Nelter Queiroz sugere suspensão da cobrança de ICMS sobre castanha in natura

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) foi um dos oradores da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (26), e destacou a participação na audiência pública, promovida pela deputada Eudiane Macedo (PV), que discutiu a cajucultura. Segundo o parlamentar, o evento reuniu produtores das cidades de Serra do Mel, Assu, Mossoró e Severiano Melo, dentre outras. Uma das principais pautas foi a suspensão da cobrança do ICMS sobre a castanha in natura produzida no Estado.

“Reforço minha cobrança ao Governo do Estado para que encaminhe um projeto para ser votado nesta Casa, modificando essa parte da lei, visto que essa cobrança já ocorre depois do beneficiamento. Ou seja, está sendo cobrado duas vezes o ICMS sobre o mesmo produto”, disse Nelter.

Nelter informou também que enviou requerimento a governadora Fátima Bezerra (PT) solicitando o encaminhamento de um projeto de lei dispensando juros e multas, bem como correções nos impostos estaduais que incidem sobre carros e motos atrasados. “Espero que haja sensibilidade do Governo para ajudar esses trabalhadores que precisam regularizar a situação dos seus veículos, muitos deles, instrumento de trabalho”, finalizou.

Maioria dos egressos de medicina da EMCM permanece no interior do RN

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A Instituição tem a contribuição de um corpo docente multiprofissional

Cerca de dois terços dos médicos formados pela Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN) estão trabalhando no interior e 56% estão atuando na atenção primária à saúde, especialmente na Estratégia Saúde da Família. As informações foram confirmadas pelo diretor da Escola, professor George Dantas, com base nos dados da última avaliação de egressos, realizada neste ano pela própria Instituição.

Raphael Botelho, diretor do Centro Acadêmico de Medicina e representante dos estudantes, complementa que, aproximadamente, 42% destes permanecem nas regiões do Seridó e do Trairi e cerca de 27% prestam serviço em outras regiões do interior do RN ou de outros estados. “O curso conta com estudantes que vêm, em sua maioria, de cidades do interior do RN e da Paraíba. Muitas dessas pessoas retornam para suas cidades ao final da graduação, para atuarem como profissionais”, reforça.

O estudante comenta que, entre os fatores que contribuem para a permanência no interior, está o conhecimento do local, a formação adequada, além de programas de especialização já implantados na região. “Estar próximo de uma população simpática, que nos recebe em casa e muitas vezes nos considera como parentes próximos, é gratificante. Confesso que esse comportamento é desde o início da graduação”, ressalta o discente. Importante destacar que, durante os seis anos do curso de medicina, os estudantes são imersos nas realidades do Seridó e do Trairi potiguares, regiões onde a Escola está situad

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Corregedoria-Geral e Ouvidoria do MPRN ouvem população de Caicó e região em audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (26), na cidade de Caicó, a população da região do Seridó foi ouvida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Ouvidoria da instituição sobre demandas locais e problemas que envolvem a atuação da instituição.

A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, destacou que o evento foi excelente. “Estamos fechando a última audiência regional do ano com chave de ouro. A população veio e não faltou nenhum representante dos municípios que fazem parte da região do Seridó. O pessoal colaborou, trazendo várias demandas, de escolas e outras necessidades. Foi muito positivo. Registramos tudo e depois vamos tomar as medidas cabíveis. Também ouvimos muitos elogios aos promotores da região. Durante as visitas institucionais que nós realizamos, também pudemos constatar o apreço que a população tem pelo Ministério Público. A credibilidade que a gente tem é fundamental. Se a gente não tivesse crédito, o povo não teria lotado o auditório hoje. Isso é importante, bem como o prestígio que os promotores têm junto às suas comunidades”.

Para o ouvidor do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, a audiência também foi muito exitosa. “A população compareceu em massa, fazendo seus reclames, através da Ouvidoria, e cobrando que o Ministério Público possa dar a devida solução. Essa aproximação da sociedade com a instituição é fundamental”, afirmou.

De acordo com a professora da rede estadual de ensino, em Caicó, Mara Rúbia, a audiência pública é importante no que diz respeito ao acesso da sociedade ao Ministério Público. “Mostra para a população a acessibilidade dos meios judiciais, o fato de ela ser atendida em seus direitos e não somente em seus deveres. Essa audiência promove uma aproximação entre a comunidade e a justiça e isso é bastante positivo”, disse.

Já o radialista Hélio de Almeida ressaltou a importância da audiência pública. “Ela deixa o cidadão mais informado e consciente, conscientiza a população para tantas demandas, porque muitas vezes o cidadão não sabe como agir. O Ministério Público está de parabéns. É um evento que eu creio que deveria voltar outras vezes para que a população fique mais esclarecida e busque os seus direitos”, explicou.

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Resolução do TJRN altera competências de unidades para processar e julgar crimes contra a criança e o adolescente

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Aprovada pela Corte Estadual de Justiça, na sessão de 25 de outubro, a Resolução Nº 37/2023 do TJRN altera competências às Varas da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Norte.

