Após intervenção da OAB, justiça absolve advogada acusada de fraude em licitação

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O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos (RN), proferiu sentença absolutória em favor de uma advogada que era acusada de fraude em licitação.

O Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil atuou no feito na condição de assistente de defesa.

A atuação da OAB/RN se deu através de três advogados seridoenses: Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, Conselheiro Federal; Rafael Diniz Andrade Cavalcante, Conselheiro Seccional; e Navde Rafael Varela dos Santos, Conselheiro Seccional.

Os conselheiros emitiram nota afirmando que permanecem atuando firme na defesa das prerrogativas profissionais e rechaçando qualquer forma de criminalização da advocacia.

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Instituto Nacional de Cardiologia alerta para aumento da obesidade

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Estudo lançado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Ministério da Saúde, indica um quadro preocupante nas capitais brasileiras e Distrito Federal de aumento de moradores adultos com sobrepeso (acima do peso) e obesidade (muito acima do peso) e diminuição de pessoas com peso normal e saudável.

O artigo Análise temporal da prevalência da obesidade e do sobrepeso no Brasil entre 2006 e 2023: evidências a partir dos dados do Vigitel, dos pesquisadores do INC Arn Migowski e Gustavo Tavares Lameiro da Costa, mostra que, no ano passado, pela primeira vez na série histórica, o percentual de pessoas com sobrepeso (38,45%) nessas cidades ultrapassou o daqueles com peso normal (36,93%), enquanto os obesos chegaram a 24,62%. 

O Dia Mundial da Obesidade foi lembrado nessa segunda-feira (4). O estudo tomou por base as informações do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), levantamento por amostragem do Ministério da Saúde realizado por meio de ligações telefônicas. 

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Ministro das Cidades assegura compromisso para 2,8 mil casas pelo MCMV no RN

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Em reunião no Ministério das Cidades, o governador em exercício, Walter Alves, ouviu do ministro Jáder Filho a confirmação para a construção de 2.800 moradias no Rio Grande do Norte pelo programa Minha Casa Minha Vida. O encontro ocorreu nesta terça-feira (05), em Brasília, na sede do Ministério e tratou de parcerias nas áreas da habitação, mobilidade urbana e saneamento básico.

O ministro enfatizou que “as moradias do Minha Casa Minha Vida para o RN são uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E o Rio Grande do Norte também terá a versão Rural do programa”, afirmou Jáder Filho. “Contem sempre com nosso apoio. Essa é a orientação do presidente, trabalharmos juntos para tornar cada vez mais forte o pacto federativo”, concluiu.

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Nelter Queiroz cobra mudança em local de construção de agrovila na Barragem Oiticica

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O deputado Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5), para solicitar ao Governo do Estado que modifique o local onde será construída uma agrovila para os moradores dos municípios de Jardim de Piranhas e São Fernando. Essas famílias tiveram suas terras desapropriadas para construção da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu.

“Fui procurado pelas famílias que serão os moradores dessa agrovila que não concordam com o local onde o Governo do Estado pretende construir essas casas. Em uma reunião com a igreja, com as famílias e o secretário estadual de agricultura o Governo demonstrou uma insensibilidade gigante”, disse Nelter.

Nelter Queiroz contou que procurou o secretário Paulo Varela e tratou do assunto. “Fiz um apelo ao secretário para que a opinião do povo seja respeitada e que atenda às necessidades daquela população que vai morar no local. É preciso respeitar o sentimento daquelas famílias. O povo do campo já é tão sofrido e ainda será obrigado a morar em um local onde não quer. Que a governadora tenha sensibilidade e reveja essa situação”, comentou.

Por fim o deputado celebrou o fato de a barragem de Oiticica estar sangrando, depois das chuvas registradas nos últimos dias. “Por muito tempo essa barragem foi um sonho muito distante, mas com muita luta desse deputado, ela está virando realidade e hoje amanheceu sangrando, para alegria das famílias que ali vivem”, celebrou.

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Caicó está com abastecimento reduzido para melhoria no sistema

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A Caern está realizando ajustes no tratamento da água distribuída em Caicó e, para que este trabalho seja realizado, é necessário reduzir a vazão na captação do Sistema Produtor Integrado Manoel Torres abastecimento para o município.

