Day: dezembro 13, 2023

A cobertura de um posto de combustíveis desabou nesta quarta-feira (13), após uma ventania, e atingiu uma fiação elétrica, deixando parte da cidade de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte, sem energia por mais de 4 horas. A cobertura e os pilares de sustentação caíram sobre três carros e uma pessoa teve ferimentos leves, de acordo com a Defesa Civil de Jucurutu.

O posto fica às margens da RN-118, na entrada do município. Corpo de Bombeiros e Defesa Civil da cidade isolaram a área para que o material que desabou pudesse ser retirado com segurança. O serviço foi concluído por volta das 16h, quando a energia foi restabelecida.

O chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot, explicou que Jucurutu está em uma região em que ocorrem ventos mais intensos, por causa de “corredores de vento”, e que nesse período, essa ventania ocorre por influência do fenômeno El Niño.

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A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN) recebeu nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, um financiamento no valor de R$ 744.880,80 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O investimento beneficiará o projeto Inteligência Artificial na Predição de Alterações Citopatológicas do Colo do Útero na Atenção Primária em Saúde. 

A atividade terá início em 2024 e pode otimizar o rastreamento do câncer cervical na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de uma plataforma. A ideia é que sejam coletadas imagens de exames realizados em várias partes do Brasil e, a  partir disso, possa construir um instrumento capaz de diagnosticar precocemente o câncer citopatológico dentro do contexto da atenção primária.

O aplicativo também pretende reduzir o tempo de diagnóstico dos casos mais graves da doença e melhorar sua precisão. O processo pode, inclusive, modificar o algoritmo e o fluxograma de atendimento às mulheres com lesão citopatológica. Além disso, a implementação de algoritmos de machine learning pode reduzir custos e melhorar a eficiência do sistema de saúde, beneficiando as pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os coordenadores do projeto são Diego Bonfada, professor da EMCM, e Marquiony Marcos dos Santos,  técnico em laboratório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e pesquisador bolsista do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN). Ambos realizaram uma parceria e submeteram o projeto ao edital do CNPq. 

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O Fluminense chegou a Jeddah, na Arábia Saudita, nesta quarta-feira. A delegação tricolor desembarcou na sede do Mundial de Clubes por volta das 10h (de Brasília), 16h no horário local, em voo que durou cerca de 13 horas.

Além do cansaço da viagem de 13h, o zagueiro falou sobre o fato de o Fluminense chegar na Arábia Saudita no fim da temporada brasileira. – Uma temporada muito cansativa, a gente chega todo mundo próximo do limite. Não temos deixado isso tomar conta da nossa mente. Teremos um jogo muito difícil na semifinal e a gente espera estar bem preparado.

O Fluminense fará quatro treinos antes da estreia na competição, dia 18, às 15h (de Brasília), contra o vencedor de Al-Ahly (Egito) x Al-Ittihad (Arábia Saudita). O Flu encerra a participação na competição no dia 22 para a disputa da final ou do terceiro lugar, contra Manchester City (Inglaterra), Urawa Reds (Japão) ou León (México).

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O presidente Lula (PT) sancionou a lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. O texto recebeu somente um veto em um parágrafo. A lei foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

As offshores são investimentos no exterior. Já os fundos exclusivos são fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda. O texto foi aprovado pelo Senado no fim de novembro, criando taxações que não existiam sobre esses tipos de fundo de investimento.

A aprovação e sanção da lei era considerada essencial para a equipe econômica do governo, que trabalha para aumentar a arrecadação e zerar o déficit nas contas públicas. A expectativa do governo é arrecadar quase R$ 30 bilhões até 2025 com a nova lei.

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O subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR), disse nesta quarta-feira (13) que nunca afirmou ser contrário às cotas raciais. Ele acrescentou, no entanto, que ações afirmativas desse tipo devem ter um prazo de duração.

Paulo Gonet deu as declarações durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi questionado sobre um artigo que escreveu sobre cotas e disse que o documento foi descontextualizado, atribuindo a ele uma posição que não defende.

“O artigo que escrevi sobre cotas, no passado, foi lido em alguns lugares apenas em partes e fora do contexto. A descontextualização acabou atribuindo [a mim] sustentar ideias que eu nunca defendi, nunca disse ser contrário às cotas”, declarou.

O artigo mencionado por Gonet foi levado à sabatina pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto, escrito pelo subprocurador em 2002, é intitulado “Ação Afirmativa e Direito Constitucional”. No artigo, Gonet reconhece a disparidade de acesso à educação e trabalho para pessoas negras, mas afirma que a instituição das cotas seria a criação de um “programa de discriminação reversa”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias.

A sanção com quase 30 vetos foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do “Diário Oficial da União”. Caberá ao Congresso, em sessão ainda sem datar definida, decidir se mantém ou derruba os vetos de Lula.

Parte dos vetos foi antecipado pelo relator do projeto no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES). Entre outros, caíram os seguintes trechos:

Ouvidorias militares: a lei possibilitava que as PMs de cada estado criem ouvidorias próprias subordinadas aos comandantes das tropas – hoje, as ouvidorias são civis, em geral. Lula vetou ao dizer que “fragilizaria o controle social da atividade policial”.