O normativo atribui à 1ª, 2ª e 3ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Natal, à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró, à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim, às Primeiras Vara das Comarcas de Açu, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macau, Nova Cruz, Santa Cruz, Canguaretama, Goianinha e Nísia Floresta a competência a competência exclusiva para processar e julgar crimes contra a criança e o adolescente definidos pela Lei nº 14.344.

Criada em 24 de maio de 2022, esta lei cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O texto foi publicado na edição do DJe de 25 dessa quarta-feira (25/10). As medidas protetivas de urgência e as ações penais decorrentes de violência de gênero, previstas na Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, em que, além da mulher, a criança/adolescente acaba também por vir a ser vítima da violência, em razão de ato contínuo do agressor, serão processadas e julgadas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, como determina o art. 14 desta lei.

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Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 12,5%, a partir de fevereiro de 2024

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Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último dia 20, aumento de 12,5% nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Os novos valores terão vigência até o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para: gasolina: R$ 1,3721 por litro; diesel: R$ 1,0635 por litro; gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.

Atualmente, as alíquotas são de: gasolina: R$ 1,22 por litro; diesel: R$ 0,9456 por litro; gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg. A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) foi publicada nesta quinta-feira (26).

Segundo o Comsefaz, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. De acordo com o comitê, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”.

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Beatles anunciam ‘Now and Then’, última música da banda, escrita e cantada por John Lennon

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Os Beatles anunciaram uma nova música chamada “Now and Then”, finalizada mais de quatro décadas depois do início de sua gravação. Ela será lançada no dia 2 de novembro, com direito a videoclipe no dia seguinte. No dia 1º de novembro, será lançado um documentário de 12 minutos sobre a música, no canal do Beatles no YouTube.

A canção é chamada pela produção da banda de “a última música dos Beatles”. Escrita e cantada por John Lennon, a versão final foi desenvolvida e trabalhada por Paul McCartney, George Harrison e Ringo Starr. Paul e Ringo foram os responsáveis pela finalização da música. A história de “Now and Then” começou no final dos anos 1970, quando John gravou uma versão demo com vocais e piano em sua casa.

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Polícia cumpre mandados de prisão contra integrantes de facção criminosa na Zona Leste de Natal

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As polícias Civil e Federal cumpriram, na manhã desta quinta-feira (26), cinco mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão contra integrantes do núcleo de uma facção criminosa que atua no tráfico de drogas em Natal.

A ação aconteceu na comunidade do Jacó, na Praia do Meio e na Rua do Motor, na Zona Leste. Durante a ação, também houve uma prisão em flagrante por tráfico de drogas.

De acordo com a PF, a investigação revela que os criminosos formavam uma espécie de consórcio que mantinha a exclusividade na exploração do tráfico de drogas na região. Para isso, eles pagavam um valor a título de aluguel a uma liderança da organização criminosa. 

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Trecho de 50km da rodovia RN-226 será federalizada

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A Portaria Nº 999 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26), assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, autorizando a incorporação ao Sistema Federal de Viação um trecho de 50km da rodovia estadual RN-226. A assinatura aconteceu em audiência com a governadora Fátima Bezerra durante a noite da quinta (25).

O local está entre municípios de Currais Novos, no entroncamento da BR-427, passando por São Vicente e chegando em Florânia, ligando o Seridó Oriental ao Médio Oeste. Com a federalização, a rodovia passa a ser novamente de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

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Governo cria comitê para enfrentar desinformação sobre vacinas

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O governo federal criou nesta quinta-feira (26) o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação das altas coberturas vacinais no país e o enfrentamento aos efeitos da desinformação.

O comitê será coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e terá a participação da Advocacia-Geral e da Controladoria-Geral da União; além dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; Justiça e Segurança Pública; e da Saúde. Cada órgão terá quatro representantes no grupo, sendo dois membros e dois suplentes.

Entre as ações do comitê, estão previstas proposições de estratégias, levantamento de subsídios, articulação entre entes federados e sociedade civil, propostas de pesquisas, usos de recursos técnicos, ações e políticas públicas para enfrentamento da desinformação relacionada ao Programa Nacional de Imunizações e às políticas de saúde pública. Para isso, haverá reuniões ordinárias mensais, além de encontros extraordinários, quando necessário.

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Receita Federal diz que procura por stablecoins cresce no Brasil

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Levantamento da Receita Federal constata “crescimento significativo” no uso das chamadas stablecoins – criptoativos que, ao contrário de outras bitcoins [dinheiro eletrônico], costumam manter paridade com moedas ou cesta de moedas oficiais; ou com ativos, como, por exemplo, commodities.

Dessa forma, além de garantir mais estabilidade, as stablecoins ampliam as possibilidades de uso, servindo, inclusive, para pagamentos. Segundo a Receita, que faz esse levantamento mensalmente desde 2019, a stablecoin que obteve maior destaque foi a criptomoeda Tether. 

