Month: outubro 2023

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aprovou 38.101 solicitações de atendimento especializado e atenderá 70.411 pedidos de recursos de acessibilidade. Quanto ao atendimento pelo nome social, 1.526 requisições serão atendidas. As provas do Enem 2023 começam na próxima semana, nos dias 5 e 12 de novembro. O exame será aplicado nas 27 unidades da Federação, para mais de 3,9 milhões de inscritos.  

Tempo adicional foi o recurso mais requerido pelos participantes, com 18.173 solicitações aprovadas. Em seguida, estão o auxílio para leitura, com 10.271 pedidos, a correção diferenciada, com 8.703; o auxílio para transcrição, com 7.507; e a sala de fácil acesso, com 6.449 pedidos. Já entre os atendimentos especializados, as solicitações de pessoas com déficit de atenção alcançaram o maior número de pedidos aprovados, com 13.686, seguido pelo número de inscritos com baixa visão, que totalizaram 6.504. 

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ), deflagrou mais uma fase da “Operação Consequência”, dando cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de integrantes do núcleo familiar de um líder de organização criminosa. A prisão aconteceu no bairro Walfredo Gurgel, em Caicó. Uma mulher, de 47 anos, e um homem, de 22 anos, foram presos. 

A operação visa desarticular uma rede estruturada para o tráfico de drogas do município, que utiliza adolescentes na organização. Os presos nesta nova fase da ação responderão por associação para o tráfico de drogas e corrupção de menores.

A “Operação Consequência”  totaliza, com esta nova fase deflagrada, o cumprimento de dez mandados de prisão preventiva, havendo indiciamento de sete pessoas por associação ao tráfico de drogas no contexto de organização criminosa, dentre outros crimes. A Polícia Civil agradece o apoio da população e solicita que denúncias anônimas sejam realizadas pelo 181.

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Mudar as embalagens de produtos, reduzindo a quantidade, o volume ou o peso do que vem dentro delas não é uma estratégia nova da indústria, mas está cada vez mais frequente. Um levantamento feito a partir de 40 milhões de notas fiscais de compras no primeiro semestre deste ano, em um supermercado online, mostra que as mercadorias chegam a perder 18% de seu conteúdo, o que leva o preço por quilo a subir até 20%.

As empresas agem dessa forma para driblar os aumentos nos custos de produção, como o encarecimento das matérias-primas, mas sem repassar a elevação diretamente ao consumidor. Assim, aparentemente, ela consegue manter os preços mais ou menos estáveis, o que evita uma possível troca de marca, caso o cliente opte por comprar uma mercadoria mais barata. Mas, como ele leva uma quantia menor para a casa, na verdade, está pagando mais caro. É o que se chama de reduflação.

“Ela é mais frequente na indústria alimentícia e na de produtos de limpeza, e continua ao longo do tempo. O mais lógico seria o preço diminuir quando houvesse uma redução de volume ou peso de um produto”, afirma Anna Carolina Fercher, head of sucess insights da Horus Inteligência de Mercado, empresa que realizou o levantamento dos dados.

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Petrobras e Vale, as duas maiores pagadoras de dividendos do Brasil, vêm reduzindo o ritmo de distribuição de lucros aos acionistas, mas por motivos bem diferentes. Juntas, as duas companhias representaram 57% do total de proventos pagos aos investidores no País em 2022 e 41% em 2021. Este ano, até outubro, a participação caiu para 38%, mostra estudo da plataforma Meu Dividendo.

Enquanto na Vale a redução se deveu à perda de fôlego da economia da China, maior compradora de minério de ferro do mundo que afetou os resultados financeiros da mineradora, na Petrobras, mudanças políticas pesaram, ressalta Wendell Finotti, fundador e CEO da Meu Dividendo.

E na petroleira o valor distribuído aos acionistas pode cair ainda mais, caso uma assembleia que deve ocorrer em novembro aprove a criação de uma reserva de remuneração de capital. Na prática, a medida pode limitar o quanto do caixa é distribuído como dividendos aos acionistas.

