Day: novembro 1, 2023

Um homem foi conduzido até a sede da Polícia Federal em Natal por suspeita de criar animais silvestres e exóticos em cativeiro. A operação foi realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Objetivo do suspeito, que é influenciador digital, era de produzir conteúdo para redes sociais.

Na Operação Salamandra, houve o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão foi cumprido contra o suspeito. O local da apreensão dos animais não foi divulgado pela PF.

Em alguns dos vídeos publicados pelo influenciador, foi possível identificar disputas entre os animais, entre eles, um Gecko, réptil característico do sudeste de Ásia, em confrontos com lagartixa, hamster e outros animais.

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), disponibilizou nesta quarta-feira (1) os editais para os recursos previstos na Lei Paulo Gustavo. O investimento total supera os R$ 6 milhões. 

Poderão participar como proponente da Seleção Pública de Apoio ao Audiovisual e demais áreas da Cultura pessoas Físicas ou Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, obedecendo aos critérios e exigências contidas nos editais.

O Edital de Apoio ao Audiovisual, destina R$ 4.121.000,00 (quatro milhões cento e vinte e um mil reais), distribuídos em 6 categorias com linhas de apoio distintas para os interessados. O Edital de apoio às demais áreas culturais é de R$ 2.014.000,00 (dois milhões e quatorze mil reais) para áreas como Teatro, circo, música e outras.

No Audiovisual são 17 diferentes linhas de apoio financeiro para quem deseja desenvolver projetos de audiovisual, produzir curta-metragem, séries, realizar oficinas, mostras e festivais, finalizar produções audiovisuais, produzir vídeos, fomentar as políticas públicas através da criação e realização de atividades cineclubistas, produção de games, pesquisas, publicações, projetos de longa metragens, apoio a novos realizadores, entre tantas outras oportunidades. 

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O Rio Grande do Norte registrou médias de chuvas abaixo do esperado no mês de outubro de 2023. Em todo o estado, segundo análise do sistema de monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a média esperada de chuva foi 39,3% menor do que era esperado para o mês.

De acordo com a Emparn, era espero 8,3 milímetros de média de chuva no mês de outubro deste ano, e choveu 5 mm. Embora seja naturalmente mais seco, o mês de outubro, assim como setembro, novembro e dezembro, foi influenciado pelo fenômeno El Ñino.

Ainda segundo a estatal, as poucas chuvas neste mês estiveram concentradas nas regiões Agreste e Leste do RN, em decorrência de restos de Frentes Frias (FF) que vieram do Sul e Sudeste do país.

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O prefeito Álvaro Dias assinou na manhã desta quarta-feira (01) a ordem de serviço para a reforma de três quadras poliesportivas na cidade de Natal, com cobertura termoacústica, no valor de R$ 2 milhões. Ganharão investimentos as quadras do Bairro Nordeste, localizada na rua Alverca (revitalização e construção de cobertura metálica, com telhas termoacústicas, no valor de R$ 483 mil), Cidade Satélite, situada à rua Serra do Bujari  (revitalização e construção de cobertura metálica, com telhas termoacústicas, ao custo de R$ 355 mil) e do Conjunto Alvorada II, localizado no bairro Pajuçara (revitalização e construção de cobertura metálica, com telhas termoacústicas, no valor de R$ 355 mil). A quadra fica na avenida João Medeiros Filho. 

Além da cobertura, as quadras receberão piso de concreto polido, pintura, equipamentos esportivos, alambrados e mureta. Neste ano de 2023 já foram revitalizadas e cobertas seis quadras na capital potiguar, localizadas na praça Augusto Leite, Passo da Pátria, Lagoa Seca (quadra do Midway), Praia do Meio, Quintas e Brasil Novo.

“As quadras permitirão que a população possa praticar atividades sadias no esporte e no lazer a qualquer hora do dia e da noite. O investimento no esporte, no lazer e na saúde física e mental tem sido a prioridade básica de nossa gestão. A reforma das praças também tem dado um passo grande na qualidade de vida da população. Cito a reforma do Parque Ecológico de Capim Macio, antes degradado, e agora um espaço agradável. Com isso, aumentamos a autoestima do natalense e fazemos com que a população goste e sinta orgulho de morar na cidade”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informa que irá promover um atendimento especial para entrega de RG aos usuários que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana. Os guichês do instituto estarão em funcionamento nas Centrais do Cidadão na sexta-feira (3), das 7h às 13h.

A informação do atendimento especial para retirada dos documentos acontece mesmo diante do decreto estadual para ponto facultativo na data. De acordo com a Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (CODACI), o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos.

