Day: agosto 1, 2023

A conta de luz segue sem cobrança adicional em agosto, com a bandeira verde no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Neoenergia Cosern. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia e é dividido em bandeiras verde, amarela e vermelha patamar 1 e 2. 

Apesar da bandeira verde, a Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. “A distribuidora lembra que, mesmo com essa condicionante, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente”, diz em nota.

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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em feminicídios julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), na sessão de reabertura dos trabalhos da Corte.

Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a “legítima defesa da honra” não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta.

A proibição vale tanto para a fase de investigação dos casos quanto para as situações em que os processos chegam ao tribunal do júri. Além disso, a defesa não poderá usar o argumento e depois pedir a anulação do júri popular. Ou seja, o acusado não pode agir de forma irregular e depois tentar se beneficiar disso.

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A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais – de níveis superior e técnico – do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos.

Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de duas mil pessoas vão realizar o sonho de ser Petrobras. É sempre bom poder contar com novos talentos que chegam motivados e com novas visões para o negócio e processos de trabalho”, explicou.

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O mês de agosto começa nesta terça-feira (1º) com uma “cara” típica de El Niño: um maior volume de chuvas no Sul, menos no Norte e um clima mais quente em quase todo o Brasil, principalmente no Centro-Sul. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é de chuvas próximas ou ligeiramente abaixo da média em quase todo o Norte e Nordeste do país durante o mês.

Já nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, espera-se volumes próximos ou ligeiramente abaixo da média, com possibilidade de chuvas localizadas no litoral do Sudeste devido a frentes frias. É importante destacar aqui que, nesta época do ano, “chuvas dentro da média” significam volumes considerados baixos para a maior parte do país, já que este é um dos principais meses da época seca.

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O Rio Grande do Norte teve um aumento de 19,8% do acumulado no gasto com pessoal e encargos no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O balanço orçamentário com os meses de maio e junho foi publicado na edição de sábado (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O aumento em um ano é de aproximadamente R$ 934 milhões. Até junho do ano passado, o estado havia gasto 4,73 bilhões em receitas – esse valor aumentou para 5,67 bilhões no mesmo período de 2023. De acordo com secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, esse crescimento se dá principalmente em função de pisos salariais concedidos a algumas categorias, como no caso dos professores.

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A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções.

Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação. A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.

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O governo do Rio Grande do Norte depositou cerca de E nas contas dos municípios potiguares, nesta segunda-feira (31), referente a uma compensação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) enviada pelo governo federal ao estado.

A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, e também pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Apesar disso, os prefeitos alegam que o estado continua com uma dívida de R$ 12,6 milhões que gerou um protesto na semana passada.

O valor depositado nesta segunda (31) se refere a um novo repasse feito pela União, ao estado, no valor de R$ 5 milhões. Os municípios têm direito a 25% dos valores arrecadados com o ICMS. As compensações da União dizem respeito a um acordo firmado com os estados por causa das perdas de arrecadação registradas em 2022, após uma lei federal reduzir o imposto aplicado sobre combustíveis, telecomunicações e energia. O acordo deixou o estado com um crédito de R$ 270 milhões.

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O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), sediada em Mossoró, no Oeste potiguar, decidiu encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) um ofício solicitando a destituição da professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da instituição.

O pedido é que a destituição ocorra pela anulação ou revogação do decreto que nomeou a reitora em 21 de agosto de 2020. A medida foi adotada após a professora Ludimilla ter o título de doutora cassado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por plágio na tese apresentada em 2011.

A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (31) durante reunião extraordinária convocada para apreciar o relatório expedido por uma comissão instituída para elaborar um parecer sobre o assunto.

Os conselheiros também definiram que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas identifique o professor doutor mais antigo no quadro da Universidade. Caso seja acatada a solicitação remetida ao MEC, esse deverá assumir na condição de Reitor pro tempore (temporário), com a incumbência de, no prazo de 60 dias, organizar uma nova lista tríplice para definição de novo reitor.

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Um decreto publicado nesta terça-feira (1º) pelo governo do Rio Grande do Norte cria no estado uma delegacia especializada no combate a facções criminosas. O novo núcleo de investigações vai ficar ligado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil.

Segundo o decreto, a Delegacia Especializada de Repressão às Facções Criminosas (Defac) ainda terá suas atribuições definidas em ato da Delegada Geral da Polícia Civil. O estado atribui a uma facção criminosa, por exemplo, pelo menos 307 ataques que ocorreram em cerca de 60 cidades potiguares entre os dias 14 e 24 de março. A onda de violência teve ataques com tiros e incêndios criminosos contra prédios públicos, comércios e veículos. Mais de 160 pessoas foram detidas.

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Um motorista com sinais de embriaguez atropelou um idoso de 66 anos na manhã desta segunda-feira (31) em João Câmara, no Agreste potiguar. O caso aconteceu por volta das 8h30, segundo a Polícia Militar.

O caso aconteceu em uma das principais vias da cidade, em frente à agência da Caixa Econômica e ao lado do quartel da polícia. O carro subiu o canteiro central e atingiu a vítima. O condutor relatou aos policiais que dormiu no volante, o que teria provocado o acidente. No entanto, os policiais constataram sinais de embriaguez e o levaram à delegacia.

Segundo a Polícia Militar, o condutor tem 27 anos e não é habilitado para dirigir. Ele trabalha como gesseiro e não tinha passagem pela polícia. O idoso atropelado teve escoriações pelo corpo e foi levado para o Hospital Regional de João Câmara, onde estava em observação até o fim da manhã desta segunda (31).

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Um carro que pertence ao gabinete civil do Governo do Rio Grande do Norte foi envolvido em um acidente que aconteceu por volta das 19h deste domingo (30) em Natal. O veículo oficial colidiu com outro carro, em que estavam duas pessoas.

O motorista do veículo oficial fugiu do local do acidente e não foi mais localizado. Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual foram até o local depois da colisão, mas a ocorrência não foi registrada até a manhã desta segunda-feira (31).

O comando informou que ainda aguardava os detalhes da ocorrência serem informados pelo militar que foi até o local do acidente. A colisão aconteceu no cruzamento entre as ruas Tamanduateí e Rio Gramame, no conjunto Cidade Satélite. O carro oficial parou um pouco mais à frente.

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Um homem de 47 anos foi preso nesta segunda-feira (31) suspeito por estuprar sua neta, uma criança de sete anos. O caso aconteceu na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo informações da Polícia Civil, além do abuso contra a neta, cometido em março de 2022, o homem teria praticado o mesmo crime contra a mãe da criança, ainda durante a infância.

Contra o suspeito foi cumprido um mandado de prisão preventiva por policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ceará-Mirim. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.

“Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras”, afirmou a chefe do executivo estadual.

Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada”.    

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.

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