Para Finotti, a nova proposta da petroleira preocupa mais pela questão de governança, por conta da medida que abre as portas para indicações políticas na gestão da petroleira, do que pela redução dos pagamentos de dividendos em si, estratégia que já vem acontecendo na companhia. A Petrobras distribuiu 76% do lucro no ano passado, considerando dados do terceiro trimestre. Este ano, o porcentual caiu para 53% até o final da primeira metade do ano.

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Centenas de fiéis acompanharam a procissão de encerramento da Festa do Rosário de Caicó, na tarde deste domingo (29). A procissão passou pelas principais ruas da cidade e regressou para a Igreja do Rosário onde o bispo diocesano Dom Antônio Carlos celebrou missa em ação de graças pelos 10 dias de festejos.

Após a missa, aconteceu a coroação do novo reinado do rosário. Foram coroados Francisco Félix Mariz e Juciele Brito, novos rei e rainha da Irmandade dos Negros do Rosário, que pertencem ao quarteirão do Rio do Peixe. Em seguida aconteceu o descerramento da bandeira e apresentações dos negros do Rosário de diversas irmandades.

Para o bispo Dom Antônio Carlos a população caicoense tem um carinho especial pelo Santuário do Rosário. “O Santuário do Rosário tem um simbolismo muito grande para a Diocese de Caicó e para o povo, veja a participação da população na festa, sobretudo nesses dois últimos anos. Além disso, temos a participação cultural com a irmandade do rosário, que nos faz remeter ao nosso passado que contribuiu para formação do povo do Seridó”, destacou.

Já o padre Jerônimo Batista, pároco da Catedral, aproveitou para agradecer à todos que prestigiaram a programação religiosa, social e cultural da festa que foi preparada com muito zelo e empenho de todos. “Foi a primeira que eu participei como pároco e percebi que a população participou ativamente, o que nos proporcionou uma festa muito afetuosa”, disse.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e à corrupção, com o objetivo de intensificar a resposta policial e jurídica às redes criminosas que alimentam o tráfico de drogas e armas e a lavagem de ativos nos dois países.

A cooperação prevê a troca de informações em relação a condenados em um dos países e que busca fuga na nação vizinha, além da extensão da estrutura do comando bipartite e ações coordenadas entre as polícias federais dos dois países, e ações para a política penitenciária.

Segundo o ministro Flávio Dino, o compromisso entre os dois países tem uma dimensão prática, com metas e datas. “Precisamos atuar unidos contra as organizações criminosas que atuam nesses temas de tráfico, narcotráfico, tráfico de armas, mortes violentas. Nós temos uma vivência nessas áreas e estamos aqui para aprender com as experiências do Paraguai e colaborar para que as instituições do Paraguai possam também trabalhar para melhorar a nossa segurança”.

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Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas. Especialistas ouvidos pelo Estadão acreditam que a falta de consenso entre os parlamentares e o uso político das propostas são os motivos para o “esquecimento” de propostas consideradas urgentes.

O regime de urgência é usado para apressar a tramitação e a votação de projetos. A partir do momento que o requerimento para dar celeridade a uma matéria é aprovado, a proposta legislativa não precisa passar por prazos e formalidades regimentais. Na prática, porém, quem decide o que será colocado em pauta ou não nos plenários são os presidentes da Câmara e do Senado.

Doutora em Ciência Política pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Graziella Testa afirma que uma das razões para o grande número de projetos estacionados no Congresso é centralidade da elaboração das pautas de votação na figura dos presidentes das Casas. Para ela, líderes partidários, que são figuras centrais na aprovação das urgências, deveriam ter maior participação no norteamento das deliberações diárias.

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Em oito anos, segundo levantamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 95% dos casos de feminicídio do Estado foram de mulheres sem medida protetiva ou quaisquer registros de denúncias. Além de emitir um alerta, o dado coloca em evidência a necessidade de fortalecimento na assistência e proteção às mulheres.

