Ex-jogador Robinho é preso para cumprir pena por estupro na Itália

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O ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, foi preso na noite desta quinta-feira (21) após a Justiça Federal de Santos acatar a decisão da presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, que homologou a decisão do próprio tribunal no julgamento dessa quarta-feira, 20.

No documento enviado à Justiça de Santos, a ministra destacou que o pedido da Justiça italiana, para que o jogador cumpra no Brasil a pena, foi deferido pela maioria dos ministros que participaram do julgamento no STJ. Ao todo, foram 11 votos: nove a favor e dois contra.

A Justiça Federal em Santos, no litoral de São Paulo, recebeu o documento por volta das 16h dessa quinta. Horas depois, expediu o mandato de prisão do ex-atleta.

Poucos minutos após a Justiça de Santos expedir o mandato, o ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Luiz Fux rejeitou o pedido de habeas corpus pedido pela defesa do ex-jogador.

Agora, Robinho deverá ser levado à sede da PF (Polícia Federal). Lá, ele passará por exame de corpo de delito. Posteriormente, ele deve ser submetido a uma audiência de custódia e, depois, encaminhado para uma penitenciária, que ainda não foi definida

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OAB anuncia realização do Exame de Ordem em Caicó 

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN anunciou nesta quinta-feira (21) a realização do Exame de Ordem em Caicó. O anúncio foi feito pela Vice-presidente estadual, Dra. Lidiana Dias, durante participação no 1• Seminário Direito em Prática, organizado pelo Curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Teresinha (FCST).

O Exame de Ordem é a prova para ingresso nos quadros da OAB e atualmente é realizada apenas em Natal e Mossoró. A partir do 41• certame, cujo edital está previsto para o mês de maio, a prova será realizada em Caicó, nas instalações da FCST.

Esse processo foi iniciado há cerca de um ano, a partir de petição conjunta dos Cursos de Direito da FCST e da UFRN/Ceres, com apoio da presidente da OAB Caicó, Dra. Kalina Medeiros, e do Conselheiro Estadual da OAB/RN, Dr. Augusto Maia, que fizeram a defesa do projeto perante a Seccional Potiguar e a OAB Nacional.

Essa conquista garante a Caicó um feito histórico, que passa a ser a segunda cidade do interior a sediar o certame, além de corrigir uma injustiça com os estudantes de Direito do Seridó.

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Gestão de Timbaúba dos Batistas firma parcerias para desenvolver a coleta seletiva de resíduos sólidos

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A Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em parceria com a Associação dos Catadores de Timbaúba dos Batistas/RN e a Cáritas Diocesana de Caicó, realizaram encontro com servidores municipais, convocados a iniciarem em suas repartições públicas, a coleta seletiva de resíduos.

A iniciativa visa incentivar toda a comunidade, comércios, igrejas e residências.

De forma gradativa, a gestão vem trabalhando para conscientizar e orientar toda a população para que a coleta aconteça de forma segura e planejada

Polícia Federal cumpre mandados em Parelhas e Equador no RN e cidades da PB para combater comércio informal de ‘Turmalina Paraíba’

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A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Campina Grande e Santa Luzia, na Paraíba, e Equador e Parelhas, no Rio Grande do Norte, com o objetivo de apurar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba. A Operação Deep Blue foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (21).

Conforme informações da Polícia Federal, o minério estava sendo comercializado, por meio físico e virtual, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra.

Os exemplares eram extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de usurpação de recursos da União, extração de minério sem licenciamento ambiental, e sonegação fiscal associados à lavagem do produto dos referidos crimes.

O nome da operação, “Deep Blue”, que em português pode ser traduzido como “azul profundo”, faz referência à coloração azulada das gemas “turmalina paraíba” e ao fato de serem extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade

Páscoa deste ano deve movimentar R$ 498 milhões na economia do RN

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Marcada pelo aumento na procura por chocolates e peixes, a Páscoa é um dos feriados religiosos mais aguardados pelo comércio potiguar. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve movimentar cerca de R$ 194,2 milhões nos municípios de Natal e Mossoró – um aumento de mais de 10% em comparação ao ano passado, quando a expectativa era injetar aproximadamente R$ 176,5 milhões.

