Day: junho 14, 2023

Mesmo com o decreto do fim da emergência sanitária da covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a batalha contra o vírus continua. Em pesquisa publicada na renomada revista Nature, foi constatada a existência de 49 variantes genéticas associadas à doença na forma grave.

O estudo é fruto do consórcio internacional SCOURGE-Spanish Coalition to Unlock Research on Host Genetics on COVID19, com a participação de 45 instituições de 12 países, incluindo a UFRN por meio da coordenação dos professores Andre Luchessi e Vivian Silbiger, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas (DACT/UFRN).

A pesquisa iniciou-se há três anos, no começo da pandemia, e prometia sequenciar o genoma de pessoas que tiveram a doença e investigar, a partir do DNA, se a genética interfere nos sintomas. Por conta disso, muitos dos dados foram coletados da primeira onda de infectados com o SARS-CoV-2. O objetivo era descobrir por que algumas pessoas têm sintomas graves, chegando a óbito, enquanto outras são assintomáticas.

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu parecer pela reprovação das contas da gestão do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, referentes ao ano de 2015. O parecer acompanhou o entendimento do corpo técnico do TCE. A deliberação cabe recurso ao plenário da Corte.

No parecer, que foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, na Segunda Câmara de Contas, foram listados 18 falhas supostamente cometidas durante a gestão, das quais 10 foram sanadas. Na avaliação do TCE, a mais grave delas e que não foi sanada foi a falha relativa à abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e apuração de déficit orçamentário.

Além das contas de 2015, também já havia sido confirmado o parecer pela desaprovação das contas de 2016, sob o argumento de que ocorreram falhas na prestação de contas do ex-prefeito que não foram sanadas, como a abertura de créditos suplementares através de fontes de custeio insuficientes ou inexistentes; obrigações financeiras para o ano seguinte sem disponibilidade de caixa para a quitação da despesa; repasse de valores para o Legislativo acima do máximo estabelecido em lei.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a tradução completa do processo que o condenou na Itália. Em abril, o processo começou a ser analisado pelo tribunal, mas um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento.

Antes da interrupção, o ministro Francisco Falcão, relator do processo, manteve sua decisão individual, que, antes do julgamento, rejeitou o pedido de tradução completa. De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) o bloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Pela decisão, Monark está proibido de publicar e compartilhar desinformação (fake news). O ministro também fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Em postagens recentes, ele foi acusado pelo ministro de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.

As redes sociais Discord, Instagram, Rumble e Twitter terão duas horas para derrubar o acesso dos usuários aos perfis de Monark na internet. As empresas ainda deverão enviar ao Supremo os dados cadastrais do influenciador e preservar o conteúdo de postagens.

A decisão de Moraes foi motivada por um relatório produzido pela assessoria de enfrentamento à desinformação do TSE. Na petição enviada ao Supremo, o tribunal eleitoral informou sobre a publicação de um vídeo de Monark na rede social Rumble, no dia 5 de junho. 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14), com vetos, a nova Lei Geral do Esporte. O texto foi aprovado em maio pelo Senado incluindo punições para violência nos estádios. O governo não divulgou a íntegra do texto com os vetos. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta.

Segundo a ministra do Esporte, Ana Moser, houve vetos ao texto e o presidente pediu que o ministério, nos próximos 90 dias, complemente questões em que restaram dúvidas na nova legislação. Conforme o que ficou aprovado, quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime.

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O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (14) que chamará 400 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil para iniciar o curso de formação.

A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra, durante inauguração da nova Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Assu, na região Oeste do estado.

Estes aprovados fazem parte do último concurso da instituição, realizado em 2021, quando foram empossados 333 novos policiais civis. Para essa etapa, serão convocados 400 candidatos, sendo 50 delegados, 100 escrivães e 250 agentes.

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O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, o valor dos repasses semestrais para as universidades, em contratos de novos financiamentos, ou renovação de contratos vigentes no segundo semestre de 2023. A medida saiu publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).

Para o curso de medicina, o valor máximo passa a ser de R$ 60 mil por aluno. O valor máximo vigente era de R$ 52.805,66. Para os demais cursos o teto semestral permanece em R$ 42.983,70. O valor diferenciado para o curso de medicina passou a vigorar no segundo semestre de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou um aumento de 22,8% para o financiamento do curso.

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O prefeito Álvaro Dias recebeu uma comissão formada por representantes dos professores e trabalhadores da educação de Natal. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (21), na sede da Prefeitura, e contou com a presença de vários secretários municipais. 

