Day: julho 25, 2023

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).

Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi.

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Policiais militares interceptaram um carro de entrega dos Correios que tinha sido roubado minutos antes, perseguiram dois suspeitos e conseguiram prender pelo menos um deles, na tarde de segunda-feira (24), em Natal. O caso aconteceu no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade, por volta das 15h.

De acordo com a PM, os policiais tinham recebido o comunicado do assalto minutos antes, na avenida Interventor Mário Câmara, quando se depararam com o carro roubado.

No carro, havia dos suspeitos, que abandonaram o veículo no meio da rua, impedindo a passagem da viatura, e fugiram a pé. De acordo com a polícia, os militares começaram uma perseguição a pé e pediram reforço de outras viaturas à região.

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O Rio Grande do Norte começou a receber nesta terça-feira (24) parte das 300 viaturas que foram alugadas para uso em operações da Polícia Civil e da Polícia Militar. Segundo o governo, o contrato firmado é de cerca de R$ 31 milhões por 30 meses de contrato – algo em torno de R$ 1 milhões por mês.

Do total, o estado já tem garantidos R$ 19 milhões – valor capaz de cobrir o custo do contrato por um ano e meio. Os recursos estão dentro da programação dos R$ 100 milhões destinados pelo governo federal ao estado durante os ataques criminosos de março, anunciados pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em visita ao estado.

Das 300 viaturas, 200 serão destinadas à Polícia Militar e 100 à Polícia Civil. Todas são carros modelo Duster já caracterizados e estruturados com grades, rádios, entre outros equipamentos, segundo o governo. No entanto, os veículos chegarão em partes. 36 chegaram nesta terça (24). 

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Os técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte deram parecer favorável à emissão da licença prévia para o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O parecer foi assinado nesta terça-feira (25). Com o resultado da análise feita pelo corpo técnico, a expectativa do próprio órgão é de que a licença seja emitida ao longo desta semana.

O parecer técnico tem 157 páginas, é assinado por profissionais de diferentes áreas, como biólogos, engenheiros, arquitetos, entre outros, e apresenta 52 “condicionantes” à Secretaria de Infraestrutura de Natal, que é a responsável pela obra, para mitigar impactos ambientais.

A licença prévia tem validade de cinco anos. Essa licença é necessária para que a prefeitura de Natal possa realizar o processo de licitação e contratação da empresa que deverá realizar a obra. No entanto, essa é apenas uma primeira etapa. A população de Natal ainda não deverá ver máquinas na areia da praia nos próximos meses.

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Mais de 100 prefeitos de cidades do Rio Grande do Norte realizaram um protesto no centro administrativos do governo do estado nesta terça-feira (25) para cobrar o repasse de parte do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – recolhido pelo estado. A principal demanda dos municípios é do repasse de cerca de R$ 12,6 milhões, que representaria o percentual ao qual as prefeituras têm direito.

Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova, o governo do estado fez um acordo com a União, homologada com o Supremo Tribunal Federal, por causa das perdas de arrecadação com redução do imposto sobre combustíveis, telecomunicações e energia, em 2022.

Com o acordo, o estado teria garantido um crédito de R$ 270 milhões. Desse total, segundo o presidente da Fermurn, o governo já teria utilizado cerca de R$ 50 milhões. No entanto, os prefeitos argumentam que as prefeituras têm direito a 25% dos valores arrecadados com o imposto e cobram o percentual do que o governo já consumiu. A proposta inicial era de parcelamento do pagamento em até cinco vezes, mas os prefeitos não aceitaram.

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Após quase 20 anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve um acordo com a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A. assegurando o ressarcimento de danos ao erário no montante de R$ 1.545.664,52. O valor foi devidamente pago e se encontra à disposição do ente público lesionado, o Detran/RN.

“Essa conquista é um importante passo na luta contra a corrupção e na defesa do patrimônio público. É um processo que estava sem solução e conseguimos acordar com a empresa o pagamento pelo dano solidário acrescido de multa, com valores atualizados”, destacou a 35ª promotora de Justiça, Lucy Figueira. A seguradora, em troca, teve em seu benefício a exclusão das demais penalidades.

