Month: outubro 2023

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), nega que esteja abrindo canal de diálogo político com o PT em função do depoimento elogioso ao presidente Lula, feito no lançamento do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC 3), na segunda-feira (16), diante de dois ministros de Estado. “Não entendo esse espanto”, disse o prefeito, ao informar que atendeu um convive institucional feito pelo ministro Rui Costa (Gabinete Civil) através de sua assessora que compareceu, pessoalmente, ao gabinete do chefe do Executivo natalense: “Eu não falei em nenhum momento que iria para o lado do PT”.

Álvaro Dias descartou , em entrevista da 96FM, convivência política com a governadora Fátima Bezerra (PT), mas admite participar, se houver necessidade, de reunião institucional com ela, da mesma forma que esteve na reunião de lançamento do PAC-3, que considera instrumento importante de viabilização de recursos para os municípios: 

“Sou prefeito de Natal, tenho consciência que sou prefeito de uma capital de estado pequeno e pobre, que precisa do governo federal, nenhum prefeito consegue administrar municípios com receita própria e do Fundo de Participação, vou precisar do governo federal”. Para Álvaro Dias, o relacionamento institucional “é obrigação de todo gestor que tem na sua consciência a importância de gerir o município, buscar recursos e viabilizar obras”.

Dias afirma que a sua ida à reunião do PAC-3 não tem nenhuma relação com a sucessão municipal, assim como considera muito difícil um apoio à pré-candidatura à prefeita da deputada federal Natália Bonavides (PT) ou mesmo ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, atual presidente do PSD em Natal, como chegou a comentar num encontro com vereadores em um restaurante da Zona Sul de Natal.

O prefeito confirmou que teria dito aos vereadores, que um eventual apoio dele a Carlos Eduardo “consolidaria a possibilidade de vitória” já no primeiro turno das eleições de 2024, mas “dai que venha a se concretizar esse apoio tem um caminho muito longo, como é também é muito difícil apoiar Natália, não vou dizer que é impossível”.

Com relação ao fato de ter elogiado Lula, o prefeito de Natal disse que o fez com a intenção de dar um depoimento sobre ação que ele fez para a região Nordeste, em que programas sociais como o bolsa-família contribuíram para ajudar as pessoas a sobreviverem durante períodos de secas.

“Não tenho nenhum problema em elogiar e mostrar atitudes corretas que teve Lula, como teve muitas outras erradas que merecem criticas como qualquer politico ou pessoa que esteja assumindo cargo de ponta como ele está”, continuou Dias.

O prefeito refuta ainda o rótulo de pessoas que queiram impor de ser um político de extrema-direita ou bolsonarista ou mesmo de extrema-esquerda, afirmando que é um político de centro, e não tem nenhum problema de convivência com a direita ou esquerda. “Lulei porque reconheci uma boa ideia que foi posta em prática pelo presidente Lula? E por causa disso lulei? Não lulei não”, reforçou Dias.

A respeito do apoio prestado ao presidente Jair Bolsonaro em 2022, o prefeito disse que participou da campanha sem atacar ninguém e que defendeu a candidatura de reeleição do então presidente, porque ele ajudou sua gestão: “O meu partido é Natal, voto e apoio quem apoia Natal, então votei porque Bolsonaro mandou mais de R$ 20 milhões na época e pude instalar hospital de campanha, salvar milhares de vida e iniciar obras importantes em favor da minha cidade e em favor do meu partido, por isso ajudei o presidente Bolsonaro”. Dias confirmou que o município tem diversos convênios federal e se tiver aportes de recursos e puder dar continuidade as obras e fazer boa gestão com apoio federal, “vamos saber reconhecer essa atitude e esse gesto”.

Com informações da Tribuna do Norte

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Foram prorrogadas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para a Especialização em Literatura e Ensino, vinculada à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN). São ofertadas 111 vagas, destinadas a pessoas de qualquer área de formação acadêmica. Para os interessados, a solicitação de inscrição e o envio dos documentos necessários são realizados pelo Sigaa.

A especialização em Literatura e Ensino visa apresentar aos estudantes a relação dos aspectos literários com o meio social. Segundo Sebastião Rabelo, coordenador do curso e professor da Felcs, o objetivo principal é que, durante as aulas, sejam apresentados aos estudantes como se dá a relação da literatura com as artes, a cultura, a sociedade e, também, com o ensino.

