Day: julho 18, 2023

O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (18) uma medida provisória (MP) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida provisória entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade. Alckmin assinou a MP por estar no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus.

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Um homem foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (18) em um quarto de uma pousada, localizada no bairro Ouro Negro, em Mossoró, cidade do Oeste potiguar. Ele é suspeito por envolvimento no desaparecimento de Emilly Roniclesia Porto Félix, de 15 anos. Buscas pela vítima continuam.

Na investigação sobre o paradeiro da jovem, o suspeito, que é cunhado da adolescente, chegou a ser ouvido por policiais na Delegacia Municipal de Patu nesta segunda-feira (17). Ele teria sido a última pessoa que esteve na companhia da menor. Segundo a Polícia Civil, não haviam elementos que justificassem a prisão em flagrante ou pedido de prisão preventiva do suspeito no momento.

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As inscrições para o concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que reserva 173 vagas temporárias para o Rio Grande do Norte, terminam nesta quarta-feira (19). São 155 vagas para agente de pesquisas e mapeamentos e 18 para supervisor de coleta e qualidade no estado. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 42,20 para as duas funções. Os salários para os cargos são: R$ 1.387,50 para agente de pesquisas e mapeamentos (nível médio completo); e R$ 3.100,00 para supervisor de coleta e qualidade (nível médio completo + carteira de habilitação pelo menos na categoria B).

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Um acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (18) entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para a cessão da condução do licenciamento ambiental da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.

Com a assinatura entre as partes, o Idema, órgão estadual, tem o respaldo administrativo e jurídico para emitir o licenciamento ambiental no processo de dragagem da obra, que permite o alargamento da faixa de areia.

A cessão foi solicitada ao Ibama em razão do local onde será retirada a areia do mar pertencer ao território da união. Ao assinar o acordo de cooperação, o Ibama repassa a responsabilidade do parecer técnico ao instituto estadual.

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Julho é o mês de conscientização da população sobre o olho seco, doença que está aumentando muito em todas as faixas etárias da população feminina e masculina, embora as mulheres sejam mais impactadas, principalmente pelas alterações hormonais que experimentam ao longo da vida, como a menopausa, uso de pílulas contraceptivas e terapia de reposição hormonal.

A campanha mundial Julho Turquesa é fruto, no Brasil, de parceria entre a Associação dos Portadores de Olho Seco (APOS) e a Tear Film Ocular Surface Society (TFOS), líder global em educação em saúde ocular.

No Brasil, a campanha acontece pelo quarto ano consecutivo no inverno, em julho, mês mais seco do ano, e ganhou a cor turquesa, que representa a cor da água limpa, da lágrima, segundo explicou nesta terça-feira (18) à Agência Brasil o presidente da APOS, oftalmologista José Alvaro Pereira Gomes, também professor de oftalmologia da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A campanha visa mostrar a importância da doença também para a saúde pública, destacou o professor da Unifesp.

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A seleção brasileira desembarcou nesta terça-feira = (18) em Brisbane, cidade australiana que será a sede da equipe na primeira fase da Copa do Mundo de futebol feminino, que começa na quinta-feira (20). A escolha de Brisbane como sede coincide com o segundo jogo das brasileiras na fase de grupos, quando enfrentarão as francesas no estádio local.  

A abertura do Mundial será às 4h (horário de Brasília) de quinta (20), no estádio Edem Park, em Aucklabd (Nova Zelândia). O Brasil fará todos os jogos da fase de grupos na Austrália. A estreia será contra o Panamá, pelo Grupo F, na próxima segunda-feira (24), às 8h (horário de Brasília), no estádio Hindmarsh, em Adelaide, a quase 3 horas de vôo saindo de Brisbane.

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No retorno do recesso de meio de ano, em agosto, as atenções na Câmara Municipal de Mossoró estarão voltadas para a redução do número de vereadores, que valerá a partir das eleições 2024. Levando em conta o Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem menos de 300 mil habitantes e, por conta disso, reduzirá de 23 para 21 vereadores.

O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), confirmou que vai cumprir o que determina a Constituição Federal, por meio de emenda à Lei Orgânica do Município. O assunto será tratado logo como forma de estabelecer a nova realidade um ano antes das eleições.

Para melhor entendimento: o art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Foi essa regra usada pela Câmara Municipal de Mossoró para aumentar o número de vereadores em 2020. Naquele momento, o IBGE apontou que a cidade tinha 300.618 habitantes. Na regra da Constituição federal, cidade com mais de 300 mil habitantes e até 450 mil, pode ter 23 vagas na Câmara. Dessa forma, o Legislativo mossoense, por meio da Emenda 10/2020 à Lei Orgânica do Município, aumentou de 21 para 23 o total de vereadores, com as vagas sendo disputadas nas eleições municipais de 2020.