A empresa foi coresponsável por licitação conduzida pelo Detran de forma fraudulenta e lesiva ao erário. No caso, a licitação se destinava a contratar serviços de seguro. A execução prossegue com relação aos demais executados na ação, três pessoas e outra empresa administradora e corretora de seguros.

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O trabalho Diagnóstico do perfil e experiências dos visitantes do Seridó Geoparque Mundial da Unesco no Nordeste do Brasil identificou que a maior parte dos 10 mil visitantes do Geoparque Seridó foi atraído ao local pelo patrimônio natural do ambiente e tem interesse por ecoturismo, geoturismo e pelo turismo de aventura. Desses tipos de turismo, o ecoturismo foi citado como tendo maior relevância para os visitantes. Os resultados apresentados pela pesquisa também mostram que o Geoparque recebe mais pessoas do Rio Grande do Norte e dos estados nordestinos vizinhos, e que por isso a divulgação do território precisa ser fortalecida a nível nacional para atrair mais visitantes de outras regiões.

A pesquisa foi realizada pela equipe do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO, formada pelo professor Marcos Nascimento, Matheus Nobre, Silas Costa e Janaína Medeiros. O estudo foi divulgado no 4º Encontro Luso-Brasileiro de Patrimônio Geomorfológico e Geoconservação, realizado em Santa Maria-RS, entre os dias 05 e 10 de junho de 2023. A quantificação do número de visitantes em um território de geoparque é importante para estabelecer uma boa gestão de políticas públicas e definir medidas para garantir melhores resultados a cada ano. Por isso, em 2022, a equipe do Geoparque realizou uma análise das respostas dos visitantes ao formulário de registro. 

Os pesquisadores viram que nas práticas turísticas, o ecoturismo teve maior destaque com 43,6% das visitas, enquanto 23,8% eram de Geoturismo, 20% pedagógico, 10,6% aventura e 0,6% cultural. Além disso, com base no estudo, foi possível ver que o maior número de visitantes por estado é o do Rio Grande do Norte, com 154 pessoas. Enquanto São Paulo teve 21, Pernambuco 18, Paraíba 16, Rio de Janeiro 9 e Minas Gerais 4. De acordo com o estudo, os dados obtidos permitem uma análise do perfil dos visitantes do Seridó Geoparque Mundial da UNESCO e os seus principais atrativos, o que pode fortalecer o planejamento turístico local, bem como as ações de marketing. 

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A Polícia Militar prendeu na tarde da última segunda-feira (24), o homem acusado de agredir  o prefeito de Florânia, Saint-Clay Alcântara, mais conhecido como Galo de Florânia. O indivíduo  foi identificado como Ailton Queiroz e, de acordo com a PM, foi localizado em Tenente Laurentino Cruz com uma suspeita de fratura no pé. Ele foi encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel e está a  disposição do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

A PM informou que desde às 17h20 do domingo (23), policiais  estavam em diligências para localizar o acusado do crime que estava foragido. Durante a segunda-feira, o trabalho de busca continuou e à  tarde o suspeito foi localizado em Tenente Laurentino Cruz. Antes de ser encaminhado ao Walfredo Gurgel, ele passou por uma Unidade de Pronto Atendimento (Upa) de Florânia e pelo Hospital Regional de Currais Novos. 

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A vereadora do Rio de Janeiro Mônica Benício (PSOL), viúva de Marielle Franco, afirmou à GloboNews nesta terça-feira (25) que a família e os assessores de Marielle não percebiam que havia um risco iminente à segurança da parlamentar.

Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram executados a tiros no Rio de Janeiro em 14 de março de 2018. Réu confesso pelo crime, o ex-policial Élcio de Queiroz afirmou em delação divulgada nesta segunda (24) que o crime havia sido tentado três meses antes.

“Essa informação foi na verdade a que mais me chocou, me mobilizou emocionalmente na delação do Élcio. […] Entender que ela já corria risco há muito tempo. Segundo o que o Élcio relata, ela estava sendo monitorada desde agosto de 2017”, disse Mônica Benício à GloboNews.

