Day: fevereiro 29, 2024

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. 

O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes. 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa quarta-feira (29), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no Brasil.

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Na próxima segunda-feira (04), uma das principais obras da gestão municipal, a engorda da praia de Ponta Negra, ganhará nova etapa, com o início dos serviços complementares na rede de drenagem de diversas ruas que fazem ligação com a praia da zona Sul. A informação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, a construtora Edcon fará os serviços de modernização da rede de drenagem por quadras de ruas, com equipes trabalhando nos três períodos e se deslocando por etapas da Via Costeira (na altura do restaurante Mangai) até o final da avenida Erivan França. 

Com a obra iniciando na próxima segunda-feira e com previsão de término em três meses, todos os desvios de trânsito e tráfego de ônibus de turismo serão conduzidos pelo corpo técnico da STTU. “É uma obra fundamental para a engorda, pois dará a proteção para ela e para o enrocamento. Também propiciará uma ampliação de nossos equipamentos e melhorias nos serviços de drenagem de toda aquela área turística da cidade. Com relação ao trânsito, a direção da STTU já manteve contato com os proprietários de hotéis e pousadas e com os operadores de turismo que circulam naquelas ruas, sobre a importância da obra e as mudanças pontuais que faremos nos próximos meses”, explicou Carlson Gomes.

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O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou informações detalhadas sobre os motivos pelos quais a região do Seridó ficou de fora do edital de recuperação das estradas, através do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) pelo governo estadual.

“Solicitamos ao Governo do Estado informações detalhadas e quais os critérios utilizados para que o Seridó não fosse contemplado nesse edital, já que as estradas na região do Seridó figuram atualmente entre as rodovias estaduais que apresentam as piores condições de tráfego no Rio Grande do Norte”, cobrou o deputado.

O parlamentar citou que desde o início do mandato reforça as cobranças e a celeridade na recuperação dessas estradas, visto que diariamente nas condições que se encontram tem causado vários prejuízos materiais e pessoais a população. 

“Deixar o Seridó de fora desse edital é uma falta de respeito com a população e isso vai retardar ainda mais a recuperação dessas vias”, enfatizou. Adjuto Dias lembra que nesta sexta-feira, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Caicó, realizará uma audiência pública com o tema, “Recuperação da malha rodoviária da região do Seridó”, e fará os questionamentos e as cobranças necessárias a respeito do tema.

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América-RN e Treze empataram por 2 a 2 na noite desta quarta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. O time paraibano saiu na frente com gol de Guilherme Lucena no primeiro tempo. O Alvirrubro conseguiu a virada na segunda etapa, com Alan e Marcos Ytalo, quando estava com um jogador a menos em campo. O Treze não desistiu e empatou aos 41 minutos, com Pedrão.

O América somou o primeiro ponto em quatro rodadas e segue na lanterna do Grupo A. O Treze, agora com cinco pontos, é o quinto colocado do Grupo B. Pela Copa do Nordeste, o América volta a campo no dia 6 de março, contra o Juazeirense, no interior da Bahia. No mesmo dia, o Treze enfrenta o Maranhão, em São Luís. Antes, o América decide o primeiro turno do Campeonato Potiguar no domingo, em clássico contra o ABC. O Treze encara o Pombal pelo Paraibano, também no domingo.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Foi o primeiro voto de Dino sobre os atos golpistas após tomar posse no Supremo na cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro de 2023. O ministro tomou posse na semana passada.

Flávio Dino acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor da condenação dos réus, acusados de participar do financiamento dos atos que levaram à depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino fixou penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão. Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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