Month: outubro 2023

A Copa do Mundo de 2030 terá um formato inédito: o jogo de abertura será em Montevidéu, como homenagem à primeira edição do Mundial, disputado em 1930. Também haverá jogos da primeira rodada na Argentina e no Paraguai. Daí por diante, as demais partidas do torneio serão em Espanha, Portugal e Marrocos.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, pelo Conselho da Fifa, e anunciada em entrevista coletiva pelo presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez. – A Copa do Mundo do Centenário, 100 anos depois da primeira, não poderia ficar longe da América do Sul, onde tudo começou. A Copa do Mundo de 2030 será disputada em três continentes – declarou o dirigente.

O Mundial de 2030, tal qual o de de 2026, será disputado por 48 seleções e terá 104 partidos. Com o anúncio desta quarta-feira, Argentina, Paraguai e Uruguai já estão garantidos no torneio. Pela primeira vez na história, o Mundial será disputado em três continentes e seis países.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início oficialmente nesta quarta-feira (4) ao processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Na cerimônia, que ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização do equipamento.

Código-fonte é um conjunto de comandos de computador que determina como funciona a urna eletrônica. Ao abrir o código-fonte, o TSE permite a inspeção da urna pelos partidos e entidades fiscalizadoras. O evento ocorre um ano antes da eleição municipal de 2024. O código-fonte permanecerá aberto à inspeção até que o sistema seja lacrado, o que ocorre às vésperas do pleito.

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Pela primeira vez, o governo dos EUA multou uma empresa por deixar lixo espacial orbitando em torno da Terra. A comissão de comunicações do governo americano (FCC) multou a Dish Network em US$ 150 mil (ou R$ 750 mil) por não deslocar um satélite antigo para longe de outros satélites em uso.

A empresa admitiu responsabilidade por seu satélite EchoStar-7 e concordou com um “plano de conformidade” junto à FCC. O lixo espacial é composto por pedaços de dispositivos que estão em órbita ao redor da Terra, mas não estão mais em uso e trazem risco de colisões.

Estima-se que mais de 10 mil satélites tenham sido lançados no espaço desde o primeiro em 1957, sendo que mais de metade deles estão atualmente sem uso. Segundo a Nasa, existem mais de 25 mil detritos espaciais com mais de 10 cm de comprimento.

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Terminam nesta quarta-feira (4) as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados. Ao todo, são 140 vagas imediatas, além do cadastro de reserva, com salários de R$ 26,1 mil e R$ 34,8 mil, a depender do cargo.

Os interessados têm até as 16h desta quarta-feira para acessar o formulário inscrição, que está disponível no site da banca organizadora. As taxas para participar do concurso custam entre R$ 95 e R$ 120. O pagamento poderá ser feito até quinta-feira (5).

Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou doadores de medula óssea estavam isentos da taxa de inscrição. No entanto, o prazo para os pedidos de isenção se encerrou no dia 30 de agosto. Todas as vagas são para trabalhar em Brasília. Já as provas estão marcadas para dezembro e serão aplicadas em todas as capitais do Brasil.

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Todos os celulares dos Estados Unidos vão acionar alarmes às 14h20 desta quarta-feira (4), pela hora da Costa Leste americana, 15h20 em Brasília. A operação é parte de um teste de segurança realizado pela Agência Federal de Gerenciamento de Emergências dos EUA (Fema, na sigla em inglês).

O alerta nacional será realizado em duas partes: a WEA, que será direcionada a todos os telefones celulares; e a EAS, com mensagens enviadas para rádios e televisões. Todos vão receber a mesma mensagem exibida em inglês ou espanhol, dependendo das configurações de idioma do aparelho:

“ESTE É UM TESTE do Sistema Nacional de Alerta de Emergência Sem Fio. Nenhuma ação é necessária”. O objetivo do teste é verificar se os sistemas continuam sendo meios eficazes de alertar o público sobre emergências, especialmente aquelas de nível nacional.

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O projeto cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE) e regula as emissões de empresas que emitem acima de 10 mil toneladas por ano.

O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para compensar a emissão de gases de efeito estufa. Ele beneficia empresas e países que poluem pouco e cobra daqueles que liberam mais poluentes na atmosfera.

O texto foi aprovado em caráter terminativo – o que dispensa a votação em plenário, a menos que haja recurso dos senadores. Com isso, se não houver contestação, o projeto seguirá diretamente para a Câmara.

