Day: março 25, 2024

Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.

A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais).

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Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.

Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

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O relatório da Polícia Federal (PF) sobre as investigações do caso Marielle cita um documento que afirmava que o delegado Rivaldo Barbosa, preso no domingo (24) pela morte da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, interferia no andamento e na elucidação de casos envolvendo bicheiros. As investigações mostraram que pagamentos para obstruir investigações poderiam chegar a R$ 300 mil.

O documento que falava sobre Rivaldo e foi citado pela PF foi produzido durante a intervenção na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, em 2018, e que foi encaminhado aos generais Walter Braga Netto, então interventor, e Richard Fernandez Nunes, o secretário de Segurança.

Segundo as investigações, a intenção da obstrução destes casos era proteger os contraventores e seus crimes. O material está dentro do relatório da Polícia Federal que embasou a prisão de Rivaldo e dos irmãos Brazão.

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Um homem morreu afogado durante uma pescaria realizada neste domingo (24) na praia do Paraíso, em Areia Branca, na região Oeste potiguar. A vítima foi identificada como Ismayck Melo Souza, de 29 anos.

Segundo a Polícia Civil, três pessoas estavam em uma embarcação distante cerca de 37 km da Costa, realizando uma pescaria por apneia, com uso de arpão. Na técnica, os pescadores mergulham sem cilindros de oxigênio. Ismayck era um dos pescadores.

Por volta das 13h30, os colegas de pescaria notaram que o homem estava demorando para voltar à superfície. Objetos usados pelo pescador, no entanto, começaram a flutuar. Um dos pescadores mergulhou para procurar por Ismayck, mas já o encontrou sem vida, a cerca de 28 metros de profundidade. Segundo o colega, a vítima ainda estava com o cinto de lastro – equipamento que ajuda os mergulhadores a afundarem.

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A defesa de Daniel Alves depositou nesta segunda-feira (25) a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para que a Justiça conceda liberdade provisória ao jogador, segundo informou ao g1 o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.

Após o pagamento, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona, responsável pelo caso, deram o auto de liberdade ao ex-jogador — o que significa que ele pode deixar a prisão a qualquer momento. A mãe de Alves, acompanhada da advogada do brasileiro, foi ao presídio nesta manhã.

O ex-jogador poderia ter saído na quinta (21) e na sexta (22), mas não fez o pagamento da fiança até o fechamento do expediente bancário dos dois dias. Na sexta-feira, a advogada de Alves chegou a pedir ampliação do prazo limite para depositar a quantia em mais uma hora. Os juízes concordaram e ampliaram o prazo, mas, ainda assim, o pagamento não foi feito, segundo confirmou o tribunal.

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O concurso público da Caixa Econômica Federal com mais de 50 oportunidades para o Rio Grande do Norte, sendo 42 vagas para preenchimento imediato, e outras 10 de cadastro de reserva, encerra inscrições nesta segunda-feira (25). Em todo o Brasil, mais de 4 mil vagas são oferecidas. O cadastro dos candidatos é feito no site da Cesgranrio, a banca organizadora do processo seletivo. No momento do cadastro, os interessados devem escolher um polo onde desejam trabalhar.

Para participar, é necessário pagar uma taxa de R$ 50 para os cargos de nível médio e R$ 65 para os de nível superior. O período para pedir a isenção do pagamento terminou em 7 de março. No Rio Grande do Norte, os polos são Natal e Mossoró. A maior parte das vagas oferecidas no estado é para o cargo de técnico bancário novo (de nível médio), mas há uma vaga de médico do trabalho.

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A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após  ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

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Políticos da oposição e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentaram a prisão realizada pela Polícia Federal neste domingo (24.mar) de 3 suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Em suas manifestações, os políticos lembraram que, por muito tempo, associou-se o ex-chefe do Executivo e integrantes de sua família ao crime pelo fato de o assassino de Marielle, Ronnie Lessa, morar no mesmo condomínio que Bolsonaro.

O líder da Oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), declarou ter se incomodado com a ausência de pedido de desculpas a Bolsonaro por parte da esquerda, citando “acusações levianas e criminosas”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e filho do ex-presidente afirmou que as associações de Bolsonaro ao caso eram perigosas e falsas, o que poderia incentivar linchamentos virtuais e físicos.

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi contra a realização de busca e apreensão no gabinete do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ) na Câmara dos Deputados. Moraes é relator do inquérito que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes.

Na tarde deste domingo, o ministro do STF retirou o sigilo da decisão que determinou as prisões. O magistrado autorizou, na manhã deste domingo, a operação que prendeu 3 suspeitos de envolvimento no caso:

Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro);

Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), deputado federal;

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a esposa dele, Michelle Bolsonaro (PL), entraram com ação no Juizado Especial Cível do Distrito Federal com pedido de indenização contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por afirmações de que eles teriam sumido com mobília do Palácio da Alvorada ao deixar o governo, no fim de 2022.

