Abono salarial do PIS/Pasep 2024 começa a ser pago este mês

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O abono salarial do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) começa a ser pago este mês. Os primeiros a receber são os trabalhadores nascidos em janeiro. O depósito no valor de até um salário mínimo, que é de R$ 1.412, será feito em 15 de fevereiro.

A novidade em 2024 é a unificação do calendário de pagamento para quem recebe o PIS e para quem recebe o Pasep. Antes, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição. Neste ano, todos recebem pelo mês de nascimento.

O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Por isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não tem direito ao benefício.

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Salário mínimo de R$ 1.412 começa a valer hoje

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O salário mínimo subiu oficialmente de R$ 1.320 para R$ 1.412 no dia 1º de janeiro. Apesar disso, a maioria dos trabalhadores que ganha o piso só recebe o pagamento atualizado a partir de hoje. Além desse grupo, outros brasileiros passarão a ganhar mais no segundo mês do ano.

É o caso dos beneficiários do seguro-desemprego, responsável por garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa. A faixa inicial, que é reajustada de acordo com o valor do salário mínimo, teve o valor elevado. Com isso, o valor mínimo que esse beneficiário pode receber agora é de R$ 1.412.

Para aposentados e pensionistas do INSS, o novo piso de R$ 1.412 válido para fevereiro começa a ser pago entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros dias úteis de fevereiro. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pago a idosos acima de 65 anos carentes e pessoas de baixa renda com deficiência que impeça o trabalho também equivale ao piso nacional.

Quem receber a parcela do abono salarial do PIS/Pasep em 2023 terá o valor baseado no novo mínimo. No entanto, as parcelas variam conforme os meses trabalhados. Só receberá o valor integral de R$ 1.412 em 2024 quem trabalhou por 12 meses em 2021.

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PRF apreende 70 mil maços de cigarros contrabandeados em São Gonçalo do Amarante/RN

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na madrugada desta quinta-feira (01), nas proximidades do Km 75 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, uma carga com 70 mil maços de cigarros contrabandeados avaliada em 245 mil reais. 

Nas proximidades do km 75 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, policiais rodoviários federais encontraram no interior de uma Ducato de cor branca, uma carga com 70 mil maços de cigarros contrabandeados, estimada em 245 mil reais.

O veículo foi abandonado pelo motorista numa área de vegetação. A ocorrência foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte. No ano de 2023 a PRF apreendeu mais de 2,7 milhões de maços de cigarro contrabandeados no Rio Grande do Norte.

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Ordenação Episcopal de Mons. Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, acontece sexta-feira, 02 na Catedral de Sant’Ana de Caicó

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Alcivan-bispo

No próximo dia 2 de fevereiro de 2024, a cidade de Caicó será palco de um momento solene e sagrado: a Ordenação Episcopal do presbítero Mons. Alcivan Tadeus Gomes de Araújo. A escolha do Papa Francisco para a função de bispo titular de Fata e auxiliar da Paraíba é um reconhecimento da dedicação e serviço exemplar desse religioso à comunidade.

A cerimônia, que acontecerá na Catedral de Sant’Ana de Caicó, às 19h, coincidirá com a festa da Apresentação do Senhor, proporcionando uma atmosfera especial e reverente para esse momento crucial na trajetória eclesiástica de Mons. Alcivan.

A condução da cerimônia estará a cargo de Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, Bispo Diocesano de Caicó, que será coadjuvado por outros prelados notáveis, incluindo Dom Heitor de Araújo Sales, Arcebispo emérito de Natal, e Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, OFMCap, Arcebispo da Paraíba.

O novo bispo tem uma história de serviço à igreja. Mons. Alcivan foi Pároco na cidade de Lagoa Nova, desempenhando um papel crucial entre 1997 e 2002. Durante o seu tempo como Pároco, destacou-se por sua liderança na construção da Matriz de São Francisco, um marco significativo na comunidade local que reflete o seu compromisso com o crescimento e fortalecimento da fé.

A comunidade católica cerrocoraense muito se orgulha de seu filho, por esse mérito alcançado, e terá o privilegio de recebe-lo já no próximo domingo dia 04 de fevereiro às 19hoo, na primeira missa epsicopal, que será realizada na igreja matriz de São João Batista.