O projeto foi articulado junto ao governo federal em reunião realizada nesta terça-feira (3). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que um acordo havia sido construído para a votação do projeto.

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), ainda será votado pelo plenário do Senado – e, se aprovado, vai à Câmara. Em 2019, o plenário do Senado rejeitou uma PEC com o mesmo conteúdo. Propostas desse tipo precisam de 49 votos favoráveis no Senado, em dois turnos – o texto naquele momento só recebeu 38 votos “sim” e foi arquivado.

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A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave, que estavam entre as vítimas. Como os responsabilizados não sobreviveram e não poderão ser punidos, o caso foi arquivado.

A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG. De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, a investigação constatou que houve negligência e imprudência por parte do piloto, Geraldo Medeiros, e do copiloto, Tarciso Viana.

Lopes informou que, antes do acidente, não foi feito contato com outros profissionais para a realização do pouso no aeródromo, que era desconhecido pelos pilotos. Este tipo de contato é a conduta comum nesse tipo de procedimento.

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Um homem de 23 anos morreu, no final da tarde de segunda-feira (2), após ser atropelado por um trator conduzido por um adolescente de 13 anos no assentamento Vila Nova 2, na zona rural do município de Baraúna.

De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima estava em uma motocicleta a caminho de casa quando o acidente aconteceu. Segundo relatos, um dos carroções do trator se soltou e esmagou o homem, que morreu na hora.

O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) e levado para Mossoró. A Polícia Civil deve investigar o caso.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, nesta quarta-feira (4), o nome de quem vai ocupar a vaga deixada na Corte após a aposentadoria compulsória da desembargadora Zeneide Bezerra. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sexta mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN.

Juíza há 41 anos de magistratura, Berenice Capuxú foi promovida à segunda instância pelo critério de antiguidade. Nascida no município de Caicó, no Seridó potiguar, a magistrada cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1982. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte e, em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de juíza no Rio Grande do Norte. 

A nova desembargadora atuou primeiramente na comarca de Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até recentemente. A magistrada também esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entre os anos de 2016 e 2018.

Na sessão do TJRN, todos os desembargadores votaram favoravelmente à promoção de Berenice Capuxú, que será a primeira desembargadora oriunda da magistratuda nascida em Caicó. O Tribunal de Justiça ainda não definiu quando vai ocorrer a posse da nova desembargadora. 

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O ministro do do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, na noite dessa terça-feira (3), que o país está comprometido com a produção de alimentos saudáveis para garantir a soberania alimentar. A declaração foi feita na abertura da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, em San José, na Costa Rica. 

“Queremos, nesse encontro, conhecer as boas experiências de outros países. Queremos conhecer para dialogar com os nossos programas e ver como podemos aperfeiçoar os projetos da agricultura familiar no país. E, ao mesmo tempo, nos unir para a defesa da democracia, a diminuição da desigualdade social e a nossa capacidade de enfrentar os eventos climáticos.”

Na abertura do evento, a ministra de Mudança Climática e Meio Ambiente dos Emirados Árabes Unidos, Mariam Bint Mohammed Saeed Hareb Almheiri, defendeu que os sistemas alimentares e a atividade agropecuária sejam prioridade no combate às mudanças do clima. A participação da ministra, por mensagem gravada, se deu em razão de a próxima Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP28) ocorrer em Dubai, a partir de novembro. 

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Levantamento de preços feito pelo Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) em 13 lojas virtuais, com foco no Dia das Crianças, constatou variação de até 251% nos valores de 100 brinquedos. A pesquisa foi feita de 25 de setembro a 2 de outubro em diferentes sites direcionados às crianças, que vêm sendo fiscalizados pela autarquia. Três deles foram notificados por apresentar irregularidades na informação do preço que, segundo o Procon, podem induzir o consumidor ao erro.

Os sites notificados após a fiscalização terão 48 horas para fazer a adequação. O levantamento feito em lojas que tinham mais de um fornecedor do produto pesquisado considerou na pesquisa o menor valor. A sondagem pode ser acessada aqui. Os preços informados podem variar conforme a data.

De acordo com o levantamento, as variações mais significativas nos valores dos brinquedos foram de 251% em um jogo e 235% em um quebra-cabeça. A menor variação foi encontrada em um lançador com acessórios, que variou 12% em lojas diferentes. O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, disse que o faturamento do e-commerce deverá aumentar 8% no Dia das Crianças este ano, em relação ao ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

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Pacientes com depressão resistente ao tratamento podem ser voluntários de pesquisa que investiga a cetamina como um tratamento alternativo para a doença.

