Day: dezembro 17, 2023

As propostas referentes à compra e instalação das comportas da barragem Passagem das Traíras deverão ser abertas no próximo dia 22 de dezembro, segundo informou o Departamento Nacional de Obras Contras Secas (Dnocs). A conclusão da barragem, que está 95% terminada, é uma aguardada há anos por moradores da região do Seridó. A expectativa é de que os hidromecânicos sejam instalados ainda no primeiro trimestre de 2024. Os recursos para finalização das obras, em torno de R$ 3 milhões, estão assegurados, segundo o órgão federal.

As comportas são equipamentos hidromecânicos utilizados para controlar o fluxo de líquidos em canais, rios, barragens e outras construções hidráulicas. Geralmente, as comportas são compostas de placas ou lâminas móveis que podem ser levantadas ou abaixadas para permitir ou impedir a passagem da água com o intuito de impedir desperdícios e garantir que a água fique armazenada e possa ser devidamente distribuída pelos órgãos hídricos.

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A produção de petróleo e gás no Rio Grande do Norte cresceu 10,3% entre os meses de janeiro e outubro de 2023, de acordo com dados do boletim mensal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O presidente da Redepetro-RN, Gutemberg Dias, avalia que o bom desempenho no Estado é fruto da atuação das duas principais operadoras de petróleo em solo potiguar: na PetroReconcavo, a produção de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) cresceu 36,7% entre o primeiro trimestre de 2022 e o terceiro trimestre de 2023, e na 3R Petroleum, em um ano, a alta registrada foi de 252,5% na produção média.

De acordo com a ANP, em janeiro deste ano, o Rio Grande do Norte alcançou uma produção de 37.158 boe/d. Em outubro, a produção foi a 41.001 boe/d (no comparativo de um ano antes, o crescimento é de 3,6% – outubro de 2022 teve produção de 39.555 boe/d). Gutemberg Dias, que preside a Redepetro-RN, aponta que o bom desempenho é relacionado, especialmente, à produção da PetroReconcavo, uma vez que os dados de crescimento da 3R têm a ver com aquisição recente de campos da Petrobras.

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promove nesta segunda-feira (18) uma ação voltada para migrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade social e econômica. O objetivo é ofertar serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico para o público que reside em Natal e Região Metropolitana. A iniciativa acontece no axo da JFRN, na capital potiguar, a partir das 9h.

Durante a ação, os interessados nos serviços poderão contar com intérpretes que estarão fornecendo apoio no local, a fim de viabilizar a comunicação do público a ser atendido. Além de toda atividade com os migrantes, será promovida uma oficina de Design Thinking no Laboratório de Inovação da Justiça Federal, nomeada de “Abraço”.

A atividade será conduzida pelos laboratoristas Magnus Henrique de Medeiros e Ernane Cesar de Oliveira Bastos e contará com a participação de magistrados do Poder Judiciário Federal, Estadual e Trabalhista, além de representantes de outras instituições. O propósito é prospectar as necessidades dos migrantes e identificar alternativas de atuação dos órgãos públicos envolvidos.

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A Polícia Militar prendeu na manhã deste domingo (17) um homem com mandado de prisão em aberto, expedido pela 2º Vara da Comarca de Nísia Floresta, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a PM, a prisão ocorreu no município de Arez por meio do 2º Pelotão atuante na região.

Conforme apontam as informações policiais, o suspeito foi abordado pela PM. Ao verificar sua situação do indivíduo no sistema policial, a equipe contatou que ele tinha o mandado de prisão em aberto. Na seguência, segundo a PM, o foragido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais necessários.

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Durante uma fiscalização da Operação da Lei Seca em Assu, no interior do RN, cerca de 44 motoristas foram autuados, sendo 27 por misturar álcool e direção. A ação ocorreu por parte Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) nesse sábado (16).

Segundo o CPRE, a blitz foi montada na avenida Senador João Câmara. Além da questão da mistura entre álcool e condução, outra infração que chamou a atenção dos agentes foi a alta quantidade de crianças sendo transportada em motocicletas. A operação não registrou nenhum acidente de trânsito

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A 1ª Seção do STJ, em decisão unânime, conferiu uma vitória aos contribuintes na questão da exclusão do ICMS – ST da base de cálculo do PIS/COFINS. Sob o regime dos recursos repetitivos, em sessão no dia 13 de dezembro, a Corte decidiu que o ICMS recolhido sob o regime de substituição tributária (ICMS – ST) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS.

A decisão foi uma consequência da orientação do STF (a chamada “tese do século”), na qual se excluiu o ICMS dessas contribuições sociais (tema 69 de repercussão geral, no qual o STF definiu que o ICMS “não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins”).