Em todo o Rio Grande do Norte, impulsionada também pelo alto número de pessoas que viajará durante o feriado, a Páscoa movimentará cerca de R$ 498 milhões. Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a expectativa não é apenas de um crescimento nas vendas, mas de uma maior distribuição dos gastos no interior do Estado.

“Nossa pesquisa revelou que mais de 16% dos natalenses e quase 19% dos mossoroenses pretendem viajar durante o feriado da Páscoa – gastando cerca de R$ 400 para visitar, principalmente, outros municípios do Rio Grande do Norte. As cidades do interior serão o destino de mais de 60% dos natalenses e de 50% dos mossoroenses, então esperamos uma capilaridade maior dos gastos pelo estado”, explicou Marcelo Queiroz.

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3R aumenta preço da gasolina em R$0,23 no RN; valor na Petrobras é R$0,55 menor

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A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (21) e registrou aumento no preço de distribuição da Gasolina A. O Diesel A S500 se manteve estável desde a última publicação da empresa.

O preço da Gasolina A saiu de R$3,02 e subiu para R$3,25, representando um aumento de R$0,23 no comparativo ao preço comercializado no dia 14 de março. Enquanto isso, o Diesel A S500 não apresentou reajuste e manteve o valor de R$3,41, quando comparado a atualização do dia 18 de março.

O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de março, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,55 em comparação com a 3R Petroleum. Já o preço do Diesel está R$3,30, sendo R$0,11 menor do que na refinaria do RN.

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Adolescente de 13 anos é flagrado dirigindo veículo em blitz do CPRE

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Um homem de 57 anos foi detido por entregar a condução de um veículo ao filho, um adolescente de 13 anos. A ação aconteceu durante uma blitz da Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante a noite da última quarta-feira (20) e madrugada desta quinta-feira (21).

A operação aconteceu de forma simultânea nas avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e João Medeiros Filho, culminando na autuação administrativa de 11 pessoas por misturar álcool e direção. Um deles, homem de 25 anos, recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.36mg/l, configurando crime. As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.

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Condenação de servidora que recebia salário e não comparecia à Prefeitura é mantida no RN

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O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.

A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.

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Homem é preso por invadir redes sociais e aplicar golpes do falso investimento no RN

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Um homem, de 24 anos, foi preso nesta quarta-feira (20), suspeito de aplicar o golpe do falso investimento, que lesou vítimas, no município de Frutuoso Gomes, na região Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito invadia perfis do Instagram e Facebook, promovendo investimentos fraudulentos com retorno financeiro imediato por meio de transferências com o PIX.

As investigações revelaram que o criminoso mantinha dezenas de perfis em redes sociais, utilizando-os para aplicar golpes em vítimas de várias regiões do país. As investigações tiveram início após uma denúncia realizada por uma das vítimas de Frutuoso Gomes. O nome da “Operação Botnet”, de acordo com a Polícia Civil, faz alusão a um ataque cibernético em que vários dispositivos de computador são invadidos e usados para realizar golpes e ciberataques.

A detenção ocorreu na cidade de São Paulo/SP, com a atuação dos policiais civis da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil (Patu), com suporte do 103° Distrito Policial (Itaquera/Cohab II) da Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP).

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Filme revisita história do Brasil a partir da trajetória de PC Farias

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Um personagem que chegou às alturas do poder encoberto pelas sombras é o tema do documentário Morcego Negro. O filme, que entra em cartaz nesta quinta-feira (21), reconta a história de Paulo César Farias, empresário e tesoureiro da campanha que levou Fernando Collor de Mello à Presidência da República em 1989.

“Ele não é uma figura pública. O PC se torna público por meio da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Ninguém da população em geral sabia quem era PC Farias, o que fazia, o que falava, o que comia, o que pensava”, comenta Cleisson Vidal, que dirige o longa-metragem ao lado de Chaim Litewski.

Impeachment

Collor foi o primeiro presidente eleito por votação direta desde o golpe que instaurou a ditadura militar em 1964. O empresário alagoano deixaria o Palácio do Planalto após sofrer processo de impeachment no Congresso Nacional, no segundo ano de governo, em 1992. A perda do mandato ocorreu  devido a escândalos de corrupção, em que PC, apontado como figura central, foi investigado em CPI ao longo daquele mesmo ano.