Os advogados de defesa de Bolsonaro alegam que o ex-presidente e Michelle devem ser indenizados em R$ 20 mil por danos morais. Eles pedem que Lula deve ser condenado “de modo a compensar o sofrimento e os transtornos sofridos pelos autores, punindo exemplarmente o transgressor”. Se a causa for vencida, os advogados ressaltam que a multa a ser paga pelo presidente seja revertida ao Instituto do Carinho, localizado em Ceilândia, região administrativa de Brasília.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), de forma integrada com a Polícia Civil do Estado do Amapá (PCAP) deram cumprimento, nesta sexta-feira (22), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher, de 48 anos. Ela, que é apontada como integrante de uma facção criminosa no estado do Amapá/AP, foi presa no bairro Candelária, Zona Sul de Natal.

O mandado de prisão em desfavor da mulher foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram não só serviço de execução de Marielle Franco, mas também a “garantia de impunidade” por meio de uma organização criminosa na Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro comandada por Rivaldo Barbosa, chefe do órgão.

A informação consta da ordem de prisão contra os três, expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o documento, havia uma única exigência de Rivaldo, que o assassinato não envolvesse a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

“Tal exigência tem fundamento na necessidade de se afastar outros órgãos, sobretudo federais, da persecução do crime em comento, de modo a garantir que todas as vicissitudes da investigação fossem manobradas por Rivaldo”, diz a representação da PF.

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O empate em 1 a 1 entre Altos e América-RN na noite deste sábado, no estádio Lindolfo Monteiro, tem sabores opostos para cada lado. O Jacaré abriu o placar com Matheus Taumaturgo ainda no primeiro tempo e segurava o resultado até o último minuto dos acréscimos da segunda etapa, quando Ferreira empatou e garantiu um ponto fora de casa para o Mecão.

Com o resultado, o Altos se mantém temporariamente na terceira posição do Grupo B, e o América-RN também permanece na lanterna do Grupo A, mas ainda com chances de classificação. Tanto Altos quanto CRB retornam a campo na próxima quarta-feira, a Super Quarta da Copa do Nordeste, com os oito jogos da última rodada da fase de grupos às 21h30. O Jacaré viaja a Maceió para encarar o CRB, enquanto o Mecão joga em casa contra o Náutico.

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O Sport venceu o ABC por 2 a 0, neste sábado, no Estádio Frasqueirão, em Natal, pela sétima rodada da Copa do Nordeste 2024 e recuperou a liderança do grupo A, com 14 pontos. Agora, o Leão aguarda o resultado do CRB, que enfrenta o Náutico, neste domingo, para saber se vai finalizar a rodada em primeiro lugar.

Após um primeiro tempo muito abaixo, o Rubro-negro se recuperou na etapa final, diante de um fraco ABC. Zé Roberto, que entrou e mudou os rumos da partida, deu o passe para Romarinho marcar o primeiro gol e ainda fez o dele, no lance derradeiro do confronto.

O Sport voltou à liderança do grupo, mas a rodada ainda será finalizada. O jogo que mais interessa é o do CRB, que enfrenta o Náutico, neste domingo, nos Aflitos. O ABC, por sua vez, se complica de vez. A equipe chegou à 12ª partida sem vitória e a classificação para a próxima fase é muito remota.

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Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na manhã deste domingo (24) no conjunto Leningrado, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. O policial foi identificado como Valdemilson Rodrigues de Freitas, de 46 anos. A assessoria da PM confirmou que ele pertencia à corporação no Rio Grande do Norte, mas não deu mais detalhes sobre o caso.

A esposa de Valdemilson – que preferiu não se identificar – contou que o sargento saiu de casa, no próprio bairro Planalto, nas primeiras horas da manhã deste domingo, mas não informou para onde iria. A mulher disse que por volta das 6h foi informada por uma sobrinha que o marido havia sido assassinado.

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A Polícia Federal vai investigar as circunstâncias da indicação do delegado Rivaldo Barbosa para chefiar a Polícia Civil do Rio de Janeiro em março de 2018, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Os detalhes dos próximos passos da investigação serão relatados em entrevista coletiva do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ainda neste domingo (24).

Barbosa assumiu o posto um dia antes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Neste domingo (24), Barbosa e outros dois foram presos como supostos mandantes do crime. A indicação de Barbosa, que assumiu o cargo um dia antes da execução da vereadora, estava a cargo da intervenção federal no Rio de Janeiro – então comandada pelo general Walter Braga Netto. A intervenção começou em fevereiro de 2018, quando Braga Netto foi indicado pelo então presidente Michel Temer.

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Ágatha Amaus, viúva de Anderson Gomes, motorista de Marielle Franco executado junto com a vereadora, disse considerar um “tapa na cara” a prisão de Rivaldo Barbosa. O delegado era chefe da Polícia Civil responsável pela investigação e é suspeito de atrapalhar as investigações.

Rivaldo deu várias entrevistas prometendo solucionar o crime e chegou a se encontrar com as famílias das vítimas. A prisão dele, neste domingo (24), surpreendeu as famílias das vítimas. “Ainda tem uma dor. A dor não vai passar nunca. É desesperador ainda, mesmo com algumas respostas ainda falta tanta coisa. É até difícil colocar em palavras. É dor, é luta”, disse Ágatha.

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