O relator do processo no STJ foi o ministro potiguar, Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ, Tema de Recurso Especial Repetitivo de n° 1125, 1ª Seção, REsp de n° 1.896.678/RS e REsp 1.958.265/SP, por unanimidade, j. 13.12.23).

No caso em questão, o STJ aplicou ao caso a mesma razão de decidir que o STF aplicou ao julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, decidido em 2017. A situação específica do ICMS – ST tentou ser levada ao STF, o qual, no entanto, não reconheceu na controvérsia a especificidade para a existência de repercussão geral constitucional (Recurso Extraordinário 1.258.842). 

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.669 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (18). Pela terceira vez seguida, o prêmio acumulou. Os números sorteados foram 04 – 07 – 16 – 35 – 46 – 54.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na Mega-Sena da Virada, está estimado em R$ 550 milhões. Esse será o maior prêmio da história do concurso. Além da acumulação do prêmio principal, o valor subiu porque o próximo concurso, 2.670, que coincidirá com a Mega-Sena da Virada, terá final 0.

A quina teve 64 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 36.773,28. Já a quadra registrou 3.317 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.013,60. As apostas para a Mega-Sena da Virada começam nesta segunda-feira (18) e podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

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Sete em cada dez pessoas com diabetes só descobrem que têm a doença após desenvolverem complicações, como dificuldade de cicatrização, segundo o Atlas da Diabetes da Federação Internacional de Diabetes (IDF, na sigla em inglês).

Uma das enfermidades mais comuns, a diabetes lidera as buscas na internet: nos últimos 12 meses, foi a doença mais pesquisada no Google no Brasil em uma lista de 766, segundo dados do Google Trends compilados a pedido do g1.

Alerta: Por ser silenciosa, é frequente o diagnóstico tardio. No Brasil, pelo menos 16 milhões de pessoas vivem com diabetes, mas a estimativa é que boa parte delas ainda não saiba disso. Aumento: Para os próximos anos, a projeção é que o país tenha 19,2 milhões de pessoas com diabetes até 2030 e chegue a 23,2 milhões em 2045.

Ter o diagnóstico o quanto antes é fundamental para adotar uma mudança no estilo de vida e, assim, evitar uma série de problemas, que podem afetar olhos, rins, circulação sanguínea e até o sistema nervoso. 

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A mãe e o padrasto de uma criança de 12 anos foram presos na noite deste sábado (16) após supostamente deixarem o menor sozinho no quintal de casa, sem acesso à residência, por dois dias. O caso aconteceu no Vila Real, em Extremoz, na Grande Natal.

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos para atender a uma ocorrência de maus-tratos. Chegando na residência, os policiais localizaram a vítima, que relatou estar há dois dias sem se alimentar e sem beber água, enquanto sua mãe e seu padrasto haviam saído para a praia, deixando-a sozinha no quintal com um cachorro.

O Conselho Tutelar foi acionado para acolher a criança. Já o casal foi preso em flagrante quando estava chegando na residência. Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal para realização dos procedimentos legais cabíveis.

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O Mundial de Clubes de 2025 terá 29 dias de duração. A Fifa prevê a disputa entre os dias 15 de junho e 13 de julho, ou seja, no meio da temporada do futebol brasileiro. Essa será a primeira edição do torneio no novo formato com 32 times, tendo os Estados Unidos como sede confirmada.

Caso as datas sejam confirmadas, o Mundial de Clubes de 2025 terá início cinco dias depois do fim da Data Fifa de junho. E será disputado em um período do ano similar ao de torneios como a Copa do Mundo, Eurocopa e Copa América.

Confira os times já classificados para o Mundial de Clubes de 2025 com 32 times:

Palmeiras (Brasil): campeão da Libertadores 2021

Flamengo (Brasil): campeão da Libertadores 2022

Fluminense (Brasil): campeões da Libertadores 2023

Chelsea (Inglaterra): campeão da Champions League 2020/2021

Real Madrid (Espanha): campeão da Champions League 2021/2022

Manchester City (Inglaterra): campeão da Champions League 2022/2023

Al-Hilal (Arábia Saudita): campeão da Liga dos Campeões da Ásia de 2021

Urawa Red Diamonds (Japão): campeão da Liga dos Campeões da Ásia de 2022/23

Al Ahly (Egito): campeão da Liga dos Campeões da África de 2020/2021

Wydad Casablanca (Marrocos): campeão da Liga dos Campeões da África de 2021/2022

Monterrey (México): campeão da Concachampions de 2021

Seattle Sounders (Estados Unidos): campeão da Concachampions de 2022

León (México): campeão da Concachampions de 2023

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