Após as chuvas recentes, a Companhia precisa ajustar o sistema para adequar a qualidade da água bruta captada, dentro dos padrões de qualidade nas estações de tratamento, o que acarreta setorização na distribuição. Durante esse período, a cidade este sendo abastecida por sistema de rodízio, da seguinte forma:

  • Bairros Centro e Acampamento – recebem água todos os dias, das 07h às17h.
  • Zona Norte: recebe água dias 06 e 07, 10 e 11, 14 e 15, 18 e 19, 22 e 23, 26 e 27 e 30 e 31 de março.
  • Zona Oeste e Leste: recebem água dias 08 e 09, 12 e 13, 16 e 17, 20 e 21, 24 e 25, 28 e 29 de março

PRF prende dois homens e encaminha um terceiro por descumprimento de medida protetiva no RN

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta segunda-feira (04), dois homens, encaminhou um terceiro para a delegacia e recuperou dois veículos. As ocorrências foram nos municípios de Areia Branca, Parnamirim e Mossoró/RN. 

Na tarde desta segunda-feira (04), no km 0 da BR 110, em Areia Branca/RN, foi preso um homem de 35 anos, condutor de uma motocicleta tornado, de cor vermelha, pelo crime de adulteração veicular. Durante a fiscalização, a equipe PRF constatou que o veículo estava com os sinais identificadores adulterados. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Regional da Polícia Civil, em Areia Branca/RN.

Na mesma tarde, no km 104 da BR 101, em Parnamirim/RN, um homem de 31 anos foi preso, por conduzir um automóvel Toro, de cor branca, com registro de roubo no mês de setembro de 2022 na cidade de São Paulo/SP.  O automóvel se tratava de um clone e circulava com placas de outro veículo de mesmas características. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil em Parnamirim/RN. 

Por fim, durante a noite, no km 29 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 29 anos foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, por descumprimento de medida protetiva. A equipe PRF foi acionada para verificar uma possível violência doméstica, e constatou-se que a mulher possuía uma medida protetiva contra o seu ex-esposo. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil em Mossoró/RN.

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Prazo para quitar licenciamento de 310 mil veículos no RN encerra nesta semana

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O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 encerra na próxima quinta-feira (07) e sexta-feira (08). O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) contabiliza cerca de 310 mil automóveis, em todo o estado, que devem quitar a taxa nesta semana. O número corresponde a 19,95% da frota veicular do RN.

Atualmente a taxa de licenciamento veicular corresponde ao valor de R$ 90,00. O pagamento pode ser realizado pelo Portal de Serviços do Detran-RN, pelo aplicativo do Banco do Brasil (correntistas), nas agências do PagFácil (bastando informar a placa do veículo), e em outras instituições bancárias (escolhendo essa opção no momento da emissão do boleto).

A quitação da taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para que o proprietário de veículo automotor possa emitir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Esse documento é obrigatório para que os automóveis possam circular nas vias. Sem o CRLV o condutor infringi o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aponta que conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

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STF torna definitiva decisão sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva sua decisão que validou a metodologia inicial do cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) dos empregados da Petrobras. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 1°/3, o colegiado rejeitou embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 1251927 e decretou o fim da possibilidade de apresentação de novos recursos (trânsito em julgado).

Nos embargos, seções estaduais do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) alegaram, entre outros pontos, que a validação das cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado entre sindicatos de empregados e a empresa teria sido omissa em relação aos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal.

No voto pela rejeição do recurso, o relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não foram apresentadas evidências de que houve omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais na decisão recorrida. Ele salientou que, pelo contexto fático narrado nos autos, ficou claro que a negociação com os sindicatos foi legítima. Além disso, os trabalhadores foram esclarecidos a respeito das parcelas que compõem a RMNR (salário básico, periculosidade, VP/ACT, VP/SUB e Adicionais de Regime/Condições de Trabalho).

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Em Carnaúba dos Dantas, corpo de homem desaparecido em açude é encontrado

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O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte encontrou na manhã desta terça-feira (5) o corpo de um homem que estava desaparecido desde a noite do domingo (3), após ter o carro arrastado por uma tromba d’água em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar. A esposa da vítima, que também estava no veículo, segue desaparecida, segundo o tenente coronel Alcione Araújo, comandante da corporação na região.

