Day: outubro 25, 2023

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (24), um casal suspeito por furto qualificado. As prisões foram realizadas na cidade de Caicó.

Segundo as investigações, o casal teria cometido vários furtos qualificados por arrombamento. Os crimes foram praticados em estabelecimentos comerciais voltados para a venda de água (chafarizes) no município. Somente na madrugada da terça-feira (24), foram registrados quatro furtos.

Após a prisão, o casal confessou a prática dos crimes, sendo posteriormente encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

The post Polícia Civil prende casal suspeito por furto em Caicó first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas), em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, através do Grupo Tático Operacional (GTO), apreenderam uma quantidade de entorpecentes em uma residência no município de Jardim de Piranhas.

Durante a ação, os policiais localizaram a casa que pertence ao tio do investigado, que permitiu a entrada dos agentes para a realização das diligências. Aproximadamente 715 gramas de cocaína e 42 gramas de maconha foram apreendidas, além de balança de precisão e papel para enrolar as drogas, elementos que confirmam o crime de tráfico de drogas.

O provável dono da droga foi identificado e as investigações continuam a fim de localizá-lo. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

The post Polícia Civil e PM apreendem drogas no município de Jardim de Piranhas first appeared on Blog do Seridó.

O governo federal enviou nesta terça-feira (24) ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, aprovado em 2017. O projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas.  

A proposta foi apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e representantes de conselhos e entidades educacionais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião na tarde desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto. 

“A proposta é fruto de ampla consulta e debate público, como devem ser os processos democráticos. Na busca pelo consenso, o que nos une é a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade”, disse Camilo Santana, nas redes sociais, após apresentar o projeto ao presidente da República.  

The post Governo envia ao Congresso projeto com mudanças do novo ensino médio first appeared on Blog do Seridó.

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no valor de R$ 22.799,64 para a aquisição de quatro caixas do medicamento Revolade (Eltrombopage) 50 mg, em benefício de uma adolescente que sofre de uma doença rara chamada de anemia aplástica ou aplasia de medula óssea. A enfermidade interrompe a produção sanguínea e pode levar à morte. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (24).

A compra do medicamento deve seguir o laudo médico circunstanciado anexado ao processo judicial. O bloqueio será para custear dois meses de tratamento, totalizando quatro caixas do remédio, cada uma com 14 comprimidos. A decisão considerou que o tratamento da jovem é por tempo indeterminado e prezou pelo cuidado com o erário.

A adolescente foi representada em juízo por sua mãe, que moveu ação judicial com pedido de liminar de urgência contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando que a filha está atualmente com 15 anos de idade e é usuária do Sistema Único de Saúde.

The post Justiça do RN bloqueia R$ 22 mil do Estado para tratamento de adolescente com doença rara first appeared on Blog do Seridó.

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta desta quarta-feira (25) um recurso que vai definir se a separação judicial ainda é um requisito para o divórcio de casais, mesmo após a mudança na Constituição sobre o tema.

A separação é uma etapa inicial em que os cônjuges decidem viver separadamente, mas ainda mantêm o vínculo legal do casamento ou união estável. O divórcio é o processo legal que encerra oficialmente o casamento ou união estável, rompendo todos os vínculos legais entre os cônjuges. Após o divórcio, é possível se casar novamente.

O caso é o segundo item da pauta. Antes, os ministros devem analisar um recurso que discute a possibilidade de cobrança em contrato de imóveis por procedimento sem a participação da Justiça, quando há inadimplência (veja mais abaixo).

The post STF inclui na pauta desta quarta recurso sobre obrigatoriedade de separação judicial de casais antes do divórcio first appeared on Blog do Seridó.

O lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 do mês de outubro está disponível para consulta. No Rio Grande do Norte, o crédito bancário para 3.209 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, totalizando o valor de R$ 6.108.694,40.

O cronograma do lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023.

O lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 é pago após o término dos lotes regulares e destinam-se a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.

The post Mais de 3 mil potiguares estão no lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 de outubro first appeared on Blog do Seridó.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos advogados de acusação e de defesa, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação de Bolsonaro. 

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado. Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a “máquina pública em benefício próprio”. 

The post TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro first appeared on Blog do Seridó.