A reunião tratou da solicitação de reajuste feita pelo Sinte – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação. Na oportunidade, o prefeito da capital disse que a gestão fará um estudo com a equipe econômica municipal para analisar as propostas da categoria. Uma nova audiência foi marcada para o dia 5 de julho.

“Quero parabenizar a todos pela forma respeitosa como todos encararam essa reunião. Vamos analisar, vou me reunir com a secretária Adamires França (Administração e Finanças) para debater o assunto. Vamos também ver com a secretária de Educação, Cristina Diniz, para reativar o programa de combate ao analfabetismo na capital potiguar”, comentou o prefeito.

Os representantes dos trabalhadores elogiaram a abertura de um processo de diálogo e a disposição do prefeito para recebê-los. “É importante elogiar a decisão do prefeito Álvaro Dias, pois assim substituímos as divergências pelo diálogo”, afirmou a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso.

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia -oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) -contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por postagem preconceituosa contra nordestinos. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 

A ação foi impetrada pelo MPF devido a uma postagem compartilhada pela executiva do clube, logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022. O texto publicado dizia: “Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias, bora trabalhar, pq se o gado morrer o carrapato passa fome”. 

Segundo o MPF, a publicação teve o propósito de disseminar a ideia de que o povo nordestino não trabalharia e de que viveria às custas da riqueza, do esforço e da competência de cidadãos que habitam outras regiões do país. “A mensagem, de caráter racista e xenofóbico, foi motivada pela massiva votação que o candidato vencedor do pleito eleitoral obteve na região nordeste”, informa nota divulgada pelo MPF. 

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tentará convencer o Senado a atrelar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia à segunda fase da reforma tributária, prevista para tramitar no segundo semestre no Congresso Nacional. Segundo ele, faz mais sentido deixar o tema para o momento em que os tributos sobre a renda forem redesenhados.

Sem entrar em detalhes, o ministro disse que a proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (13) é inconstitucional. “O próprio Congresso aprovou uma emenda constitucional dizendo que esse benefício [a desoneração da folha] tinha data para acabar. Então estamos sensibilizando os senadores. Vamos insistir que a oportunidade para a discussão não é agora, é para depois da [primeira fase da] reforma tributária, para que a gente possa se debruçar sobre isso”, comentou.

Em primeira votação, a CAE aprovou a extensão até 2027 da desoneração da folha de pagamento para os setores que teriam o benefício até o fim do ano. A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pela comissão. Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, o texto irá direto para a Câmara dos Deputados.

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Caicó realiza anualmente a segunda maior feira de negócios voltada para o artesanato do Rio Grande do Norte, a FAMUSE – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó, sempre durante a Festa de Sant’Ana. Esse ano o evento chega a sua 38ª edição e já tem data marcada para acontecer: de 26 a 30 de julho.

A novidade deste ano é o local da FAMUSE, que volta a acontecer na Praça Eduardo Gurgel, no largo do Santuário do Rosário, no Centro de Caicó. Os 70 stands serão montados no mesmo espaço em que a feira acontecia antes de ir para a Ilha de Sant’Ana.

Segundo Iracema Nogueira, presidente do CRACAS, a escolha do local foi feita a partir do resultado de uma pesquisa com os expositores, que alegaram a falta de acessibilidade para o público na Ilha, considerando o participantes idosos que precisavam chegar até lá de veículo. A comercialização dos stands já foi iniciada e acontece na sede da cooperativa (COBARTS), na avenida Seridó.

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O entendimento no Centrão é que o presidente Lula (PT) só vai ter garantia de mais votos para suas propostas no Congresso se entregar o Ministério da Saúde.

É essa pasta, e não a do Turismo – que também é reivindicada – que o grupo quer controlar. O motivo é simples: a Saúde tem um dos maiores orçamentos da Esplanada (em torno de R$ 180 bilhões, ante os R$ 580 milhões do Turismo). Além disso, é o principal destinatário das verbas de emendas parlamentares.

Para o Centrão, o grande entrave a uma mudança no comando da Saúde é Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que foi um dos padrinhos da indicação da ministra Nísia Trindade e o secretário-executivo da pasta, Swedenberger do Nascimento Barbosa.

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A edição 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem como taxa de inscrição o valor de R$ 85. Uma iniciativa, no entanto, tem bancado o valor da inscrição para estudantes de baixa renda: o Movimento Amplia, que já ajudou mais de 3 mil estudantes.

A organização sem fins lucrativos tem como objetivo ajudar o máximo de jovens possível. A prioridade, no entanto, são jovens pretos, pardos e indígenas. Todos os anos jovens são ajudados quando não têm como pagar a inscrição do exame.