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) a lista de espera dos candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2023. A pasta utiliza a relação para preencher as vagas eventualmente não ocupadas em instituições privadas de ensino superior.

O texto do edital que estabeleceu o cronograma e os procedimentos relativos ao processo seletivo, a eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o próximo dia 29 de agosto.

Os candidatos cujo nome consta na lista de espera deverão acessar a página do programa no endereço eletrônico, e complementar a inscrição para contratar o financiamento, no período de 3 (três) dias úteis, contados do dia subsequente ao da pré-seleção. Para isso, é preciso acessar a página do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, por meio da qual os candidatos também deverão acompanhar o resultado do processo.

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O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.

“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.

Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.

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A praça Senador Dinarte Mariz, também conhecida como praça do Coreto ou praça da Liberdade, é palco para um dos destaques da programação cultural da Festa de Sant’Ana de Caicó-RN. Nesse ano de 2023 será realizada a 14ª edição do projeto Banda na Praça, que conta com concerto da Banda de Música Recreio Caicoense e filarmônicas de cidades vizinhas. Após cada concerto, a programação do palco também contará com shows de artistas locais. Confira a programação do Banda na Praça 2023:

21/07 (sexta-feira) – Filarmônica Hermann Gmeiner (Caicó)
22/07 (sábado) – Filarmônica Santa Cecília (Equador)
23/07 (domingo) – Banda de Música Euterpe Jardinense (Jardim do Seridó)
24/07 (segunda-feira) – Filarmônica José Gervásio Alves (São Fernando)
25/07 (terça-feira) – Filarmônica Honório Maciel (São João do Sabugi)
26/07 (quarta-feira) – Filarmônica 11 de Dezembro (Carnaúba dos Dantas)
28/07 (sexta-feira) – Filarmônica Elino Julião (Timbaúba dos Batistas)
29/07 (sábado) – Banda de Música Recreio Caicoense (Caicó)

A realização é do Município de Caicó e Bar do Coreto.

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Policiais rodoviários federais prenderam no final de semana no Rio Grande Norte, três homens, com idade entre 25 e 36 anos, e apreendeu duas armas de fogo. Dois homens foram presos por dirigir veículo sob influência de álcool.

Na noite de sexta-feira (14), no km 342 da BR 226, em Patu (RN), foi preso um homem de 35 anos, condutor de um Corolla, de cor vermelha, por portar ilegalmente uma pistola 9mm, com um carregador e nove munições. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Já na noite de sábado (15), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu (RN), foi preso um homem de 25 anos, por dirigir, sob influência de álcool, uma motocicleta CG 125 de cor preta. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão Zona Sul em Parnamirim/RN.

Por fim, na noite de domingo (16), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu (RN) foi preso um homem de 36 anos, motorista de uma Saveiro, pelos crimes de embriaguez ao volante e por porte ilegal de arma de fogo.

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O senador Romário (PL-RJ) apresentou melhora no quadro de saúde nas últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (17). O ex-jogador de futebol permanece em tratamento intravenoso para combater infecção intestinal. O ex-jogador passou mal e foi internado no Hospital Barra D’or, na zona oeste do Rio de Janeiro, na noite de quinta-feira (13).

Romário, que já foi deputado federal, está no segundo mandato no Senado Federal pelo Rio de Janeiro. O parlamentar foi reeleito no ano passado, com cerca de 29% dos votos válidos, e tem mandato até 2031. Em 1994, Romário foi campeão mundial pela Seleção Brasileira de futebol. Também atuou no Barcelona, Vasco, Fluminense e Flamengo.

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn RN) emitiu uma nota, na tarde desta segunda-feira (17), na qual repudia os assédios sexuais sofridos por uma servidora que, de acordo com a denúncia da mesma, foram cometidos pelo ex-Diretor da Escola da Assembléia Legislativa do Estado, João Maria de Lima. Lima foi exonerado do cargo nesta segunda-feira.

Ainda de acordo com a nota, o Sindjorn se solidarizou com a vítima, se pondo a disposição da profissional, mas também pediu “rigor e agilidade ao Ministério Público do Estado e a Polícia Civil na apuração das denúncias de assédio sexual”. O sindicato também afirmou que “nunca coube, nem caberá, qualquer tipo de atitude como essa em nossa sociedade, que deve ser repudiada por todos nós e punida exemplarmente com os rigores da Lei”.

Ainda sobre o caso, o sindicato avaliou que “na contramão da política social realizada pela própria Instituição Legislativa em combater esse tipo de violência, o ex-diretor da Escola da Assembleia coloca por terra todos os esforços em diminuir os crescentes índices de ataques, feminicídios e barbárie que atingem as mulheres.

