Prefeito Dr. Tadeu confirma realização da Festa para as crianças de Caicó

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O prefeito Dr. Tadeu anunciou na noite desta quinta-feira (05), a realização deste ano da Festa para as Crianças de Caicó. Realizada no mês de outubro, esta será a segunda edição que será feita pela gestão, uma vez que o primeiro ano não pode ser realizada devido ao período da pandemia da COVID-19.

Tadeu disse que este ano o evento também contará com o pranchão e com a participação da artista Solange Silva para animar as crianças e as famílias caicoenses. O evento ainda contará com distribuição de lanche, sorteio de brindes, lancherinha, dentre outros acontecimentos.

Todas as Secretarias estarão envolvidas na ação para proporcionar um dia de alegria para as crianças. A cidade hoje tem em torno de 7.500 crianças matriculadas na rede pública e privada que receberão a cartela com os acessos ao que irá acontecer e ser distribuído no Complexo Turístico Ilha de Santana.

De acordo com o secretário de Educação Sérgio André, as cartelas serão entregues nas escolas a partir da próxima semana. Sobre transporte para ir ao evento, Sérgio disse que está sendo montado um esquema logístico por zonas e horários, inclusive da zona rural, que serão divulgados nas redes sociais da Prefeitura de Caicó e Secretaria de Educação.

Editora da UFRN abre mostra Muirakytan: o pixador de livros

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A Editora da UFRN (EDUFRN) abre, nesta sexta-feira, 6 de outubro, a mostra Muirakytan: o pixador de livros, no anexo da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM). Estarão expostos os exemplares dos livros que compuseram a obra literária de mesmo nome, organizada pela escritora Ana de Santana e publicada pela EDUFRN em 2022. A exposição fica aberta durante todo o mês de outubro.

A obra é uma homenagem ao professor Muirakytan Macêdo, docente do Departamento de História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), falecido em 2021. A publicação traz um conjunto de ilustrações feitas pelo professor e artista sobre os livros que lia durante um tratamento de saúde. Por esse trabalho, autodenominava-se um “pixador de livros”. O professor desenhava linhas e cores que se enraízam sobre títulos, nomes de autores e editoras, elementos tradicionalmente presentes em folhas de rosto.

Para Ana de Santana, companheira de vida do artista, as intervenções, os pixos, possuem um “colorido agradável e um desenho cuidadosamente traçado”. Ela explica, contudo, que “as formas são assimétricas; as figuras são uma mistura de homens, animais, plantas, tecnologias. São monstros, se tomarmos como referência os parâmetros mais próximos do novo realismo ou mesmo de outras tendências da arte figurativa”.

RN realizou 37 transplantes entre janeiro e setembro de 2023

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De janeiro a setembro de 2023, o Brasil registrou 6.622 transplantes de órgãos sólidos, como coração, rim, pulmão e fígado, por exemplo, segundo o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde.

Desses, 37 foram realizados no Rio Grande do Norte. Como continuidade às ações de fortalecimento do SUS e melhoria da assistência à população brasileira, a pasta mais que dobrou a autorização de novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 – aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para transplantes.

Quando incluídos os transplantes de córnea e medula óssea, o país avançou 9,5% nos procedimentos realizados entre janeiro e agosto, quando comparado com o mesmo período de 2022. Em campanha durante o mês de setembro, com o tema “Doe uma segunda chance, doe órgãos”, a pasta reforça a importância da conscientização sobre o ato de doar.

De acordo com o SNT, inúmeras pessoas podem ser beneficiadas com os órgãos e tecidos provenientes de um mesmo doador. Na maioria das vezes, o transplante pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para quem precisa da doação. Atualmente, 40.567 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão no Brasil. Dessas, 317 estão no Rio Grande do Norte. O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, é o segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. Para doação de órgãos, é fundamental que a pessoa interessada deixe clara para a família a sua vontade de doar, pois somente com a autorização dos familiares a doação pode ser efetivada.

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Polícia Federal cumpre mandatos no RN em operação contra o tráfico internacional de drogas

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Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (05), 41 mandados de busca e apreensão em estados brasileiros, como parte da Operação Dantraz cinco, de combate a uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas. Além dos mandatos, foram decretadas ordens judiciais de sequestro de bens adquiridos pelos investigados e de bloqueio de contas bancárias.