Dessa forma, ao considerar a proximidade do Enem, marcado para domingo (5), a disponibilidade do serviço se torna essencial pela necessidade dos cidadãos em resgatar carteiras de identidade para realização das provas.

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A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (31) em uma operação que investiga a existência de uma organização criminosa voltada à prática do crime de contrabando de cigarros na região do Alto Oeste potiguar. Os mandados da Operação Rota Oeste foram expedidos pela Justiça Federal da cidade de Pau dos Ferros, e cumpridos nos municípios de Mossoró, Martins e Frutuoso Gomes.

Segundo a PF, durante as investigações foi possível identificar a presença de pessoas em comum entre dois flagrantes da Polícia Civil, ocorridos em novembro de 2022 e maio de 2023. A informação apontava para um grupo familiar na cidade de Frutuoso Gomes, acusado de atuar na venda de cigarros contrabandeados.

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Criminosos furtaram equipamentos elétricos e depredaram parte da estrutura da estação de bombeamento 2 da Adutora Serra de Santana durante a madrugada desta quarta-feira (1), segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

A ação criminosa resultou na suspensão do abastecimento de água para cinco cidades da região Seridó, segundo a companhia. Os municípios atingidos são: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó, além do Consórcio Conisa.

De acordo com a empresa estatal, a equipe está providenciando o reparo dos equipamentos para restabelecer o funcionamento do sistema. A previsão inicial é de que o trabalho seja concluído no início da tarde desta quinta-feira (2). “Após o conserto e retomada, será necessário aguardar um prazo para a completa normalização do serviço em todas as áreas afetadas. Esse prazo vai até o dia 8”, informou a companhia.

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O governo do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo para os servidores na sexta-feira (3), após o feriado nacional do Dia de Finados, na quinta-feira (2). A publicação no Diário Oficial do Estado lembra que a decisão “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.

Da mesma forma, o Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1º) destacou que o ponto facultativo abrange as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional; e que “ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados”.

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros. A bancada terá direito a usar palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, com o objetivo de expressar a posição dos integrantes. Também poderá participar da reunião de líderes da Casa, com direito a voz e voto. Será formada por um coordenador-geral e três vices-coordenadores.  

Com a aprovação, a proposta irá para a promulgação. “Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do Projeto de Resolução 116/23 junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB). Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da bancada é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta.” 

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O governo brasileiro espera que novas listas de estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza contemplem o grupo de 34 brasileiros que aguarda no sul do enclave, há mais de 26 dias, para deixar o território palestino. “Novas listas serão publicadas em breve e nossos brasileiros devem estar nelas”, afirmou o embaixador do Brasil na Representação do Brasil em Ramala, Alexandro Candeas.

Na manhã desta quarta-feira (1°), um grupo de 450 estrangeiros foi autorizado a deixar a Faixa de Gaza pela primeira vez desde o início das atuais hostilidades no Oriente Médio, em 7 de outubro. Segundo o Itamaraty, são pessoas da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca, além de profissionais da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais (ONGs).

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de Janeiro.

O ato estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado. “Por isso estou fazendo esse decreto de GLO”, explicou Lula em discurso no Palácio do Planalto. Conforme o presidente, a GLO vai valer até maio do próximo ano nesses lugares. “Se for necessário reforçar em mais portos e aeroportos, nós vamos reforçar”, garantiu.

O presidente reconheceu que a violência tem se agravado a cada dia e que o governo federal vai participar “ativamente” e ajudar os governos estaduais no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas e de armas.

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Em 2022, o Brasil teve 17,1 mil internações hospitalares para tratamento de ferimentos por arma de fogo, que custaram R$ 41 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante consta de levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, divulgado nesta quarta-feira (1º), e equivaleria, se aplicado para outras finalidades, à realização de 40,5 milhões testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), 10 milhões de hemogramas completos e 934 mil mamografias.

No relatório, que chega à segunda edição, o Sou da Paz destaca que as internações de pacientes atingidos por disparos custam 3,2 vezes mais do que os recursos federais despendidos com atendimentos em saúde per capita (por pessoa). Quando o estado do paciente é grave, corresponde a 5,2 vezes mais do que os gastos do governo.

Pelos cálculos do instituto, o valor médio que se desembolsa com uma internação por agressão com arma de fogo é 59% maior do que o da internação que resulta de outras formas de violência. O custo total das internações por agressão armada é cerca de 2 vezes maior que o de agressões provocadas por força corporal e por arma branca.

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