 de julho. Mendonça vinha sendo o mais cotado para a indicação, uma vez que Bolsonaro afirma que quer um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF. Mendonça é pastor presbiteriano. É também considerado leal a Bolsonaro. O nome de Mendonça é bem visto entre ministros da Corte, mas sofre resistências no Senado. Cabe aos senadores sabatinar e aprovar indicados para o STF.

Estudo revela que duas novas variantes do SARS-CoV-2,  causador da covid-19, circularam no Rio Grande do Norte: a B.1.1.74 (Alpha), Variante de Preocupação (VOC) e a B.1.212. A pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ) e Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), foi feita partir do sequenciamento do genoma do SARS-CoV-2 detectado em vários municípios potiguares de julho de 2020 a maio deste ano. Até o momento, foram sequenciados 94 genomas de 94 casos.

Apesar de terem sido descritas pela primeira vez no RN, essas variantes são oriundas de outros locais. A B1174, por exemplo, surgiu no Reino Unido. No entanto, é preciso ficar alerta, pois todas as VOCs oferecem riscos sérios à saúde. Além dessas variantes, os pesquisadores afirmam que foram identificadas por aqui as variantes B.1, B.1.1, B.1.1.28, B.1.1.33, N.9, P.1 (Gamma) e P2 (Zeta), sendo a linhagem P.1 (VOC) a variante mais frequente identificada atualmente no estado.

Coordenada pelo pesquisador Josélio Araújo, professor do Departamento de Microbiologia e Parasitologia (DMP) do Centro de Biociências (CB) da UFRN e pesquisador do Instituto de Medicina Tropical da UFRN (IMT), a pesquisa tem duas autoras: Raissa Pereira e Maria Eduarda Dantas, ambas bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do DMP/UFRN. O próximo passo da pesquisa será fortalecer a Vigilância Genômica do SARS-CoV-2 no Rio Grande do Norte e realizar a análise filogenética das variantes circulantes aqui no estado.

O prefeito Álvaro Dias assinou nesta terça-feira (06) a ordem de serviço para início das obras de recuperação e modernização dos espaços públicos, com implantação de rotas de deslocamento para os pedestres em diversos bairros de Natal.  Serão investidos mais de R$ 29 milhões, em 70 quilômetros de calçadas, garantindo acessibilidade e segurança para as pessoas. 

“Estamos iniciando esta obra dentro da nossa filosofia de trabalho de modernizar e tornar Natal uma cidade planejada, bonita e agradável para os natalenses e os turistas. Estamos empenhados com todas as ações que melhoram a qualidade de vida das pessoas. A revitalização do Beco da Lama, a reestruturação do Espaço Cultural Ruy Pereira, a reforma de praças e obras de infraestrutura por toda a cidade são exemplos do esforço de todos e da cidade em que sonhamos. Seremos referência para outros estados”, garante o prefeito Álvaro Dias.

A Prefeitura do Natal selecionou a Avenida Amintas Barros como projeto piloto para o início da obra para que possa ser avaliado o impacto na cidade e servir de modelo para as demais ruas. “A Avenida Amintas Barros foi escolhida por ser uma rua larga. As obras deverão iniciar daqui a dois meses. As ruas serão caracterizadas por zonas, onde cada zona terá sua cor de identificação e esse padrão vai ser estendido aos ônibus, placas de ruas e logradouros, levando melhoria na qualidade de vida dos moradores e no tráfego de pessoas”, afirma Carlson Gomes, secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura.

O Brasil tem 588 municípios na faixa de fronteira terrestre, representando 16,7% do território nacional. Com 10,9 mil quilômetros de litoral, o país tem 279 municípios defrontantes [de frente] ao mar, representando uma superfície aproximada de 251,3 mil km² (2,9% do território).

Os dados constam das publicações Municípios da Faixa de Fronteira 2020 e Municípios Defrontantes com o Mar 2020, que atualizam as listas dos municípios enquadrados nessas categorias, divulgadas hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, a largura da faixa de fronteira brasileira com os países vizinhos é de 150 quilômetros e atinge uma área total de 1,4 milhão de quilômetros quadrados, o equivalente a 16,7% do território nacional. 

Israel relatou nesta segunda-feira uma diminuição na eficácia da vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19 na prevenção de infecções e doenças sintomáticas, mas disse que continua altamente eficaz na prevenção de doenças graves. O declínio coincidiu com a disseminação da variante Delta e o fim das restrições de distanciamento social em Israel.

A eficácia da vacina na prevenção de infecções e doenças sintomáticas caiu para 64% desde 6 de junho, disse o Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, a vacina foi 93% eficaz na prevenção de hospitalizações e doenças graves causadas pelo coronavírus.

No comunicado, o ministério não informou qual era o nível anterior nem forneceu mais detalhes. No entanto, autoridades da pasta publicaram um relatório em maio dizendo que duas doses da vacina da Pfizer proporcionavam mais de 95% de proteção contra infecções, hospitalização e doenças graves.

Um porta-voz da Pfizer se recusou a comentar os dados de Israel, mas citou outra pesquisa que mostra que os anticorpos produzidos pela vacina ainda foram capazes de neutralizar todas as variantes testadas, incluindo Delta, embora com força reduzida.

