Day: abril 12, 2023

Os professores da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram aceitar a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do estado e encerrar a greve iniciada há mais de um mês, no dia 7 de março. Segundo o sindicato que representa a categoria, as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (13).

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (12), a maioria dos professores presentes voltou pela volta ao trabalho. Segundo o sindicato, foram 272 votos contra 181, que queriam manter a greve. Outros 10 se abstiveram.

A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), afirmou que a entidade vai enviar ofício ao governo comunicando da decisão da assembleia e informando que aceita os termos da última proposta do Estado para quitação do piso.

The post Professores do RN decidem encerrar greve e aceitam proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo first appeared on Blog do Seridó.

Mais um advogado acusado de receber e repassar bilhetes de integrantes de uma facção criminosa de dentro para fora dos presídios no Rio Grande do Norte foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A condenação foi de quatro anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. O advogado – que foi investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte de janeiro de 2021 a agosto de 2022 – vai cumprir a pena no regime semiaberto.

De acordo com o MPRN, esse é o quarto advogado condenado na Operação Carteiras, que foi deflagrada no ano passado. Apenas no mês de março – mês em que ocorreram ataques de uma facção criminosa no estado – dois advogados foram condenados pelo mesmo motivo no estado: transmitir informações entre presos da organização criminosa com integrantes fora das penitenciárias.

The post Advogado é condenado a 4 anos de prisão por transmitir ‘salves’ de facção criminosa no RN first appeared on Blog do Seridó.

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) tem um papel fundamental na comunicação com as pessoas surdas e é um meio para a inclusão desse público que pode ser adquirido pelo setor do turismo. Pensando nisso, alunos e docentes da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) promovem um curso de Libras para a comunidade empreendedora do município de Currais Novos.

Intituladas Libras como estratégia de inclusão e interação social no comércio e serviços turísticos de Currais Novos, as aulas serão ministradas pela professora da Felcs Maria Kérsia da Silva Dourado, também coordenadora do projeto. Os encontros acontecerão quinzenalmente, aos sábados, das 14h às 17h, no período de 6 de maio a 2 de dezembro. Os interessados podem realizar a inscrição preenchendo o seguinte formulário.

A ação tem como principal intuito promover acessibilidade para pessoas surdas nos setores de hotelaria, restaurantes, agência de viagens e o comércio de maneira geral. A iniciativa conta com o apoio do Programa Qualistur – Turismo, Qualificação Profissional e Desenvolvimento Regional do Seridó Potiguar, além do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó. 

Para Maria Kérsia, é essencial partir da compreensão de que a língua de sinais e as experiências visuais são necessárias para a comunicação de pessoas surdas com pessoas ouvintes. Ainda de acordo com a sua perspectiva, a iniciativa, que é baseada no Plano de Gestão da UFRN e nos objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, pretende divulgar e promover atividades de capacitação em Libras tendo como perspectiva a inclusão social.

The post Felcs promove curso de Libras para empreendedores de Currais Novos first appeared on Blog do Seridó.

Um novo portal online, que reúne todos os bens culturais registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), está disponível para consulta na internet.

A iniciativa é fruto de parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e dá acesso a informações sobre cada um dos bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O investimento total feito pelo Iphan foi de R$ 413.750. Na plataforma online, o usuário pode explorar os bens pelos livros de registro, navegar por um mapa interativo e, se preferir, conhecer os patrimônios imateriais do Brasil por unidades federativas, separadamente.

O site também disponibiliza mídias, descrição, abrangência do registro, instituições parceiras, pareceres técnicos e toda a documentação relacionada ao bem cultural. De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão, o site é a primeira entrega para o grande público de um projeto maior possibilitado pela parceria.

The post Iphan lança portal digital de bens culturais imateriais first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Falsa Tutela. A ação apura fraudes praticadas entre 2017 e 2021 por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  

De acordo com a corporação, 77 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Goiás, Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Também foi expedida ordem e bloqueio de bens no valor de R$ 21.282.729,85.

As investigações identificaram a participação de ex-servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que, em contrapartida ao recebimento de vantagens indevidas, procediam com o cadastramento de liminares falsas em favor de instituições de ensino superior que não possuíam certidão negativa de débitos ou ordens judiciais que lhes permitissem a recompra dos títulos.

The post Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no sistema do Fies first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (12) uma operação com cooperação internacional que objetiva desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. São cumpridos 33 mandados de prisão em seis estados e 49 de busca e apreensão em nove estados.