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Aprovado no começo de 2023 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Wegovy – primeiro medicamento injetável de uso semanal para sobrepeso e obesidade – só deve começar a ser comercializado em 2024. O medicamento já é vendido nos Estados Unidos, Dinamarca e Noruega.

Na época da aprovação, a expectativa era que as canetas para o tratamento de obesidade chegassem ao paciente ainda em 2023, no segundo semestre. No entanto, Priscilla Mattar, endocrinologista e diretora médica da Novo Nordisk, explicou que a procura pelo medicamento aumentou em todo o mundo.

Existe uma demanda global aumentada por todos os resultados positivos que o Wegovy apresentou. Vamos lançar quando tivermos certeza de que conseguimos atender os pacientes do Brasil. Estamos acertando as linhas de produção para aumentar a capacidade. — Priscilla Mattar, diretora médica da Novo Nordisk

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (24), o registro definitivo da vacina Comirnaty bivalente contra a covid-19 da Pfizer. O imunizante está indicado para a prevenção da covid-19 e pode ser utilizada por pessoas a partir de 5 anos de idade.

A indicação é que o uso seja apenas como dose de reforço, ou seja, só pode ser aplicada em quem já se vacinou contra a doença, com aplicação pelo menos três meses após a última dose tomada. A vacina já estava sendo utilizada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS) de forma emergencial. Antes do registro definitivo, o produto era usado como dose de reforço para o público acima de 12 anos de idade com comorbidades e para maiores de 18 anos.

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É com alegria e muito orgulho que nós entregamos esta praça à comunidade. Uma obra importante, que não só embeleza, mas que transforma este local num lugar mais agradável,  aprazível e acolhedor para os moradores. Nossa gestão segue investindo na qualidade de vida da população. Que a partir de agora, com esta revitalização os moradores possam interagir e aproveitar com mais segurança e satisfação um espaço totalmente criado e pensado na comunidade.”  

Com essas palavras o prefeito Álvaro Dias inaugurou nesta segunda-feira (24), a mais nova praça do bairro Passo da Pátria, Zona Leste da Cidade. O espaço totalmente revitalizado por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), conta com paisagismo, iluminação, parque infantil, passeio para a prática de caminhada,  novos acessos de acessibilidade, além de uma quadra de areia com refletores de LED de alta potência.  Ao todo, a administração municipal investiu recursos próprios da ordem de R$ 250 mil no novo projeto. 

Os investimentos em espaços públicos é uma das marcas da gestão municipal.  Segundo a Semsur, desde 2020, o número de equipamentos revitalizados alcançou algo em torno de 60 praças. Para este ano, mais 15 praças receberão investimentos e reformas em várias regiões administrativas de Natal.

“Este é mais um dos projetos do prefeito Álvaro Dias, a revitalização dos espaços públicos em todas as regiões de Natal. É um privilégio entregar à população do Passo da Pátria esse equipamento próximo a uma a das mais belas paisagens de Natal, em frente ao Rio Potengi. Toda a infra-estrutura  foi pensada com muita dedicação e qualidade para esta comunidade que não tinha nenhum tipo de melhorias há mais de 20 anos”, ressalta o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega.

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A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados ao ex-presidente prescreveram.

“Tendo em vista a data do recebimento da queixa-crime, o período em que o processo permaneceu suspenso, o correspondente prazo prescricional e a pena máxima cominada no caso verifica-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, uma vez que transcorridos mais de três anos sem que tenham ocorrido outras causas de interrupção e suspensão”, escreveu o magistrado.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro disse que só não estupraria Maria do Rosário porque “ela não merecia”, em uma crítica à aparência da colega de parlamento. No dia seguinte, o então parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora. Posteriormente, a deputada processou Bolsonaro.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (24), que o governo vai propor o encerramento do mecanismo de juros sobre capital próprio. “É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse, ao deixar o anexo do Palácio do Planalto, após reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A equipe econômica já vem trabalhando na medida há alguns meses com o objetivo de coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio e aumentar a arrecadação. Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribuírem parte do lucro para os acionistas.