Manifestações políticas: a lei proíbe que policiais e bombeiros em atividade se manifestem politicamente usando farda ou símbolos da instituição, mas possibilitava que o fizessem sem farda e desarmados. O presidente também vetou o trecho. Assim, PMs e bombeiros seguem proibidos de participarem de manifestações, com ou sem farda.

Cota feminina de 20%: a proposta inicial definia o percentual mínimo de 20% de vagas para mulheres nos concursos das PMs. Lula derrubou esta parte da lei por entender que o texto deixa “implícito” que somente na área de saúde as mulheres concorreriam a todas as vagas, limitando a disputa nas demais áreas.

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O período para a realização de matrículas dos alunos de Ensino Médio em tempo integral e educação profissional na rede estadual para o ano letivo de 2024 tem início no dia 21 de dezembro. As solicitações podem ser feitas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De forma online, o processo é feito pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec). Para os pais ou responsáveis que não tem acesso ao serviço online, podem procurar a escola mais próxima para fazer a matrícula.

Os estudantes que já fazem parte da rede estadual, mas desejam ampliar o ensino, podem se inscrever para o Ensino Médio integral, no período de 21 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024.

Para os estudantes que estão cursando o ensino regular, ensino profissional e o integral, e desejam continuar, as matrículas serão renovadas nas próprias escolas. Para os novos estudantes da rede estadual, as matrículas começam em 15 de fevereiro de 2024.

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O número de casos de Aids notificados no Rio Grade do Norte caiu 50,2% em um ano. O dado é do último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que aponta que entre janeiro e outubro de 2023, 308 casos da doença foram notificados no RN, enquanto no mesmo período de 2022, 619 casos foram identificados.

O número de mortes pelo HIV também caiu. De janeiro a outubro do ano passado, foram 140 óbitos. Já no mesmo período deste ano, 84 foram registrados – uma redução de 40%.

De acordo com informações do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom), o RN possui cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento contra Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAEs) localizados em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

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Um casal foi preso em flagrante após policiais rodoviários encontrarem uma carga com cerca de 150 kg de cocaína escondida em um caminhão na BR-304 em Macaíba, na Grande Natal. O caso aconteceu na noite desta terça-feira (12), segundo a Polícia Rodoviária Federal, responsável pelas prisões e a apreensão do entorpecente.

O flagrante aconteceu durante fiscalização do caminhão, na altura do quilômetro 295 da rodovia federal. Os policias localizaram 150 tabletes da droga escondidos no compartimento de cargas do veículo. Ainda segundo a PRF, a droga apreendida tem valor estimado em R$ 27 milhões. O casal que transportava a droga foi preso por tráfico e foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Natal.

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Um homem ficou preso por 2h dentro da mala do próprio carro enquanto 4 criminosos praticavam assaltos na Zona Sul de Natal na tarde desta terça-feira (12). Uma das ações criminosas aconteceu na Avenida das Alagoas, em Neópolis, e foi registrada por uma câmera de monitoramento. Veja o vídeo acima.

Por volta das 16h40, o veículo para ao lado de uma motocicleta e três criminosos descem. Eles abordam o motociclista, roubam pertences da vítima, como carteira e celular, e agridem o homem. Os assaltantes tentam levar a moto, mas não conseguem e fogem. Durante toda a ação, o dono do carro estava dentro da mala.

A vítima foi libertada na Zona Oeste da cidade, entre os cemitérios do Bom Pastor 1 e 2. O carro foi localizado durante a noite no bairro Planalto, também na Zona Oeste. Viaturas do 5º e do 9º Batalhão da Polícia Militar fizeram buscas pelos criminosos, mas ninguém foi preso.

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Um guarda municipal de Parnamirim, região metropolitana de Natal, sofreu um acidente e caiu da moto usada por ele durante o atendimento a uma ocorrência no município, na última segunda-feira (11). O servidor ficou ferido e aguarda cirurgia.

Toda a cena foi gravado pela câmera acoplada no capacete de outro guarda que também estava em deslocamento para a ocorrência e prestou socorro ao colega. O caso aconteceu no fim da tarde em uma rua perto da Unidade de Pronto-Atendimento Nova Esperança, em Parnamirim.

Segundo a Guarda Municipal, a equipe seguia para o atendimento de uma ocorrência perto da unidade de saúde, quando o motociclista bateu em um carro que entrou na rua sem perceber as motos em velocidade.

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Um homem matou a mãe e deixou o pai gravemente ferido a facadas depois que eles negaram um dinheiro que ele havia pedido para consumir bebidas alcoólicas. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 20h30 desta terça-feira (12) nao Sítio Mata, zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.

O suspeito, que tem 28 anos, fugiu do local do crime na motocicleta do pai. Ainda de acordo com a PM, o filho, que tem 28 anos, chegou em casa pedindo dinheiro pra beber, mas os pais negaram. Durante a discussão, o homem atacou os pais com uma faca peixeira.