De acordo com o tenente Tertuliano, que participa das buscas, o corpo de José Everaldo Dantas, de 48 anos, emergiu no início da manhã, no açude público, foi resgatado pelos bombeiros e levado para a margem do reservatório.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionada para recolher o corpo e realizar os exames necroscópicos. Familiares da vítima também foram ao local. Ainda segundo o tenente, as buscas pela esposa do homem seguem em andamento na região.

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Polícia Civil prende dupla por roubo de fios e cabos elétricos em estação da CAERN no interior do RN

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Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia de Jardim de Piranhas (47ª DP) deflagraram, nesta terça-feira (05) a “Operação Curto-Circuito”, que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão temporária e de quatro mandados de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos em um crime de roubo de equipamentos de uma estação de bombeamento da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó. Dois homens foram presos.

Durante o roubo, os suspeitos renderam um operador e roubaram cabos e equipamentos da Estação de Bombeamento da Adutora Manoel Torres, localizada na RN-288, entre os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas, no Seridó potiguar, no dia 08 de janeiro de 2024. Os autores eram dos municípios de Lagoa de Pedras e Lagoa Salgada. De acordo com as investigações, ficou evidenciado que, além do roubo em Jardim de Piranhas, eles praticaram também delitos em Florânia, Tangará e Mossoró.

Durante as buscas, um dos supostos autores estava de posse de uma arma de fogo longa, do tipo espingarda. Também foram encontrados os carros utilizados no roubo e quase R$35 mil em espécie sem comprovação da origem. As investigações continuam para identificar possíveis receptadores e mais envolvidos no crime.

A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), da 17ª Delegacia de Parnamirim (17ª DP), da 67ª Delegacia de Santo Antônio (67ª DP), da 27ª Delegacia de Monte Alegre (27ª DP) e da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar de Jardim de Piranhas.

A Operação Curto-Circuito tem como objetivo combater os crimes de furto, roubo e receptação de fios e cabos elétricos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS)

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Trânsito de Caicó vai ganhar radares e câmeras de videomonitoramento nas próximas semanas

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O trânsito de Caicó vai ganhar nas próximas semanas quatro radares, uma lombada eletrônica e 15 câmeras de videomonitoramento. A informação foi confirmada ao Blog do Marcos Dantas pela secretária de Trânsito, Luzinete Dantas.

Os radares serão colocados nas quatro zonas, um na Avenida Coronel Martiniano (próximo a Clínica Santa Clara), uma na Rui Mariz, um na Bruno Olegário (por trás do Cemitério Campo Jorge), e outra na Barra Nova (próximo a Igreja Santa Cruz). Já a lombada eletrônica será colocada em frente a Delegacia Civil.

Das 15 câmeras de videomonitoramento, inicialmente serão colocadas 5, e gradativamente as outras 10.

Projeto Pilote Seguro lançado no RN contempla 17 municípios

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Com o objetivo de conscientizar e educar motociclistas, visando a redução do número de acidentes e infrações envolvendo motos, foi  lançado recentemente o Projeto “Pilote Seguro”.

O projeto “Pilote Seguro”, que está sendo executado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal General Girão e com base na Lei Estadual nº 10.943/2021, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo.

Com um aspecto inovador o curso aborda temas essenciais de segurança no trânsito e direção defensiva, permitindo acesso a qualquer hora do dia, sem custos e sem a necessidade de deslocamento a um estabelecimento físico.

O aplicativo está disponível de forma gratuita nas lojas de aplicativos da Play Store e Apple Store e ao término do curso o participante irá receber um certificado digital da Ufersa.

Nessa sua primeira edição, o Pilote Seguro irá contemplar ainda 17 municípios do RN com 1.000 capacetes personalizados de fábrica, além da participação em duas oficinas especialmente elaboradas para auxiliar a promover uma condução segura ao pilotar a motocicleta.

Pescador encontra corpo de homem arrastado pela correnteza junto com a esposa em açude do RN

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O corpo de um homem foi encontrado boiando em um açude, em Carnaúba dos Dantas, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima de afogamento seria José Everaldo Dantas, que foi arrastado pela correnteza no último domingo (3).

Além de José Everaldo, sua esposa, Maria das Vitórias Dantas, também desapareceu mediante a força da água do açude.

O Corpo de Bombeiros segue em busca da mulher e o corpo de José foi levado para passar por perícia no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN).

Pesquisa mostra que diferença salarial entre mulheres e homens caiu

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Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.