Foi o que aconteceu com Julia Fernandes dos Santos, estudante de ciências sociais. Hoje uma estagiária que se tornou a primeira de sua família a ir para a faculdade, ela não tinha como pagar pela inscrição do Enem.

“Acho que esse incentivo da taxa do Enem foi muito importante para eu chegar aonde cheguei e principalmente para acreditar que era possível entrar numa universidade, e também conquistar e ocupar espaços que antes eu pensava que não poderia ocupar”, comemora a estudante.

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O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) lança nesta quarta-feira (14), Dia Mundial do Doador de Sangue, a campanha “Junho Vermelho – nesse São João aqueça o seu coração, doe sangue”. O objetivo é aumentar o número de doações em, pelo menos 30% e manter o estoque de bolsas equilibrado em Natal.

No momento, o panorama está crítico para os tipos sanguíneos negativos. Desde o início deste mês, o Hemonorte intensificou suas campanhas para conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue. Com isso, a ideia é garantir o atendimento às demandas transfusionais durante este período de festas juninas.

“Todos os anos, neste período, as necessidades transfusionais aumentam devido aos acidentes com fogos e várias emergências, além dos pacientes hematológicos que fazem uso constante do sangue”, afirma o diretor-geral do Hemonorte, Rodrigo Villar.

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Um carro que freou para parar atrás de outro em uma faixa de pedestres na BR-406, no sentido de Natal e Ceará-Mirim, foi atingido por um terceiro veículo e acabou caindo em uma vala no canteiro central da via. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) na altura do quilômetro 170.

O acidente aconteceu por volta das 7h em frente a um supermercado que vende produtos em atacado e varejo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um carro modelo Jeep Renegade parou na faixa de pedestres para que uma pessoa pudesse atravessar a via e um outro carro modelo HB20 sedan de cor preta parou atrás, mas percebeu que um terceiro veículo que vinha atrás não conseguiria frear a tempo.

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A Justiça acatou mais duas denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 12 pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O grupo é investigado na operação Plata, deflagrada no dia 14 de fevereiro em 9 estados do país.

A ação apura lavagem de dinheiro do tráfico de droga por meio da compra de fazendas, rebanhos, além de abertura de igrejas. A suspeita é de que o grupo tenha lavado mais de R$ 23 milhões, segundo o MP. A Justiça já tinha acatado denúncia contra sete pessoas em março. Com a nova denúncia, chega a 19 o número de réus na ação.

Segundo as investigações do MPRN, entre 2009 a 2021, os denunciados ocultaram e lavaram dinheiro oriundo do tráfico de droga comandado por Valdeci dos Santos, apontado como a segunda maior liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC), fora do sistema penitenciário, enquanto estava foragido, e seu irmão.

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (14) a lista de montadoras que participam do programa de subsídios de automóveis, e também os modelos contemplados com descontos.

Segundo o governo, nove montadoras aderiam ao programa de carro mais barato lançado pelo governo federal na semana passada. São elas: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.

Inicialmente, foram colocados à disposição dos consumidores, para compra com desconto, 233 versões de 31 modelos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a lista é dinâmica, ou seja, a qualquer momento, as montadoras podem incluir outros modelos, desde que comuniquem ao governo.

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753 pessoas morreram por febre maculosa no Brasil entre os anos de 2012 e 2022. Os dados do Ministério da Saúde apontam que o país teve 2.157 casos confirmados ao longo de 10 anos, 36% deles registrados em São Paulo. Considerando apenas as mortes, municípios paulistas concentraram 62% do total (467 óbitos).

De acordo com informações do Ministério da Saúde, a febre maculosa é uma doença infecciosa, febril aguda e de gravidade variável. Ela não é contagiosa, ou seja, não pode ser transmitida de uma pessoa para outra.

Causada por uma bactéria do gênero Rickettsia, ela é transmitida pela picada do carrapato. No Brasil, o carrapato-estrela é um dos principais vetores. No entanto, qualquer espécie do parasita pode carregar a bactéria.

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A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia. O ex-presidente foi multado porque não utilizou máscara de proteção contra a Covid-19 em três ocasiões diferentes: em visitas às cidades de Miracatu, Ribeira e Eldorado, que ficam no Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.

O bloqueio foi determinado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais estadual, e atendeu a pedido do governo paulista. No início do ano, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, já sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente, propôs a execução fiscal de três dívidas em nome de Bolsonaro que somam mais de R$ 568 mil.

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