Month: outubro 2023

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) vai investigar a conduta de Marcelle Decothé da Silva, ex-assessora da ministra Anielle Franco que foi exonerada após criticar a torcida do São Paulo na final da Copa do Brasil, no último domingo. O subprocurador-geral, José Carlos Cosenzo, encaminhou o caso para o Fórum Criminal da Barra Funda.

O promotor de Justiça com atribuição vai examinar e tipificar a conduta de Marcelle, ou seja, adequar ao crime específico que ela supostamente teria cometido. Depois disso, a ex-assessora será investigada e serão reunidas provas — neste caso, principalmente as mídias onde foram publicadas as falas dela contra são-paulinos.

Marcelle foi alvo de uma série de representações de deputados federais e estaduais. Entre eles, aliados de primeira ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o deputado Gil Diniz (PL-SP), conhecido como “carteiro reaça”, que acusa a ex-assessora de crime de racismo.

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Como transformar sua dissertação em artigo científico é tema da ação de extensão oferecida pela Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs). O objetivo é apresentar caminhos para a construção de artigos científicos a alunos e a egressos do Programa de Graduação em Estudos da Linguagem (PPgEL/UFRN). 

O curso acontece de 6 a 15 de outubro, de forma híbrida. Dividida em atividades síncronas e assíncronas, a ação possui uma carga horária total de 36h. Ao todo, serão realizadas cinco oficinas presenciais, com periodicidade quinzenal, às sextas-feiras, das 14h às 17h. 

De acordo com a coordenadora da ação, Nedja Lima, a proposta é que o curso possa gerar, como produto, artigos que sejam submetidos a periódicos especializados em Letras. “A ideia é cooperar com a disseminação do conhecimento produzido na área, ajudar os estudantes no processo de produção acadêmica e fortalecer o programa”, explica. 

Durante as oficinas, serão realizadas práticas de escrita. Entre elas, etapas de planejamento e produção de artigos científicos. Além disso, o curso conta com uma comunidade virtual para orientação e acompanhamento das atividades. 

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Uma mudança na metodologia da cobrança do sinal locacional das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd-g), imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pode prejudicar a geração de energia no Nordeste, encarecer a conta de luz e, até mesmo, inviabilizar novos projetos de instalação de parques de energia limpa na região. As resoluções da Aneel estabelecem uma transição até 2028 para que os geradores paguem mais para usar as linhas de transmissão a fim de escoar a energia elétrica produzida.

Segundo especialistas, que atuam no setor, as regras da Aneel colocam em risco os investimentos que têm sido atraídos pelos Estados nordestinos nos últimos anos em energia renovável. Em resumo, estão tirando da região recursos que seriam naturalmente dela, para favorecer áreas mais ricas do país. E pior, encarecendo um serviço fundamental para a sociedade. 

As novas resoluções aumentam o “sinal locacional”, fator que compõe as tarifas e leva em consideração a distância entre as geradoras de energia e os centros consumidores. A consequência é o aumento das tarifas, especialmente para as geradoras de energia eólica situadas no Norte e no Nordeste, e o incentivo à migração da produção para o Sudeste.

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Nesta semana, as obras de enrocamento e defesa costeira promovidas na praia de Ponta Negra, no litoral Sul, atingiram a marca de 80% de execução e já exibem seu poder de segurança, com a fixação dos blocos na orla. A confirmação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os serviços tocados pela Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, tem o objetivo de implantar 19 mil blocos de concreto e será um complemento da futura obra de engorda da praia de Ponta Negra, que tem previsão de início em 2024. 

A obra de enrocamento se estende da altura do hotel Serhs seguindo até o início do calçadão de Ponta Negra (nesse trecho final já existe uma proteção até a altura do morro do Careca). Ao todo, a estrutura terá mais de 1.173 metros de extensão.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura, o investimento total dos dois projetos (enrocamento e engorda) é orçado em R$ 110 milhões de reais. “São três etapas previstas no projeto, a primeira é o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar. O projeto ainda prevê a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia, onde serão investidos R$ 23,5 milhões”, explicou o secretário de Infraestrutura.

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Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do  Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado  nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”. 

 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já informou que apesar do crescimento em 40,44% nos recursos na terceira e última cota de setembro, repassados aos municípios na sexta-feira (29) em relação aos repasses dos dias 10 e 20 de setembro, o valor total do mês de setembro é o terceiro consecutivo com queda (-3,54%).

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Um incêndio destruiu salas da Clínica de Diálise do Vale do Açu, em Assú, município do interior do Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (1º). Ninguém ficou ferido e o incêndio se concentrou em um das salas de coleta.