Em São Paulo foram 19 mandados, sendo três na capital paulista, 14 no Guarujá e dois na Praia Grande, ambas na Baixada Santista. Os outros estados envolvidos foram Ceará (08 mandados), Paraná (05), Rio Grande do Norte (04) e Santa Catarina (03). Quinze suspeitos de envolvimento foram presos e seis diligências estão em andamento para localizar outros alvos.

No RN, os mandatos foram cumpridos em Natal (03) e em São Gonçalo do Amarante (01). Não houve prisão no estado. As ações da capital potiguar aconteceram em Mãe Luíza e na zona Norte da cidade.

De acordo com a PF, durante as investigações obtidas em abril de 2022, com a interceptação de um barco pesqueiro brasileiro na costa africana carregado com 5,4 toneladas de cocaína.

Em outra compreensão no âmbito da Operação Dantraz, uma embarcação pesqueira que partiu de Fortaleza foi abordada em alto mar com 1,2 tonelada, totalizando 6,6 toneladas.

Segundo a PF, esta é a primeira ação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) no estado de São Paulo. A tem iniciativa o objetivo de integrar as forças de segurança federais, estaduais e municipais no combate ao crime organizado. A Operação Dantraz contou com a cooperação de autoridades de Cabo Verde, Estados Unidos da América e Inglaterra.

De acordo com o delegado Alexandre Custódio Neto, a organização é especializada na logística marítima do tráfico de drogas. A atuação do grupo foi identificada primeiro em Santa Catarina, São Paulo e Ceará: “os principais traficantes do grupo atuam como intermediários exatamente nessa logística da droga que vem dos países produtores e depois vão para destinos finais, principalmente nos continentes africano e europeu.”

Uma das embarcações saiu de Santa Catarina e foi levada ao Ceará, onde foi carregada com uma cocaína, que foi apreendida em Cabo Verde em abril de 2022. O barco foi carregado com a ajuda de uma lancha, que leva o produto até o embarque para onde o material é içado. O outro pesqueiro também foi comprado em Santa Catarina e levado para o Ceará.

“Os coordenadores da logística terceirizam a mão de obra operacional. Um dos nossos alvos foi um bairro do Guarujá denominado Santa Cruz dos Navegantes, conhecido como Pouca Farinha, onde encontramos essas equipes. Eles contrataram esse pessoal especializado nesses içamentos na área portuária de Santos para ir até o Ceará e fazer esse transbordo para o barco”, explicou.

Segundo ele, também há equipes especializadas nesse serviço contratado por grupo em outros estados, como no RN, por exemplo, o que demonstra o dinamismo do crime organizado.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico transnacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, as penas podem chegar a 40 anos de prisão.

Agência Brasil

Irmã de médico assassinado, deputada exige investigação “profunda”

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A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) divulgou uma nota, em nome dos companheiros de Câmara Federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), na qual exige a “imediata e profunda investigação para descobrir as motivações” dos assassinatos de três médicos nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, é irmão de Sâmia e cunhado de Glauber.

Na nota, eles exigem a identificação e prisão dos executores do triplo homicídio. Diego estava com outros três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade do Rio, quando homens armados desceram de um carro e atiraram contra o grupo.

Diego, Marcos de Andrade Consato e Perseu Ribeiro de Almeida morreram no ataque. Um quarto médico, o ortopedista Daniel Sonnewend Proença, ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca

Policiais da Defur de Caicó prendem foragido “Lagoa Azul” portando escopeta 12, pistola e munições até de fuzil

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Policiais civis da Defur de Caicó, comandados pelo delegado Leonardo Germano, prenderam na tarde desta quinta-feira (05), Caio Eduardo Oliveira dos Santos, conhecido com “Caio Lagoa Azul”, que era foragido da Justiça, e considerado liderança de uma facção criminosa. Ele é suspeito de diversos roubos de malotes, tráfico de drogas e homicídios.

O Caio Lagoa Azul, foi detido com uma pistola de calibre ponto 40, uma escopeta de calibre 12, drogas e muitas munições, incluindo de fuzil.

Outras ações

Os policiais da Defur de Caicó, em parceria com policiais civis da cidade de Jucurutu, apreenderam um adolescente hoje pela manhã e recuperaram um moto furtada na quarta (04). Ele é suspeito de praticar roubos.

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Fecomercio condena imposto a 20%: “Penalizados serão os consumidores e os empregos”

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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomercio/RN) divulgou uma nota condenando a decisão do Governo do RN de manter a alíquota de 20% do ICMS no RN, para 2024. Citando a Paraíba, que reduziu o imposto, a Fecomercio citou que a manutenção de taxas elevadas vai prejudicar a geração de empregos e os consumidores, principalmente.

