Campanha busca ampliar vacinação de crianças e adolescentes

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O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (17), a campanha nacional de multivacinação com o objetivo de aumentar os índices de imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com a atualização da caderneta de vacinação deste público. Nesta edição, a apresentadora, atriz e cantora Maria da Graça Xuxa Meneghel, a Xuxa, é a madrinha da campanha junto com o personagem Zé Gotinha, criado pelo artista plástico Darlan Rosa, em 1986.

A Rainha dos Baixinhos participou voluntariamente de todo o material da campanha. Desde fevereiro deste ano, Xuxa é uma das embaixadoras do Movimento Nacional pela Vacinação, mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de retomar as coberturas vacinais no país. O Programa Nacional de Imunizações [PNI] conta com o apoio de especialistas pautados pela ciência para a tomada de decisões.”

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Ceres recebe a 1ª Assembleia Permanente do Clima do RN

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Com o objetivo de enfrentar os desafios em relação ao meio ambiente e à sustentabilidade, acontece a 1ª Assembleia Permanente do Clima do RN (ASCOP). O evento será realizado no campus do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), em Caicó, no dia 21 de setembro, a partir das 8h. Para os que desejam participar, as inscrições podem ser feitas pelo SigEventos.

Durante o período de 13 a 15 de abril deste ano, aconteceu, na Reitoria da UFRN, a 1ª  Conferência Potiguar do Clima (COP/RN), que teve o objetivo de debater os desafios da grave crise climática e do aquecimento global que assolam o planeta, especialmente no RN. Com isso, para o acompanhamento dos compromissos firmados, ficou instituído que seriam realizadas assembleias trimestrais permanentes do clima, de forma regionalizada, com início das atividades na cidade de Caicó.

A Assembleia tem por objetivo principal provocar a participação cidadã e engajada de todos os setores da sociedade e do Poder Público para a concretização da democracia ambiental, participativa e sustentável. O pano de fundo para a discussão em Caicó será a relação da não destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e resíduos relacionada com as mudanças climáticas.

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PF faz busca e apreensão no RN contra suspeito que ameaçou explodir bomba em nome da Al- Qaeda e matar ministro do STF

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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (17), na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, um mandado de busca e apreensão contra uma pessoa que se autointitulava terrorista, ameaçou um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de morte e externou a intenção de explodir uma bomba em nome da Al-Qaeda.

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 8ª Vara de Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A investigação da Polícia Federal é para apurar os crimes de ameaça e promoção ao terrorismo.

De acordo com a PF, o alvo do mandado judicial se autointitulava integrante da organização terrorista Al-Qaeda e ameaçou um ministro do STF através das redes sociais, onde também publicava xingamentos. O ministro em questão não teve o nome divulgado pela PF.

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Justiça do RN anula sentença que retirava direitos políticos de Rogério Marinho por contratação de funcionária fantasma

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A Justiça do Rio Grande do Norte acatou um recurso da defesa do senador pelo estado Rogério Marinho e anulou o trecho da sentença que condenava o parlamentar à perda dos direitos políticos e da função pública por um suposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, quando era vereador.

Na decisão, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas tornou “sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil e proibição de contratação com o Poder Público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios”.

Marinho havia sido condenado em junho deste ano, em primeira instância, à perda do mandato por um susposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na CMN, que teria ocorrido entre os anos 2004 e 2007.

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José Agripino lança Prefeito de Mossoró ao governo em 2026

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Durante a apresentação da primeira fase do “Mossoró Realiza” com assinatura das primeiras obras, José Agripino Maia, presidente do “União Brasil” foi um dos convidados da primeira cerimônia no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Questionado pelo Jornalismo TCM sobre a presença do Prefeito Allyson Bezerra no partido Agripino teceu vários elogios ao gestor: “Allyson veio para ficar na política do estado. Ele é político e é bom administrador. Allyson sente a dor do dinheiro público e gasta bem, arranja bem, projeta bem. Então, ele é um quadro de qualidade e que eu não tenho nenhuma dúvida de que qualifica os quadros da União Brasil e coloca a União no rol dos pretendentes ao Governo do estado no futuro que a gente possa enxergar”, disse o ex-senador.