Os dados estão no levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações serão apresentadas nesta terça-feira (5), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.

O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.

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Dengue: 14,7% das vacinas distribuídas aos municípios foram aplicadas

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Das 1.235.119 vacinas contra a dengue distribuídas a municípios selecionados pelo Ministério da Saúde, apenas 182.204 foram aplicadas em crianças e adolescentes que fazem parte do público-alvo definido pela pasta. A quantidade de doses aplicadas equivale a 14,75% do total distribuído.

Os dados foram coletados desde o início da vacinação, em 9 de fevereiro, até o último sábado (2). Ao todo, 521 municípios foram selecionados pelo governo federal para receber as vacinas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo o ministério, são consideradas endêmicas para dengue.

Pioneiro na vacinação contra a dengue, o Distrito Federal (DF) informou, na semana passada, que, quase 20 dias após o início da distribuição das doses, apenas 32% das crianças de 10 e 11 anos haviam sido imunizadas. Das 71.708 doses recebidas do ministério, ainda havia cerca de 48 mil disponíveis para aplicação em todos os 67 pontos de vacinação do DF.

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Programa Participa Natal ultrapassa quatro mil atendimentos na comunidade da Redinha

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A população natalense nunca esteve tão próxima e assistida por uma gestão municipal como agora. Prova disso, é o programa Participa Natal que a cada edição aumenta o número de comunidades beneficiadas. Neste sábado (02), em sua terceira edição de 2024, que contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, foram atendidas 4,5 mil pessoas, das 08h às 12h30, na Escola Municipal Professora Noilde Ramalho, localizada à Rua Manoel Caetano, 835, na Redinha, Zona Norte da cidade. Foram mais de 100 serviços oferecidos pelas secretarias municipais e as empresas e instituições parceiras.

“É uma alegria muito grande estar aqui com o Participa Natal trazendo esses serviços à comunidade da Redinha, com todos esses secretários competentes que conduzem a administração da prefeitura ao nosso lado, como o programa de Habitação e Regularização Fundiária, que nós já vamos atingindo mais de sete mil residências regularizadas em Natal, através desse que é um dos programas mais importantes da nossa gestão. É dessa forma que vamos continuar trabalhando, dentro da filosofia de construir uma cidade para as pessoas, promovendo serviços e atendimentos da melhor qualidade que a população natalense merece”, disse o prefeito.

“Os serviços da Semtas que mais se destacam é o Cadastro Único dada a importância que congrega vários programas do Governo Federal, como o Bolsa Família, por exemplo. Paralelo a isso, nós tivemos muita procura por orientações e informações na área da criança e adolescente, como o combate ao trabalho infantil, que todos nós sabemos que é crime, além de benefícios ligados ao artesanato, como a carteira do artesão e a importância do empreendedorismo e da geração de emprego e renda para nossa população”, revela a secretária adjunta da Semtas, Maria José de Medeiros.

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Projeto incentiva o desenvolvimento regional no Seridó

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Ampliar as atividades nos pilares de ensino, pesquisa e extensão com a comunidade da região seridoense. Esse é o objetivo do projeto Museu do Seridó: Um Patrimônio Cultural impulsionando o desenvolvimento regional, coordenado por Anna Cláudia Nobre, diretora do Museu do Seridó (MDS/UFRN). Com início neste ano de 2024, a iniciativa busca realizar a conservação, preservação, comunicação e ações educativas com temas relacionados ao Seridó e à sociedade local.

Uma das propostas para a execução do projeto é tornar o Museu do Seridó mais presente e atuante, especialmente na comunidade seridoense, ampliando seu papel social de contribuir para o desenvolvimento regional. De acordo com Anna Cláudia Nobre, a ação extensionista é um dos pilares do conhecimento acadêmico, por exercer um papel fundamental de trazer o estudante ao protagonismo de sua aprendizagem e de interagir de forma mais concreta com o meio social, a fim de construir de forma colaborativa soluções para os problemas da comunidade.

Todas as ações desenvolvidas no projeto contam com a colaboração e participação do público externo e visam ampliar o espírito cidadão dessa população. “A cultura seridoense é algo que se destaca no Rio Grande do Norte, e o Museu é o local de preservação e valorização da cultura e da história regional”, afirma Anna Cláudia. Ela comenta, ainda, que não há como pensar o Museu do Seridó sem o vínculo com a comunidade externa, visto que a Instituição é um instrumento contribuinte para que o seridoense se destaque no cenário do estado e do Nordeste brasileiro. 