“Como viemos alertando, nosso estado perde competitividade. Nosso vizinho, a Paraíba, apesar da recente aprovação no aumento da alíquota para o ano que vem, anunciou no início deste ano um conjunto de medidas de incentivo fiscal, reduções, isenções de impostos e de inovação, o que já tem se refletido na geração de empregos e crescimento da economia. Enquanto isso, no Rio Grande do Norte, estamos pagando o preço do aumento de impostos desde abril. Também vale frisar que, mesmo com pequenas altas no saldo de empregos formais calculado pelo Caged, até agosto, o cenário aponta que fecharemos 2023 abaixo dos resultados de 2022”, afirmou a nota.

“É sabido que o aumento da carga tributária gera, em consequência, a elevação dos preços dos produtos e serviços, reduzindo, sintomaticamente, os níveis de consumo. Tudo isso, infelizmente, levará à queda na arrecadação tributária do estado, em sentido totalmente inverso ao pretendido. Com esse cenário posto, os principais penalizados serão os consumidores e os empregos do Rio Grande do Norte”, acrescentou a Fecomercio.

Em seguidas entrevistas, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, tem defendido a manutenção da alíquota a 20% em 2024. Inicialmente, a meta do Governo do RN era que esse percentual fosse trabalhado apenas em 2023, diante do agravamento da crise financeira do Rio Grande do Norte.

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Unidades de Saúde em Caicó abrem neste sábado (07/10) para Dia D de Multivacinação

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A Secretaria Municipal de Saude em Caicó organizou para este sábado (07/10) mais um Dia D de Multivacinação, as unidades de saúde abrem de 7h da manhã as 16h da tarde para receber a população.

Uma oportunidade para colocar em dia a as vacinas de todos os tipo e reforçar ainda mais a proteção individual e coletiva da população.

Para esse momento é necessário que o usuário leve consigo para a unidade, cartão sus e documento oficial com foto.

AS UNIDADES QUE VÃO ESTAR FUNCIONANDO NESTE SÁBADO 07 DE OUTUBRO:

CENTRO:

  • UBS Silvino Dantas

ZONA NORTE:

  • UBS Nova Caicó
  • UBS Boa Passagem
  • UBS Samanaú

ZONA LESTE:

  • UBS Castelo Branco
  • UBS Itans
  • UBS Nova Descoberta

ZONA OESTE:

  • UBS João XXIII
  • UBS Barra Nova
  • UBS Walfredo Gurgel
  • UBS Paulo VI

ZONA SUL:

  • UBS Paraíba
  • UBS Soledade
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Médicos fizeram última selfie pouco antes de ataque a tiros em quiosque do Rio

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Na madrugada desta quinta-feira, 5, um momento alegre se transformou em uma tragédia brutal à beira da praia na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Quatro médicos de São Paulo, que estavam na cidade para participar de um congresso médico, tiraram uma selfie momentos antes de serem alvo de um ataque a tiros.

No registro, os médicos Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf Bomfim aparecem sorridentes, sentados em uma das mesas do quiosque. No entanto, a alegria registrada na imagem foi abruptamente interrompida quando indivíduos armados desceram de um veículo e abriram fogo contra o estabelecimento, como revelam as imagens de uma câmera de segurança.

A investida resultou na morte de três dos médicos, deixando um quarto, Daniel Sonnewend Proença, gravemente ferido e hospitalizado. Entre as vítimas fatais, destaca-se Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, que é irmão da deputada Sâmia Bomfim, do PSOL (SP).

As vítimas, profissionais de renome na área médica, estavam no Rio de Janeiro para participar do congresso da Minimally Invasive Foot Ankle Society (Mifas), programado para começar nesta quinta-feira. Diego Ralf Bomfim era formado em Medicina pela Faculdade de Medicina Dr. Domingos Leonardo Cerávolo, da Universidade do Oeste Paulista, e era especialista em Ortopedia e Traumatologia, cirurgia do pé e tornozelo, além de reconstrução óssea.

Marcos de Andrade Corsato, de 63 anos, era diretor do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Já Perseu Ribeiro Almeida, de 33 anos, era especialista em Cirurgia do Pé e Tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro já investiga o caso, que até o momento não aponta motivos claros para o ataque

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Governo do RN planeja apresentar proposta para manter alíquota de 20% no ICMS em 2024, diz Secretário da Fazenda

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O secretário Estadual de Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier confirmou que o Governo do Estado planeja apresentar proposta, ainda este mês, para manter alíquota básica do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) em 20% para 2024. Expectativa da pasta é que manutenção do aumento em 2% resulte em uma arrecadação de R$ 700 milhões a mais no ano.