Do total de vagas oferecidas, 78 são destinadas para a ampla concorrência; 11 são para pessoas pretas, pardas ou indígenas (PPI); 11 são para pessoas com deficiência (PCD); e 11 são para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN. Não há taxa de inscrição para o processo seletivo, entretanto, os candidatos selecionados deverão investir 18 parcelas no valor de R$ 220 cada para a participação no curso.

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Um homem foi mantido em liberdade após um vídeo em que ele aparecia abusando sexualmente da sobrinha, de 6 anos, circular na internet. O crime foi registrado em Amontada, na região norte do Ceará, em 9 de outubro.

Segundo a Polícia Civil, o vídeo foi gravado pela vítima do estupro e publicado no status do WhatsApp do abusador. Acredita-se que ela tenha feito a publicação sem o homem perceber. Após a circulação das imagens, pessoas próximas aos envolvidos denunciaram o caso à polícia. O homem foi detido, prestou depoimento, mas foi liberado horas mais tarde, afirmou a Polícia Civil.

A vítima do estupro é sobrinha da então esposa do criminoso. Os dois teriam se separado após ela saber do crime. A mulher teria pedido para o companheiro cuidar da criança enquanto ela estava fora de casa. Questionada sobre a soltura do abusador, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará (SSPDS) informou apenas que apura as circunstâncias de um caso de estupro de vulnerável e que mais detalhes serão repassados posteriormente para não comprometer os trabalhos policiais.

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A Pfizer anunciou nesta quarta-feira (19) que o preço de seu tratamento antiviral para Covid-19 nos Estados Unidos, com o Paxlovid, será de quase US$ 1.400 pelo tratamento de cinco dias, após os estoques do governo acabarem e o remédio passar a ser vendido comercialmente. O valor é mais do que o dobro do que o governo paga atualmente pelo medicamento.

O novo preço de tabela, que não inclui abatimentos e outros descontos para seguradoras e gestoras de benefícios farmacêuticos, é US$ 1.390, disse a Pfizer em comunicado. O governo dos EUA pagou cerca de US$ 530 pelo mesmo tratamento com Paxlovid, que foi disponibilizado gratuitamente aos norte-americanos.

A medicação para tratamento domiciliar mais comumente prescrita para a Covid-19 nos EUA vai permanecer disponível gratuitamente para os pacientes até o final do ano, disse a Pfizer.

Sob um acordo com o governo, o medicamento também permanecerá gratuito para pacientes segurados pelos programas Medicare e Medicaid até o final de 2024, e para pacientes não segurados e com seguro insuficiente até 2028.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova metodologia para julgamento de processos pelo plenário da Corte. Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos. Em seguida, será marcada uma data para o julgamento da causa.

A nova medida foi aplicada pela primeira vez na sessão de hoje. Os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo que discute a constitucionalidade do regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos.

A inovação foi implementada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse no mês passado. Para o presidente, a inovação é para permitir que os argumentos dos advogados sejam analisados antes do julgamento de processos relevantes que chegarem ao tribunal.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou, na tarde desta quarta-feira (18), que o atacante Neymar Júnior sofreu a ruptura do ligamento cruzado anterior (LCA) e lesionou o menisco do joelho esquerdo na derrota de 2 a 0 da seleção brasileira para o Uruguai, na noite da última terça-feira (17) no estádio Centenário, em Montevidéu, em partida válida pela 4ª rodada das Eliminatórias Sul-Americana para a Copa do Mundo de 2026.

O diagnóstico foi realizado na tarde desta quarta, quando o jogador passou por exames clínicos e de imagem. A lesão do camisa 10 do Brasil aconteceu aos 44 minutos do primeiro tempo, quando o atacante sofreu uma entorse no joelho e teve que deixar o gramado de maca.

“O atacante passará por procedimento cirúrgico, em data ainda a ser definida, para correção das lesões. O departamento médico da seleção brasileira, sob a supervisão do Dr. Rodrigo Lasmar, e do Al Hilal [clube de Neymar], estão em contato permanente e alinhados na recuperação do atleta”, diz a nota da CBF.

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira (18) o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, dos quais cinco ex-ministros e oito generais das Forças Armadas, todos acusados de tentativa de golpe de Estado durante a invasão das sedes dos Três Poderes. Com 20 votos a favor e 11 contrários, o colegiado aprovou o relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Houve uma abstenção.

Entre os listados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.

O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. De acordo com a relatora, Bolsonaro foi o autor intelectual dos atos antidemocráticos.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário. Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade.

