Month: outubro 2023

Um picolé foi arrematado por mais de R$ 6 mil em um leilão na cidade de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, neste domingo (1º), durante a Festa de São José, padroeiro da cidade.

Mas o valor não é doado apenas por conta do picolé. O arremate faz parte de uma ação solidária de um grupo de amigos em uma atividade que ficou conhecida como “Leilão do Picolé” – uma tradição iniciada há mais de 30 anos.

O valor arrecadado serve para ajudar financeiramente projetos desenvolvidos pela Paróquia de São José. Dessa forma, um grupo chamado de “A Turma do Picolé” se reúne para ofertar um valor que possa ajudar a comunidade.

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O Rio Grande do Norte abriu 5.975 vagas de emprego com carteira assinada em agosto deste ano. É o que aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O saldo líquido é o resultado do número de contratações menos o número de demissões no período. Ao todo, foram registradas em agosto: 22.036 contratações; 16.061 demissões. O resultado do mês foi o melhor de 2023, mas ficou abaixo das 6.857 vagas formais abertas em agosto do ano passado no estado, uma queda de 12%

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Pelo menos dois voos foram cancelados na tarde desta terça-feira (3), no Aeroporto de Natal. O problema afetou passageiros que seguiam para São Paulo e outros destinos.

Em nota, o Aeroporto de Natal informou que “dois voos foram cancelados no terminal potiguar, um deles na chegada e outro na partida. Os cancelamentos são reflexo da greve ocorrida no Aeroporto de Guarulhos nesta manhã”.

A paralisação dos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço para o Aeroporto de Guarulhos foi motivada pela proibição do uso de celular nas áreas de carga e descarga dos terminais, durante a jornada de trabalho.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 77 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começa às 12h desta terça (3) é válido até 19h da sexta-feira (6). O alerta é de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro de três níveis no grau de severidade do Inmet. Os outros dois são perigo (cor laranja) e grande perigo (cor vemelha).

De acordo com o órgão, neste tipo de aviso a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% e há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”. Entre as recomendações do Inmet está beber bastante líquido, evitar desgaste nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para todo o mês de outubro. Entre os destaques está a retomada do julgamento que trata da taxa de correção monetária do saldo do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), marcada para 18 de outubro.

A ação, que pode resultar em ganhos para centenas de milhares de trabalhadores com carteira assinada, já foi levada cinco vezes ao plenário, a mais recente em abril, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques.

O julgamento deve definir qual o índice deve ser adotado para a correção monetária dos saldos do FGTS. Durante mais de duas décadas, as contas foram corrigidas pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central.

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O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado.  

“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador.

Para ter validade em 2024, a minirreforma eleitoral teria de ser aprovada pelos senadores até a próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, exatamente um ano antes do pleito. A Constituição determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”, chamado princípio da anualidade eleitoral.

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Um caminhão basculante caiu em um barranco na RN-041, que liga os municípios de Currais Novos e Lagoa Nova, na região Seridó potiguar. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (3). Por conta do acesso ao local, resgate do Corpo de Bombeiros durou cerca de duas horas.

Por volta das 14h, o caminhão conduzido pelo motorista teria perdido força no momento em que subia a serra e acabou tombando para o barranco, que tem aproximadamente 25 metros de altura.

No local, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar iniciaram o procedimento de resgate da vítima em uma área de difícil acesso. Após retirarem o homem do veículo, que estava virado, os militares não conseguiram subir o barranco pelo menos local em que desceram.

Com isso, os bombeiros precisaram abrir um novo caminho pelo matagal, com o auxílio de serras, para realizar o atendimento adequado para a vítima. A ação durou aproximadamente duas horas. Após o resgate, o motorista foi conduzido consciente e orientado ao Hospital Municipal Mariano Coelho, na cidade de Currais Novos.

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Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima.

Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contemplou as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%.

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Chega a 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca que atinge o estado. O balanço consta de boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental.

Dos 62 municípios amazonenses, 35 cidades estão em situação de alerta, duas em atenção e duas em normalidade. Além dos decretos municipais, o governador Wilson Lima decretou situação de emergência em 55 municípios amazonenses afetados pela estiagem.

