Day: dezembro 10, 2023

Deputados e senadores indicaram um total de R$ 8,1 bilhões em emendas Pix no Orçamento de 2024, ano de eleições municipais. O mecanismo, revelado pelo Estadão, envolve o repasse direto de dinheiro federal para Estados e municípios sem transparência, caindo numa zona cinzenta de falta de transparência e fiscalização. O aumento se dá no contexto de uma tentativa de estabelecer uma fórmula de repasse que se assemelha ao orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Será o quinto ano de pagamento desse tipo de emenda, com valor recorde em relação aos anos anteriores. O montante supera as emendas indicadas pelos parlamentares para programas específicos do governo federal, incluindo o custeio de postos de saúde, a construção de escolas e a pavimentação de ruas.

Na ponta, o dinheiro pode ser usado pelo prefeito ou governador como bem entenderem. Só não pode bancar o pagamento de funcionários públicos e a dívida dos Estados e municípios, mas o uso irregular já aconteceu sem punição para os gestores públicos Além disso, 70% do dinheiro deve ser direcionado para investimentos concretos, como obras e compra de equipamentos, o que também já foi descumprido.

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O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator aumenta horas de aula obrigatórias, mas abaixo da proposta de mudança apresentada pelo Ministério da Educação (MEC).

O governo federal enviou em outubro um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante gestão de Mendonça Filho no MEC, durante o governo de Michel Temer (MDB). O relatório de Mendonça alterou a distribuição da carga horária total, que é de 3.000 horas totais durante os três anos, com carga horária diária de 5 horas, do Novo Ensino Médio que constava da proposta enviada pelo governo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, se desloquem ao Pará para acompanhar as apurações sobre um incêndio que aconteceu em um acampamento do Movimento dos Sem Terra (MST) em Parauapebas, no sudeste do estado.

Nove pessoas morreram no incêndio que ocorreu próximo ao acampamento Terra e Liberdade. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do acidente. Lula também solicitou que as autoridades levem todo o apoio do governo federal às famílias das vítimas.

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), havia técnicos trabalhando na rede de internet próximo ao acampamento, quando houve uma explosão, que provocou fogo na rede de energia elétrica atingindo também os primeiros barracos no acampamento. Dois barracos pegaram fogo e foram totalmente destruídos pelas chamas. Três trabalhadores e seis moradores morreram.

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Dois motoristas alcoolizados foram presos em flagrante na madrugada deste domingo (10) por fugirem na contramão após se depararem com barreiras policiais da Operação Lei Seca, em Natal.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os dois motoristas voltaram pela contramão e foram interceptados na BR-101 pelos policiais. Foram realizados testes de bafômetro nos dois, que apontaram valor superior a 0,33 mg/l configurando o crime de embriaguez ao volante.

As barreiras policiais foram montadas nas avenidas Romualdo Galvão (no bairro Lagoa Nova) e Integração (em Candelária). Segundo o CPRE, outros 13 condutores foram notificados no âmbito administrativo e tiveram as CNHs recolhidas por misturar álcool e direção.

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A prova do concurso público do municípío de Guamaré, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, que seria aplicada neste domingo (10), foi suspensa de última hora. O motivo foi um erro na impressão das folhas de resposta.

A suspensão foi comunicada pela banca organizadora do certame, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), e revoltou os candidatos, que só foram comunicados do problema já nos locais de prova. Mais de 13 mil pessoas estão inscritas no concurso.

Segundo alegou a Funcern em nota, a suspensão “se fez necessária porque as folhas de respostas que chegaram aos locais de provas continham apenas 30 questões objetivas, quando na verdade o edital prevê provas com 50 questões objetivas”.

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O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente na manhã de hoje (10). Em suas primeiras palavras, ele destacou que hoje se inicia um novo momento em seu país.

“Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e triste história de decadência e começamos o caminho de reconstrução do país”, disse ele.

“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Hoje enterramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e de prosperidade, de crescimento e de desenvolvimento, de liberdade e de progresso”, destacou.

Para uma multidão de pessoas, que vestiam principalmente a camisa da seleção argentina, Milei falou por cerca de 30 minutos e enfatizou que será preciso paciência da população, porque o ajuste fiscal a ser feito deverá ser difícil no início.

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A Defesa Civil de Maceió informou que a mina n°18, que era operada pela mineradora Braskem, se rompeu neste domingo (10). Segundo o órgão, o rompimento ocorreu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange.

Técnicos do órgão estão no local neste momento em busca de novas informações. Toda a região está desocupada e não há risco para a população, segundo a Defesa Civil. O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, JHC, divulgou o momento em que a mina se rompe, provocando um redemoinho nas águas da lagoa. Ele informou que sobrevoará a região.

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Agora é definitivo. A Justiça definiu que a posse do estádio Juvenal Lamartine é do governo do RN. Para continuar ocupando e administrando a praça esportiva, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) dependerá da formalização de um acordo com o Estado. Há mais de um século o velho estádio vinha sendo administrado pela entidade esportiva, que agora terá de se retirar do local, com previsão de multa para cada dia de descumprimento da sentença.

A batalha que vinha sendo travada desde 2013 chegou ao fim dez anos depois, mas de acordo com o presidente da FNF, José Vanildo, existe um trunfo dentro dessa batalha, que é o tombamento do JL pelo Instituto Histórico, obrigando não apenas a preservação das linhas arquitetônicas, como a ocupação do espaço com a mesma atividade para que ele vinha servindo.

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Um apostador de Mariana (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.666 da Mega-Sena e ganhou o prêmio de R$ 30,7 milhões. O sortudo fez um jogo simples de seis dezenas. O sorteio foi realizado ontem (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 05, 25, 29, 30, 43 e 47.

Os 70 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 43,1 mil. A quadra saiu para 4.455 mil apostas, que ganharam R$ 968,73. O prêmio estimado para o próximo sorteio, previsto para terça-feira (12), é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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