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O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentou nesta quarta-feira (18) o veto do governo dos Estados Unidos (EUA) contra a resolução negociada pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Devido ao veto, a proposta não foi aprovada.

“O governo brasileiro lamenta que, mais uma vez, o uso do veto tenha impedido o principal órgão para a manutenção da paz e da segurança internacional de agir diante da catastrófica crise humanitária provocada pela mais recente escalada de violência em Israel e em Gaza. O Brasil considera urgente que a comunidade internacional estabeleça um cessar-fogo e retome o processo de paz”, disse em nota o Itamaraty.

O ministério destacou ainda que o Brasil tentou reduzir a polarização em torno da guerra no Oriente Médio ao “acomodar posições e interesses divergentes e apresentar texto capaz de proteger as vidas de civis e de assegurar o acesso humanitário à população civil da Faixa de Gaza”.

A proposta condenava os atos do Hamas contra Israel em 7 de outubro como sendo atos terroristas, apelava para libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis e pedia uma pausa no conflito para a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quarta-feira (18) que uma explosão mortal em um hospital da Faixa de Gaza parece ter sido causada por “um foguete errante disparado por um grupo terrorista” e prometeu apoio aos israelenses e assistência humanitária para os palestinos em sofrimento. 

Voltando para casa após uma breve visita a Tel Aviv, Biden disse aos jornalistas que foi franco com os israelenses sobre a necessidade de apoiar o envio de ajuda aos palestinos em Gaza.

“Israel foi gravemente vitimado, mas a verdade é que eles têm a oportunidade de aliviar o sofrimento das pessoas que não têm para onde ir… é o que deveriam fazer”, disse Biden durante uma parada de reabastecimento da aeronave Força Aérea Um na Base Aérea de Ramstein, na Alemanha.

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O governo do Egito, país que faz fronteira com a Faixa de Gaza, na Palestina, convidou o Brasil para participar de uma cúpula com outros países para discutir a guerra entre Israel e o grupo Hamas. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recupera de uma cirurgia no quadril e não pode viajar. Um representante irá em seu lugar, mas o nome ainda não foi anunciado. A cúpula ocorrerá neste sábado (21), no Cairo, capital egípcia.

O foco principal do encontro é a crise humanitária em Gaza. O território está cercado e sofrendo bombardeios contínuos das forças militares de Israel, desde a eclosão de um novo conflito, há pouco mais de uma semana, quando o Hamas promoveu uma série de ataques em território israelense, que resultou na morte de centenas de civis e provocou uma forte contraofensiva.

O convite ao Brasil ocorre após a tentativa do país, que preside atualmente o Conselho de Segurança das Nações Unidas, de aprovar uma resolução sobre o conflito no colegiado. A diplomacia brasileira obteve amplo apoio em torno de um texto de consenso, mas a oposição dos Estados Unidos, que é membro permanente do Conselho a tem direito a veto, frustrou a expectativa de ver a resolução aprovada. Além do Egito e Brasil, outros países árabes, como Jordânia, Catar e Turquia devem participar, mas nenhuma lista oficial dos países participantes foi divulgada até o momento.

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Israel afirmou nesta quarta-feira (18) que permitirá ao Egito entregar ajuda humanitária à Faixa de Gaza. O gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse que a decisão foi aprovada após um pedido do presidente dos EUA, Joe Biden.

Mais cedo, Biden já havia dito que Israel concordou em permitir que o Egito envie ajuda humanitária ao povo de Gaza com a condição de não ser enviada a membros do Hamas. Um porta-voz da Presidência egípcia também disse que os dois países estavam em coordenação com organizações humanitárias internacionais sob a supervisão da ONU para garantir a chegada de ajuda.

Num comunicado, o gabinete de Netanyahu afirmou que “não impedirá” as entregas de alimentos, água e medicamentos, desde que os fornecimentos não cheguem ao Hamas.

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O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), publicou, nesta quarta-feira (26), o Edital n° 78/2023, que rege o Exame de Seleção para cursos técnicos de nível médio integrados ao ensino médio. As ofertas são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

O processo seletivo oferta, ao todo, 3484 vagas em cursos ofertados por 21 campi do Instituto. As pessoas interessadas poderão concorrer às oportunidades através da lista geral e das listas específicas de concorrência (sistema de cotas).

