Day: junho 11, 2023

Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-PASEP disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.

Tem direito a sacar as cotas quem trabalhou com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP.

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Diante do fato do Superior Tribunal Federal (STF) ter homologado a compensação financeira para os Estados, que perderam receitas por conta da redução do ICMS sobre os combustíveis desde meados de 2022, a bancada de oposição na Assembleia voltou a exigir do governo do Rio Grande do Norte a cobrança do imposto ao mesmo nível praticado até 31 de março  – 18%, ao invés de 20%, alíquota em vigor desde 1º de abril. 

O deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou, no plenário da Casa, que “se não tiver para quem apelar, vai tentar todas as soluções possíveis no campo jurídico”, a fim de reduzir os 2% de impostos cobrados a mais dos consumidores do Estado, “para ter o mínimo o minimo de defesa dos interesses do povo, o que na campanha eleitoral prometemos fazer”.

Entidades do setor produtivo já se manifestaram favoravelmente a redução em 2% do ICMS sobre os combustiveis. “Nosso entendimento foi reforçado diante da homologação pelo STF, do acordo firmado entre União e estados. A Federação defende o retorno da alíquota modal do ICMS dos atuais 20% para 18%”, disse, em nota, a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN).

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Os países das Américas registraram um aumento de mais de 30% nos diagnósticos de transtornos de ansiedade (32%) e depressão (35%) durante a pandemia de covid-19. É o que aponta o relatório Uma Nova Agenda para a Saúde Mental na Região das Américas, divulgado nesta sexta-feira, 9, pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O documento informa também que 8 em cada 10 pessoas com problemas graves de saúde mental, ou seja, 80%, não tiveram acesso adequado a tratamentos necessários durante o ano de 2020.

Os dados fizeram a entidade pedir para que os líderes de cada país das Américas coloquem a saúde mental no topo de prioridades de suas respectivas agendas de governo. Algumas das orientações da Opas incluem integrar a saúde mental em outras políticas do Estado, investir em pesquisa e em coleta de dados sobre o assunto, resguardar os direitos humanos daqueles que sofrem com esse tipo de problema e tratar o racismo e a discriminação racial como fatores que estão ligados à saúde mental.

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O STF concluiu, em seu plenário virtual, a votação de ação direta de inconstitucionalidade 1625, sobre a constitucionalidade de demissão de trabalhadores sem justa causa (rescisão sem justa causa de empregados). Na ação, o que se discutia era a constitucionalidade do Decreto federal de n° 2.100/96, editado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo qual o Brasil denunciava a Convenção da Organização Internacional de Trabalho (OIT) de n° 158, adotada em Genebra, em 1982.

A Convenção da OIT regula o término da relação de trabalho, por iniciativa do empregador, estabelecendo a necessidade de causa justificada para dar fim a uma relação de trabalho. No julgamento desta ação, o STF formou maioria pela possibilidade do desligamento do trabalhador sem justa causa, mantendo a sistemática em vigor e afastando a vigência da Convenção de n° 158, em ação que já tinha mais de 25 anos. Foram quatro as correntes que se firmaram no julgamento, sendo que 6 votos afastam a aplicação da Convenção da OIT no país.

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Bradesco, Itaú e Santander, os três maiores bancos privados do Brasil, confirmaram que pretendem aderir ao Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal, lançado oficialmente nesta semana.  No entanto, os dois bancos estatais, o Banco do Brasil e a Caixa, não declararam adesão ao programa.

O Banco do Brasil informou, em comunicado, que apoiou o governo federal na concepção e modelagem do Programa Desenrola, em conjunto com as demais instituições financeiras, por meio da Febraban, entidade que representa os bancos.

Porém, o BB aguarda a regulamentação do Programa para formalizar sua habilitação e dar início à sua operacionalização, diz nota. ” O Banco vai ampliar, sob o Desenrola, as soluções de renegociação de dívidas disponíveis a todos os nossos clientes.” A Caixa informou, por meio de nota, que os impactos operacionais e financeiros da Medida Provisória nº 1.176, que regulamenta o programa estão em avaliação pelo banco.