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No Seridó, Lagoa Nova recebe Projeto Ver Sus Potiguar

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O Projeto Ver-Sus é a possibilidade que os graduandos na área da saúde têm de vivenciar de perto a realidade da saúde do Rio Grande do Norte, de convergir e fazer parte das mudanças contínuas e o desejo da luta em prol do sistema público de saúde.

Esta edição ocorre nas cidades de Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante e Lagoa Nova, já que é de suma importância a interiorização e conhecimento das peculiaridades regionais de cada território.

O projeto foi pensado com o intuito de aproximar o estudante da realidade do SUS, de ampliar seu olhar em relação à organização do sistema de saúde, seus problemas, desafios e potencialidades. A proposta baseia-se na realização de estágios de vivências e seminários a partir desta realidade e trata-se de uma iniciativa da Associação da Rede Unida, que é detentora e executora do projeto

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Secretários de Segurança de todo o Nordeste participam de reunião em Natal

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Os secretários de segurança pública dos Estados da região Nordeste estiveram reunidos em uma câmara temática na manhã desta quarta-feira (31) com a participação da governadora Fátima Bezerra, que tomou posse como presidente do Consórcio Nordeste.

A governadora do Rio Grande do Norte e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pontuaram questões fundamentais para a área nos próximos anos. A Câmara Temática discutiu o planejamento de ações integradas com o objetivo de ampliar o trabalho na área de Segurança Pública entre todos os participantes do consórcio.

Ainda durante o encontro, a governadora enalteceu o apoio incondicional oferecido pelos estados do Nordeste durante os ataques registrados no Rio Grande do Norte em março de 2023, e reforçou a importância do alinhamento e da integração entre os entes federativos.

Entre os pontos também mencionados pela governadora para os resultados positivos, está o alinhamento entre as forças de segurança pública do estado, que estão em constante diálogo com os municípios e com a união, e a produção do Plano Estadual de Segurança Pública, desenvolvido durante a gestão.

Ainda durante a reunião da Câmara temática, o secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas, sugeriu uma reunião inicial de trabalho da atual gestão com os chefes de segurança pública do Nordeste, marcada para acontecer após o Carnaval 2024.

Prazo para inscrição no Prouni termina nesta quinta-feira

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Terminam nesta quinta-feira (1º) as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 406.428 bolsas serão ofertadas, sendo 308.977 (76%) integrais e 97.451 parciais (50%). Elas serão distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de bolsas desde o início do programa em 2005. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem, nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior nos dias 6 e 27 de fevereiro.

As notas do Prouni podem ser usadas para concorrer a bolsas de ensino em instituições privadas para cursos de graduação em instituições privadas. Os processos seletivos ocorrem duas vezes por ano e têm como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

Para concorrer às bolsas integrais do ProUni, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal – por pessoa – de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas.

MPRN libera clássico entre América e ABC pela Copa do Nordeste com torcida mista

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Com anuência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a partida entre América e ABC válida pela Copa do Nordeste 2024 terá a presença das torcidas dos dois clubes. O jogo está previsto para ser disputado na 6ª rodada da competição, sendo realizada ou no dia 20 ou no dia 21 de março, na Arena das Dunas.

O mando de campo será do América. Como é visitante nesta disputa, o ABC, segundo o previsto no artigo 98 do Regulamento Geral das Competições da CBF, terá o “o direito de reservar à sua torcida a quantidade máxima de ingressos correspondente a 10% da capacidade do estádio ou da capacidade permitida pelos órgãos de segurança, desde que se manifeste em até 3 dias úteis antes da realização da partida, por meio de ofício dirigido ao clube mandante, obrigatoriamente com cópia às Federações envolvidas”.

O MPRN reforça que a autorização, por enquanto, só é válida para o clássico-rei da Copa do Nordeste. As partidas entre os dois clubes válidas pelo campeonato estadual, por enquanto, ainda não têm previsão de presença de torcida.

Desde o ano passado, após confusões envolvendo torcedores dentro e fora dos estádios, o MPRN vem recomendando torcida única nos clássicos entre os dois times. O MPRN frisa que ainda irá discutir com as forças de segurança do Estado a possibilidade de liberação de torcida mista para o campeonato potiguar.

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