Judiciário e demais poderes prestam homenagem a juiz que dedicou maior parte de sua vida na magistratura a Caicó

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Carreira profissional dedicada à magistratura por anos a fio, respeito dos pares e da comunidade. Assim pode-se resumir a trajetória do magistrado Luiz Antônio Tomaz do Nascimento. Falecido em 11 de julho de 2021, o juiz foi homenageado pelo Tribunal de Justiça, com a inauguração de busto na entrada do Fórum Municipal Amaro Cavalcanti, sede da Comarca de Caicó, na sexta-feira (16/6).

O desembargador presidente do Poder Judiciário potiguar, Amílcar Maia, participou do ato solene. A cerimônia foi marcada pela lembrança dos presentes em relação à trajetória deste expoente da Justiça e do Direito, reconhecido pelos operadores do segmento no exercício da judicatura naquela circunscrição durante anos. A idealização da homenagem é fruto de parceria entre os poderes Judiciário, o Legislativo e o Executivo locais.

Reconhecido por ser juiz de profissão e humano de coração, Luiz Antônio entrou para o exercício da magistratura em 24 de setembro de 1980, permanecendo na atividade por mais de 40 anos. Com a afixação do busco do juiz no local onde dedicou sua vida laboral, o Tribunal de Justiça simboliza e deixa marcado para as gerações futuras que adentrarem o espaço de Justiça, a recordação do doutor Luiz, como era conhecido na cidade e região.

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Prefeito Álvaro Dias antecipa parcela de 13º salário a professores do Município

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A Prefeitura de Natal vai antecipar o pagamento de parte do 13º salário deste ano aos professores da rede municipal de ensino. Até o final deste mês, os servidores municipais do Magistério vão receber 40% do benefício, normalmente pago apenas no fim do ano. A notícia foi confirmada pelo prefeito Álvaro Dias durante solenidade de entrega de kits de fardamento escolar na tarde desta segunda-feira (19), na Escola Municipal Professora Maria de Nazaré da Costa Galvão, no loteamento Nordelândia, na Zona Norte. 

O pagamento antecipado de 40% do 13º salário aos professores municipais vai representar um aporte de R$ 8 milhões em recursos do Município. “Estamos fazendo um enorme esforço para contemplar os professores com essa distinção. Mas é um esforço que vale muito a pena, tendo em vista a importância que eles têm em uma atividade essencial do serviço público e que é reconhecida por todos, dentro e fora da escola”, destacou o prefeito. 

A medida representa um reconhecimento e também uma valorização da categoria, bem como da própria Educação pública do Município de Natal. A Prefeitura vem investindo crescente e seguidamente em sua rede de ensino. 

Além de reformas das escolas, como a mais recente já consolidada, na Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento (bairro de Felipe Camarão),  o prefeito Álvaro Dias lembra que os investimentos na Educação incluem a melhoria dos equipamentos para a comunidade escolar e os incentivos aos servidores da área. 

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Governo trabalha em plano de ação para combater racismo no esporte

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Após o registro de mais um episódio de racismo no futebol no último sábado (17), em amistoso da seleção brasileira contra a Guiné, na Espanha, o Ministério do Esporte publicou, nesta segunda-feira (19), portaria que cria um grupo de trabalho para a elaboração de um plano de ação para combate ao racismo nas áreas de esporte e lazer.

A medida pretende reunir representantes da sociedade, empresas públicas e entidades governamentais indicados pelos Ministérios da Igualdade Racial e Justiça e Segurança Pública. Em 45 dias, o grupo, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério do Esporte, deverá apresentar proposta de um plano de ação.

Entre as ações que o plano deve conter estão políticas de combate ao racismo, inclusão da população negra nos esportes e formas para estabelecer um diálogo intersetorial para debater o tema.

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Prazo para pagamento de taxa de inscrição no Enem termina dia 21

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Termina nesta quarta-feira (21) o prazo para pagamento da taxa de R$ 85, referente à inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor, que confirma a participação do candidato no certame, pode ser pago por pix, cartão de crédito, débito em conta ou por boleto gerado na Página do Participante.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para pagar por Pix, basta ao candidato acessar o QR code que consta no boleto.

“Quem é isento não precisa fazer o pagamento. Entretanto, a aprovação da isenção da taxa ou da justificativa de ausência (na edição de 2022) não significa que a inscrição no Enem 2023 foi realizada. De qualquer forma, é necessário se inscrever para participar”, informou o instituto.

