Day: outubro 4, 2023

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quarta-feira (4) para as Prefeituras e Câmaras Municipais da região do Seridó o Painel Arrecada Mais, uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN. A apresentação foi feita na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.

O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN, Isabelita Garcia, o painel Arrecada Mais é uma ferramenta que disponibiliza para toda a sociedade potiguar elementos e informações quanto à arrecadação dos impostos de competência originária dos municípios, de modo que possa gerar uma competição saudável entre eles, no sentido de intensificar o potencial de arrecadação, com foco na ampliação e melhoria dos serviços públicos voltados aos munícipes do Estado.

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia.

“Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, disse o ministro. Ele conversou com jornalistas antes de presidir, pela segunda vez, uma sessão plenária desde que assumiu a presidência da Corte, na semana passada.

As declarações de Barroso ocorrem após a Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) aprovar, nesta quarta-feira, a proposta de emenda à constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista (mais tempo para análise do processo) de ministros do STF. Outras iniciativas em discussão no Congresso preveem ainda o estabelecimento de mandato para os ministros.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A análise de mais oito ações penais se dará em sessão do plenário virtual, com encerramento previsto para 20 de outubro.

Nesse intervalo de tempo, os ministros deverão depositar seus votos de forma remota, sem deliberação presencial. Essa modalidade de julgamento foi contestada pelas defesas dos réus, que pediam que seus casos fossem debatidos no plenário físico do Supremo.

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, contudo, entendeu não haver prejuízo ao direito de defesa no julgamento online e manteve os casos no plenário virtual.

Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem Mal de Parkinson e rigidez corporal. O valor é referente a três meses de internação e parte da quantia deverá ser liberada, proporcionalmente, a cada mês.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que, em julho, a paciente passou por avaliação da equipe multidisciplinar responsável por coordenar o atendimento home care, “não sendo identificada, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, a elegibilidade para o internamento em casa e sim para o atendimento domiciliar, que é de responsabilidade do município de Natal”.

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou a importância do planejamento para mudar essa realidade.

“Todos falamos em qualidade de gastos, mas na hora da pergunta sobre o que cortar e onde cortar, vem a grande dificuldade. O orçamento está praticamente engessado. Tem que pagar servidores, a Previdência, tem os pisos constitucionais, e sobra cerca de 7% para despesas discricionárias. É um recurso significativo se nós garantirmos a qualidade dos gastos”.   

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) agora segue para análise da Câmara dos Deputados. 

A relatora senadora Leila Barros (PDT-DF) argumentou que acolheu a demanda da bancada ruralista porque não existem formas para medir a emissão de carbono de atividades agropecuárias, além disso, sustentou que os principais mercados de carbono do mundo não incluem agricultura e pecuária na regulação.

“Se observa nos principais mercados regulados de carbono em que a agropecuária não é incluída na regulação, sobretudo pela importância do setor para a segurança alimentar e pelas muitas incertezas ainda existentes na metodologia de estimativa dos inventários de emissões do setor”, justificou a senadora. 

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário.

O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento, o que deve ocorrer após a redação do acórdão (decisão colegiada). Pela decisão, os estados e o Distrito Federal também terão seis meses para elaborar seus próprios planos, porém tal prazo só começa a contar após a homologação, pelo Supremo, do plano nacional.

Tais planos deverão ter cronograma de execução de até três anos, contados a partir da homologação dos documentos pelo Supremo. Nesta quarta-feira, os ministros julgaram o mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, partido que ingressou, em 2015, com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) alegando o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário.

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (4) a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia. Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais.

“Não faltarão recursos [do governo federal]. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, disse o vice-presidente a jornalistas em entrevista coletiva. Uma das visitas feitas por Alckmin foi à comunidade de Catalão, na região do município de Iranduba, região metropolitana de Manaus.  

Ao todo, cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, no Acre e em Rondônia foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília.

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A Copa do Mundo de 2030 terá um formato inédito: o jogo de abertura será em Montevidéu, como homenagem à primeira edição do Mundial, disputado em 1930. Também haverá jogos da primeira rodada na Argentina e no Paraguai. Daí por diante, as demais partidas do torneio serão em Espanha, Portugal e Marrocos.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, pelo Conselho da Fifa, e anunciada em entrevista coletiva pelo presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez. – A Copa do Mundo do Centenário, 100 anos depois da primeira, não poderia ficar longe da América do Sul, onde tudo começou. A Copa do Mundo de 2030 será disputada em três continentes – declarou o dirigente.

