Day: novembro 8, 2023

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 8 de novembro, a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de poder contar com a colaboração de um auxiliar. Assim, nomeou o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba. Padre Alcivan tem 51 anos e atualmente é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN). A Presidência da CNBB enviou saudação ao novo eleito para o episcopado.

Padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo nasceu no dia 21 de maio de 1972, em Cerro Corá (RN), filho de Valdenor Florêncio de Araújo (in memoriam) e Francisca Alcioneide Gomes de Araújo. Ingressou no curso propedêutico do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, em Caicó, no ano de 1990. No ano seguinte, transferiu-se para o Seminário Arquidiocesano de São José do Rio de Janeiro para cursar filosofia na Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II e Teologia no Instituto Superior de Teologia da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, entre 1993 e 1996. A ordenação presbiteral foi no dia 1º de fevereiro de 1997.

Padre Alcivan é mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, tendo cursado a formação entre 2009 e 2012. Na diocese de Caicó, desempenhou diversas funções, como pároco, vigário episcopal para os Ministérios e Vocações, ecônomo, vigário judicial da diocese e vigário judicial adjunto e vice-presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Natal (RN). Também foi diretor espiritual da Casa de Formação Inicial São João Paulo II e do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars; e diretor assistente das Rádios 95.9 FM e 102.7 Rural FM de Caicó. Fez parte como membro: do Colégio dos Consultores e do Conselho Presbiteral; da Comissão Diocesana de Arquitetura e Artes Sacras; e do Conselho Diretor da Fundação Educacional Sant’Ana.

Em sua atuação pastoral, desempenhou as funções de vigário paroquial das Paróquias de Sant’Ana e Imaculada Conceição em Currais Novos (1997); reitor do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars (1998); administrador da Área Pastoral Autônoma de Nossa Senhora do Patrocínio em São Fernando (RN) (1998); pároco da Paróquia de São Francisco de Assis em Lagoa Nava (RN) (1999-2002); presidente do Departamento Diocesano de Ação Social/DDAS (2004-2007); pároco da Paróquia de São Sebastião de Parelhas (RN) (2003-2009); administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Cruzeta (RN) (2012); pároco da Paróquia de Sant’Ana de Caicó (2015-2022) e Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN) (2023).

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O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). 

Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Participaram da assinatura a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, e a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que foi relatora do projeto no Senado.  

“Um passo gigantesco para o nosso forró nordestino, e que passará a ter muito mais grandeza, respeito e possibilidade de fazer parte das políticas públicas em nosso país”, disse o deputado nas redes sociais.

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Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 neste domingo (5) precisarão esperar mais um pouco para conferir os gabaritos oficiais das provas objetivas. Eles serão divulgados até o dia 24 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Cerca de 2,8 milhões de candidatos fizeram as primeiras provas do exame nesse final de semana. O Enem seguirá sendo aplicado no próximo domingo (12).  

Segundo o Inep, apenas após o fim da aplicação das provas é que será possível ter acesso ao gabarito oficial e aos cadernos de provas, que serão divulgados na internet, na página do Inep. Já o resultado final será divulgado apenas no dia 16 de janeiro de 2024, conforme o edital do exame, na Página do Participante.  

Nesse domingo, os estudantes fizeram as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação. No próximo, dia 12, farão as provas objetivas de ciências da natureza e matemática.  

As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu); a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Enem também pode ser usado para estudar no exterior.  

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Levantamento da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal mostra alta adesão dos pais à vacinação de crianças e adolescentes no Brasil. Dados foram apurados nos meses de julho e agosto com uma amostra nacional de mais de dois mil entrevistados.

De acordo com o estudo, 97,8% dos adultos, pais ou mães, com filhos de 14 anos ou menos, disseram ter vacinado seus filhos com todas os imunizantes que integram o Plano Nacional de Imunização (PNI). Essa proporção foi de 96,1% no Centro Oeste; de 100%, no Nordeste; de 95,3%, no Norte; de 97,8%, no Sudeste e de 97,5%, no Sul.

“Os dados analisados sugerem que no atual contexto brasileiro os pais expressam opiniões favoráveis à vacinação de seus filhos com diferentes imunizantes e reportam altos níveis de adesão à imunização. Essa tendência é observada em todas as regiões do país, embora possam ser observadas pequenas oscilações entre as regiões e entre os imunizantes abordados no estudo”, diz o texto da pesquisa. 

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte realiza uma ação itinerante para aplicação de exames práticos de direção veicular com foco em atendimentos aos usuários residentes no interior do Estado.

As ações já foram realizadas nas cidades de Passa e Fica e Nova Cruz nesta segunda-feira (6), e em Goianinha nesta terça-feira (7). No cronograma do departamento, outras 25 cidades serão contempladas com os exames, que acontecem durante todo o mês de novembro.

