Day: junho 5, 2023

Estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) revelou os impactos positivos do Programa Bolsa Família (PBF) na vida das mães adolescentes.

A pesquisa, conduzida pelo demógrafo Herick Cidarta Gomes de Oliveira em seu doutorado, analisou os dados longitudinais da coorte de 100 Milhões de Brasileiros (C100) e constatou que o PBF desempenha papel protetor significativo para a redução da ocorrência de defasagem escolar entre as jovens com filhos beneficiárias do programa. O trabalho foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Demografia (PPGDem), com orientação da professora Luana Junqueira Dias Myrrha.

O Bolsa Família foi implementado em 2003 como uma iniciativa para combater a pobreza e a extrema pobreza no Brasil, fornecendo transferência de renda mensal para os participantes. Entre as principais exigências de aprovação no programa está a de que as famílias cumpram contrapartidas nas áreas de educação e saúde. No entanto, os impactos indiretos do PBF têm sido objeto de debate e de estudo acadêmico.

A pesquisa de Herick, disponível no Repositório Institucional da UFRN, teve como objetivo investigar o efeito do programa sobre a defasagem escolar percebida no momento da maternidade de mães adolescentes, levando em consideração os aspectos de fecundidade durante o período de 2004 a 2015. Ademais, o estudo analisou a evolução da escolaridade dessas jovens entre a primeira e a última gravidez, após a entrada na C100.

The post Estudo revela impacto positivo do Programa Bolsa Família na educação de mães adolescentes first appeared on Blog do Seridó.

O presidente Lula sancionou, na última quarta-feira (31), lei que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins (impostos federais) sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros pelos próximos cinco anos. A medida, segundo o Ministério do Turismo, deve representar uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil brasileira.

Além de auxiliar na recuperação das companhias aéreas, mitigando os impactos negativos decorrentes da pandemia da covid-19, a desoneração deve  beneficiar o cidadão que quer viajar. A redução dos custos operacionais das companhias aéreas vai evitar o aumento de preços das passagens aéreas, auxiliar na manutenção dos empregos, e, melhorar o ambiente de negócios do setor, auxiliar na atração de novas companhias aéreas para operar no Brasil, gerando mais competitividade e novas vagas.

Ao longo de 2023, segundo informações publicadas pela Petrobras na última quinta-feira (1°),  o preço do querosene de aviação (QAV) teve redução de 35%. Somente no último mês, o combustível teve redução de 12,6%, sendo o quarto mês consecutivo de queda. 

The post Governo sanciona lei que zera impostos sobre transporte aéreo first appeared on Blog do Seridó.

O mês de maio registrou uma redução de 16,5% no número de mortes violentas em relação ao mesmo período em 2022. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Em relação ao acumulado no ano, o RN apresenta uma diminuição de 12% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado.

Foram registrados 76 ocorrências de mortes violentas em maio de 2023, apresentando 15 mortes a menos do que no mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 91 homicídios do gênero em todo o estado. No acumulado, de janeiro a maio em 2022, foram 497 mortes violentas contra 439 casos no mesmo período deste ano, o que dá uma queda de 12% no total de crimes violentos letais intencionais (CVLIs).

The post Maio registra redução de 16,5% em mortes violentas no RN, diz Sesed first appeared on Blog do Seridó.

O Programa Mais Médicos teve o maior número de inscrições de profissionais, desde sua criação em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Em todo o país foram 34.070 médicos cadastrados no chamamento de vagas, sendo 19.652 brasileiros com registro profissional no país. Só no Rio Grande do Norte, foram 612 médicos inscritos.

O processo seletivo se encontra em etapa de interposição de recursos e, em seguida, serão divulgados os resultados finais. A expectativa é que a partir de 16 de junho seja publicada a confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos, com começo da atuação previsto para o fim deste mês. 

Os médicos selecionados para o RN preencherão as 70 vagas hoje desocupadas. Atualmente, o estado conta com 132 profissionais com adesão ao Programa Mais Médicos (PMM) e outros 122 com adesão ao Programa Médicos pelo Brasil (PMB) – modelo lançado em 2019, totalizando 254 médicos atuando no estado.

The post Programa Mais Médicos tem o maior número de inscritos de sua história first appeared on Blog do Seridó.