“O estado é o futuro de Allyson”, acrescentou Agripino que tem vindo a Mossoró constantemente para tratar de negócios particulares e políticos. Continua entusiasmado com o chefe do executivo mossoroense e coloca o Prefeito nos projetos políticos de crescimento do partido no RN.

Diário Político

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PF cumpre mandado de busca e apreensão em Mossoró para investigar ameaça a ministro do STF

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A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira, 17, em Mossoró (RN), mandado de busca e apreensão, expedido pela 8ª Vara de Justiça Federal do Rio Grande do Norte, para apurar os crimes de ameaça e promoção ao terrorismo.

O alvo do mandado judicial se auto intitulava integrante da organização terrorista Al-Qaeda e, por meio de redes sociais, proferiu xingamentos e ameaça de morte contra um ministro de Supremo Tribunal Federal, tendo externado a intenção de explodir uma grande bomba em nome do grupo criminoso

Seridó Criativo visita a “Terra das Artes”, São João do Sabugi, neste final de semana

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No próximo sábado, dia 19, o Projeto Seridó Criativo chega a São João do Sabugi, “Terra das Artes”, no Espaço de Eventos da Praça Antônio Quintino de Araújo, das 16h às 21h.

O evento, que promove a arte pelo Seridó conta com apresentação do cantor e compositor Ícaro Fernandes, aula de dança de salão, “Forró”, com a professora de dança Mônica Belotto e o teatro da Trapiá Cia Teatral, com a peça “As Pelejas de Baltazar”, que traz personagens da cultura popular como papa-figo, mula sem cabeça, nego d’agua e lobisomem.

O Seridó Criativo traz também Feira de Artesanato, que reúne artesãos e artesãs de Caicó e São João do Sabugi, e show com o grupo Lydias Brasileiras que tem um repertório especial de musicalidade nordestina.

O projeto já passou por São Fernando, São José do Seridó, Timbaúba dos Batistas, e Serra Negra do Norte. No próximo sábado será São João do Sabugi e em setembro, Carnaúba dos Dantas e Ipueira.

O Seridó Criativo tem como idealizador Zezinho Vídeo e conta com a parceria da Associação Cultural Trapiá. O financiamento do projeto acontece pelo Edital Potigás Natural – como Fazer o Bem, através da Lei Estadual de Incentivo Câmara Cascudo, do Governo do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto.

As prefeituras municipais apoiam, recepcionando o projeto, com ponto de apoio e acolhimento aos artistas.

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Linha de transmissão desligou “milissegundos” antes de apagão

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A Eletrobras informou, na noite desta quarta-feira (16), que identificou o desligamento da linha de transmissão 500kV Quixadá-Fortaleza por atuação indevida do sistema de proteção, milissegundos antes do apagão da manhã de terça-feira (15). Na ocasião, uma queda de energia atingiu todas as regiões do país. O Norte e o Nordeste foram os mais prejudicados e a normalização do sistema elétrico demorou mais nos estados dessas regiões do que nas outras partes do país.

A empresa avaliou que o desligamento da citada linha de transmissão, de forma isolada, não seria suficiente para a abrangência e repercussão sistêmica do ocorrido. As redes de transmissão do SIN são planejadas pelo critério de confiabilidade “n-1”. Assim, em caso de desligamento de qualquer componente, o sistema deve ser capaz de permanecer operando sem interrupção do fornecimento de energia.

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Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas

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O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que prestará amanhã na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro.

A decisão do ministro foi motivada por um habeas corpus preventivo protocolado no STF pela defesa do hacker. Fachin também garantiu que Delgatti poderá ser assistido por seu advogado durante o depoimento e afirmou que o hacker não poderá sofrer constrangimentos físicos ou morais ao permanecer calado diante de perguntas dos parlamentares.