A operação é chamada de “Match Point”. Segundo a PF, um dos líderes da organização criminosa é um cidadão da Islândia que mora no Brasil. Os crimes investigados são lavagem e ocultação de bens, organização criminosa e tráfico internacional de drogas com associação ao tráfico. As penas cumuladas desses crimes podem chegar a mais de 40 anos de prisão, de acordo com a PF.

A polícia afirmou que o grupo criminoso se dividia em duas grandes células com ramificações em várias cidades brasileiras, em especial nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Cerca de 250 policiais federais atuam na ação.

The post Operação da PF com cooperação internacional contra tráfico de drogas é realizada em 10 estados first appeared on Blog do Seridó.

Dois homens – de 25 e 33 anos – foram presos em flagrante no domingo (9) no município de Caraúbas, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, após tentarem atravessar um açude com dois cavalos, que foram puxados pela força da água da correnteza. Os homens foram enquadrados no crime de maus-tratos aos animais.

Os dois cavalos conseguiram andar até terra firme e em seguida foram ajudados por pessoas que estavam no local. Eles se salvaram, foram medicados e apresentam bom estado de saúde e vitalidade, de acordo com a Polícia Civil.

A cena foi registrada em vídeos e repercutiu nas redes sociais. Organizações sem fins lucrativos dedicadas à proteção animal se manifestaram contra a atitude dos homens, que consideraram reprovável, e cobraram resposta do poder público.

Ao tomar conhecimento dos fatos, policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia, em Caraúbas, com o apoio da Delegacia de Patu, efetuaram diligências e localizaram os suspeitos, que foram conduzidos à delegacia, detidos em flagrante.

The post Homens que tentaram atravessar açude com cavalos no RN são presos suspeitos de maus-tratos first appeared on Blog do Seridó.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira morte por gripe aviária no mundo. A mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China, e começou a apresentar sintomas em 22 de fevereiro. No dia 3 de março, ela precisou ser hospitalizada em razão de uma pneumonia grave e morreu no dia 16 do mesmo mês. No último dia 27, o governo chinês confirmou que a paciente foi infectada pelo vírus H3N8, causador da gripe aviária.

O caso foi detectado por meio do sistema de vigilância de infecções respiratórias agudas graves. A mulher tinha comorbidades e um histórico de exposição a aves vivas antes do início dos sintomas da doença, além de contato com pássaros selvagens dentro da própria casa.

De acordo com a OMS, apenas três casos de gripe aviária foram identificados em humanos em todo o mundo – todos na China. “Uma investigação epidemiológica e o rastreamento de contatos próximos foram realizados. Não foram encontrados outros casos entre pessoas próximas ao indivíduo infectado”, destacou a entidade, por meio de nota.

The post OMS confirma primeira morte por gripe aviária no mundo first appeared on Blog do Seridó.

A Associação dos Ex-Alunos do Colégio Diocesano Seridoense confirma a realização da tradicional Festa dos Ex-Alunos do CDS, que neste ano de 2023 acontecerá no dia 22 de julho, primeiro sábado de Festa de Sant’Ana de Caicó.

Este ano, a festa está repleta de novidades, com churrasco e vinho à vontade, excelentes atrações musicais, espaço kids e muita diversão para todos os ex-alunos e seus convidados.

O presidente da Associação, Joanderson Natanael, afirma que está empenhado em proporcionar a melhor festa para os ex-alunos do CDS, com segurança, conforto e muita alegria. “Estamos inovando em todos os aspectos do evento, desde a organização até as contribuições e a logística. Queremos que todos os ex-alunos e seus convidados aproveitem ao máximo essa festa inesquecível”, destaca Joanderson.

Além do reencontro, a festa tem um propósito ainda mais nobre: toda a renda é destinada ao patrocínio de bolsas de estudos para jovens carentes, que desejam estudar no CDS. “Acreditamos que a educação é a chave para um futuro melhor e estamos comprometidos em ajudar jovens que não têm condições financeiras de pagar pelos estudos”, enfatiza Joanderson.

The post Tradicional festa dos ex-alunos do CDS acontecerá em 22 de julho, em Caicó first appeared on Blog do Seridó.

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.

Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais até US$ 50, somente para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas. Entretanto, o órgão está propondo mudanças no processamento de encomendas para evitar fraudes por grandes empresas estrangeiras.

The post Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação first appeared on Blog do Seridó.

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas estaduais totais já somam 60,16% da sua capacidade total, que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos.

Em comparativo, no mesmo dia 11 de abril do ano passado, o somatório percentual acumulado era de 43,31%. O último açude que registrou sangria, nesta terça-feira, no sistema do Igarn, foi o Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. O reservatório possui capacidade para 8,54 milhões de metros cúbicos. 