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João Maria de Lima, exonerado do cargo de diretor da Escola da Assembleia, negou assédio contra funcionária. Ele foi alvo de denúncia de assédio sexual por uma servidora da instituição. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17), ele alega que recebeu as acusações com perplexidade e que vai manifestar sua defesa perante as autoridades.

A Assembleia Legislativa confirmou a exoneração de João Maria de Lima na tarde desta segunda, após a denúncia ter se tornado pública. O agora ex-diretor afirmou que sua saída foi feita a pedido e que é ele o maior interessado pela apuração rigorosa dos fatos. A defesa do ex-diretor disse que ainda não teve acesso a íntegra da denúncia e que vai se posicionar oficialmente nos autos.

Confira a nota de João Maria de Lima na íntegra:

“É com perplexidade que recebi as acusações imputadas à minha pessoa, veiculadas em blogs na data de hoje. Sou acometido de inverdades e injúrias construídas a partir de narrativas falaciosas e que não refletem a verdade.

A tentativa de fazer ilações atenta contra a conduta de uma pessoa de bem.

Minha vida é pautada na dedicação à minha família e à educação, carreira que abracei desde cedo e que consegui desbravar e empreender em todos os projetos a que me propus a fazer.

Sou um homem de fé, acredito na justiça de Deus, dos homens e na consciência tranquila de quem sempre pauta sua vida no fazer o bem e levar à educação como doação.

Sou o maior interessado na apuração rigorosa dos fatos, e, portanto, já solicitei exoneração do cargo público que exerço em respeito ao compromisso público que sempre mantive.

Farei a minha defesa alicerçado sempre na verdade, e toda manifestação oficial será oportunamente esclarecida dentro dos autos e perante as autoridades, tendo em vista, que ainda não me foi franqueado o inteiro teor das acusações, já solicitadas por meio da minha defesa técnica.

Natal/RN, 17 de julho de 2023

João Maria de Lima

Professor”

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta segunda-feira (17) a confirmação de um aporte de recursos do Ministério da Saúde. Serão recebidos R$ 109 milhões para reforçar as ações de média e alta complexidade e a rede de oncologia em Natal e Mossoró.

De acordo com a Sesap, o valor é referente à compensação da produção hospitalar de média e alta complexidade entre 2019 e 2022. O MS atendeu o pleito feito através de um ofício encaminhado pela Sesap em 24 de maio deste ano, após um acerto feito entre a gestão estadual e a representação das secretarias municipais de saúde.

Ainda de acordo com a pasta, o montante está dividido em duas partes, segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União. A primeira conta com R$ 48,2 milhões, destinados diretamente ao Fundo Estadual de Saúde para ações de  Média e Alta Complexidade (MAC). 

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Nove meses após uma visita técnica ao Brasil, o governo britânico retirou os controles reforçados às compras de carne brasileira. A informação foi dada nesta segunda-feira (17) pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura. Com a medida, as autoridades sanitárias brasileiras poderão habilitar empresas autorizadas a vender carne ao Reino Unido, sistema chamado de pre-listing em inglês.

O Reino Unido também passará a tratar os casos de gripe aviária em nível estadual. Dessa forma, eventuais focos da doença no Brasil levarão apenas ao fechamento do mercado para as carnes de aves dos estados com ocorrências registradas. Até agora, o governo britânico suspendia as compras de todo o país nesses casos.

Em nota conjunta, os dois ministérios informaram que a missão de auditoria sanitária do governo britânico constatou que o Brasil resolveu questões relacionadas à regulação sanitária e fitossanitária que haviam levado à adoção dos controles reforçados à carne brasileira.

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi proferida na última quinta-feira (13).

Com a liminar, os pacientes ganharam um salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante ao portarem a quantidade de cannabis prescrita por um médico.

Ao recorreram à Justiça, os pacientes afirmaram que têm problemas de saúde e necessitam do óleo extraído da planta para tratamento contra dor crônica, déficit de atenção, transtorno depressivo recorrente, fobia social e ansiedade.

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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022. O tribunal manteve ainda a decisão de julgar os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular.

Os desembargadores, no entanto, negaram pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os policiais fossem julgados também pela prática do crime de abuso de autoridade. Dessa forma, os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia serão jugados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Genivaldo foi morto em uma abordagem dos três agentes da PRF em maio de 2022 na cidade de Umbaúba, localizado no sul do estado do Sergipe. Ele foi colocado na parte traseira da viatura policial, onde os agentes lançaram gás lacrimogênio e o mantiveram preso, com os vidros fechados. Genivaldo chegou a se debater com as pernas para fora da viatura, mas os policiais o mantiveram preso dentro do veículo forçando a porta. A causa da morte foi asfixia e insuficiência respiratória.

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