O período de inscrições para o Exame de Seleção será iniciado às 14h do dia 20 de outubro e vai até o dia 12 de novembro de 2023. Os interessados devem se inscrever virtualmente, na Área do Candidato, disponibilizada no endereço eletrônico da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Ao se inscrever, a pessoa candidata deverá selecionar a opção “Boleto”. A operação vai gerar um boleto bancário a ser pago até o dia 13 de novembro. De acordo com o Edital, em hipótese alguma, o valor da inscrição será devolvido.

A solicitação de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 (trinta reais), deve ser realizada de 20 a 31 de outubro, também na página virtual da Funcern. Estudantes que participaram do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2023 deverão, obrigatoriamente, se inscrever neste processo seletivo e estarão isentos do pagamento da taxa.

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Um incêndio já dura 4 dias na Serra do Cuó, localizada no município de Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O Corpo de Bombeiros Militar esteve no local na manhã desta quarta-feira (18) para tentar controlar o fogo.

“Esse incêndio já vem acontecendo desde domingo, e estamos aqui para tentar debelar esse fogo. O município está ajudando com o seu maquinário, fazendo alguns trabalhos defensivos na parte de limpeza”, esclareceu o major Lima Verde, comandante do Corpo de Bombeiros em Caicó.

Mais de 30 voluntários se juntaram ao CBM na tentativa de controlar o incêndio. A preocupação da equipe é que as chamas passem para as montanhas e comecem a atingir as comunidades. Uma vala está sendo feita para impedir que o incêndio invada as fazendas da região.

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A Polícia Federal, por meio da atuação de cães farejadores, apreendeu aproximadamente 1 kg de maconha no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (18).

O entorpecente chegou ao Rio Grande do Norte após ser remetida de duas cidades das regiões Sul e Sudeste do país, por meio de encomendas endereçadas para destinatários em Natal, capital potiguar, e em Caicó, na região do Seridó.

A apreensão aconteceu durante ação no setor de Segurança dos Correios em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os responsáveis pelo encontro da droga foram cães farejadores da Polícia Federal. Não houve prisão.

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar no dia 26 de outubro uma audiência pública na cidade de Caicó para ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h às 11h, no auditório do Colégio Diocesano Seridoense, localizado na Praça Dom José Delgado, número 200, no bairro Paraíba.

Estão sendo convidados para a audiência pública os membros do MPRN em exercício na Promotorias de Justiça de Caicó, Jardim de Piranhas, Cruzeta, Jardim do Seridó e Jucurutu e abrange ainda os municípios de: São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Ipueira, São João do Sabugi, São José do Seridó e Ouro Branco, as autoridades locais e regionais, os representantes de instituições, os líderes comunitários e demais cidadãos.

Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, até 19 de outubro, o XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ceres (SEPE), que neste ano comemora os 50 anos do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). A cerimônia de abertura do evento aconteceu na segunda-feira, 16, em Caicó, e contou com a apresentação da logomarca comemorativa e do novo vídeo institucional do CERES, produzido em homenagem ao cinquentenário. O momento reuniu a comunidade universitária, entre docentes, estudantes e servidores, que cantaram os parabéns para o centro acadêmico mais antigo da UFRN no interior potiguar. 

O reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, destacou a relevância da unidade para a interiorização da educação superior. “Sentimos satisfação e orgulho quando enxergamos as relevantes contribuições do Ceres para o Seridó potiguar, por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão aqui desempenhadas. Essa construção está alicerçada na inclusão e na igualdade, fatores que impulsionam o crescimento com qualidade”, afirmou Henio Miranda, ao reforçar o papel do Ceres no desenvolvimento regional.

Para o coordenador do SEPE, Ronny Diógenes de Menezes, o Ceres tem sido um espaço de formação de amizades, emancipação e liberdade de pensamentos e ideias. “Este evento é uma pequena parte de tudo que este centro fez no Seridó potiguar. Juntos, faremos com que o Ceres continue sendo um expoente”, finalizou. O diretor do Ceres, Diego Salomão, expressou palavras de agradecimento a todas as pessoas envolvidas na realização do seminário e aos que constroem a história da unidade. 

A solenidade, que também contou com a presença de representantes do município de Caicó e de gestores da UFRN, foi seguida pela conferência de abertura do SEPE, que abordou o tema Caminhos da interiorização e democratização do ensino superior no Seridó: 50 anos de ensino, diversidade e multiculturalidade. Na ocasião, as professoras Edneide Pinheiro Galvão e Sandra Kelly de Araújo apresentaram a história de 50 anos do Ceres na promoção do ensino superior na região. 

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