Delgatti foi preso pela Polícia Federal (PF) no início deste mês pela suposta invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PF investiga se o ato foi promovido a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com as investigações, o hacker teria emitido falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

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Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai a sanção

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. 

O texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu o parecer favorável da relatora, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). A proposta foi aprovada por votação simbólica, sem manifestações contrárias. O texto seguiu à sanção presidencial. 

“Trata-se de disposição que reforça a proteção conferida pela Lei Maria da Penha às vítimas para que, mediante tal auxílio, possam encontrar moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares”, justificou Buzetti. 

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Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios

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O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em Brasília, nesta quarta-feira (16), atende ao terceiro dos 13 eixos da pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da mobilização. O de Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo.

O Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e da violência doméstica. O novo pacto ainda terá a missão de garantir os direitos e o acesso à justiça às mulheres vítimas da violência e aos seus familiares.   

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que, no ano passado, houve crescimento de todas as formas de violência contra a mulher. Especificamente sobre os feminicídios, em 2022, 1.437 mulheres mortas, simplesmente, por serem o que são: mulheres. O número representa alta de 6,1% no número de casos, em relação ao ano anterior. 

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PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (17) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que participaram dos fatos ocorridos em 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva, sendo dois no Distrito Federal, dois em Goiás, um na Paraíba, dois no Paraná e três em Santa Catarina, além de 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, em Goiás, na Paraíba, no Paraná, em Santa Catarina e no Distrito Federal.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.”

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CGJ realiza correição em Vara Única de Florânia e na Secretaria Unificada de Currais Novos

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A Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN realiza durante esta semana correição ordinária judicial nas Comarcas de Currais Novos e Florânia. O corregedor-geral, desembargador Gilson Barbosa, juntamente com o juiz corregedor auxiliar Francisco Seráphico da Nóbrega, acompanham os trabalhos que prosseguem até a sexta-feira (18/8).

Na terça-feira (15/8), o desembargador Gilson Barbosa e o magistrado Francisco Seráphico realizaram visita de correição à Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos. Eles foram recebidos pelo titular da 1ª Vara, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, e pela juíza Nadja Bezerra, titular do Juizado Especial Cível, Criminale da Fazenda Pública.

Nesta quarta, (16/8) o corregedor e sua equipe estão na Comarca de Florânia, cujo titular é o juiz Pedro Paulo Falcão Júnior. As fiscalizações fazem parte das atribuições da Corregedoria e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias. As correições resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhoria e aperfeiçoamento de seus desempenhos.

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TJRN publica edital de acordo direto para pagamento de precatórios do Estado do Rio Grande do Norte

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Credores dos precatórios inscritos perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tenham como ente devedor o Estado do Rio Grande do Norte e demais entidades estaduais submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios, podem manifestar, até às 23h59 do dia 13 de setembro de 2023, o interesse em conciliar seus créditos por meio de acordos diretos com o Estado, permitindo a antecipação da liquidação de precatórios que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial.

De acordo com edital assinado conjuntamente pelo juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Diego Cabral, responsável pela Divisão de Precatórios, e pelo procurador geral do Estado, Antenor Roberto, o acordo será celebrado com deságio de 40% sobre o valor atualizado do precatório, ou seja, o credor poderá receber 60% do valor atualizado do seu precatório, conforme Edital nº 01/2023 publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 9 de agosto.

Por outro lado, as retenções legais deverão incidir sobre o valor apurado após o deságio. “O deságio, como foi estabelecido na lei do Estado do Rio Grande do Norte é de 40%, linear. Após a aplicação do deságio, se terá a base de cálculo destas retenções: Imposto de Renda e contribuições. Então, essas retenções serão feitas do que podemos chamar de valor líquido e não do valor total inicial do precatório”, explica o juiz Diego Cabral, responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN.