Neste ano, por meio da 68ª Promotoria de Defesa da Mulher de Natal, o MPRN lançou o projeto Protocolo Girassol. O propósito é auxiliar aquelas que tiveram medidas protetivas descumpridas e garantir que elas não sejam novamente vítimas de violência ou de feminicídio.

No Estado, conforme apontam os dados do MPRN, das 16 medidas protetivas concedidas diariamente às mulheres vítimas de violência doméstica, em média 10% são descumpridas. Em números reais, foram descumpridas 351 medidas protetivas na capital potiguar, de janeiro a setembro de 2023, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

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A rejeição da indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) pelo Senado acendeu um alerta nos articuladores políticos do governo Lula (PT). O Senado, antes considerado amigável e sensível aos pedidos do Planalto, tem demonstrado sinais de insatisfação.

Parlamentares independentes e de oposição avaliam que o descontentamento é fruto do posicionamento do governo em pautas controversas, como a do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta foi aprovada pelo Congresso, mas o trecho sobre o marco temporal defendido por ruralistas acabou vetado por Lula.

Em 2022, quando foi eleita, a atual composição do Legislativo já dava indicativos de que Lula teria problemas para construir uma base fiel às pautas prioritárias no governo. No começo da gestão, o presidente tentou, na formação de ministérios, construir uma frente ampla de partidos que refletisse apoio na Câmara e no Senado. Nove siglas passaram a ocupar a Esplanada: PT, MDB, PSB, PSD, União Brasil, PDT, PSOL, PCdoB e Rede.

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O papa Francisco apelou neste domingo (29) a um cessar-fogo na guerra entre Israel e o Hamas e renovou o pedido para a libertação dos reféns detidos pelo grupo militante palestiniano em Gaza. “Que ninguém abandone a possibilidade de parar as armas”, disse ele na sua bênção semanal na Praça São Pedro.

“Cessar-fogo”, disse ele, mencionando um recente apelo televisivo do padre Ibrahim Faltas, um dos representantes do Vaticano na Terra Santa. “Dizemos ‘cessar-fogo, cessar-fogo’. Irmãos e irmãs, parem! A guerra é sempre uma derrota, sempre”, afirmou Francisco.

“Em Gaza, em particular, que haja espaço para garantir a ajuda humanitária e que os reféns sejam libertados imediatamente”, disse ele, falando sobre os reféns israelenses apreendidos pelo Hamas em 7 de outubro.

Milhares de moradores desesperados de Gaza invadiram depósitos e centros de distribuição da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA) pegando farinha e “itens básicos de sobrevivência”, disse a organização neste domingo.

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Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado dentro de uma caixa de sapato na noite deste sábado (28) no município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. O caso foi confirmado pela Polícia Civil. De acordo com a Polícia Civil, o bebê, que é do sexo feminino, foi encontrado em uma área rural no loteamento Cidade Bela, próximo ao Rio Taborda.

O homem que encontrou o bebê o levou para a UPA Nova Esperança, em Parnamirim. Em seguida, o bebê foi transferido para a Maternidade Divino Amor, também em Parnamirim, segundo a Polícia Civil. A Polícia Civil não confirmou se já havia algum suspeito pelo abandono da criança. A Polícia Civil informou que o caso vai ser investigado pela Delegacia de São José de Mipibu.

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A ordem pública na Faixa de Gaza “está em colapso”, alerta a UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina), neste domingo (29), após os relatos de uma sequência de saques a armazéns e centros de distribuição de ajuda alimentar na região.

“Milhares de pessoas entraram em vários armazéns e centros de distribuição no centro e no sul da Faixa de Gaza”, afirmou a agência da ONU. “É um sinal preocupante de que a ordem pública começa a ruir três semanas após o início da guerra e de um cerco rigoroso a Gaza”, disse o chefe da UNRWA em Gaza, Thomas White.

