Day: outubro 3, 2023

Pacientes com depressão resistente ao tratamento podem ser voluntários de pesquisa que investiga a cetamina como um tratamento alternativo para a doença.

O estudo é realizado na UFRN pelo Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS) do Centro de Biociências (CB), pelo Instituto do Cérebro (ICe) e pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).

A equipe de pesquisadores é formada pelos professores Dráulio de Araújo e Fernanda Fontes (ICe/UFRN); Nicole Galvão (DFS/CB/UFRN); Patrícia Cavalcanti e Emerson Arcoverde, do Departamento de Psiquiatria do Huol. O tratamento é gratuito e dura nove semanas. A administração da cetamina é semanal, e cada sessão tem um tempo médio de duas a três horas. Para participar, basta enviar um e-mail para cetaminaufrn@gmail.com demonstrando interesse, e serão enviadas as instruções. 

Nesta fase, o projeto está trabalhando em colaboração com a Universidade da Califórnia de São Francisco, com uma equipe que tem respaldo na questão de terapia assistida por psicodélico. Este grupo está treinando os psicólogos e os psiquiatras do Huol.

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A Petrobras prevê iniciar nas próximas semanas a perfuração de dois poços no Campo de Pitu Oeste, em águas profundas da Bacia Potiguar e Anhangá, também na costa do Rio Grande do Norte. Isso deve acontecer após a chegada da sonda NS-42 na locação.

O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa e, nesta fase, não há produção de petróleo.  O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assinou nesta segunda-feira (2) a renovação de Licença de Operação (LO) dando a autorização. Trata-se da 21ª licença concedida pelo órgão desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial.

Na sexta-feira (29), a empresa já havia recebido a Guia de Recolhimento do Ibama, que precede a emissão da licença ambiental, para iniciar o trabalho nessa que é uma das áreas da chamada “Margem Equatorial” brasileira, nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762, arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, respectivamente.

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O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.

Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.

Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira (29) já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25.

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Tite disse ao Flamengo que aceita assumir o clube já neste mês de outubro. Esse era o maior empecilho para a negociação avançar. Agora, as partes discutem as minúcias do contrato que terá validade até dezembro de 2024, quando se encerra o mandato do presidente Rodolfo Landim.

O projeto esportivo apresentado deixou Tite animado com a oportunidade de comandar o Flamengo. Apoiado pela família, o ex-técnico da seleção brasileira entendeu que assumir o clube agora é potencializar o ano de 2024.

Tite terá consigo a comissão técnica que o acompanhou na seleção brasileira. Matheus Bacchi, César Sampaio e Cléber Xavier serão os auxiliares, enquanto Fábio Mahseredjian assume a preparação física. Do quinteto, Mahseredjian é o único com passagem pela Gávea – trabalhou no clube em 2003.

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou nessa segunda-feira (2/10) o novo resultado preliminar das provas discursivas aplicadas para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio).

O Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva. No último dia 28 de setembro a banca divulgou o novo resultado definitivo da prova objetiva. 
A FGV ressalta que é de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento todas as publicações realizadas na página do concurso, inclusive as eventuais atualizações do cronograma, conforme o edital do concurso.

Clique AQUI e confira o resultado preliminar

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para que a Corte declare que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com a declaração, o tribunal reconhece que há violação sistemática e massiva de direitos dos presos. Pode, então, estabelecer que o Poder Público tome providências. Os ministros estabeleceram que os governos estaduais e federal devem realizar planos para o enfrentar os problemas no sistema prisional.

A posição que prevalece conta com as propostas do relator, ministro Marco Aurélio Mello (aposentado) e do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Barroso sugeriu prazos maiores para os planos, além de outras medidas não previstas inicialmente pelo relator — como a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração da proposta e a necessidade de homologação pelo STF, além do monitoramento do cumprimento pelo CNJ.

Os ministros analisam o mérito de uma ação do Psol sobre o tema (veja mais detalhes abaixo), que teve o julgamento retomado nesta terça. No início da tarde, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira (4), uma vez que o ministro Gilmar Mendes ainda não votou, por não ter conseguido ter acesso à videoconferência.

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Um picolé foi arrematado por mais de R$ 6 mil em um leilão na cidade de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, neste domingo (1º), durante a Festa de São José, padroeiro da cidade.

Mas o valor não é doado apenas por conta do picolé. O arremate faz parte de uma ação solidária de um grupo de amigos em uma atividade que ficou conhecida como “Leilão do Picolé” – uma tradição iniciada há mais de 30 anos.

O valor arrecadado serve para ajudar financeiramente projetos desenvolvidos pela Paróquia de São José. Dessa forma, um grupo chamado de “A Turma do Picolé” se reúne para ofertar um valor que possa ajudar a comunidade.