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“Escola dos Municípios + Feira Regional” impulsiona capacitação e fortalecimento do municipalismo em Caicó

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A cidade de Caicó, localizada na região do Seridó Potiguar, se torna o centro do fortalecimento do municipalismo no Rio Grande do Norte com a realização da “Escola dos Municípios + Feira Regional”. Organizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em parceria com a Prefeitura de Caicó, o evento acontece nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

A edição da “Escola dos Municípios” em Caicó tem como propósito debater, posicionar e representar os municípios, buscando fortalecer o municipalismo e aprimorar as gestões municipais. Com o intuito de criar um ambiente propício para discussões e capacitações, a Femurn lançou a “Escola dos Municípios + Feira Regional”, uma iniciativa que conecta as atividades da instituição com os objetivos da essência municipalista.

“Nossa expectativa é que a Escola dos Municípios em Caicó seja um espaço de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo. Queremos oferecer capacitação e qualificação aos gestores e servidores públicos, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios potiguares. É uma oportunidade única para aprimorar conhecimentos e descobrir soluções inovadoras que tenham um impacto positivo nas comunidades locais”, afirma o presidente da Femurn, Luciano Santos.

Durante a Escola dos Municípios em Caicó, serão oferecidos cursos básicos fundamentais para o aprimoramento das gestões municipais:

  • Elaboração de plano de desenvolvimento econômico municipal
  • Como falar em público
  • Licitações e Contratos sob a Ótica da Nova Lei
  • Gestão de Crise em Redes Sociais
  • Pesquisa de Opinião: Como Analisar e Definir Estratégias
  • Legislação Eleitoral: Eleições 2024

Além dos cursos oferecidos, o evento contará com estandes de empresas voltadas para a prestação de serviços e vendas direcionadas aos municípios, proporcionando oportunidades de negócios e parcerias estratégicas.

A “Escola dos Municípios” se consolida como um espaço essencial para aprimorar o conhecimento, impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer a atuação dos gestores e servidores municipais.

Polícia Civil deflagra operação e prende suspeitos de comandar ‘tribunal do crime’ em Caicó

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) deflagraram, nas primeiras horas desta quinta-feira (17), a “Operação Tormento”, que resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, no município de Caicó.

A ação teve como objetivo, desarticular uma célula de uma facção criminosa. Cinco pessoas foram presas por força de mandado de prisão preventiva. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas.

Os suspeitos são investigados pela prática de crimes de tortura, cárcere privado e corrupção de menores, no contexto da atuação do “Tribunal do Crime”, no âmbito de uma organização criminosa.

A atuação policial contou com o apoio da Polícia Federal, por meio da FT-Susp de Natal, 3ª DRP, 47ª DP de Jardim de Piranhas e DEAM Caicó.

Programa Praças da Juventude chega a Caicó no dia 18 de agosto

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No próximo dia 18 de agosto, o Praças da Juventude chega à cidade de Caicó. A programação ocorrerá na Ilha de Santana, das 8h às 20h. O Praças é desenvolvido pela Semjidh, por meio da Subsecretaria da Juventude (Sejuv), em parceria com diversos órgãos dispostos a levar seus serviços para atender a população jovem dos municípios do estado.

Com o objetivo de promover um espaço de integração entre o Governo do Estado e o município, com fomento de atividades lúdicas e sociais, a intenção é garantir uma interação populacional com políticas de cidadania e conscientização. O Praças reunirá diversos serviços, como emissão de carteira de estudante e carteira de trabalho, cadastro no mercado de trabalho, ID Jovem, atendimento do Procon e feirinha de artesanato.

Em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó, Secretaria Municipal de Caicó, Secretaria Estadual de Educação e a 10ª DIREC, o Praças da Juventude realizará uma gincana junto com a Feira de Profissões e o ELO-UERN, com a participação das escolas municipais e estaduais da cidade de Caicó, inserindo os estudantes em atividades lúdicas e de crescimento interpessoal