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, completou 100% da sua capacidade e começou a sangrar, na noite desta segunda-feira (10). Também durante o dia de ontem, dois outros açudes monitorados pelo Igarn começaram a sangrar. Em Umarizal, o açude Rodeador, com capacidade para 21,40 milhões de metros cúbicos; e em José da Penha foi o açude Flechas, com capacidade para 8,95 milhões de metros cúbicos, que começou a verter suas águas. 

The post Reservas hídricas do RN superam 60% da capacidade first appeared on Blog do Seridó.

Desde o dia 15 de março, está disponível na Receita Federal o sistema para envio da declaração do imposto de renda de 2023 e, até esta terça-feira (11), 135.688 potiguares já realizaram o procedimento. A atividade é obrigatória às pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2022.

De acordo com o contador e docente do Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) da Estácio, George Araújo, é por meio da declaração que é possível verificar se o imposto foi pago corretamente ou se há saldo a pagar ou a restituir. “Além disso, é um documento importante para comprovar a renda e a situação patrimonial do contribuinte”, diz.

O especialista destaca que, em 2023, a grande novidade é a prioridade na restituição para aqueles que optarem por enviar a declaração pré-preenchida e para quem optar pelo Pix como forma de receber o dinheiro de volta. No RN, 30% dos contribuintes vão receber sua restituição por essa via.

“Segundo a Receita Federal, essas são medidas que visam minimizar erros e oferecer maior comodidade aos contribuintes. A declaração pré-preenchida, por exemplo, traz automaticamente diversas informações que antes precisavam ser digitadas pelo declarante, que agora só precisa confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, sendo necessário fazer a revisão geral antes de transmitir”, completa o contador.

The post No RN, mais de 135 mil pessoas já enviaram a declaração do Imposto de Renda first appeared on Blog do Seridó.

O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente na manhã desta terça-feira (11) a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. A transferência oficial do cargo foi feita na sala de reuniões da governadoria. Essa é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra, que iniciou nesta terça-feira (11) a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. 

O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional. A primeira vez que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.  

The post Walter Alves assume interinamente o Governo do RN até dia 19 de abril first appeared on Blog do Seridó.

A prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EAA) para fins estéticos está proibida, de acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 10. De acordo com a Resolução 2.333/23 não há comprovação científica suficiente para o uso dessas substâncias para ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.

“Nós estamos observando no Brasil um aumento exponencial da prescrição”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo. “Ouvimos especialistas no assunto, que foram unânimes em afirmar que os benefícios da utilização dessas medicações para esses fins não superam os riscos. Não existe dose mínima segura, como alguns usuários alegam. Por isso, estamos proibindo.”

A relatora da resolução, Annelise Menegusso, foi na mesma linha. “O uso indiscriminado de terapias hormonais com EAA, incluindo a gestrinona, é hoje uma preocupação crescente na Medicina e para a saúde pública, uma vez que, de acordo com as mais recentes evidências científicas, não existem benefícios notórios que justifiquem o aumento exponencial do risco de danos possivelmente permanentes ao corpo humano.”

The post Conselho Federal de Medicina veta anabolizantes para fins estéticos e esportivos first appeared on Blog do Seridó.

Os professores da rede do Estado, em greve há mais de um mês, seguem sem perspectiva de acordo. O sindicato da categoria avalia a possibilidade de entrar na Justiça contra o Governo do Estado. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Bruno Vital, diz que embora exista a possibilidade de judicialização, a ideia é manter as negociações.

Na manhã de terça (11), os professores saíram em caminhada do Midway Mall até o Centro Administrativo. O objetivo era tentar uma nova rodada de negociação com o Governo. No entanto, a mais recente proposta do Sinte foi rejeitada pelo Estado. Uma nova assembleia da categoria acontece hoje.

“A gente sempre recorre à via administrativa, da negociação. Depois, dependendo de como for o processo, a gente pode judicializar, mas é uma avaliação que a gente vai fazer durante o processo. Prioritariamente nossa luta é política, até porque nós temos tido a possibilidade de ter a negociação com o Governo do Estado, então nós vamos investir nessa perspectiva”, detalha Vital.

The post Professores podem ir à Justiça por pagamento do piso no Estado first appeared on Blog do Seridó.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC).

Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

O limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para órgãos municipais e de R$ 500 mil a R$ 3 milhões para os estados e o Distrito Federal. A íntegra do edital pode ser consultada neste link.

Os recursos poderão ser aplicados, por exemplo, em projetos de expansão das rondas escolares, realizadas pela Polícia Militar ou Guardas Municipais, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos que contemplem o acolhimento, a escuta ativa e o encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes.

The post Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas first appeared on Blog do Seridó.