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) medidas para baratear veículos. O plano prevê: desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final de carros e subsídios para a redução do preço dos caminhões e de ônibus

No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa. Serão distribuídos assim: R$ 500 milhões para automóveis; R$ 700 milhões para caminhões; R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.

O barateamento de carros é um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços muito altos no país. O governo tenta, assim, dar um estímulo à indústria e animar o consumidor, para mover a economia. Críticos do programa denunciam o incentivo aos combustíveis fósseis.

The post Governo anuncia programa para barateamento de carros com desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil first appeared on Blog do Seridó.

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, proferida pelo juiz Rolando Spanholo, foi motivada por uma ação popular protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Na petição, os parlamentares defenderam a anulação do ato por entenderem que Zanin é “amigo íntimo e advogado particular de Lula”, o que feriria os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Na decisão, o magistrado escreveu que a Constituição deu ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros ao STF e não colocou barreiras para a indicação.

The post Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo first appeared on Blog do Seridó.

Uma mulher de 22 anos sofreu queimaduras graves e está internada no interior do Rio Grande do Norte após ter sido atingida por água fervente jogada pelo marido, segundo informou a Polícia Militar.

O crime aconteceu no início da tarde da última sexta-feira (2), em São José do Seridó, na região do Seridó potiguar, de acordo com a polícia. Um boletim de ocorrência foi registrado neste domingo (4) na Delegacia de Plantão de Caicó. Segundo a PM, o homem teria se irritado com a mulher por causa de um dano na geladeira da casa deles.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito fugiu após o crime e ainda não foi localizado. Após o crime, a mulher foi socorrida e levada para a Unidade Mista de São José do Seridó, onde permanece internada. Procurada, a unidade de saúde informou que não tinha autorização para repassar o estado de saúde da jovem.

The post Homem joga água fervente na companheira e vítima é internada com queimaduras graves no Seridó first appeared on Blog do Seridó.

Alvo de operação da Polícia Federal, Luciano Ferreira Cavalcante foi exonerado na última sexta-feira (2) do cargo de secretário particular no gabinete da liderança do PP na Câmara dos Deputados.

O ato foi publicado nesta segunda (5) no Boletim Administrativo da Casa e é assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Cavalcante é um dos investigados pela Operação Hefesto, deflagrada pela PF na última quinta (1º). Na ocasião, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços de Cavalcante.

A corporação investiga suposta fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas por meio da compra de kits de robótica para 43 municípios no estado com verba do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

The post Alvo de operação da PF, ex-assessor de Lira é exonerado de cargo na liderança do PP na Câmara first appeared on Blog do Seridó.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários mínimos. A iniciativa será válida para dívidas adquiridas até o ano passado.

Segundo Haddad, o programa batizado de “Desenrola” terá o objetivo de renegociar dívidas de até R$ 5 mil com descontos e garantia de pagamento aos credores do Tesouro Nacional. A iniciativa, que era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será oficializada por meio de uma medida provisória que, de acordo com ele, foi editada nesta segunda.

O programa, no entanto, deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Somente após esta etapa os endividados poderão renegociar as dívidas com descontos. Fernando Haddad prevê que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida. O ministro classificou a iniciativa como um “programa que lida com a pandemia”.

The post Governo anuncia programa de renegociação de dívidas de até R$ 5 mil first appeared on Blog do Seridó.

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico.

A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu tratamento médico. Na prática, a decisão impede que ele seja processado criminalmente e até preso.

Há quase um ano, em decisão inédita, a Sexta Turma do tribunal permitiu que três brasileiros começassem o plantio de maconha para fins medicinais, como forma de tratamento de estresse pós-traumático, fobias sociais e ansiedade. Os ministros, no entanto, não fixaram parâmetros para o cultivo, como o número de plantas.

The post Ministro do STJ autoriza que homem plante até 354 plantas cannabis por ano first appeared on Blog do Seridó.

O Rio Grande do Norte vai cobrar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.

A medida ocorre em consonância com a definição do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), aprovada, por unanimidade, por todos os estados na semana passada. Ou seja, a taxa será a mesma em todas as unidades federativas.

A decisão foi tomada pelo Comsefaz o dia 30 e oficializada ao Ministério da Fazenda no dia 1º de junho. O ICMS uniforme em todo o país é uma etapa para a implementação do plano de conformidade do governo federal com os e-commerces globais.