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Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 205 milhões

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As seis dezenas do concurso 2.696 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa no YouTube e da Loterias Caixa no Facebook.

O prêmio está acumulado em R$ 205 milhões. É o maior da Mega-Sena deste ano. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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Subsídios serão 12,5% da conta de energia que a população pagará em 2024

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Os subsídios são uma parcela crescente da conta de luz do brasileiro e devem alcançar 12,5% da tarifa em 2024, segundo cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), feito a pedido do g1. Os consumidores devem pagar R$ 32,7 bilhões por esses encargos na conta de luz neste ano.

Os subsídios são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada em 2002 para custear políticas públicas do setor elétrico e que, a partir de 2013, passou a concentrar todos os subsídios na conta de luz. Os custos da CDE são divididos por todos os consumidores.

Dados da Aneel mostram que esses encargos mais que dobraram entre 2013 e 2024, saindo de R$ 14,1 bilhões para o valor previsto de R$ 37,2 bilhões neste ano. “Ela [a CDE] virou uma espécie de saco sem fundo do setor elétrico”, destaca o ex-presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e diretor executivo da consultoria PSR, Luiz Barroso.

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Estudo vai usar sensores para detectar mudanças cognitivas em motoristas mais velhos

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Nos Estados Unidos, calcula-se que entre quatro milhões e oito milhões de pessoas com algum tipo de problema cognitivo moderado estão atrás de um volante, sendo que um terço delas vai desenvolver demência num prazo de cinco anos. A progressão da doença impedirá que continuem dirigindo, mas a maioria desconhece sua condição.

Esse foi o ponto de partida para pesquisadores de diferentes áreas da Florida Atlantic University – enfermagem, engenharia e neuropsicologia – criarem um sistema de sensores capaz de detectar comportamentos de direção anômalos que possam estar relacionados a um quadro de declínio cognitivo.

O sistema inclui diversos dispositivos. Uma câmera, instalada no para-brisa, fica virada para o motorista e checa seu comportamento e expressões faciais. Ela também acompanha o movimento dos olhos e sinais de sonolência e distração. Há índices para avaliar a atenção a placas e sinais de trânsito, pedestres, ciclistas e veículos próximos, assim como o momento de freadas e quase colisões.

Uma outra, embaixo do espelho retrovisor, está voltada para a frente e grava os eventos externos. Os vídeos são analisados em tempo real, graças à inteligência artificial, e uma unidade telemática é responsável por coletar os dados e fazer o download de três em três meses.

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Redução no orçamento da UFRN em 2024 deve ser de 7,69%

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Em cortes constante desde 2015, as universidades federais devem sofrer uma nova redução no orçamento. Com base no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), está prevista uma queda de 17% para o ano de 2024. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a expectativa é de uma redução no orçamento de 7,69%. Se adicionado ao déficit de 2023, o valor chega a cerca de R$ 2 milhões.

Em comunicado enviado pela instituição, o reitor Daniel Diniz relatou que, caso não ocorra uma suplementação de verba, a Universidade pode fechar mais uma ano sem quitar todas as suas contas. A UFRN deve iniciar mais um ano letivo sem capital de investimento, em que a utilização seria destinada à aquisição de equipamento e à realização de obras ou manutenções.

Uma reunião foi realizada com os gestores da Administração Central da UFRN durante a última sexta-feira (1º) para relatar a redução orçamentária. O reitor Daniel Diniz comunicou sobre as atividades da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para a recomposição orçamentária das universidades, citando as reuniões recentes junto aos Ministério da Educação (MEC), Planejamento e Orçamento (MPO), e Desenvolvimento Regional (MDR).

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Polícia Civil abre 5 inquéritos para investigar furtos de cabos elétricos

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A Polícia Civil abriu inquéritos em cinco delegacias para investigar os furtos de cabos elétricos registrados em várias cidades do Rio Grande do Norte, especialmente na região da Costa Branca potiguar. No último sábado (2), bandidos derrubaram quatro postes e furtaram 300 metros de cabos de média tensão na zona rural de Touros, no litoral Norte, deixando 2.565 pessoas sem energia. Foi o quarto registro em apenas uma semana.