A primeira ocorre por meio dos dividendos, obrigatórios pela Lei das Sociedades Anônimas, em que a empresa paga Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros, mas o investidor não paga nada. A reforma do Imposto de Renda, a ser discutida no segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas físicas e diminuir a tributação sobre as empresas.

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Uma dupla de criminosos armada com facões assaltou na tarde desta segunda-feira (24) um supermercado na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

O mercado fica no bairro JK. Nas imagens, é possível ver que os bandidos rendem dois funcionários que estavam nos caixas e roubam o dinheiro do local. O valor roubado não foi revelado.

Um dos suspeitos usava máscara cirúrgica e o outro estava com um pano amarrado na cabeça para evitar identificação. Ninguém ficou ferido no crime, que durou menos de 1 minuto. Os clientes que estavam no caixa no momento do crime correram para dentro do mercado quando o assalto foi anunciado.

De acordo com a Polícia Militar, os dois suspeitos fugiram após o assalto e até a atualização mais recente desta reportagem, nenhum deles havia sido preso. Essa foi a segunda vez que o supermercado foi alvo de bandidos apenas neste ano, de acordo com a PM.

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Um idoso de 67 anos foi preso neste sábado (22) suspeito por esfaquear uma mulher em um bar na cidade de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste Potiguar. Segundo informações da Polícia Civil e da Polícia Militar, por volta de 1h30 da manhã do sábado, o homem e a vítima, uma mulher de 20 anos, entraram em luta corporal em um quarto do estabelecimento, que também funciona como prostíbulo, após o suspeito ter acusado a mulher de furto.

Além de ter golpeado a vítima, ele ainda teria utilizado a faca para ameaçar outras pessoas que estavam no local antes de tentar fugir em direção a um matagal. O homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar e encaminhado à delegacia. Ele foi autuado por lesão corporal qualificada, em razão da prática ter acontecido contra uma mulher. O suspeito foi solto após pagamento de fiança.

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Hoje universitária, a brasiliense Nathalia Maciel, de 19 anos, que se identifica como mulher negra, acostumou-se a ouvir em sala de aula sobre heróis e heroínas brancos e feitos de europeus que chegaram ao Brasil. Estudou o ensino fundamental e médio em escola pública na região administrativa de Santa Maria, a 40 km do centro da capital. “Sentia falta de saber sobre pessoas negras, que só eram citadas em 20 de novembro (dia da Consciência Negra). As pessoas só faziam para ganhar nota nas matérias”, lamenta.

A percepção da estudante sobre a falta de projetos que valorizem a diversidade e enfrentem problemas como o racismo pode ser constatada em números. Segundo levantamento da ONG Todos Pela Educação, apenas metade (50,1%) das escolas públicas do país tiveram ações contra o racismo em 2021, ano em que foi feita a última pesquisa do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb).

O fato é que, naquele ano, o total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em 10 anos. Os dados utilizados foram extraídos dos questionários contextuais do Saeb destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Maxwell Simões Correa por suspeita de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Correa deverá ser transferido a um presídio federal.

A decisão do juízo da 4a. Vara Criminal da Capital informa que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Rio apontam a ligação do ex-bombeiro com o caso, antes, durante e depois dos assassinatos. Na decisão, “determinou ainda que o preso seja transferido para um presídio de segurança máxima fora do estado, uma vez que ele representa risco às investigações”. Até a transferência, determinou a Justiça, ele deverá ficar no presídio de Bangu I.

As provas que indicam a participação de Maxwell tiveram como base a colaboração premiada de outro acusado, o ex-Policial Militar Élcio de Queiroz. Na decisão, é citada a ligação do ex-bombeiro com Ronnie Lessa, que também está preso e é acusado de disparar contra o carro onde as vítimas estavam. Correa teria participado, um dia após o crime, da troca de placas do veículo usado no assassinato, jogado fora as cápsulas e munições usadas no crime, assim como o providenciado o desmanche do carro.

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