O Mundial de 2030, tal qual o de de 2026, será disputado por 48 seleções e terá 104 partidos. Com o anúncio desta quarta-feira, Argentina, Paraguai e Uruguai já estão garantidos no torneio. Pela primeira vez na história, o Mundial será disputado em três continentes e seis países.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início oficialmente nesta quarta-feira (4) ao processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Na cerimônia, que ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização do equipamento.

Código-fonte é um conjunto de comandos de computador que determina como funciona a urna eletrônica. Ao abrir o código-fonte, o TSE permite a inspeção da urna pelos partidos e entidades fiscalizadoras. O evento ocorre um ano antes da eleição municipal de 2024. O código-fonte permanecerá aberto à inspeção até que o sistema seja lacrado, o que ocorre às vésperas do pleito.

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Pela primeira vez, o governo dos EUA multou uma empresa por deixar lixo espacial orbitando em torno da Terra. A comissão de comunicações do governo americano (FCC) multou a Dish Network em US$ 150 mil (ou R$ 750 mil) por não deslocar um satélite antigo para longe de outros satélites em uso.

A empresa admitiu responsabilidade por seu satélite EchoStar-7 e concordou com um “plano de conformidade” junto à FCC. O lixo espacial é composto por pedaços de dispositivos que estão em órbita ao redor da Terra, mas não estão mais em uso e trazem risco de colisões.

Estima-se que mais de 10 mil satélites tenham sido lançados no espaço desde o primeiro em 1957, sendo que mais de metade deles estão atualmente sem uso. Segundo a Nasa, existem mais de 25 mil detritos espaciais com mais de 10 cm de comprimento.

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Terminam nesta quarta-feira (4) as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados. Ao todo, são 140 vagas imediatas, além do cadastro de reserva, com salários de R$ 26,1 mil e R$ 34,8 mil, a depender do cargo.

Os interessados têm até as 16h desta quarta-feira para acessar o formulário inscrição, que está disponível no site da banca organizadora. As taxas para participar do concurso custam entre R$ 95 e R$ 120. O pagamento poderá ser feito até quinta-feira (5).

Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou doadores de medula óssea estavam isentos da taxa de inscrição. No entanto, o prazo para os pedidos de isenção se encerrou no dia 30 de agosto. Todas as vagas são para trabalhar em Brasília. Já as provas estão marcadas para dezembro e serão aplicadas em todas as capitais do Brasil.

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Todos os celulares dos Estados Unidos vão acionar alarmes às 14h20 desta quarta-feira (4), pela hora da Costa Leste americana, 15h20 em Brasília. A operação é parte de um teste de segurança realizado pela Agência Federal de Gerenciamento de Emergências dos EUA (Fema, na sigla em inglês).

O alerta nacional será realizado em duas partes: a WEA, que será direcionada a todos os telefones celulares; e a EAS, com mensagens enviadas para rádios e televisões. Todos vão receber a mesma mensagem exibida em inglês ou espanhol, dependendo das configurações de idioma do aparelho:

“ESTE É UM TESTE do Sistema Nacional de Alerta de Emergência Sem Fio. Nenhuma ação é necessária”. O objetivo do teste é verificar se os sistemas continuam sendo meios eficazes de alertar o público sobre emergências, especialmente aquelas de nível nacional.

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O projeto cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões de empresas que emitem acima de 10 mil toneladas por ano.

O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para compensar a emissão de gases de efeito estufa. Ele beneficia empresas e países que poluem pouco e cobra daqueles que liberam mais poluentes na atmosfera.

O texto foi aprovado em caráter terminativo – o que dispensa a votação em plenário, a menos que haja recurso dos senadores. Com isso, se não houver contestação, o projeto seguirá diretamente para a Câmara.

O projeto foi articulado junto ao governo federal em reunião realizada nesta terça-feira (3). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que um acordo havia sido construído para a votação do projeto.