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O Rio Grande do Norte abriu 5.975 vagas de emprego com carteira assinada em agosto deste ano. É o que aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O saldo líquido é o resultado do número de contratações menos o número de demissões no período. Ao todo, foram registradas em agosto: 22.036 contratações; 16.061 demissões. O resultado do mês foi o melhor de 2023, mas ficou abaixo das 6.857 vagas formais abertas em agosto do ano passado no estado, uma queda de 12%

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Pelo menos dois voos foram cancelados na tarde desta terça-feira (3), no Aeroporto de Natal. O problema afetou passageiros que seguiam para São Paulo e outros destinos.

Em nota, o Aeroporto de Natal informou que “dois voos foram cancelados no terminal potiguar, um deles na chegada e outro na partida. Os cancelamentos são reflexo da greve ocorrida no Aeroporto de Guarulhos nesta manhã”.

A paralisação dos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço para o Aeroporto de Guarulhos foi motivada pela proibição do uso de celular nas áreas de carga e descarga dos terminais, durante a jornada de trabalho.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 77 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começa às 12h desta terça (3) é válido até 19h da sexta-feira (6). O alerta é de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro de três níveis no grau de severidade do Inmet. Os outros dois são perigo (cor laranja) e grande perigo (cor vemelha).

De acordo com o órgão, neste tipo de aviso a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% e há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”. Entre as recomendações do Inmet está beber bastante líquido, evitar desgaste nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), marcada para 18 de outubro.

A ação, que pode resultar em ganhos para centenas de milhares de trabalhadores com carteira assinada, já foi levada cinco vezes ao plenário, a mais recente em abril, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques.

O julgamento deve definir qual o índice deve ser adotado para a correção monetária dos saldos do FGTS. Durante mais de duas décadas, as contas foram corrigidas pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central.

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O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado.  

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador.

Para ter validade em 2024, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. A Constituição determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”, chamado princípio da anualidade eleitoral.

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Um caminhão basculante caiu em um barranco na RN-041, que liga os municípios de Currais Novos e Lagoa Nova, na região Seridó potiguar. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (3). Por conta do acesso ao local, resgate do Corpo de Bombeiros durou cerca de duas horas.

Por volta das 14h, o caminhão conduzido pelo motorista teria perdido força no momento em que subia a serra e acabou tombando para o barranco, que tem aproximadamente 25 metros de altura.

No local, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar iniciaram o procedimento de resgate da vítima em uma área de difícil acesso. Após retirarem o homem do veículo, que estava virado, os militares não conseguiram subir o barranco pelo menos local em que desceram.

Com isso, os bombeiros precisaram abrir um novo caminho pelo matagal, com o auxílio de serras, para realizar o atendimento adequado para a vítima. A ação durou aproximadamente duas horas. Após o resgate, o motorista foi conduzido consciente e orientado ao Hospital Municipal Mariano Coelho, na cidade de Currais Novos.

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Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima.

Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contemplou as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%.

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Chega a 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca que atinge o estado. O balanço consta de boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental.

Dos 62 municípios amazonenses, 35 cidades estão em situação de alerta, duas em atenção e duas em normalidade. Além dos decretos municipais, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência em 55 municípios amazonenses afetados pela estiagem.

A Secretaria de Educação retomou o programa Merenda em Casa, criado durante a pandemia de covid-19. É para atender estudantes impactados pela estiagem que, segundo a secretaria, já chegam a 2,2 mil alunos da rede estadual de ensino das áreas rurais que não conseguem ter acesso às escolas.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.

Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão.

“Não há prévia definição do escopo específico para a quebra do sigilo, medida que se afigura ampla e genérica, a alcançar todo o conteúdo das informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas privadas”, argumentou. 

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou nesta terça-feira (3), o Programa Faz Integridade, por meio de uma portaria. O plano é voltado a servidores públicos da pasta e propõe ações para prevenir fraudes, corrupção, assédio moral e demais desvios, em momentos da jornada dos funcionários como, por exemplo, na tomada de decisões, na publicação de pareceres, criação de soluções, destinação de recursos públicos, cumprimento das leis, prevenção de perdas, entre outros.

Haddad defendeu que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada. “Noventa e novo vírgula nove das pessoas se portam com a maior dignidade. E se, infelizmente, houver qualquer desvio indesejável e inaceitável, vai se seguir o padrão de conduta adequado, no sentido de apurar e responsabilizar todas as garantias que a lei prevê, mas, também, com rigor necessário, para que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada e sempre enaltecida por cada um de nós.”

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Davos Baeck, a 12 anos de reclusão.  

Os casos foram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.

Apenas no caso de Davis Baeck houve absolvição dos crimes de dano qualificado e depredação de patrimônio. Os demais foram condenados por todos os crimes.  

Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto divergiram em parte, absolvendo alguns dos condenados em relação a crimes específicos.  

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