O pai, um agricultor de 54 anos, ficou gravemente ferido na sala. Ele foi socorrido, levado ao hospital de Lagoa Salgada e depois transferido para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, o homem passou por cirurgia e segue internado na unidade.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita nesta quarta-feira (13), em Assembleia Geral realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, a nova presidente do Consórcio Nordeste (CNE).

Fátima é a primeira mulher a assumir o comando do CNE e sua posse acontecerá durante uma cerimônia a ser marcada em 2024. Durante o discurso de posse, a nova presidente reforçou que as prioridades do seu mandato são o combate à desigualdade e a mitigação do El Niño.

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O governo do Rio Grande do Norte suspendeu, preventivamente, o patrocínio aos clubes de futebol do estado e ao Campeonato Potiguar, que acontecia através do programa Nota Potiguar. Diante do comunicado feito pelo governo, a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) convocou os clubes filiados para uma reunião nesta quinta-feira na sede da entidade para tratar do problema.

A informação da descontinuidade do patrocínio para este ano também foi confirmada pelo secretário da Fazenda do RN (Sefaz-RN), Carlos Eduardo Xavier. A medida tem a ver com a derrubada, na Assembleia Legislativa do RN, do projeto do Poder Executivo Estadual que previa manter em 20% a alíquota do ICMS em 2024. Com a volta para 18%, o governo do RN prevê uma perda de aproximadamente R$ 700 milhões em arrecadação.

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Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça do RN julgaram, nesta quarta-feira (13), o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) relacionado ao Concurso para Técnico Judiciário do Poder Judiciário potiguar.

Por maioria de votos, foi seguido o entendimento do relator, desembargador João Rebouças, para anular cinco questões do referido concurso, vencidos os desembargadores Dilermando Mota, Cornélio Alves e Expedito Ferreira, que decidiram pela anulação, de duas, três e quatro questões, respectivamente.

Quanto aos efeitos, decidiram à unanimidade, estender os efeitos da anulação para todos os candidatos, independentemente do ajuizamento de ações judiciais. Cabe agora à Fundação Getúlio Vargas cumprir a decisão do Tribunal, procedendo com a reclassificação dos candidatos e determinar o seguimento do curso normal do certame.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao Município de Currais Novos para que adote providências para garantir a segurança da população durante a realização do Pavilhão Natalino 2023. A recomendação também se destina ao Corpo de Bombeiros da cidade e orienta que seja realizado um Plano de Segurança para o evento.

A recomendação leva em consideração a divulgação por parte da Prefeitura da realização do evento Pavilhão Natalino 2023 no dia 20 de dezembro, com o fechamento de ruas para shows artísticos. “Em eventos dessa natureza, frequentemente ocorrem excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, bem como atos de violência, em todos os contextos, inclusive envolvendo crianças e adolescentes e no âmbito doméstico e familiar”, registra parte da recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Currais Novos.

O documento orienta que o Município providencie o alvará do Corpo de Bombeiros em relação à segurança das estruturas eventualmente montadas para o evento, como palcos, camarotes, arquibancadas e parques de diversões, por exemplo. O poder público deve ainda observar o horário de encerramento da programação, sendo o prazo máximo às 3h, sem possibilidade de dilação. A Prefeitura deve ainda divulgar a proibição de uso de recipientes de vidro no local do evento e, inclusive, proibindo a venda pelos estabelecimentos comerciais localizados dentro da área da festividade e para os vendedores ambulantes de bebidas.

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A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) um recurso por meio do qual a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) buscava reverter o afastamento de presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. 

A apelação foi rejeitada por motivos processuais e não teve o mérito analisado. Assis Moura destacou que a CBF é uma entidade privada, motivo pelo qual não estaria apta a pedir a suspensão de sentenças judiciais.

A ministra destacou que o direito de requerer uma suspensão de liminar ou sentença (SLS) é exclusiva para casos em que o poder público figura como parte. Ela frisou ainda que a CBF recorreu ao STJ por meio de um pedido de SLS paralelamente a outro recurso, ainda não julgado, impetrado pelo próprio Ednaldo Rodrigues e relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

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Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. Isso representa cerca de um quinto da população. O levantamento foi feito com base nos locais onde essa tecnologia está sendo usada. 

De acordo com o trabalho, há pelo menos 165 de projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial. Na Região Sudeste, segundo o estudo há 21,7 milhões pessoas sujeitas a essa tecnologia. No Nordeste, são 14,1 milhões. 

O levantamento mostrou ainda que o estado da Bahia fez o maior investimento na ferramenta (R$ 728 milhões). Goiás concentra o maior número de projetos ativos (64), devido ao fato de que a política está sendo executada pelos municípios. 

Segundo a coordenadora do estudo, Thallita Lima, a tecnologia de reconhecimento facial precisa ser mais bem pensada e regulamentada, antes de ser tão amplamente utilizada. Ela questionou a eficiência da tecnologia, uma vez que não há efeitos práticos na redução da violência, onde ela tem sido usada. 

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