No primeiro momento, a matéria foi assinada em dezembro de 2022 pela governadora Fátima Bezerra e sancionada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com aumento para 18%. Em 1º de abril, o governo do Rio Grande do Norte confirmou o novo aumento da alíquota, dessa vez para 20% até o final de 2023. A medida é tida como alternativa do governo à redução da arrecadação de impostos.

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Casal é preso com quase 3kg de cocaína no Aeroporto de Natal ao tentar embarcar para a Europa

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Um homem e uma mulher foram presos no Aeroporto de Natal, na última segunda-feira (2), com 2,74kg de cocaína embutida na estrutura de uma mala que seguiria para a Europa.

De acordo com a Polícia Federal, a mulher, uma paraense de 25 anos, apresentou atitude suspeita enquanto os policiais realizavam uma inspeção de rotina. Durante o check-in, ela fingia estar acompanhada de um homem, um amazonense de 28 anos. No entanto, apenas ela viajaria.

Ao serem informalmente entrevistados, os dois teriam apresentado uma história pouco convincente, fazendo com que os policiais desconfiassem de que ela poderia estar tentando embarcar com drogas na bagagem.

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Campanha de multivacinação é retomada no RN

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O Rio Grande do Norte retoma, neste sábado (7), a campanha de multivacinação em todo o estado. A ação visa alcançar em especial a faixa etária até 15 anos, atualizando toda a carteira do Calendário Nacional de Vacinação, como BCG, poliomielite, tríplice viral e pentavalente, e também a das campanhas, como a vacina contra a covid-19, por exemplo.

A ação visa atacar um problema que vem se apresentando não só no RN, mas em todo Brasil, desde 2015: a queda na cobertura vacinal. O movimento é fruto do trabalho direto entre Sesap e os municípios – todos os 167 confirmaram participação na campanha de multivacinação, que vai até o próximo dia 21.

A Sesap divulgou que realizou oficinas de qualificação e planejamento com os municípios. Percorrendo todas as regiões, as equipes fizeram encontros e diagnósticos sobre cada área, cooperando com os planos que cada município montou a partir de suas necessidades.

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RN poderá abrir 120 novas vagas em cursos de medicina em faculdades privadas

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O governo federal definiu quantas novas vagas de medicina poderão ser abertas por faculdades privadas em cada estado nos próximos anos. O Rio Grande do Norte poderá abrir 120 novas vagas. Em todo o país, poderão ser abertas até 5.700 vagas, distribuídas em, no máximo, 95 novos cursos.

As regras constam de um edital anunciado na quarta-feira (4) pelos ministérios da Educação e da Saúde. Esse é o primeiro chamamento público após o fim do congelamento da abertura de novos cursos de medicina.

O objetivo de definir limites para a autorização de novos cursos particulares de medicina é desconcentrar a oferta em determinadas regiões onde já estão saturados e assegurar a qualidade da formação médica no Brasil, atendendo também às necessidades do Programa Mais Médicos.

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Prefeito Gilson Dantas integra comitiva do Projeto LIDER Geoparque Seridó no Sul do pais

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O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, integrou a comitiva do Rio Grande do Norte que participou do evento “Líderes em Movimento”, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. O secretário de turismo e desenvolvimento econômico, Kleyton Medeiros, também acompanhou a agenda.

Na ocasião, líderes do Projeto LIDER Geoparque Seridó participaram do encontro, que reuniu lideranças de todo o país. Ao todo, foram quase 12 mil participantes que tiveram acesso a palestras, apresentações de casos de sucesso, painéis e experiências imersivas.

O projeto LIDER Geoparque Seridó foi criado para mobilizar, qualificar e integrar as lideranças já estabelecidas, no sentido de planejar e coordenar as ações a serem implementadas na região. Participar de eventos como o “Líderes em Movimento” faz parte da estratégia do projeto em formar lideranças cada vez mais influentes na região, que tem um canhão gigantesco à disposição como o Geoparque Seridó.

“Experiência incrível. Participar de mais esse momento com o Sebrae faz com que tenhamos um olhar muito forte para o futuro. O conhecimento adquirido é fundamental para seguirmos crescendo juntos, como o projeto se propõe”, afirma o gestor.

