Day: outubro 11, 2023

A Polícia Rodoviária Federal realizará, entre 00h00 desta quarta-feira (11) e 23h59 do domingo (15), no Rio Grande do Norte, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Durante os cinco dias da operação, a PRF contará com reforço na fiscalização de ultrapassagens em locais proibidos e excesso de velocidade nas rodovias federais do estado.

O incremento no patrulhamento faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária (ONSV). As diretrizes da operação são estabelecidas e executadas ao longo do ano, como forma de melhorar a segurança viária e diminuir o número de acidentes, mortes e feridos nas rodovias federais.

Em Feriados prolongados é comum o aumento considerável no fluxo de veículos em deslocamentos intermunicipais e interestaduais, quando as famílias buscam dias de lazer e descanso em destinos diferentes dos locais de residência. Como alerta, a Polícia Rodoviária Federal deixa uma lista de cuidados direcionados a motoristas e passageiros:

– Mantenha a atenção redobrada durante todo o percurso;

– Respeite os limites de velocidade e sinalização da via;

– Não use celular durante a condução do veículo;

– Se beber, não dirija;

– Use cinto de segurança. Nas crianças, faça uso dos dispositivos de retenção (cadeirinhas e assentos de elevação).

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O Ministério da Defesa de Israel disse nesta quarta-feira (11) que há brasileiros entre as pessoas feitas de reféns pelo Hamas em Gaza. Segundo o governo israelense, cerca de 150 pessoas foram feitas de reféns durante a invasão do Hamas neste sábado (7).

Entre as pessoas sequestradas e levadas para Gaza estão idosos, crianças e mulheres, inclusive a DJ Shani Louk que participava do festival de música Universo Paralello. “Há (entre os reféns) norte-americanos, britânicos, franceses, alemães, italianos, brasileiros, argentinos e ucranianos”, disse o porta-voz Jonathan Conricus.

Karla Stelzer Mendes, uma brasileira que estava no festival de música eletrônica Universo Paralello, está entre as pessoas desaparecidas, no entanto não há confirmação de que ela esteja mantida refém pelo Hamas. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil disse, durante uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (11), que não pôde confirmar a localização de Karla e nem se há brasileiros detidos pelo Hamas.

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As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Nesta quarta-feira (11) e na sexta-feira (13) elas funcionam normalmente.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (14) e no domingo (15) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos – sites e aplicativos –  para a realização de transferências e pagamentos.

A Febraban informou ainda que as contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia 12 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira (13).

Caso isso não conste no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento. No caso dos títulos que têm código de barras, a Febraban orienta agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21º região lançou nesta terça-feira (10) edital para concurso público destinado ao provimento de cargo e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro permanente de pessoal  da instituição. As inscrições serão abertas a partir do dia 16 de outubro até 8 de novembro pelo site http://www.concursosfcc.com.br/.

O processo seletivo é composto por prova objetiva e discursiva, e serão realizadas dia 17 de dezembro, em Natal/RN. Os cargos ofertados são na área administrativa e judiciária, como: Analista Judiciário – Área Administrativa; Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade; Analista Judiciário – Área Judiciária; Analista Judiciário – Área Judiciária, com Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal; Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Tecnologia da Informação; 

Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Medicina; Técnico Judiciário – Área Administrativa; Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judiciária; e Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Segurança do Trabalho. 

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Em agosto, o Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 142,6 milhões a mais que o mesmo mês do ano passado. Foram recolhidos aos cofres públicos um volume total de  R$ 816.191.606,00 contra os R$ 673.499.112,00 de 2022, o que corresponde a um acréscimo de 21,19% nas receitas próprias (ITCD, IPVA, ICMS).

Do total arrecadado em agosto, R$ 755,7 milhões (92,6% das receitas) correspondem ao ICMS. Contudo, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ainda não fez a divulgação completa no Boletim Mensal da Fazenda Estadual, o que gerou críticas no comércio. A pasta diz que está reformulando o modelo do documento, mas que os dados já podem ser consultados no Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Normalmente o Boletim do mês anterior é divulgado até a última semana do mês seguinte. Nesse contexto, a diretoria da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA) criticou a demora sugerindo ser algo proposital. “Parece não ser coincidência, porque a arrecadação de ICMS do último boletim, Julho/23, demonstra aumento de R$ 138 milhões sobre Julho/22 e R$ 75 milhões sobre Junho/23”, diz a nota.

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A Neoenergia Cosern aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo condições especiais para quitação de débitos juntos à distribuidora. Os descontos chegam a 90% e é possível parcelar a dívida em até 60 vezes. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10).

A negociação segue até o final de outubro para consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa. Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma Desenrola Brasil.

Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas.

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O governo federal lança nesta terça-feira (10) consulta pública para a elaboração de guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por 45 dias na plataforma Participa + Brasil.  De acordo com o governo, a elaboração do guia se dará a partir das informações coletadas na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve ocorrer ao longo de 2024. 