“É um período muito turbulento”, diz o diretor, lembrando que enquanto o Brasil vivia a redemocratização, o mundo encarava o fim da União Soviética e a polarização da Guerra Fria. “É um período de transição no mundo”, enfatiza.

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Policlínica está com funcionamento pleno no atendendo de demandas de Caicó e região

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A Policlínica Regional do Seridó, que é sediada em Caicó (RN) e que não é uma unidade de urgência, está funcionando todos os dias em sua plenitude com apoio do Governo do Estado e gerida, também, pelo Consórcio Multifinalitário, composto pelos prefeitos de cidades da região.

Os atendimentos são realizados a partir do encaminhamento dos profissionais médicos da Unidades Básicas de Saúde, tanto de Caicó, como das cidades seridoenses consorciadas. Nas imagens que acompanham esse post, são mostrados os atendimentos realizados por equipe multidisciplinar junto ao médico de família e comunidade, além da realização exames de ecocardiogramas, e a capacitação que aconteceu no auditório, nos dias 19 e 20 de março, sobre a Estratificação de Risco para as Equipes Multidisciplinares dos Municípios Consorciados.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sesap, equipou a Policlínica com equipamentos utilizados em serviços de saúde. Vale lembrar que o que existia no interior do prédio desde que ele foi erguido, antes com outra finalidade, foi furtado por vândalos, como luminárias, equipamentos de ar-condicionado, portas, pias, vasos sanitários, janelas, entre outros objetos.

Em Jardim de Piranhas, homem recebe condenação por dirigir sob efeito de álcool

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A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas impôs condenação de seis meses de reclusão em regime semiaberto para um homem que estava pilotando motocicleta no centro da cidade, de forma perigosa, após ter feito a ingestão de bebida alcoólica.

Conforme consta no processo, em setembro de 2021, policiais militares estavam fazendo patrulhamento de rotina na cidade de Jardim de Piranhas, quando visualizaram o acusado “pilotando uma motocicleta, fazendo ‘zig-zag’ na pista”. Após realizada a abordagem, os policiais constataram que ele “apresentava sinais visíveis de embriaguez, como voz embargada e odor de álcool”.

Ao analisar o processo, o magistrado responsável pelo caso apontou que o Ministério Público imputou ao acusado a infração prevista no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que penaliza quem conduz “veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.

Na ocasião, o réu foi submetido ao teste do etilômetro, tendo por resultado o teor de 0,96 miligrama de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Entretanto, o Código de Trânsito criminaliza aquele que dirige com “concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar”.

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MPRN obtém condenação de ex-prefeito de Jucurutu e outras 24 pessoas investigadas na operação Cabresto

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Jucurutu George Retlen Costa Queiroz e outras 24 pessoas, todos denunciados na operação Cabresto. As condenações são resultado do trabalho conjunto da Promotoria de Justiça de Jucurutu, do Gaeco e da Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) de Natal. As penas somadas chegam a mais de 95 anos.

As condenações são fruto do julgamento conjunto das 18 ações penais da operação Cabresto, deflagrada pelo MPRN em dezembro de 2019 para apurar a doação irregular de cerca de 600 terrenos públicos da Prefeitura de Jucurutu. As condenações foram pela prática de diversos crimes de peculato, previstos no artigo 1, I, do Decreto-lei 201/1967, no âmbito do processo 0100023-58.2020.8.20.0118. Os acusados também foram condenados por terem constituído e integrado organização criminosa, crime previsto no art. 2º, § 1º da Lei nº 12.850/2013.

A operação do MPRN descortinou um esquema delituoso instalado na Prefeitura de Jucurutu, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de centenas de terrenos a seus apaniguados políticos, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo.

As denúncias apontam que, entre os anos de 2015 e 2016, juntos e valendo-se das facilidades da condição de funcionários públicos, os condenados concederam ilicitamente, em proveito pessoal e em favor de diversas pessoas, cerca de 600 terrenos pertencentes ao Município de Jucurutu. Ao todo, os bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em R$ 4.546.080,00.

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Polícia Civil cumpre mandados de busca domiciliar e de adolescente infrator em Currais Novos

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Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos (92ª DP) deram cumprimento, na manhã de hoje (20), a um mandado de busca de adolescente infrator e dois mandados de busca domiciliar, decorrentes de uma investigação que apura um crime de roubo a um estabelecimento comercial (supermercado), ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024, no município de Currais Novos, região do Seridó.

Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos celulares e roupas que irão auxiliar na investigação ainda em andamento. O crime cujo adolescente é suspeito de participação foi praticado por dois indivíduos portando facão e faca-peixeira, os quais usaram de extrema violência contra os funcionários do estabelecimento comercial. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Polícia Civil prende homem por receptação em Caicó

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Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parelhas), com apoio da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR/Mossoró), prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (20), um homem, de 49 anos, suspeito pelo crime de receptação. Ele foi preso em Caicó, na região do Seridó. Segundo as investigações, o suspeito estava comercializando canos de ferro que foram furtados da empresa 3R Petroleum, em Mossoró.

O furto reiterado desses objetos está causando prejuízos milionários para as empresas. Por isso, seguindo com as investigações, na última semana, a Polícia Civil deflagrou a 14ª fase da “Operação Sucata”, e apreendeu diversos canos, além de prender dois homens por receptação.

O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Desmobilização: Ministério da Justiça suspende buscas aéreas por fugitivos de Mossoró e Potiguar 01 volta a Natal

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O Ministério da Justiça suspendeu na tarde desta quarta-feira (20) as buscas aéreas aos fugitivos do presídio federal de Mossoró. Vão continuar na região apenas os policiais e alguns cães farejadores em terra.

Com a decisão, o Potiguar 01, último helicóptero utilizado na Força Tarefa, vai voltar para Natal, para continuar o policiamento na Capital. No início da semana, a aeronave da PRF também já havia sido dispensada.

A Força Tarefa estava há dias sem informações dos fugitivos. A presença Força Nacional na região será só até a próxima semana.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Hub do agronegócio no RN impactará 10 mil produtores

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No cenário contemporâneo, a inovação se estabelece como um pilar fundamental para impulsionar diversos setores econômicos. Nesse sentido, criadores, produtores, empresários e toda a governança do agro potiguar lançaram o Plano de Intervenção Estratégico do Ecossistema Local de Inovação Agro (ELI Agro), com o objetivo de incentivar a cadeia produtiva e desenvolver novos projetos.

Desta forma, foi criado o Hub do agronegócio potiguar para pensar estratégias de inovação voltadas para a união do setor. A estimativa do Sebrae-RN é que aproximadamente 10 mil produtores rurais e empresas do segmento sejam impactadas.

A gerente da unidade de Desenvolvimento Rural do Sebrae-RN, Mona Nóbrega, diz que o projeto vai estabelecer um ecossistema com bases tecnológicas, integrando agronegócio e agricultura familiar. “Esse é resultado de um trabalho de quatro meses, juntando esse ecossistema que envolve Sebrae, Senar, Faern, universidades, Escola Agrícola de Jundiaí, startups, reunimos todos e eles têm um objetivo em comum, que é implementar ações inovadoras na cadeia produtiva do agronegócio do Estado, tentando captar recursos, trazendo parceiros, tecnologia, mecanização e inovação”, comenta.

Abastecimento da cidade de Acari será retomado nesta quinta-feira (21)

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Equipes da Caern estão trabalhando para restabelecer o abastecimento da cidade de Acari, que teve que ser suspenso na manhã desta quarta-feira (20), para que seja feita a retirada de um vazamento em adutora de 200mm.

O vazamento foi detectado no início da manhã e a previsão é que o serviço seja concluído no final da tarde desta quinta-feira (21), quando o fornecimento será imediatamente retomado. Após a religação do sistema, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para que o abastecimento esteja normalizado em todas as áreas afetadas.

Timbaúba dos Batistas terá manobra para abastecimento provisório até esta sexta-feira (22)

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O abastecimento do município de Timbaúba dos Batistas será realizado, até às 17h30 desta sexta-feira (22), das 7h30 às 17h30, com suspensão do fornecimento no período da noite. A medida provisória será necessária enquanto a Caern realiza o conserto da bomba que faz a captação de água no Açude Vida Nova, que abastece a cidade.

Durante esse período, para garantir o fornecimento de água para a população, Timbaúba dos Batista será abastecida pelo Sistema Manoel Torres. Após o conserto da bomba e retomada do sistema de captação no Vida Nova, o abastecimento será normalizado num prazo de 48 horas.