Escola Estadual de Caicó avalia suspender aulas por falta de alimentação

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A Escola Estadual Antônio Aladim de Araújo, localizada na cidade de Caicó, enfrenta a possibilidade de suspender suas atividades devido à falta de alimentação para os alunos, em decorrência ausência de repasses financeiros por parte do Governo do Estado.

Segundo o professor Fábio Dias, são mais 650 alunos que estão em situação “de penúria alimentar”, devido à escassez de recursos. A escola avalia que se nenhuma medida for tomada, na próxima segunda-feira 9 a escola fica sem alimentos, e poderá ser fechada temporariamente.

“Diante dos ofícios que mandamos, se na segunda-feira nós não tivemos resposta, vamos fechar a escola.” E acrescentou: “Para não impor ao aluno a uma situação constrangedora, se não tiver alimento adequado a gente não vai abrir a escola. Até sexta nós temos alimentos para os alunos, depois disso, não temos”, afirmou o Dias, em entrevista à Rádio Seridó (100.7).

MPRN apresenta no Seridó painel voltado para o aprimoramento da política de arrecadação tributária

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta quarta-feira (4) para as Prefeituras e Câmaras Municipais da região do Seridó o Painel Arrecada Mais, uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN. A apresentação foi feita na sede das Promotorias de Justiça de Caicó.

O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Laboratório de Orçamentos e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN, Isabelita Garcia, o painel Arrecada Mais é uma ferramenta que disponibiliza para toda a sociedade potiguar elementos e informações quanto à arrecadação dos impostos de competência originária dos municípios, de modo que possa gerar uma competição saudável entre eles, no sentido de intensificar o potencial de arrecadação, com foco na ampliação e melhoria dos serviços públicos voltados aos munícipes do Estado.

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Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê razão para alterações no funcionamento da Corte, neste momento, depois do papel desempenhado pela instituição na defesa da democracia.

“Honesta e sinceramente, considerando uma instituição que vem funcionando bem, eu não vejo muita razão para se procurar mexer na composição e no funcionamento do Supremo”, disse o ministro. Ele conversou com jornalistas antes de presidir, pela segunda vez, uma sessão plenária desde que assumiu a presidência da Corte, na semana passada.

As declarações de Barroso ocorrem após a Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ) aprovar, nesta quarta-feira, a proposta de emenda à constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista (mais tempo para análise do processo) de ministros do STF. Outras iniciativas em discussão no Congresso preveem ainda o estabelecimento de mandato para os ministros.

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STF marca julgamento de mais oito réus do 8 de janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. A análise de mais oito ações penais se dará em sessão do plenário virtual, com encerramento previsto para 20 de outubro.

Nesse intervalo de tempo, os ministros deverão depositar seus votos de forma remota, sem deliberação presencial. Essa modalidade de julgamento foi contestada pelas defesas dos réus, que pediam que seus casos fossem debatidos no plenário físico do Supremo.

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, contudo, entendeu não haver prejuízo ao direito de defesa no julgamento online e manteve os casos no plenário virtual.

Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada; tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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Justiça bloqueia R$ 158 mil do governo do RN para garantir internação domiciliar de idosa de 90 anos com Parkinson

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O desembargador Ibanez Monteiro, da Justiça do Rio Grande do Norte, determinou, em liminar, o bloqueio judicial de R$ 158.984,09 das contas do governo do Estado para custear a internação domiciliar de uma idosa de 90 anos que tem Mal de Parkinson e rigidez corporal. O valor é referente a três meses de internação e parte da quantia deverá ser liberada, proporcionalmente, a cada mês.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que, em julho, a paciente passou por avaliação da equipe multidisciplinar responsável por coordenar o atendimento home care, “não sendo identificada, de acordo com os critérios do Ministério da Saúde, a elegibilidade para o internamento em casa e sim para o atendimento domiciliar, que é de responsabilidade do município de Natal”.

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Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou a importância do planejamento para mudar essa realidade.

“Todos falamos em qualidade de gastos, mas na hora da pergunta sobre o que cortar e onde cortar, vem a grande dificuldade. O orçamento está praticamente engessado. Tem que pagar servidores, a Previdência, tem os pisos constitucionais, e sobra cerca de 7% para despesas discricionárias. É um recurso significativo se nós garantirmos a qualidade dos gastos”.   

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Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) agora segue para análise da Câmara dos Deputados. 