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Brasil teve pelo menos 30 ataques violentos a escolas desde 2002, mostra estudo

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No Brasil, houve pelo menos 30 ataques violentos a escolas nos últimos 21 anos (entre janeiro de 2002 e maio de 2023). Segundo o estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 36 pessoas morreram nesse período, sendo: 25 estudantes (15 meninas e 10 meninos); quatro professoras; uma coordenadora; uma inspetora; cinco atiradores (suicídio).

O balanço não inclui o caso desta segunda-feira (19), em Cambé, no norte do Paraná, no qual um ex-aluno entrou atirando no Colégio Estadual Helena Kolody e matou uma menina. De 2002 até 2021, houve, no máximo, três ataques por ano a escolas brasileiras.

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Ex-aluno invade escola e mata estudante no Paraná 

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Uma estudante do Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR), foi morta a tiros na manhã desta segunda-feira (19) depois que um ex-aluno entrou armado na instituição. A informação foi confirmada, em nota, pelo governo do Paraná.

De acordo com o comunicado, o ex-aluno teria entrado na escola alegando que solicitaria o seu histórico escolar. “Segundo as informações iniciais, houve um episódio de violência, uma aluna morreu e outro aluno foi baleado e está internado”.

Ainda segundo informações do governo estadual, o ex-aluno já foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé. O governador Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Durante agenda no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também manifestou solidariedade às famílias das vítimas. “Infelizmente, vimos a violência mais uma vez se manifestando no local que é o mais sagrado para as crianças e jovens do nosso país e para suas famílias, que é uma escola”.

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Presidente lamenta tiroteio em escola e cobra “caminho para paz”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de uma estudante após tiroteio registrado na manhã desta segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR). Nas redes sociais, ele disse ter recebido com tristeza e indignação a notícia do ataque ao colégio. 

“Mais uma jovem vida tirada pelo ódio e a violência que não podemos mais tolerar dentro das nossas escolas e na sociedade. É urgente construirmos juntos um caminho para a paz nas escolas. Meus sentimentos e preces para a família e comunidade escolar”, postou o presidente em sua conta no Twitter.

Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno autor dos disparos já foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé. O governador do estado, Ratinho Junior, decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido. 

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ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho

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O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre, a comercialização de 31 planos de saúde, pertencentes a nove operadoras. Os beneficiários desses planos permanecem com suas coberturas, mas novos clientes não podem ser captados até que a avaliação melhore.

A lista de planos com a comercialização suspensa foi divulgada nesta segunda-feira (19) e pode ser consultada no site da agência. Na página, também é possível consultar os planos de saúde que já estavam suspensos e ainda não foram liberados.

A agência reguladora tomou como base para a suspensão as mais de 46 mil reclamações registradas pelos clientes no primeiro trimestre de 2023, por meio do Monitoramento da Garantia de Atendimento. Os planos que tiveram a comercialização suspensa no monitoramento mais recente somam 407 mil usuários.

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Lula recebe presidente da CNBB e representante do Vaticano no Brasil

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A atuação social da Igreja Católica no Brasil e as relações do país com o Vaticano foram tema de conversa, nesta segunda-feira (19), entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Spengler, e o núncio apostólico do Vaticano no Brasil, Dom Giambattista Diquattro.

A Nunciatura Apostólica é a principal representação diplomática da Santa Sé no país, sendo equivalente a uma embaixada. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Geraldo Alckmin também participou do encontro.

Na noite desta segunda-feira, o presidente Lula embarca para uma viagem à Europa e, na quarta-feira (21), tem uma audiência programada com o Papa Francisco, no Vaticano. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, na manhã desta segunda-feira, Lula disse que quer conversar com o papa sobre soluções para a guerra entre Rússia e Ucrânia, entre outros temas.

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TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo e na qual o PDT pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22). 

A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações sem provas contra a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos já desmentidos anteriormente pela Justiça Eleitoral, isso quando já se apresentava como pré-candidato à reeleição. 

O caso é relatado pelo corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ao liberar o processo para julgamento, ele publicou um relatório no qual detalha todas as etapas da Aije, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou o próprio voto. 

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Carro zero com desconto: 64% dos recursos para bancar programa já foram gastos

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou nesta segunda-feira (19) que 64% dos recursos para financiamento do programa para baratear os carros populares já foram consumidos, após uma disparada de 88% nas vendas no fim de semana.

Segundo as informações, as montadoras já solicitaram R$ 320 milhões em créditos tributários dos R$ 500 milhões disponíveis para os descontos ao consumidor pessoa física na compra de um veículo zero. Nove montadoras participam do programa, com um total de 266 versões de veículos incluídos pelas empresas na iniciativa, que correspondem a 32 modelos.