“No período observado pelo Fisco foi negociada [a Tether] em patamar acumulado superior a R$ 271 bilhões, quase o dobro do volume do Bitcoin no mesmo período (mais de R$ 151 bilhões)”, informou a Receita.

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Em 1 hora, homem é assaltado duas vezes, atropelado e deixado só de cueca em Fortaleza

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Um motociclista de aplicativo foi assaltado duas vezes em menos de uma hora, em Fortaleza, na madrugada de terça-feira (24). Ele também foi atropelado e forçado a ficar só de cueca no meio da rua após ser ameaçado por um homem armado com faca. Os dois assaltos ocorreram no intervalo de uma hora.

No primeiro crime, no Bairro Antônio Bezerra, criminosos levaram motocicleta, celular, mochila e o capacete que o mototaxista fornecia ao passageiro. Cerca de uma hora depois, enquanto voltava para casa a pé, outros criminosos o atropelaram, o ameaçaram com uma faca e o deixaram apenas de cueca.

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Israel faz operação por terra na Faixa de Gaza

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As Forças de Defesa de Israel anunciaram ter feito uma operação por terra na Faixa de Gaza, nesta quinta-feira (26). Segundo a agência Reuters, uma rádio controlada por militares descreveu a ação como “relativamente grande”. A operação foi conduzida para atacar posições do Hamas em Gaza. Segundo os militares, entre os alvos estão células terroristas, infraestruturas e postos de lançamento de mísseis antitanque.

A Defesa de Israel disse que a operação foi feita como “preparação para as próximas fases de combate”. Após os ataques, os soldados deixaram a área e voltaram para o território israelense. Israel já conduziu outras ações pontuais por terra na Faixa de Gaza. Na segunda-feira (23), por exemplo, as forças terrestres fizeram uma incursão pela região para buscar por informações sobre pessoas sequestradas pelo Hamas.

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Denúncias de imagens de abuso sexual infantil na internet crescem 84%

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Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet.

Nesse período, a Safernet recebeu 54.840 novas denúncias de conteúdos com imagens de crianças abusadas sexualmente. No ano passado, foram 29.809 novas denúncias. Em entrevista nesta quarta-feira (25) à Agência Brasil, o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares, alertou que esses dados são referentes a “novos conteúdos ou novas páginas”, que nunca tinham sido denunciadas antes.

“Isso chama a atenção para o fato de que novos conteúdos e novas imagens estão sendo produzidas e estão sendo disponibilizadas na internet e colocando mais crianças em risco não só para acessar conteúdo dessa natureza mas também de serem vítimas de situações de assédio e de abuso”, disse Tavares.

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Atirador mata 22 pessoas em cidade dos Estados Unidos

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Pelo menos 22 pessoas foram mortas e 50 a 60 ficaram feridas nesta quarta-feira (25) em ataques a tiros em Lewiston, no Estado norte-americano do Maine, informou a NBC News, citando uma fonte policial de Lewiston. A Polícia Estadual do Maine e um xerife do condado informaram anteriormente que havia um atirador ativo na noite desta quarta-feira, mas não forneceram detalhes.

“Há um atirador ativo em Lewiston”, disse a polícia estadual do Maine na plataforma de mídia social X. “Por favor, permaneçam dentro de suas casas com as portas trancadas. As forças de segurança estão atualmente investigando em vários locais.”

O gabinete do xerife do condado de Androscoggin publicou duas fotos de um suspeito no Facebook, dizendo que ele estava foragido. O xerife do condado pediu a ajuda do público para identificar o suspeito da foto, um homem barbudo com camisa de manga comprida e calça jeans segurando um rifle em posição de tiro.

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Caicó: Sertão Bruto é selecionado para o Festival Alternativo de Cinema de Mossoró

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O curta metragem Sertão Bruto foi selecionado para o Festival Alternativo de Cinema de Mossoró (FACIM 2023).

Com roteiro e direção do professor Lourival Andrade, o filme é uma adaptação do romance OS BRUTOS, escrito em 1938, pelo currais-novense José Bezerra Gomes.

O filme conta a saga de Sigismundo, vivido no filme em sua fase adulta pelo ator Alexandre Muniz e na fase criança por João Gabriel Muniz. Através de suas memórias, Sigismundo, nos apresenta um sertão que vai da fartura com a abundância de água e de esperanças, até um sertão da seca que destrói sonhos e coloca em xeque a generosidade sertaneja.

O filme é um ir e vir, do presente para o passado e diversas personagens vão sendo apresentadas nas narrativas de Sigismundo. As filmagens ocorreram no sítio Umari, na delegacia de São José do Serido, em uma casa do Bairro Boa Passagem em Caicó (residência esta que também foi cenário para o filme Boi de Prata, sobretudo seu alpendre), no Rio Seridó e na Casa de Cultura Popular, também em Caicó.

O elenco foi formado por 23 atores e figurantes, todos residentes em Caicó e uma equipe técnica de mais 10 pessoas.