Até o momento, não há orientação governamental específica para essa temática no Brasil. A intenção é que o material que será elaborado forneça recursos e aponte estratégias para promover o uso consciente de dispositivos digitais, como celulares, tablets e jogos eletrônicos, por crianças e adolescentes, e apresente formas de os pais e responsáveis supervisioná-los, ao mesmo tempo preservando sua autonomia de decisão.

O Brasil é um dos países em que se passa o maior tempo utilizando smartphones, telas e dispositivos eletrônicos. Em média, são nove horas diárias de uso da internet, segundo levantamento recente EletronicsHub. O brasileiro hoje se comunica, consome, informa-se e se relaciona com familiares, amigos e conhecidos, em grande medida, por meio de dispositivos digitais. De acordo com a pesquisa, o país só perde para as Filipinas em tempo de uso de tela. 

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O Rio Grande do Norte está aproximando-se do início do período de sazonalidade das arboviroses, que acontece entre os meses de novembro e maio, quando as altas temperaturas se combinam com as chuvas, o que tende a favorecer a reprodução do mosquito Aedes Aegypti. Por isso, é muito importante desde já intensificar as ações de prevenção, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

“As notificações das arboviroses em 2023 diminuíram muito em relação ao ano passado, que foi um ano epidêmico, mas as arboviroses continuam a ocorrer no estado e, por isso, é importante mantermos os cuidados de prevenção, para evitar a formação de criadouros do mosquito”, explicou coordenadora do Programa de Controle das Arboviroses da Sesap, Sílvia Dinara.

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O ABC enfrentou o Mirassol/SP na noite desta terça-feira, no Frasqueirão, pela Série B. A partida terminou de 2 a 1 para a equipe paulista. Logo no primeiro tempo, o time visitante marcou dois gols, sendo o primeiro em 9 minutos do jogador Zé Roberto. Aos 20 minutos, Negueba fez o segundo gol.

No segundo tempo, o ABC teve seu primeiro gol da noite, marcado por Thonny Anderson aos 28 minutos, após falha do goleiro Muralha. O time ainda teve chance de empatar, mas Matheus Anjos não conseguiu marcar e a partida terminou de 2 a 1 para o Mirassol/SP.

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O primeiro avião enviado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para resgate dos brasileiros em Israel chegou a Brasília na madrugada desta quarta-feira, 11, por volta das 4h da manhã. O voo que partiu de Tel Aviv às 12h (horário de Brasília) de terça-feira, 10, trouxe 211 repatriados.

Segundo Ministério das Relações Exteriores, outras cinco aeronaves estão previstas para serem enviadas até domingo, 15, com objetivo de resgatar os brasileiros que continuam no país enquanto o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas continua na Faixa de Gaza e no território israelense. A segunda e a terceira aeronave decolaram ainda na terça.

Após embarque, o governo publicou vídeo em que mostrava o primeiro avião já a caminho do Brasil. O governo israelense autorizou o envio de dois aviões do Brasil para o resgate de cidadãos do País na segunda-feira, 9. A aeronave da FAB já estava em Roma (Itália) quando a autorização foi concedida, após sair do Rio Grande do Norte no domingo.

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A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta ao Município de Natal, decidida pela 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital que, nos autos da ação de indenização por danos morais e lucros cessantes, determinou o pagamento de danos morais, para uma auxiliar de enfermagem, no valor de R$ 30 mil, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA conforme a Súmula nº 362 do STJ. A servidora, segundo os autos, caiu ao empurrar uma cadeira de rodas com uma paciente, o que resultou em fratura na coluna e posterior cirurgia.

De acordo com o caderno processual, o acidente ocorreu na Maternidade de Felipe Camarão, Unidade Mista daquele bairro da zona Oeste de Natal, local onde trabalha, quando o equipamento de mobilidade individual emperrou e, ao buscar movê-lo, aconteceu a queda, que resultou na lesão.

“Nesse contexto, vislumbra-se a responsabilidade do Município de Natal, pois estão presentes os elementos que caracterizam a culpa, no descumprimento do dever legal àquele que exerce atividade de natureza pública de impedir a consumação do dano; bem como no nexo de causalidade da omissão (ausência de conservação das cadeiras de rodas) e os danos sofridos pela demandante (fratura na região lombar), não havendo nos autos qualquer comprovação que exclua a sua obrigação, estando ela, portando, devidamente demonstrada”, enfatizou o relator do recurso, desembargador Amaury Moura.

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A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio Grade do Norte, feito pela família de um detento encontrado morto em junho de 2016 no Centro de Detenção Provisória de Assú/RN. O Estado foi condenado a pagar o valor de R$ 70 mil em favor da parte autora, devendo incidir de juros de mora à taxa básica de juros da caderneta de poupança, a partir do evento danoso (fundamentado pela Súmula 54 STJ), e correção monetária com base no IPCA-E, a partir desta data da decisão (fundamentado pela Súmula 362/STJ), além de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios sucumbenciais.

O Estado, inicialmente, declarou que o detento cometeu suicídio dentro da cela especial onde ficou detido e, por essa razão, apresentou contestação alegando a ausência de responsabilidade estatal, defendendo a culpa exclusiva da vítima, o que foi contestado na réplica dos familiares.