De acordo com comunicado da Prefeitura do Assú, a clínica atende 121 pacientes de todo o Vale, sendo 52 deles do próprio município. Em nota, foi informado que os pacientes serão realocados para unidades de cidades próximas.

Após o combate ao fogo, os militares acionaram uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) ao local, para identificar o que teria causado o incêndio.

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O Governo do RN firmou contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Coronel Pedro Germano, José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Dr. João Machado e Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. Os acordos foram oficializados na última quinta-feira (28) e representa investimento de R$ 1,9 milhão.

O investimento é o marco inicial de um trabalho conjunto entre saúde e agricultura familiar, que deve ser ampliado em 2024 com uma projeção de R$ 8 milhões/ano, proporcionado pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado em 2019. “O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a incluir a agricultura familiar em todos os hospitais públicos. Com certeza isso será copiado em todo o País”, pontuou Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

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O ABC, enfim, voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro. O jejum de três meses foi encerrado com a vitória por 2 a 0 sobre a Ponte Preta, na noite deste sábado. No Frasqueirão, a “seca” era ainda maior: 130 dias – não vencia desde 23 de maio.

A vitória foi construída no segundo tempo, com gols de Ramon e Paulo Sérgio. O ABC chegou aos 19 pontos, e, apesar do rebaixamento estar praticamente decretado, pretende melhorar a pontuação na reta final da competição.

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite deste domingo (1°), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h deste domingo (1º). De acordo com o primeiro boletim, mais de 56 mil urnas eletrônicas, cedidas pela Justiça Eleitoral, pela primeira vez foram usadas em todo o país. 

Na primeira localidade onde foram divulgados os resultados, Fernando de Noronha (PE), houve aumento da participação social, com 11% do eleitorado comparecendo às urnas. O percentual representa o dobro da participação registrada em 2019.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em entrevista à Agência Brasil, confirmou que o governo federal espera maior participação da população neste pleito, apesar de ser facultativa. “Essa é uma questão importantíssima para o Brasil. Então, o MDHC se colocou à disposição para fazer a mobilização, que é o que nos cabe, além do esclarecimento e campanha, chamando o munícipe para dizer: ‘olha, na sua cidade, você pode escolher um conselheiro ou uma conselheira’.” 

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito.

Presente na zona norte da capital paulista para participar da eleição como votante, Silvio Almeida afirmou que não tem reservas quanto à candidatura de figuras declaradamente conservadoras, pois, para ele, o que importa é que mantenham compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei.

“Não vejo como problema, muito pelo contrário. Acho que é parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que professem uma fé, que tenham uma religião. E também pessoas que não tenham nenhuma religião. O que eu vejo problema é quando não tem compromisso com o que preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, declarou.

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A escolha dos mais de 30 mil conselheiros tutelares em todo o Brasil terminou às 17h deste domingo (1º). Os eleitores maiores de 16 anos, com título eleitoral em situação regular, puderam votar nas urnas eletrônicas da Justiça Federal, cedidas pela primeira vez pelo Tribubal Superior Eleitoral (TSE) para uma eleição de representantes dos colegiados municipais para o mandato de quatro anos, que terá início em 10 de janeiro de 2024.

No Distrito Federal, serão eleitos 220 conselheiros e 440 suplentes, entre os 1.268 candidatos aptos a serem votados. De acordo com a Secretaria de Justiça do Distrito Federal, em 2019, 8% da população compareceu às urnas para eleger os conselheiros aptos a defender os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Desde às 8h, os cidadãos compareceram às zonas eleitorais para votar em todos os estados e no Distrito Federal. No DF, nas duas escolas públicas visitadas pelar reportagem da Agência Brasil, na Asa Sul, na zona central de Brasília, os eleitores se disseram bem informados sobre as funções que devem ser desempenhadas por um conselheiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta, neste domingo (1°), do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar por cirurgia de restauração do lado direito do quadril, na sexta-feira (29).

Inicialmente, a saída do hospital estava prevista para segunda (2) ou terça-feira (3), mas a equipe que acompanha o presidente informou, em boletim médico divulgado na tarde deste domingo, que, após boa evolução clínica, decidiu pela alta hospitalar.

O presidente saiu da unidade sem falar com a imprensa, e o carro que o transportava seguiu para o Palácio do Alvorada. Na residência oficial da presidência da República, Lula despachará assuntos relativos à Presidência da República, nas próximas três semanas, como a decisão sobre o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição à ministra aposentada Rosa Weber, e do novo procurador-geral da República, que ocupará a vaga deixar pelo procurador Augusto Aras.

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Um sobrinho matou um tio a machadadas dentro de casa na manhã deste sábado (30) na Zona Norte de Natal. A vítima foi identificada como Dicksson Ricardo Medeiros da Costa, de 47 anos. O suspeito do assassinato fugiu.