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Potiguar de 28 anos está entre desaparecidos de naufrágio em Santa Catarina

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O potiguar Diego Silva de Brito, de 28 anos, é um dos desaparecidos do naufrágio de um barco pesqueiro no Litoral de Santa Catarina. Dos oito tripulantes, seis foram resgatados com vida. As buscas pelos outros dois entraram no terceiro dia nesta segunda-feira (19).

A família de Diego mora em Rio do Fogo, no litoral norte do Rio Grande do Norte. Segundo familiares, ele trabalha com pesca há pelo menos 10 anos e foi para Santa Catarina há 15 dias em busca de melhores condições de vida.

Na embarcação que naufragou na sexta-feira (16) também estava um primo de Diego, identificado como Mário Gomes Soares. Ele foi resgatado com vida. O barco “BP Safadi Seif” naufragou na sexta-feira (16). Segundo a Marinha do Brasil, um alerta sobre os reflexos da passagem do ciclone extratropical foi emitido por conta das ondas muito grandes no mar. A última comunicação da embarcação foi feita perto de Garopaba, no Sul do Estado.

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Marinha continua buscas por dois pescadores desaparecidos em naufrágio

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A Marinha do Brasil continua as buscas pelos dois pescadores desaparecidos, Alisson da Silva Santos e Diego Silva de Brito, desde a noite de sexta-feira (16), após o naufrágio do barco pesqueiro Safadi Seif, na ponta de Garopaba, em Santa Catarina. Seis tripulantes já foram resgatados com vida e em bom estado de saúde.

Segundo nota divulgada pelo Comando do 5° Distrito Naval da Marinha, embarcações, aeronaves Super Cougar da MB, C-105 (Amazonas) e P-95 (Bandeirante Patrulha), da Força Aérea Brasileira, realizaram buscas em extensa área considerada com alta probabilidade de localização dos náufragos.

O último sobrevivente resgatado, Deivid Luiz Ferreira, foi encontrado agarrado a uma boia de sinalização na tarde desse domingo (18), após ser localizado pela aeronave Super Cougar da MB. Segundo o capitão tenente Paiva Aguiar, que comandou o resgate, ele aparentava estar lúcido, embora desidratado pelos dois dias em alto-mar.

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PRF prende quatro homens durante o fim de semana no Rio Grande do Norte

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, durante o fim de semana no Rio Grande do Norte, quatro homens, entre 41 e 43 anos. Três prisões foram por embriaguez ao volante e uma por mandado de prisão.

Na tarde desta sexta-feira (16), no km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, foi preso um homem de 41 anos, passageiro de um ônibus interestadual que fazia a linha Fortaleza/CE – Caruaru/PE, por possuir em seu desfavor mandado de prisão por homicídio, expedido pela Vara Única da Comarca de Camanducaia/MG. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Já na tarde do sábado (17), no km 47 da BR 110, ainda em Mossoró/RN, foi preso o condutor de uma motoneta BIZ, por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Foi realizado teste de bafômetro resultando no valor de 0,64 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado). Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Mossoró/RN.

Ainda na tarde do sábado (17), no km 89 da BR 405, em Apodi/RN, foi preso um homem de 43 anos, por dirigir sob influência de álcool uma motocicleta YBR 125, por praticar direção perigosa e por resistência à prisão. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Pau dos Ferros/RN.

Por fim, na noite do mesmo sábado (17), no km 116 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, foi preso um homem de 41 anos, condutor de um Logan, por conduzir veículo sob influência de álcool. Foi realizado teste de bafômetro resultando em 0,55 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar alveolar expirado). Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN.

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Inscrições para o Sisu do 2º semestre começam nesta segunda-feira

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O prazo de inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2023 começa nesta segunda-feira (19). Os interessados podem se inscrever até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) de quinta-feira (22) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos. 

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação. 

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Caixa começa a pagar Bolsa Família com novo adicional de R$ 50

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício será superior e atingirá o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a criação do adicional é a última mudança prevista no programa, que teve a implementação concluída neste mês.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

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RN inicia campanha de imunização contra a gripe

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O Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira (19) o “Arraiá da Vacinação”: uma campanha de imunização contra a gripe, que visa diminuir o número de internações por vírus respiratórios, principalmente no público infantil. A mobilização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) acontece em todo o estado até o dia 30 de junho.

A campanha, que também vai alertar para a prevenção aos vírus por meio de outras ações, como lavagem das mãos e dicas de biossegurança, planeja aumentar a cobertura vacinal da população contra a influenza, que até o momento é menor que 40%.

Em todo o Rio Grande do Norte, apenas 350.844 potiguares receberam a dose do imunizante, segubndo a Sesap. Entre as crianças de seis meses a cinco anos, grupo prioritário para a vacinação, apenas 30% estão vacinadas.