Mito dos 1.000%, Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, o amigão do Queiroz, o marido da receptora de cheques de milicianos, o pai do senador da mansão de seis milhões de reais, o deputado que ‘comia gente’ com verbas parlamentares, o empregador de personal trainer, do Rio de Janeiro, em seu gabinete oficial, em Brasília, foi acusado, em áudio vazado pelo UOL, de contratar funcionários fantasmas e exigir deles a devolução de grande parte dos imerecidos salários, pagos pelos otários aqui, quando era apenas um obscuro congressista.

Dado o comportamento de 99,999% dos parlamentares brasileiros, e dado tudo o que já sabemos sobre Queiroz, depósitos fracionados de 2 mil reais, panetones vendidos em dinheiro vivo, loja de chocolates que faturava mais do que loja de jóias, pagamentos, em espécie, de planos de saúde e escola de filhos, compra e venda de imóveis com lucros astronômicos e outras coisas mais do Clã Bolsonaro, aquele que condecorava milicianos e assassinos de aluguel, não há por que duvidar da veracidade do que diz a ex-cunhada do devoto da cloroquina.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o discurso de que não há justificativa para dar andamento a um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Apesar da abertura de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), semana passada, para verificar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não determinar a apuração das suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, Lira avalia que “neste momento, não há nenhum fato novo que justifique e que tenha alguma ligação direta com o presidente da República”. O fato de “algum parlamentar ter dito que entregou um documento” a Bolsonaro “não justifica”, a abertura do processo de impedimento, ressaltou o deputado.

“Não podemos institucionalizar o impeachment no Brasil, temos de aprender a discutir esses assuntos com muita seriedade”, declarou o presidente da Câmara à rádio Jovem Pan. Para ele, o País “não pode ser instabilizado politicamente a cada presidente que é eleito”. Segundo Lira, a abertura de um processo neste momento “desestabilizaria a economia e pararia o Brasil”. Na semana passada, o presidente da Câmara recebeu um ‘superpedido’ de impeachment firmado por diversos partidos de oposição, movimentos sociais e representantes do centro e direita, inclusive ex-bolsonaristas como o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg. Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

O Brasil garantiu a classificação para a final da Copa América após derrotar o Peru por 1 a 0 (graças a um gol de Lucas Paquetá) na noite desta segunda-feira (5) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Agora, a equipe comandada pelo técnico Tite aguarda o confronto de Argentina e Colômbia, na noite da próxima terça-feira (6) no estádio Mané Garrincha, em Brasília, para saber quem será o seu adversário na grande decisão.

A seleção brasileira fez uma ótima apresentação na etapa inicial, pressionando a equipe peruana e criando inúmeras oportunidades. A primeira saiu, logo aos 7 minutos, dos pés do camisa 10 Neymar, que bateu para fora após receber de Richarlison.

A cobertura vacinal contra a Covid-19 em idosos a partir de 70 anos de idade no Brasil está acima de 86%, segundo dados do Ministério da Saúde. Isso significa que 11,8 milhões de pessoas que eram extremamente vulneráveis à doença – o risco de morte e casos graves aumenta de acordo com a idade – já completaram o esquema de imunização com duas doses. A taxa porém, está abaixo da meta do governo federal de imunizar ao menos 90% das pessoas de todas as faixas etárias.

A maior cobertura – 88,75% – está na faixa de 75 a 79 anos; em seguida, estão as pessoas a partir de 80 anos de idade, com 88,27% e de 70 a 74 anos, com 86,92%. Em pessoas mais jovens, de 65 a 69 anos, a cobertura da aplicação da segunda dose está em 62,2% e em apenas 20,82% naqueles de 60 a 64 anos.

Uma razão para a discrepância tão expressiva no grupo dos 60 a 69 anos é que sua inclusão ocorreu mais recentemente, momento em que o Brasil começou a aplicar com mais intensidade as vacinas que necessitam de doze semanas de pausa entre as aplicações, caso da Pfizer e AstraZeneca.  O outro antígeno em uso no país, a CoronaVac, deve ser aplicada com 28 dias de intervalo entre as duas etapas, o que causa maior proximidade entre os números de primeira e segunda dose.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

A Polícia Federal prendeu em flagrante nesta segunda-feira (5) um servente de pedreiro de 27 anos com R$ 5 mil em cédulas falsas no município de Japi, na Região do Trairi do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Federal, o dinheiro foi entregue ao homem pelos Correios, que utilizou a equipe de segurança para trabalhar na investigação em parceria com a PF. Após uma inspeção da máquina de raio-x dos Correios, a encomenda levantou suspeita e foi separada, ficando a espera que fosse retirada. A Polícia Federal, então, foi avisada.

Na manhã desta segunda (5), um homem chegou à agência para receber a encomenda e quando saía do local foi abordado pelos policiais. Ele disse que estava fazendo apenas a retirada e que o verdadeiro destinatário era o enteado que morava com ele.

O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar nesta terça-feira (6). De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o botijão vai chegar a R$ 105. O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento de 6% no preço médio de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras.

Segundo a estatal, o preço passará a ser de R$ 3,60 por kg, um aumento médio de R$ 0,20 (6%) por kg. De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, o preço já vai ser reajustado nesta terça-feira (6).

“Importante reforçar o posicionamento da Petrobras que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais”, informou a estatal em nota. “Os preços praticados pela Petrobras seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo.”