Day: julho 16, 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá assinar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A iniciativa busca reduzir o estoque de pedidos de aposentadorias, pensões e perícias médicas em atraso no INSS. Atualmente, existem quase 1,8 milhão de solicitações em análise.

Cerca de 39% dos pedidos estão sendo avaliados há mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que aguardam atendimento ou definição do INSS por pelo menos um ano. O programa de enfrentamento à fila terá duração de nove meses, segundo a minuta da MP, que foi obtida pela CNN. Há possibilidade de prorrogação por outros três meses.

Peritos e supervisores médicos, além de servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, vão ganhar bônus por horas-extras de trabalho que possam reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias.

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As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas pela Polícia Federal (PF). O caso está em apuração e os nomes não foram divulgados oficialmente. Segundo informações divulgadas por veículos de imprensa, o magistrado foi hostilizado na capital italiana e seu filho chegou a ser agredido com um soco no rosto.

Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou informações à Polícia Federal sobre as agressões. Em nota divulgada neste domingo (16), a PGR informou que “tomará as medidas cabíveis a respeito do caso”.

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Ao divulgar o balanço dos julgamentos efetuados no primeiro semestre de 2023, o STJ destacou a sistemática dos recursos especiais repetitivos durante o período. O recurso especial repetitivo é um recurso escolhido para ser julgado como representativo de uma questão jurídica presente em muitos outros processos, para que a tese fixada pelo tribunal seja aplicada na solução dos casos semelhantes em todo o país. Na 1ª Seção do Tribunal, que reúne as turmas de direito público, foram julgados dez processos sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos.

A 1ª Seção do STJ esteve sob a presidência do Ministro Sérgio Kukina. Por sua vez, a 2ª Seção do STJ, que reúne as turmas de direito privado, julgou um recurso sob o regime dos recursos repetitivos. A 2ª Seção do STJ está sob a presidência do Ministro Antônio Carlos Ferreira. Nas turmas de direito privado, ao longo do 1º semestre, foram concluídos o julgamento de 1.760 processos, os quais foram baixados, tendo sido recebidos 1.697 processos. 

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O concurso 2.611 da Mega-Sena foi sorteado neste sábado, 15, e o prêmio em disputa era de R$: 40.904.941,68. As dezenas sorteadas foram: 04 – 12 – 18 – 21 – 25 – 49. Nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas e o prêmio acumulou em R$ 50 milhões. 178 pessoas acertaram cinco dezenas e faturaram R$ 25.434,22.

Outros 9.213 ganharam R$ 702,00. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira, 19. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

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Depois de ter recebido em 2022 a pior nota do País no Ensino Médio Público da rede estadual, com apenas 2,8 de média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), mais um índice demonstra as falhas na educação do Estado. O RN está entre os cinco estados do país com mais estudantes “atrasados”, ou seja fora da faixa etária indicada para o Ensino Médio.

Os dados da mais recente  PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que 33,4%, ou 48 mil estudantes, não conseguirão concluir o ensino médio na idade regular de 17 anos.

Os dados do IBGE demonstram o abismo existente entre o Ensino Fundamental, de responsabilidade dos municípios, e o Ensino Médio, gerido pelo Estado. No caso dos alunos de 6 a 14 anos, de Ensino fundamental, 96,9% deles estão na faixa etária ideal.

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Um homem suspeito de ter assassinado um policial militar no município de Mossoró (RN) foi preso, na sexta-feira (14), por meio do Grupo Tático Especial da Polícia Civil da Paraíba, na zona rural de São João do Tigre, no Cariri paraibano. O crime aconteceu em março de 2018 e segundo a Delegacia de Homicídios de Mossoró, a motivação seria o trabalho de evangelização realizado pelo policial.

De acordo com a Polícia, o suspeito é investigado por crimes cometidos em vários estados do Nordeste e é membro de uma das facções criminosas responsáveis pela onda de crimes recente no Rio Grande do Norte. Foram apreendidas com o suspeito, uma escopeta calibre 12 e várias munições que teriam sido roubadas no município de Santa Cruz do Capibaribe, há cerca de um ano.

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O militar reformado do Exécito foi morto a tiros dentro de uma casa de festas na madrugada deste domingo (16) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Clayton Antas Valcácio, de 45 anos de idade.

O crime ocorreu pouco antes das 1h, segundo a Polícia Militar. É possível ver, através das câmeras de segurança, que o militar está conversando com outras pessoas no evento, quando dois homens armados aparecem e disparam contra ele. Em poucos segundos, Clayton cai no chão.

Após os tiros, as pessoas se dispersam do salão. Uma mulher ainda tenta protegê-lo dos atiradores, mas não evita os disparos. Um deles retorna e, com o militar já caído, efetua novos disparos. Clayton morreu na hora.

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O sorteio dos mandos de campo dos confrontos da semifinal da Copa do Brasil de 2023 ocorrerá nesta segunda-feira (17), a partir das 13h, na sede da Confederação Brasileira de Futebol, no Rio de Janeiro. O evento terá transmissão ao vivo pela CBF TV no YouTube.

Flamengo superou o Bahia, com o placar agregado de 4 a 1, e agora pega o Grêmio, que passou pelo Bahia nos pênaltis. Do outro lado da chave, o São Paulo passou pelo Palmeiras com duas vitórias (1 x 0 no Morumbi e 2 x 1 no Allianz Parque) e enfrenta o Corinthians.

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A evasão de estudantes negros das universidades é um fator que indica a necessidade da formulação de novas políticas públicas que permitam a permanência desses alunos. Mesmo com o crescimento no número de estudantes afrodescendentes no nível superior da educação, em consequência da efetividade de ações afirmativas como a Lei de Cotas, essa população ainda enfrenta uma série de barreiras para a sua permanência nas universidades.

A despesa com transportes diante da distância do deslocamento entre o local de moradia e a unidade universitária também contribui para o abandono dos bancos escolares. Outro fator que atinge mães e pais estudantes é a falta de creches próximas dos locais de estudo para deixarem os seus filhos enquanto estão em aulas.

Essas foram algumas das conclusões da Roda de Conversa Bem Viver das Juventudes Negras: Trajetórias Coletivas nas Universidades, com a Oxfam Brasil, que debateu o contexto de estudantes negros do Rio de Janeiro tanto da graduação como da pós-graduação nas universidades. O encontro ocorreu neste sábado (15), no Museu do Amanhã, na região portuária do Rio.

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias e a esposa Amanda Dias, foram os anfitriões da noite deste sábado (15), em Caicó. O filho-deputado Adjuto Dias estava presente. Como faz todos os anos, recebeu a peregrinação de Sant’Ana em sua granja.

Presenças do deputado federal Paulinho Freire, do presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome e de dos vereadores de Natal: Robson Carvalho, Raniere, Hermes, Anderson Lopes e Klaus Araújo.

“Muito feliz e grato pela realização de mais uma edição do tradicional leilão na Granja Caiçara, onde recebemos a peregrinação de Sant’Ana e promovemos missa para manifestar a nossa devoção. Agradeço todos que se fizeram presentes e se juntaram a nós nesse compromisso de fé. Salve, Sant’Ana gloriosa, nosso amparo e nossa luz”, destacou o Álvaro Dias.

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