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Em 10 anos, mortes em acidentes de trânsito causados pelo uso de bebidas alcoólicas caíram no país

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As mortes em acidentes de trânsito causados pela mistura de álcool e direção caíram 32% no Brasil entre 2010 e 2021, mas o índice de internações aumentou 34% no mesmo período. Os dados foram divulgados pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA) nesta segunda-feira (19), dia em que a chamada Lei Seca completa 15 anos em vigor no país.

Em 2010, o índice era de 7 mortes e 27 internações a cada 100 mil habitantes. Já em 2021, foram 36 hospitalizações e 5 óbitos a cada 100 mil habitantes. A perigosa e proibida mistura de bebida alcoólica com direção causou 8,7 internações e 1,2 mortes por hora no Brasil em 2021, de acordo com as informações mais recentes levantadas pela entidade com base nos dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

A Lei Seca, que endureceu as regras para o consumo de álcool por motoristas, foi sancionada no dia 19 de junho de 2008. O Brasil é um dos poucos países do mundo a estabelecer tolerância zero para quem dirigir alcoolizado ou sob efeito de substâncias psicoativas. Segundo a análise feita pela entidade, a tendência de queda foi vista tanto nas mortes como nas internações entre os ocupantes de veículos e pedestres. No entanto, entre ciclistas e motociclistas, a houve crescimento das internações.

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Acesse o link para fazer inscrição no Processo Seletivo da Prefeitura de Caicó

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A Prefeitura está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da Funcern (www.funcern.br).

São mais de 400 vagas disponíveis para trabalho temporário nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Caicó.

Para facilitar o acesso ao site do órgão que é responsável pelo certame, o Blog disponibiliza aqui o link para fazer a inscrição.

Ação do MPRN resulta em prisão de homem que emitia salves para ataques no Estado

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Uma ação de inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um homem que emitia salves em redes sociais para ataques criminosos no Estado. O suspeito, de 28 anos, vinha sendo investigado desde março, quando foi registrada uma onda de ataques Rio Grande do Norte. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na tarde deste sábado (17) pela Polícia Militar.

Durante a onda de ataques, através de investigação cibernética realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, foi identificado o perfil ligado a esse suspeito. Nos dias 16 e 17 de março passado, foram publicadas mensagens contendo incitação aos ataques, ameaça à população, à agentes políticos e até mesmo aos integrantes da própria associação criminosa que porventura descumprissem as ordens ali emanadas.

O MPRN conseguiu identificar o autor das postagens e pediu a prisão preventiva dele. O suspeito chegou a se evadir, passando alguns meses provavelmente fora do Rio Grande do Norte. Neste sábado, através de ação de inteligência conjunta do MPRN e PMRN, o homem foi localizado e preso, em Florânia, na região Seridó potiguar.

Para o MPRN, as postagens feitas por esse homem já são indícios robustos que ele promove e/ou integra a estrutura da organização criminosa Sindicato do Crime do RN. Isso porque os salves aparentemente postados por ele em redes sociais incitavam ataques, ameaças a integrantes da própria organização criminosa, ordens para fechar escolas e anúncio que ele comanda o crime em Florânia. O homem já está em uma unidade prisional do RN.

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Carnaúba dos Dantas é o único município do RN entre os finalistas do prêmio “Cidades Sustentáveis”em São Paulo

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O Prêmio Cidades Sustentáveis foi realizado na última sexta-feira, dia 16, no auditório do MASP, em São Paulo, e a cidade de Carnaúba dos Dantas era uma das três finalistas do Eixo Governança (Cidades Pequenas), do Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030, com as Boas Práticas: Trabalho Decente e Crescimento Econômico.

O Prefeito Gilson Dantas esteve na cerimônia do evento, que contou com a presença de diversas autoridades. Entre os gestores, estava o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assim como lideranças empresariais e da sociedade civil e representantes do Sistema ONU Brasil.

A entrega do prêmio foi realizada na abertura da VIRADA ODS, evento realizado pela Prefeitura de São Paulo, para popularizar, promover e destacar a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No total, 70 cidades de todo o país participaram do prêmio, contabilizando 140 projetos inscritos.

Carnaúba dos Dantas conquistou o terceiro lugar na categoria em que estava concorrendo e se destacou como a única cidade do Rio Grande do Norte finalista do Prêmio Cidades Sustentáveis, o que enfatiza seu compromisso e dedicação em promover o desenvolvimento sustentável e ressalta a importância da cidade como um exemplo de boas práticas. O reconhecimento foi concedido às administrações municipais que implementaram políticas públicas inovadoras e bem-sucedidas, obtendo resultados concretos e mensuráveis no âmbito da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.