A Secretaria de Educação retomou o programa Merenda em Casa, criado durante a pandemia de covid-19. É para atender estudantes impactados pela estiagem que, segundo a secretaria, já chegam a 2,2 mil alunos da rede estadual de ensino das áreas rurais que não conseguem ter acesso às escolas.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu as quebras dos sigilos telemático, telefônico, fiscal e bancário do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques que foram aprovadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.

Em decisão liminar e monocrática publicada nesta terça-feira (3), o ministro da Suprema Corte alegou que as razões para as quebras de sigilos não foram devidamente fundamentadas pela Comissão.

“Não há prévia definição do escopo específico para a quebra do sigilo, medida que se afigura ampla e genérica, a alcançar todo o conteúdo das informações bancárias, fiscais, telefônicas e telemáticas privadas”, argumentou. 

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançou nesta terça-feira (3), o Programa Faz Integridade, por meio de uma portaria. O plano é voltado a servidores públicos da pasta e propõe ações para prevenir fraudes, corrupção, assédio moral e demais desvios, em momentos da jornada dos funcionários como, por exemplo, na tomada de decisões, na publicação de pareceres, criação de soluções, destinação de recursos públicos, cumprimento das leis, prevenção de perdas, entre outros.

Haddad defendeu que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada. “Noventa e novo vírgula nove das pessoas se portam com a maior dignidade. E se, infelizmente, houver qualquer desvio indesejável e inaceitável, vai se seguir o padrão de conduta adequado, no sentido de apurar e responsabilizar todas as garantias que a lei prevê, mas, também, com rigor necessário, para que a integridade do Ministério da Fazenda seja sempre preservada e sempre enaltecida por cada um de nós.”

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de prisão e Davos Baeck, a 12 anos de reclusão.  

Os casos foram julgados no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Todos os réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio tombado.

Apenas no caso de Davis Baeck houve absolvição dos crimes de dano qualificado e depredação de patrimônio. Os demais foram condenados por todos os crimes.  

Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi seguido por Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto divergiram em parte, absolvendo alguns dos condenados em relação a crimes específicos.  

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Um homem foi preso após matar a esposa a tiro e ir à delegacia para denunciar um falso assalto. O caso aconteceu na noite deste domingo (1º), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A vítima foi identificada como Edilma Gonçalves, de 41 anos.

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal por volta das 23h. Lá, ele relatou que a casa foi invadida por criminosos que roubaram duas pistolas e um celular e atiraram na esposa dele.

Os policiais seguiram até a casa e encontraram a vítima morta com um tiro na nuca. Eles estranharam o fato de o homem – que era casado com a vítima há 20 anos – não ter acionado o Samu ou a própria polícia logo após o suposto assalto.

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Que tal voltar no tempo e reviver os cem anos da Irmandade de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário? Essa é a proposta do vídeo lançado nesta sexta-feira, 29, no canal do Museu Câmara Cascudo. O vídeo é uma narrativa audiovisual criada a partir de imagens em película de 16mm e gravações de áudio descobertas no Arquivo Institucional do MCC em 2022 e reeditadas por Julhin de Tia Lica, multiartista e membro da organização religiosa. 

Lançado em Natal no último sábado, 23, durante a programação da Primavera dos Museus, o vídeo é fruto da expedição liderada por Veríssimo de Melo ao município de Jardim do Seridó, distante 250km de Natal. Entre dezembro de 1963 e janeiro de 1964, ele documentou as celebrações centenárias da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos na região.

A equipe de Veríssimo contava com a participação de Elizabeth e Nássaro Nasser e Raymundo Teixeira da Rocha. As imagens são do cinegrafista Luiz de França Filho. Além do filme e das gravações em fitas de rolo, a expedição coletou ainda partituras e letras de músicas cantadas e tocadas na celebração, bem como uma descrição dos festejos. Os resultados foram publicados nos Arquivos do IA e estão disponíveis para consulta na Biblioteca do Museu.

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