Em resposta às diligências determinadas pelo juízo, o Estado informou que a Coordenadoria da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) “empreendeu buscas junto ao arquivo morto do referido Estabelecimento Prisional, atualmente extinto, no entanto, não foi possível localizar informações sobre eventual atendimento médico ao interno, tampouco sindicância interna que constasse detalhes sobre o ocorrido”.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do Estado (DPE) expediram uma recomendação conjunta para que a Unimed Natal realize o atendimento integral às pessoas com transtorno do espectro autista.

De acordo com o documento, a cooperativa médica deverá ampliar sua rede e ofertar, de imediato, vagas para consultas por médicos com especialidade em neuropediatria, em quantidade suficiente para os atendimentos das necessidades dos consumidores usuários do plano de saúde, seja através de cobertura na rede credenciada e/ou conveniada, nos prazos estabelecidos pela Resolução nº 259/2011 da ANS.

Outro ponto da recomendação diz respeito à disponibilização, no aplicativo de agendamento on-line de consultas, a indicação dos dias e horários disponíveis para consultas com especialistas em neurologia infantil, dando-se a adequada publicidade às informações a serem prestadas aos consumidores, bem como a abstenção, de imediato, de reduzir ou suprimir o horário das sessões de tratamento multidisciplinar, ofertando-as em quantidade menor do que a orientação terapêutica recomendada através do médico ou profissional habilitado.

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O juiz da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos e integrante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Judiciário RN, Marcus Vinícius Pereira Júnior, confirmou a criação da Equipe Gestora do “Programa Padrinhos” em Caicó, bem como o agendamento da palestra inaugural, prevista para o próximo dia 15 de outubro, quando a partir das 16h haverá uma festa para crianças e palestra na Aldeia SOS local. A definição considera o provimento Nº 234, que institui a iniciativa, cujo objetivo, dentre outros pontos é captar e sensibilizar pessoas com perfil altruísta ou instituições que tenham interesse e disponibilidade de apadrinhar crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

A proposta também elenca a priorização de crianças e adolescentes que possuam remotas possibilidades de colocação em família substituta, além de proporcionar vínculos afetivos individualizados, bem como a ampliação das experiências sociais, culturais e de convivência familiar e comunitária.

A capacitação se concretiza em três modalidades de apadrinhamento, que vão desde o formato do apadrinhamento afetivo, que institui visitas regulares e atividades familiares, lúdicas e comunitárias, sobretudo durante os fins de semana, feriados e férias escolares. Ação que proporciona a socialização e a convivência familiar, além do modelo profissional, que busca atender às necessidades dos apadrinhados.

E oferecer demais serviços conforme um plano de atividades desenvolvido como ação de responsabilidade social por profissionais autônomos ou pessoas jurídicas, observada a respectiva expertise profissional ou área de atuação.

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O Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (10), a primeira audiência de instrução no processo em que o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa foi acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Além de Maxwell, são suspeitos do crime os ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, que estão presos.

O envolvimento do ex-bombeiro surgiu na delação premiada de Elcio Queiroz. Maxwell teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Gustavo Kalil, com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público que apontaram a sua ligação direta, antes, durante e depois dos assassinatos. Maxwell está em um presídio federal em Brasília e participou da audiência de forma remota.

Do presídio em Brasília, Elcio Queiroz prestou o seu depoimento, fazendo um relato de toda a dinâmica do assassinato e das providências que tomaram para se livrarem do carro Cobalt e de qualquer outro vestígio incriminador pelo duplo homicídio.

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Dos 789,1 mil alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, 81% foram na modalidade de ensino a distância. Nas instituições privadas, 93,7% dos alunos de licenciatura que ingressaram foram nessa modalidade. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2022, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, é preciso atenção com a qualidade dos cursos de licenciatura na modalidade a distância. “Para nós, a formação do professor é fundamental para garantir a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica”, disse, lembrando que no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) as notas dos alunos dos cursos de licenciatura foram baixas. 

Segundo Santana, o Ministério da Educação está estudando a adoção de uma reserva de 40% das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos de licenciatura, além de condições diferenciadas de pagamento do financiamento para quem ingressar nesses cursos, especialmente em áreas como Português, Matemática e Física. “Precisamos estimular nas áreas específicas, onde estamos precisando de professor”, disse Santana.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias. 

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito. 

Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis. 

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

Nesta noite, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação.

Nas ações que estão em julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição.

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), com apoio da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM/Caicó), deram cumprimento, nesta terça-feira (10), a um mandado busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, em desfavor de um homem, suspeito de integrar uma organização criminosa no município de Caicó.

De acordo com as investigações, o homem é suspeito de ser uma das lideranças do crime organizado na cidade de Caicó e de fazer parte do “Tribunal do Crime”. Seria ele, inclusive, o autor da tortura infligida a uma mulher devido ao fato de a vítima ser companheira de um integrante de um grupo rival. Ele a manteve em cárcere privado.

Durante as diligências, foram encontradas na residência do suspeito uma quantidade de drogas e dinheiro, os quais o investigado tentou se desfazer. O material foi apreendido e será objeto de investigação. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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