Day: novembro 20, 2023

Na próxima quinta-feira, 23 de novembro, a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) receberá o 1º Simpósio de Educação Física EaD/UFRN: Trilhando o caminho para o sucesso. Realizada por meio do Polo de Educação a Distância (EaD) de Currais Novos, o evento acontece a partir das 19h, no auditório da unidade acadêmica. Para os interessados, as inscrições são realizadas pelo Sigaa. 

O Simpósio é destinado a alunos dos cursos de graduação presencial e a distância da UFRN, além de estudantes de outras instituições de ensino superior e demais pessoas que possuam interesse na temática abordada. Realizada, também, por meio da iniciativa dos discentes do curso de licenciatura de Educação Física da unidade acadêmica, a ação objetiva promover uma maior integração entre  a Universidade e os profissionais da área. 

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A Secretaria de Estado da Educação (Seec) anunciou o calendário de matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais específicas no Rio Grande do Norte em 2024. O período tem início nesta quarta-feira (22) e acontece até 8 de dezembro com solicitação de matrícula de forma online.

O lançamento do calendário aconteceu durante um seminário virtual da Seec, em parceria com a União dos Dirigentes dos Municípios do Rio Grande do Norte (Undime), que discutiu a configuração da modalidade de Educação Especial inclusiva, promovendo uma abordagem equitativa, transversal e colaborativa entre os entes envolvidos.

Na rede de educação estadual, as matrículas para novos alunos com necessidades educacionais específicas irão acontecer no período de 22 de novembro a 8 de dezembro, pelo portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc)

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O acendimento da árvore de Ponta Negra e o início da programação do Natal em Natal 2023, que aconteceriam nesta segunda-feira (20), foram adiados para a quarta-feira (22). Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) explicou que, “devido a instabilidade da rede elétrica na cidade nos últimos dias, foi constatado no último teste de acendimento da árvore de Ponta Negra uma desprogramação do sistema eletrônico do equipamento (píxeis)”, e por isso houve a mudança na data.

Com isso, a programação oficial da edição de 2023 do Natal em Natal começará na quarta-feira (22), às 18h, na Avenida Praia de Ponta Negra, quando o prefeito Álvaro Dias acenderá a árvore, de 30 metros de altura, e um túnel natalino com 60 metros de extensão. A Prefeitura do Natal confirmou ainda que a árvore de Mirassol, que terá 110 metros de altura, será acesa no próximo dia 27.

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Um homem foi encontrado decapitado durante a manhã desta segunda-feira (20) na cidade de Rio do Fogo, localizada no litoral do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, que confirmou a ocorrência, a cabeça da vítima foi fincada em estaca, com arame farpado. Ainda de acordo com as informações da PM, os policiais foram acionados para se deslocarem a BR-101, em trecho localizado entre as praias de Pititinga e Zumbi, para recolher o corpo.

Agora, os policiais realizaram o isolamento da área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que realizou a remoção do corpo. A vítima estava sem identificação e não foi nomeada até a publicação desta matéria. As motivações para o crime são desconhecidas.

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Já acostumado a receber iluminação com cores especiais em datas temáticas, o Castelo Mourisco, ícone arquitetônico no Rio de Janeiro e sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), recebe nesta segunda-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, projeção de frases antirracistas.

“Desta vez, nós resolvemos inovar e projetar frases que têm o objetivo de fomentar e provocar reflexões na sociedade com relação às questões que envolvem o racismo”, explica Hilda Gomes, da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa/Fiocruz), criada em março deste ano.

As frases Ações afirmativas já, Racismo é crime, Fiocruz antirracista, Pela saúde da população negra, Ancestralidade e Resistência podem ser vistas por quem passa pela Avenida Brasil, principal via que liga a região central do Rio de Janeiro às zonas norte e oeste da cidade.

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O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta segunda-feira (20), a visita dos associados do projeto Viva o Centro. Na ocasião, o chefe do executivo ouviu as principais demandas da Associação que tem o objetivo de valorizar o comércio na região de Cidade Alta.

O Centro Histórico de Natal vem recebendo melhorias, e uma delas é a obra de requalificação da Rua João Pessoa. A obra faz parte do projeto de revitalização do centro comercial da Cidade Alta, um investimento da Prefeitura que tem o objetivo de atrair a população. A iniciativa da gestão vai trazer a clientela de volta e revigorar o comércio, estimulando novos investimentos da iniciativa privada na área. A obra vai trazer acessibilidade ao pedestre, melhor arborização para o local e conceitos modernos de convivência. 

Estiveram presentes na reunião, os associados do Viva Centro, Bira Marques e Rodrigo Vasconcelos, assim como os secretários municipais Joham Xavier (Gabinete Civil), Irapoã Nobrega (Semsur) e Daliana Bandeira (STTU).

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá reconhecer os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de quilombos como patrimônios culturais do país. O tombamento desses sítios ocorrerá após 35 anos de espera pelas comunidades quilombolas, já que é previsto na Constituição Federal, segundo a qual “ficam tombados todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos”.

O instituto publicou portaria nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, que traz os requisitos e regras para o reconhecimento desses locais.

Conforme a portaria, poderão passar pelo processo de tombamento: sítios com vestígios materiais de quilombos extintos ou documentos de memória e áreas ocupadas por comunidades quilombolas, que utilizam tradições ancestrais nas práticas atuais. De acordo com Iphan, a medida significará reconhecimento de nascentes de igarapé, ruínas de pedras no meio de matas e roçados de ervas medicinais.

Qualquer pessoa física ou empresa pode solicitar o tombamento, apresentando pedido a uma unidade do Iphan. Para o processo de tombamento ser iniciado, é preciso apresentar certidão de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos, documento emitido pela Fundação Cultural Palmares. Outros documentos são relatório de identificação e delimitação territorial emitido ou aprovado pelo Incra.  

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado.

A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios podem ser utilizados para a obtenção de provas.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam de forma remota. A sessão que analisa o processo termina às 23h59 desta segunda-feira (20). O julgamento começou em 2020, mas teve o desfecho adiado por dois pedidos de vista – mais tempo de análise.

A ação, protocolado pelo então PSL, hoje União Brasil, questionou quatro trechos da lei, argumentando que violariam princípios constitucionais como os de proporcionalidade, segurança jurídica e do devido processo legal. A ação direita de inconstitucionalidade foi aberta pela legenda em 2015.

A maioria dos ministros do Supremo rejeitou todos os pontos questionados, mantendo a integridade da lei. Prevalece o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, hoje aposentada.

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Um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro morreu na manhã desta segunda-feira (20) nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo a administração do presídio.

Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.

Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos de vandalismo praticados no 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.

A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.

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Ao anunciar um novo pacote de medidas de igualdade racial nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu às ações como o pagamento de uma dívida histórica. “O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto. Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, disse. 

O conjunto de 13 ações, apresentado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais dez pastas e órgãos federais, inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação. 

“Tudo isso que nós assinamos agora é como se a gente estivesse plantando uma árvore. Essa árvore, para dar certo, tem que ser semeada. Tem que colocar água. Tem que ter sol. Precisa ter adubo. E são vocês o adubo para uma política pública funcionar”, destacou. “Essas coisas que assinamos aqui, pra elas andarem, vocês não podem deixar de cobrar o funcionamento.” 

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