Em um dos armazéns da agência na cidade de Deir al Balah, no centro da Faixa de Gaza, estão guardados os suprimentos humanitários que chegam desde que os primeiros comboios entraram em Gaza pelo posto fronteiriço de Rafah com o Egito, no dia 21 de outubro.

Desde o início dos conflitos, Israel impôs um bloqueio total ao fornecimento de alimentos, água, medicamentos e combustível a Gaza. O primeiro comboio com ajuda humanitária só entrou no território palestino duas semanas depois das primeiras ofensivas.

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Uma em cada quatro pessoas com mais de 35 anos vai sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, em algum momento da vida – e 90% desses derrames poderia ser prevenido por meio do cuidado com um pequeno número de fatores de risco, incluindo hipertensão ou pressão alta, tabagismo, dieta e atividade física. O alerta é da Organização Mundial do AVC. 

No Dia Mundial do AVC, lembrado neste domingo (29), a entidade destaca que a doença é uma das maiores causas de morte e incapacidade no mundo, pode acontecer com qualquer um em qualquer idade, e é algo que afeta a todos: sobreviventes, familiares e amigos, além de ambientes de trabalho e comunidades.  

A estimativa é que mais de 12 milhões de pessoas no mundo tenham um AVC este ano e que 6,5 milhões morram como resultado. Os dados mostram ainda que mais de 110 milhões de pessoas vivem com sequelas de um AVC. A incidência aumenta significativamente com a idade – mais de 60% dos casos acontece em pessoas com menos de 70 anos e 16%, em pessoas com menos de 50 anos. 

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A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa vai começar na próxima quarta-feira (1º) no Rio Grande do Norte, segundo informou o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn). A campanha segue durante todo o mês de novembro e tem como objetivo imunizar apenas os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses.

O Rio Grande do Norte não apresenta casos da doença há mais de 20 anos e é reconhecido como área livre da febre aftosa com vacinação, pelos critérios da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014. Segundo o Idiarn, o estado agora busca o status de livre da febre aftosa também sem vacinação.

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Um avião de pequeno de porte caiu neste domingo (29) próximo ao aeroporto de Rio Branco. De acordo com o governo do Acre, 12 pessoas morreram no acidente, sendo nove adultos, um bebê e dois tripulantes (piloto e co-piloto).

A aeronave, modelo Caravan, é de propriedade da empresa ART Taxi Aéreo e fazia um voo particular para Envira (AM). Logo após a queda do avião, viaturas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para realizar o resgate, mas os corpos das vítimas foram encontrados carbonizados. Em nota, o governo do Acre manifestou solidariedade aos familiares das vítimas.

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O prêmio da Mega Sena acumulou neste sábado (28) por nenhum apostador ter acertado as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal. O valor agora está estimado em R$ 105 milhões e novo concurso corre na quarta-feira.

Os números sorteados no sábado, no Concurso 2650, foram 09, 18, 29, 37, 39 e 58. Quem acertou cinco dezenas faturou o prêmio de R$ 44.304,85, e os apostadores que completaram a quadra ganharam R$ 1.137,96.

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A 21ª edição da Marcha para Jesus reuniu uma multidão de fiéis protestantes neste sábado (28), no anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O evento contou com a presença de membros de igrejas de diversas denominações, que louvaram, cantaram e renderam graças a Jesus. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou da iniciativa ao lado da primeira dama do Município, Amanda Dias, do deputado estadual Adjuto Dias e da secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra. 

Álvaro Dias foi convidado ao palco pela organização do evento. Em seu pronunciamento, parabenizou a todos os envolvidos pela organização da marcha e ressaltou a importância da iniciativa, que mais uma vez contou com total apoio da gestão municipal. A edição deste ano contou com uma programação bem diversificada, repleta de atrações musicais locais e nacionias

“É uma enorme satisfação participar de mais uma Marcha para Jesus. É sempre uma alegria vivenciar esse momento de bênçãos, louvando, agradecendo e rendendo graças ao Nosso Senhor Jesus. Podem contar sempre com nosso apoio”, disse o prefeito Álvaro Dias.

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