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda será votado pelo plenário do Senado – e, se aprovado, vai à Câmara. Em 2019, o plenário do Senado rejeitou uma PEC com o mesmo conteúdo. Propostas desse tipo precisam de 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos – o texto naquele momento só recebeu 38 votos “sim” e foi arquivado.

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A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave, que estavam entre as vítimas. Como os responsabilizados não sobreviveram e não poderão ser punidos, o caso foi arquivado.

A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG. De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, a investigação constatou que houve negligência e imprudência por parte do piloto, Geraldo Medeiros, e do copiloto, Tarciso Viana.

Lopes informou que, antes do acidente, não foi feito contato com outros profissionais para a realização do pouso no aeródromo, que era desconhecido pelos pilotos. Este tipo de contato é a conduta comum nesse tipo de procedimento.

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Um homem de 23 anos morreu, no final da tarde de segunda-feira (2), após ser atropelado por um trator conduzido por um adolescente de 13 anos no assentamento Vila Nova 2, na zona rural do município de Baraúna.

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima estava em uma motocicleta a caminho de casa quando o acidente aconteceu. Segundo relatos, um dos carroções do trator se soltou e esmagou o homem, que morreu na hora.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) e levado para Mossoró. A Polícia Civil deve investigar o caso.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, nesta quarta-feira (4), o nome de quem vai ocupar a vaga deixada na Corte após a aposentadoria compulsória da desembargadora Zeneide Bezerra. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sexta mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN.

Juíza há 41 anos de magistratura, Berenice Capuxú foi promovida à segunda instância pelo critério de antiguidade. Nascida no município de Caicó, no Seridó potiguar, a magistrada cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1982. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte e, em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de juíza no Rio Grande do Norte. 

A nova desembargadora atuou primeiramente na comarca de Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até recentemente. A magistrada também esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entre os anos de 2016 e 2018.

Na sessão do TJRN, todos os desembargadores votaram favoravelmente à promoção de Berenice Capuxú, que será a primeira desembargadora oriunda da magistratuda nascida em Caicó. O Tribunal de Justiça ainda não definiu quando vai ocorrer a posse da nova desembargadora. 

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O ministro do do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, na noite dessa terça-feira (3), que o país está comprometido com a produção de alimentos saudáveis para garantir a soberania alimentar. A declaração foi feita na abertura da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, em San José, na Costa Rica. 

“Queremos, nesse encontro, conhecer as boas experiências de outros países. Queremos conhecer para dialogar com os nossos programas e ver como podemos aperfeiçoar os projetos da agricultura familiar no país. E, ao mesmo tempo, nos unir para a defesa da democracia, a diminuição da desigualdade social e a nossa capacidade de enfrentar os eventos climáticos.”

Na abertura do evento, a ministra de Mudança Climática e Meio Ambiente dos Emirados Árabes Unidos, Mariam Bint Mohammed Saeed Hareb Almheiri, defendeu que os sistemas alimentares e a atividade agropecuária sejam prioridade no combate às mudanças do clima. A participação da ministra, por mensagem gravada, se deu em razão de a próxima Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP28) ocorrer em Dubai, a partir de novembro. 

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Levantamento de preços feito pelo Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) em 13 lojas virtuais, com foco no Dia das Crianças, constatou variação de até 251% nos valores de 100 brinquedos. A pesquisa foi feita de 25 de setembro a 2 de outubro em diferentes sites direcionados às crianças, que vêm sendo fiscalizados pela autarquia. Três deles foram notificados por apresentar irregularidades na informação do preço que, segundo o Procon, podem induzir o consumidor ao erro.

Os sites notificados após a fiscalização terão 48 horas para fazer a adequação. O levantamento feito em lojas que tinham mais de um fornecedor do produto pesquisado considerou na pesquisa o menor valor. A sondagem pode ser acessada aqui. Os preços informados podem variar conforme a data.

De acordo com o levantamento, as variações mais significativas nos valores dos brinquedos foram de 251% em um jogo e 235% em um quebra-cabeça. A menor variação foi encontrada em um lançador com acessórios, que variou 12% em lojas diferentes. O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, disse que o faturamento do e-commerce deverá aumentar 8% no Dia das Crianças este ano, em relação ao ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

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