O crime aconteceu na Rua José Miranda, no bairro Pajuçara. Familiares relataram aos policiais militares do 4º Batalhão da Polícia Militar que os dois moravam juntos e viviam um conflito há alguns meses, com discussões frequentes. Há três dias, tio e sobrinho brigaram fisicamente.

Os familiares disseram também à polícia que os dois eram pacientes psiquiátricos e faziam tratamento. Na noite anterior ao crime, os dois mais uma vez discutiram e nesta manhã o sobrinho desferiu os golpes contra o tio.

“Tio e sobrinho vinham com uma discussão há uns dias e acabou que o sobrinho deu com o machado no rosto dele. Causou bastante perfuração”, disse o sargento Mariano, do 4º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência.

Dicksson, que era natural de Caicó, foi encontrado em um dos quartos da casa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas constatou que a vítima estava morta.

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O corpo do adolescente de 16 anos, que estava desaparecido desde a quinta-feira (28), após a canoa em que ele estava virar na Barra do Cunhaú, no município de Canguaretama, foi encontrado no fim da tarde deste sábado (30) próximo à praia de Sibaúma, na cidade de Tibau do Sul. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Ao longo dos três dias de buscas, equipes do Corpo de Bombeiros e da Marinha realizaram uma operação com uso de veículos aquáticos pelas praias da região com o intuito de encontrar o corpo do adolescente. A aeronave Potiguar 01 também auxiliou nas buscas.

No fim da tarde deste sábado, logo após o encerramento do terceiro dia de buscas por conta da falta de iluminação, populares da região acionaram uma viatura do Corpo de Bombeiros ao encontrarem o corpo do adolescente na areia de uma praia local, conhecida como Barrinha.

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Um homem foi morto a tiros na noite deste sábado (30) durante um evento realizado no parque de vaquejada de um haras na região da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A vítima estava montada em um cavalo, que também morreu atingido pelos disparos. O crime foi confirmado pela Polícia Militar.

A vítima foi identificada como Tiago Ferreira de Sales. Por volta das 21h30, ele estava no local para participar de uma corrida de cavalos, conhecida como “bolão de vaquejada”, quando foi surpreendido pelos disparos de arma de fogo no momento em que estava em cima do cavalo.

De acordo com testemunhas, as pessoas se assustaram com os tiros e houve uma intensa movimentação no haras. Alguns animais que participavam da competição acabaram fugindo correndo pelas estradas que dão acesso ao local.

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Eleitos

01 – Maria Santana de Brito (Neninha) – 535 votos

02 – Wanderlea Andriele – 529 votos

03 – Marcos Matheus – 513 votos

04 – Leila Pavanelli – 495 votos

05 – José Rogério – 449 votos

Suplentes

06 – Denner Pablo – 441 votos

07 – Jeane Eunice – 436 votos

08 – Maria José Dantas – 376 votos

09 – Arlindo Batista – 355 votos

10 – Francisco das Chagas (Maguila) – 354 votos

Demais candidatos:

11 – Francisca Cláudia – 273 votos

12 – Reginaldo Luiz – 230 votos

13 – Valmira Bezerra – 182 votos

14 – Daniel Oliveira – 168 votos

15 – Antônio Silva – 145 votos

16 – Maria Suzana Medeiros – 114 votos

17 – Franciele Pereira – 73 votos

18 – Ismênia Silva – 62 votos

19 – Clévita Maria Garcia – 48 votos

20 – Andréa de Medeiros – 44 votos

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A eleição para conselheiros tutelares foi cancelada neste domingo (1º) em Natal após problemas na distribuição das urnas. De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica), a eleição será realizada no dia 29 de outubro.

O adiamento foi recomendado pelo Ministério Público Estadual após eleitores enfrentarem problemas na votação. Entre os motivos alegados pelo Ministério Público está um erro na distribuição das urnas eletrônicas. A entrega errada dos equipamentos eletrônicos nos locais de voto causou um conflito com o caderno de votação das seções no município.

Após apresentarem a documentação pessoal, que consta corretamente na lista da seção, os eleitores eram retidos na etapa seguinte, em que os mesários cadastram no equipamento eletrônico e o votante não está apto para votar naquela urna.

No município de Areia Branca, na região Oeste potiguar, a eleição para o Conselho Tutelar também foi cancelada neste domingo (1). Entre os motivos está um erro no número de um dos candidatos na urna de votação e problemas para distribuição dos eleitores nas seções.

Cadastrado previamente com o número 58.000, a Comissão Especial Eleitoral (CEE) do município informou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o número 59.000 para o candidato. O registro foi configurado erradamente e o voto estava sendo anulado pela urna.

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