Para apurar as ocorrências, os inquéritos foram abertos em Areia Branca, Macau, Guamaré, Touros, além da Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró. Uma pessoa foi presa na última sexta-feira (1º) suspeita de envolvimento nos crimes efetuados na Costa Branca.

No caso mais recente, em Touros, a falta de energia afetou também parte do município de São Miguel do Gostoso. Em menos de uma semana, foram mais de 2 mil metros de cabos furtados. O número de postes derrubados chegou a 10 em ações criminosas na Costa Branca e litoral Norte do estado. De acordo com a Cosern, esses crimes já afetaram mais de 27 mil pessoas e serviços públicos essenciais como escolas, delegacias, postos de saúde, abastecimento de água, empresas de telecomunicações e outros empreendimentos privados.

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RN tem déficit de 9,1 mil policiais e bombeiros, diz Fórum de Segurança

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O Rio Grande do Norte tem um déficit de 9,1 mil agentes de segurança no Corpo de Bombeiros e nas polícias Civil e Militar. Conforme a legislação, o Estado deveria ter 19,6 mil servidores nas três instituições, mas somente 10,5 mil policiais e bombeiros estão na ativa, de acordo com o Raio-X das Forças de Segurança Pública do Brasil, relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O levantamento também mostrou que em uma década – 2013 a 2023 – o Rio Grande do Norte registrou uma queda de 1,3% no efetivo da Polícia Militar. Governo diz que novos concursos para preencher as carências dependem da situação financeira do Estado.

Na Polícia Militar, o efetivo atual é de 8.191, quando deveria ser de 13.466, de acordo com a Lei Complementar nº 449/2010, o que representa um déficit de 5.275 militares. Em 2013, o efetivo era de 8.303 PMs. A subtenente Márcia de Carvalho Fernandes, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (Asspmbm/RN), diz que o efetivo é insuficiente para o policiamento ostensivo, que acaba dependendo do pagamento de diárias operacionais.

“A gente sente uma dificuldade grande porque temos um déficit elevado. Nós tivemos praticamente dez anos sem a entrada de militares, agora que fizeram o concurso, ainda tem mil para serem formados, mas ainda sim é muito pouco. Se durante esses anos tivessem entrado 300 policiais por ano, a gente não precisaria formar mil de uma vez. Isso se reflete na prestação do serviço à população, hoje em dia o policiamento depende das diárias operacionais para sobreviver. O policiamento normal não dá conta justamente por essa falta”, analisa.

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Transações por PIX em 2023 foram de R$ 0,01 a R$ 2 bilhões em uma única transferência

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As transações por PIX em 2023 foram de R$ 0,01 a R$ 2 bilhões em uma única transferência. Os dados são do Banco Central do Brasil (BC) obtidos com exclusividade pela TV Globo via Lei de Acesso à Informação.

Em 2023, foram mais de 35 milhões de transações de R$ 0,01 realizadas no Brasil no ano passado. Além disso, a transferência de R$ 2 bilhões feita em 2023 foi a maior da história do PIX. Desde a criação do sistema instantâneo de pagamentos, as transferências de R$ 0,01 foram repetidas mais de 70 milhões de vezes. Isso significa que o equivalente a R$ 700 mil foram transferidos desta forma.

O BC não tem estudos que ajudem a explicar esse comportamento. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) diz que não monitora as operações de PIX de centavos e que por isso não tem elementos para analisá-las.

Para Joelson Sampaio, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), as transferências de R$ 0,01 podem ser uma forma de verificar se uma chave PIX está funcionando. Outra possibilidade é a função de escrever uma pequena mensagem no campo “descrição” como forma de comunicação.

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Na cota em que se encontra Barragem de Oiticica já possui volume d’água equivalente a um Açude Itans cheio

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A Barragem de Oiticica começou a transbordar no início da noite desta segunda-feira (04). De acordo com informações nesta cota de sangria a barragem já acumula em torno de 78 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 13% de sua capacidade total que é de 598 milhões de metros cúbicos de água.

A água acumulada na Barragem de Oiticica hoje já é maior que a capacidade atual do Açude Itans, que após batimetria tem uma capacidade de acumular 76 milhões de metros cúbicos de água!

Essa água da sangria da Barragem Oiticica desce pelo rio Piranhas direto para o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá, localizado no vale do Açu.