Confira a programação por município:

Arês e São José do Mipibu (08/11)

Extremoz (09/11)

Ceará-Mirim e João Câmara (10/11)

São João do Sabugi e Caicó (13/11)

Caicó (14/11)

Jucurutu e Santana do Matos (16/11)

Assú (17/11)

Lagoa Nova e Currais Novos (20/11)

Santa Cruz e Tangará (22/11)

Jaçanã e Santa Cruz (23/11)

Acari, Parelhas e Jardim do Seridó (24/11)

Patu e Alexandria (27/11)

São Miguel e Pau dos Ferros (28/11)

Pau dos Ferros (29/11)

Umarizal e Caraúbas (30/11)

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Uma mulher de 44 anos foi agredida por dois homens que invadiram a casa dela na madrugada desta terça-feira (7), na zona rural do município de Assú, no Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar os criminosos procuravam pelo filho dela e como não encontraram, agrediram a mãe.

Um dos suspeitos da agressão foi detido em flagrante, levado à delegacia, mas acabou liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Policiais do 10º Batalhão da PM informaram que foram acionados por volta de 1h da madrugada por vizinhos da vítima, que ouviram um barulho na casa.

Quando os agentes chegaram ao local, na comunidade Olho d’água Piató, na zona rural do município, os suspeitos tentaram fugir. Um deles foi detido pela polícia e o outro conseguiu escapar. O homem detido foi levado à delegacia de plantão em Mossoró onde foi registrado um TCO por lesão corporal.

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O Rio Grande do Norte tem 22.343 potiguares inadimplentes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que podem começar a renegociar o saldo nesta terça-feira (7). A renegociação pode ser feita nas agências do Banco do Brasil e da Caixa.

O sistema para adesão ao refinanciamento estará disponível no período de 20 de novembro de 2023 a 31 de maio de 2024. Segundo o Ministério da Educação (MEC), no país há 1,2 milhão de inadimplentes que podem ser beneficiados com as condições. Os descontos chegam a até 99% do valor consolidado da dívida.

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Crianças e adolescentes, que são a parcela mais vulnerável da população aos riscos climáticos extremos, têm direito de conviver em um meio ambiente saudável. A afirmação foi repetida diversas vezes, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, pelos participantes do encontro Crianças e Natureza no Centro do Congresso, organizado em conjunto pelo Instituto Alana, (organização da sociedade civil sem fins lucrativos), pela Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (CliCA), que reúne instituições que defendem os direitos das pessoas mais afetadas por eventos climáticos extremos, e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef-Brasil). 

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentados durante o evento, atualmente, uma a cada quatro mortes de crianças de até 5 anos está atrelada a riscos ambientais. Especificamente sobre o Brasil, o Unicef informa que há cerca de 40 milhões de crianças expostas a riscos climáticos ou ambientais, como poluição do ar, contaminação da água e de alimentos, escassez de comida, contato com ambientes tóxicos ou insalubres, precariedade no saneamento e higiene, e também eventos extremos, como secas, ondas de calor ou tempestades. 

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O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial. 

De iniciativa da Presidência da República, o projeto mantém as corporações subordinadas aos governadores e determina que a organização destas deve ser fixada em lei estadual, observadas as normas gerais das Forças Armadas. 

O projeto traz 37 garantias para os ocupantes desses cargos, da ativa, da reserva remunerada ou reformados (aposentados). Entre as garantias, estão uso privativo dos uniformes, insígnias e distintivos; porte de arma; assistência jurídica, quando acusados de prática de infração penal, civil ou administrativa decorrente do exercício da função ou em razão dela; seguro de vida e de acidentes quando vitimados no exercício da função ou em razão dela; e assistência médica, psicológica, odontológica e social para o militar e seus dependentes. 

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 com a meta de déficit primário zero. Agora, qualquer eventual alteração na meta para o próximo ano terá de ser incluída em emenda ou uma alteração do próprio relator a ser votada pelo Congresso.

Com a aprovação do texto preliminar, o governo não pode mais mudar a meta fiscal para 2024 apenas por meio de mensagem modificativa ao projeto de lei. A expectativa é que o texto final da LDO do próximo ano, que orienta a elaboração do Orçamento, seja votado na semana de 20 de novembro.

Em tese, uma mudança da meta continua possível, mas exige a costura de um acordo político entre o governo e os parlamentares. A meta da LDO é a mesma do novo arcabouço fiscal, que prevê uma meta de déficit primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos.

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Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. Após a votação do texto-base, os senadores passaram a apreciar os destaques, mas um acordo com o governo fez com que todos fossem rejeitados.

A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nesta quarta-feira (8). Horas antes da votação da CCJ, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM)  acolheu novos pedidos para incluir exceções no texto. Entre as mudanças, estão benefícios a clubes de futebol, taxistas e a ampliação de uma contribuição para a região Centro-Oeste. O relator também aceitou incluir o gás de cozinha no mecanismo de cashback (devolução de dinheiro) para a população de baixa renda.

Das 777 emendas apresentadas ao relator, 247 foram acatadas. Entre as mudanças aceitas de última hora, está a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-MA), que estende ao gás de cozinha o cashback. A versão anterior do parecer tinha incluído a energia elétrica no mecanismo de ressarcimento de tributos às pessoas mais pobres.

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