A relatora senadora Leila Barros (PDT-DF) argumentou que acolheu a demanda da bancada ruralista porque não existem formas para medir a emissão de carbono de atividades agropecuárias, além disso, sustentou que os principais mercados de carbono do mundo não incluem agricultura e pecuária na regulação.

“Se observa nos principais mercados regulados de carbono em que a agropecuária não é incluída na regulação, sobretudo pela importância do setor para a segurança alimentar e pelas muitas incertezas ainda existentes na metodologia de estimativa dos inventários de emissões do setor”, justificou a senadora. 

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STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário.

O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento, o que deve ocorrer após a redação do acórdão (decisão colegiada). Pela decisão, os estados e o Distrito Federal também terão seis meses para elaborar seus próprios planos, porém tal prazo só começa a contar após a homologação, pelo Supremo, do plano nacional.

Tais planos deverão ter cronograma de execução de até três anos, contados a partir da homologação dos documentos pelo Supremo. Nesta quarta-feira, os ministros julgaram o mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, partido que ingressou, em 2015, com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) alegando o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário.

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Governo vai antecipar Bolsa Família em municípios atingidos por seca

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (4) a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia. Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais.

“Não faltarão recursos [do governo federal]. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, disse o vice-presidente a jornalistas em entrevista coletiva. Uma das visitas feitas por Alckmin foi à comunidade de Catalão, na região do município de Iranduba, região metropolitana de Manaus.  

Ao todo, cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, no Acre e em Rondônia foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília.

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Casa do Artesão realizará Programação Cultural para Semana da Criança

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A Casa do Artesão realizará de 05 a 14 de outubro uma programação especial para celebrar o dia da criança com muita cultura e arte. As atividades terão início no dia 05, às 16h, com o lançamento da exposição “Para onde o autismo me levou” de José Gabriel. A exposição reunirá um conjunto de obras produzidas por Gabriel, que é autista e artista, e contará sua história e de sua família, mostrando como a arte tem sido um instrumento de sua expressão no mundo, de criatividade e de superação. Para Glória Maria, mãe de Gabriel, a exposição é uma oportunidade única de desmitificar um assunto tão atual e ao mesmo tempo tão temido como o autismo.

A exposição permanecerá aberta para visitas até o dia 14 nos horários de funcionamento da Casa do Artesão.

A programação também contará com uma mesa de diálogos sobre a temática do autismo, no dia 10, às 16h, com a participação de Glória Maria, mãe de Gabriel, Jéssika Barbosa, psicóloga, Xirlei Anne vale, pedagoga e Joseane Anette, neuropsicopedagoga.

No dia 11, véspera do dia da criança, teremos uma tarde cultural no Quintal D. Raimunda, na Casa do Artesão, a partir das 16h, com a apresentação da peça “As Pelejas de Baltazar” da CIA Teatral Trapiá, apresentação da brincadeira de boneco “Folguedo Folgado” com Ricardo Gutti e a participação do cordelista Edkarlos Medeiros.

Teatro Municipal de Jucurutu fará homenagem ao “Padre João Medeiros Filho”

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O Teatro Municipal, situado na Rua Otávio Lamartine, centro, Zona Urbana deste município de Jucurutu – RN, será, após sua conclusão denominado “Teatro Padre João Medeiros Filho”.

A Lei Municipal Nº 958 que dispõe sobre a denominação do espaço cultural, foi sancionada em 09 de Outubro de 2019 e a matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/10/2019.

Data prevista para inauguração do espaço é o dia 11 de outubro de 2023, aniversário de emancipação política do município.

Pe. João Medeiros tem a sua história diretamente ligada à história de Jucurutu, pela memória afetiva, pelo trabalho, dedicação e amor a sua terra natal.

Ele já trabalhou em Roma e no Rio de Janeiro. Padre João Medeiros Filho nasceu em Jucurutu, no ano de 1941, sendo ordenado sacerdote em 25 de agosto de 1965. Na Diocese de Caicó exerceu os cargos de Pároco de São Sebastião (Jucurutu), Vigário Paroquial da Catedral de Santana de Caicó, Pároco de São José na Cidade de Caicó, Chanceler da Cúria Diocesana de Caicó, Governador do Bispado de Caicó (pró-vigário geral) e Diretor do Departamento Diocesano de Ação Social de Caicó. O Sacerdote é um intelectual com vários livros publicados e membro da Academia Norte Rio Grandense de Letras