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Faleceu neste domingo (11) o cantor e compositor Paulo Souto, um dos artistas mais conhecidos na cena cultural potiguar. Integrante da banda potiguar Du Souto, ele estava internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O anúncio do falecimento do artista foi feito por meio de publicação no  perfil oficial da banda DuSouto. 

“É com uma enorme tristeza que informamos que Tio Paulinho fez sua passagem! Nosso ícone da cultura potiguar, pai, marido, filho, irmão, amigo e pessoa gigantesca descansou”, diz a publicação em homenagem a Paulo Souto. 

A esposa do compositor e músico, Sarita Monthiel, também prestou sua homenagem. “Agora faço o que você falou assim que puder, cuidar da gente do outro lado. Te amo eternamente amor! Que Deus me sustente para continuar a jornada por aqui com Duda”, disse a companheira do artista por meio de comentário. 

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Os proprietários de veículos têm até esta segunda-feira (12) para quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto. A Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ-RN) informou que, até a data limite, é possível pagar o tributo com uma redução de 5% no valor indicado na guia, caso seja efetuado em cota única. É importante ressaltar que o imposto também pode ser parcelado em até sete vezes, porém sem direito ao desconto.

Os usuários do aplicativo Nota Potiguar têm uma vantagem adicional, podendo receber até 10% de redução total no valor do imposto a ser pago. O percentual varia de acordo com a pontuação acumulada e destinada ao IPVA. O desconto já está detalhado na guia e é deduzido automaticamente do valor total. Para obter o boleto, os proprietários devem acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).

É importante salientar que aqueles que perderem o prazo correm o risco de pagar um valor maior, uma vez que serão aplicados automaticamente juros e multas. As guias de pagamento podem ser obtidas pela internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Detran-RN. Os proprietários devem preencher a placa do veículo e o Renavam, sem pontos ou hífens, para gerar a guia.

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A Mega-Sena sorteada na noite de sábado (10), em São Paulo pela Caixa Econômica Federal, não teve acertadores e a estimativa para o próximo é de R$ 45 milhões. As dezenas sorteadas foram 04, 18, 37, 38, 46 e 60. A Quina teve 44 ganhadores, e o prêmio para cada um será de R$ 83.945,89. Os 3.901 apostadores que acertaram a quadra receberão R$ 1.352,62, cada um.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, com seis números, custa R$ 5. Segundo a Caixa, quanto mais números marcar, maior é o preço da aposta e maiores são as chances de faturar o prêmio.

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Um curta-metragem totalmente falado no idioma guarani, Um Tempo para Mim, está participando da Competição Latino-Americana 2023 – Mostra Ecofalante, em São Paulo, e será exibido na mostra competitiva do Festival Guarnicê de Cinema, em São Luís, no próximo dia 14. Dirigido e produzido por Paola Mallmann, o filme foi rodado na comunidade indígena Koenju, de São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul.

O curta foi realizado por meio do Edital Audiovisual entre Fronteiras, promovido pelo Instituto Estadual de Cinema do Rio Grande do Sul, em parceria com o Instituto de Artes Audiovisuais do Governo da Província de Misiones, Argentina, que pedia temas relacionados às fronteiras dos dois países, onde a cultura guarani é muito presente.

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Pesquisa Ipec/O GLOBO revela que, cinco meses depois da posse, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mais força em cidades de até 50 mil habitantes, e sua avaliação piora conforme a população vai crescendo.

Nos municípios pequenos, 41% dos entrevistados avaliam a atual gestão como ótima ou boa, enquanto naqueles com mais de 500 mil habitantes o número cai para 33%. No quadro geral, a administração do petista é avaliada como ótima ou boa por 37% dos eleitores.

Na mesma toada, nas cidades menores 27% avaliam o governo como ruim ou péssimo, número que chega a 31% nos grandes municípios. A vantagem é visível também quando analisada a aprovação de Lula, já que 57% dos moradores de pequenos municípios dizem aprovar o governo, contra 51% nas cidades médias e 50% nas cidades cuja população ultrapassa os 500 mil.

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