O estudo é realizado na UFRN pelo Departamento de Fisiologia e Comportamento (DFS) do Centro de Biociências (CB), pelo Instituto do Cérebro (ICe) e pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).

A equipe de pesquisadores é formada pelos professores Dráulio de Araújo e Fernanda Fontes (ICe/UFRN); Nicole Galvão (DFS/CB/UFRN); Patrícia Cavalcanti e Emerson Arcoverde, do Departamento de Psiquiatria do Huol. O tratamento é gratuito e dura nove semanas. A administração da cetamina é semanal, e cada sessão tem um tempo médio de duas a três horas. Para participar, basta enviar um e-mail para cetaminaufrn@gmail.com demonstrando interesse, e serão enviadas as instruções. 

Nesta fase, o projeto está trabalhando em colaboração com a Universidade da Califórnia de São Francisco, com uma equipe que tem respaldo na questão de terapia assistida por psicodélico. Este grupo está treinando os psicólogos e os psiquiatras do Huol.

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A Petrobras prevê iniciar nas próximas semanas a perfuração de dois poços no Campo de Pitu Oeste, em águas profundas da Bacia Potiguar e Anhangá, também na costa do Rio Grande do Norte. Isso deve acontecer após a chegada da sonda NS-42 na locação.

O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa e, nesta fase, não há produção de petróleo.  O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assinou nesta segunda-feira (2) a renovação de Licença de Operação (LO) dando a autorização. Trata-se da 21ª licença concedida pelo órgão desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial.

Na sexta-feira (29), a empresa já havia recebido a Guia de Recolhimento do Ibama, que precede a emissão da licença ambiental, para iniciar o trabalho nessa que é uma das áreas da chamada “Margem Equatorial” brasileira, nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762, arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, respectivamente.

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O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.

Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.

Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira (29) já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25.

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Tite disse ao Flamengo que aceita assumir o clube já neste mês de outubro. Esse era o maior empecilho para a negociação avançar. Agora, as partes discutem as minúcias do contrato que terá validade até dezembro de 2024, quando se encerra o mandato do presidente Rodolfo Landim.

O projeto esportivo apresentado deixou Tite animado com a oportunidade de comandar o Flamengo. Apoiado pela família, o ex-técnico da seleção brasileira entendeu que assumir o clube agora é potencializar o ano de 2024.

Tite terá consigo a comissão técnica que o acompanhou na seleção brasileira. Matheus Bacchi, César Sampaio e Cléber Xavier serão os auxiliares, enquanto Fábio Mahseredjian assume a preparação física. Do quinteto, Mahseredjian é o único com passagem pela Gávea – trabalhou no clube em 2003.

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A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, divulgou nessa segunda-feira (2/10) o novo resultado preliminar das provas discursivas aplicadas para o cargo de Técnico Judiciário (nível médio).

O Edital nº 3/2023 prevê 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, além da formação de cadastro reserva. No último dia 28 de setembro a banca divulgou o novo resultado definitivo da prova objetiva. 
A FGV ressalta que é de responsabilidade dos candidatos o acompanhamento todas as publicações realizadas na página do concurso, inclusive as eventuais atualizações do cronograma, conforme o edital do concurso.

Clique AQUI e confira o resultado preliminar

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para que a Corte declare que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com a declaração, o tribunal reconhece que há violação sistemática e massiva de direitos dos presos. Pode, então, estabelecer que o Poder Público tome providências. Os ministros estabeleceram que os governos estaduais e federal devem realizar planos para o enfrentar os problemas no sistema prisional.

A posição que prevalece conta com as propostas do relator, ministro Marco Aurélio Mello (aposentado) e do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Barroso sugeriu prazos maiores para os planos, além de outras medidas não previstas inicialmente pelo relator — como a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração da proposta e a necessidade de homologação pelo STF, além do monitoramento do cumprimento pelo CNJ.

Os ministros analisam o mérito de uma ação do Psol sobre o tema (veja mais detalhes abaixo), que teve o julgamento retomado nesta terça. No início da tarde, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira (4), uma vez que o ministro Gilmar Mendes ainda não votou, por não ter conseguido ter acesso à videoconferência.

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