The post RN terá alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) uma operação que investiga um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de alimentos. Pelo que já foi apurado pelo MP, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos estaduais.

Um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o empresário, mas o homem não foi localizado e é considerado foragido de Justiça. A operação Logro, como a ação foi denominada, cumpriu 19 mandados judiciais nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. O MP constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal organizado pelo empresário operava com a criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para realizar compras de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS.

The post Empresário é investigado suspeito de sonegar R$ 180 milhões em impostos com criação de empresas de fachada no RN first appeared on Blog do Seridó.

Nesta segunda-feira, 05 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Projeto “Planta Natal”, programa da Prefeitura Municipal de Natal, realizou o plantio de 100 mudas de plantas nativas. O local escolhido foi a Avenida Amintas Barros, na Zona Sul da capital. 

A avenida está recebendo obras de padronização e será a primeira via com calçadas 100% acessíveis e arborizadas da cidade do Natal. A ação aconteceu durante a manhã e contou com a presença do prefeito Álvaro Dias e dos secretários Irapoã Nóbrega (Semsur), Thiago Mesquita (Semurb) e da secretária-executiva Danielle Mafra. A Ação se soma às sistemáticas realizadas com vistas à sustentabilidade dentro das comemorações da Semana do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Natal. As mudas utilizadas na ação foram de espécies nativas, como Ipê, Patas de Vaca e Craibeiras.

“As obras de padronização impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos natalenses. São investimentos de R$ 30 milhões que contarão com ruas e avenidas arborizadas contribuindo para uma cidade mais verde”, disse o prefeito Álvaro Dias.

A secretária-executiva da Prefeitura de Natal e coordenadora do Planta Natal, Danielle Mafra,  ressaltou o avanço do programa que alcançou a marca de plantio de mais 18 mil árvores. “A avenida Amintas Barros é a primeira via da cidade 100% acessível e arborizada para as pessoas, que insere Natal entre as cidades mais verdes do país. Daqui para o final do ano, iremos ultrapassar a meta estabelecida pelo prefeito Álvaro Dias de plantar 20 mil árvores. A expectativa é plantar mais 10 mil árvores”, disse. 

The post “Planta Natal” realiza plantio de 100 árvores no Dia Mundial do Meio Ambiente  first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Federal indiciou Ruben Dario da Silva Villar como um dos mandantes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte (AM). A informação, que tramita em segredo de Justiça, foi confirmada pelo advogado de Villar, Eduardo de Souza Rodrigues, nesta segunda-feira (5), dia em que o duplo homicídio completa um ano.

“Ele [Villar] foi indiciado como possível mandante, mas ainda não fomos intimados [a nos manifestar sobre as acusações de homicídio]”, disse o advogado à Agência Brasil, por telefone. “Até porque, o fato de ele ser indiciado não significa que ele já tenha se tornado réu. E, como o inquérito [sobre os assassinatos] é sigiloso, não temos acesso a ele até que ele seja formalmente notificado e eu me habilite nos autos”, acrescentou o defensor.

O indiciamento é um ato formal com o qual a autoridade policial responsável pelo inquérito aponta ao Ministério Público (MP) e ao Poder Judiciário que já possui provas da autoria de um crime ou infração. Formalmente, enquanto não é indiciada, uma pessoa investigada é apenas suspeita. O indiciamento, contudo, pode ser arquivado a pedido do MP, caso este entenda não haver provas suficientes para apontar a culpa do indiciado. Já se o MP encaminha a denúncia ao Poder Judiciário e esta é aceita, o denunciado se torna réu, tendo de responder ao processo judicial.

The post PF indicia suspeito de ser mandante do assassinato de Bruno e Dom first appeared on Blog do Seridó.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.

São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

The post Lula anuncia novo plano de segurança para a Amazônia first appeared on Blog do Seridó.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo para funcionários da administração municipal para a próxima sexta-feira (9), dia posterior ao feriado de Corpus Christi (8). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira e inclui trabalhadores das repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Já os serviços essenciais de saúde e segurança pública, seguirão funcionando normalmente durante o feriadão.

The post Prefeitura de Natal decreta ponto facultativo para esta sexta-feira (09) first appeared on Blog do Seridó.