Day: março 28, 2024

O Rio Grande do Norte registrou 39.918 potiguares nascidos em 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão apontou queda no número de registros em todo o Brasil e, no Rio Grande do Norte, a queda foi de 7,3%, quarto maior percentual de redução entre todos os estados do país.

O Brasil registrou 2,54 milhões de nascimentos em 2022, uma queda de 3,5% na comparação com 2021, quando o número foi de 2,63 milhões. Este é o quarto recuo consecutivo no total de nascimentos do país, que chegou ao menor nível desde 1977. Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%) tiveram os recuos mais intensos.

“A redução da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Brasil nos últimos anos”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.

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O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar os efeitos da decisão que derrubou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Na semana passada, a tese favorável aos segurados do INSS, aprovada em dezembro de 2022, foi anulada pela própria Corte no âmbito de outro processo.

A manifestação foi protocolada dentro de um recurso do INSS contra a “revisão da vida toda” que está na pauta da próxima quarta-feira, 3. O Ieprev pede que, no mínimo, a Corte resguarde o direito àqueles aposentados que já ingressaram com suas ações até a publicação do acórdão do julgamento.

O instituto argumenta que os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber “jamais poderiam ser alterados pelos sucessores das cadeiras”. De acordo com o regimento do Supremo, os votos de ministros aposentados devem ser mantidos. No entanto, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino puderam se manifestar no processo julgado na semana passada, que tratava de uma lei de 1999 que tinha implicação na tese da “revisão da vida toda”.

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A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (27), 18 pessoas em uma operação nacional contra abuso sexual infantil na internet. Os agentes cumpriram 58 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal.

A operação “Share” foi desencadeada a partir de informações repassadas pelas polícias da Itália e da Espanha, segundo a polícia. Os investigados podem responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material relacionado a abuso infantil e associação criminosa.

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O ABC quebrou a sequência de 12 jogos sem vencer nesta quarta-feira (27). A vitória foi diante do River-PI, em Teresina, pelo placar de 1 a 0. Com o resultado, o Alvinegro terminou a fase de grupos na quinta posição do Grupo B e foi eliminado. A vaga para as quartas de final escapou pela diferença do saldo de gols, que classificou o Náutico.

O gol da partida foi marcado por Vitor Marinho, em bela cobrança de falta. Essa foi a primeira vitória do ABC na Copa do Nordeste. Com o resultado, o time chegou aos sete pontos. O América ainda chegou a “ajudar” o ABC por vencer o Náutico na Arena das Dunas. Porém, o Alvinegro precisaria fazer mais três gols para conseguir a classificação.

O ABC concluiu a fase de grupos com sete pontos, uma vitória e -4 de saldo de gols. Já o Náutico teve o mesmo desempenho, exceto o saldo de gols, que foi de -1. Essa diferença foi o que rendeu a classificação ao time pernambucano.

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Natal é a capital brasileira onde há uma divisão mais igualitária entre homens e mulheres na ocupação dos cargos nas secretarias municipais, segundo um levantamento feito e publicado pelo jornal Folha de São Paulo.

Atualmente, na gestão do prefeito Álvaro Dias, 55,6% das secretarias são ocupadas por mulheres. Ao todo, a Prefeitura conta com 23 órgãos na administração direta, indireta, autárquica e fundacional. Desse total, 12 são chefiados por mulheres.

“Ficamos muito felizes e lisonjeados com a nossa gestão sendo destaque nacional em matéria de igualdade de gênero. Na administração pública municipal, as mulheres têm lugar de destaque, comandam secretarias estratégicas, atuam na linha de frente de programas importantes, são ouvidas e respeitadas. Vamos seguir atuando para ampliar, garantir e defender os direitos das mulheres”, disse Álvaro Dias.

Em Natal, as secretarias municipais chefiadas por mulheres são: Administração (Semad); Mobilidade Urbana (STTU); Saúde (SMS); Educação (SME); Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe); Trabalho e Assistência Social (Semtas); Defesa Social e Segurança Pública (Semdes); Turismo (Setur); Planejamento (Sempla); Esporte e Lazer (Sel); Políticas Públicas para as Mulheres e Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Juventude (Semidh); Secretaria Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas. 

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública não vai renovar o uso da Força Nacional nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. A informação foi confirmada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O uso da Força Nacional havia sido renovado, em 20 de março, por 10 dias – prazo que termina na próxima sexta-feira (29).

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Desde então, a operação em busca da dupla se concentra entre as cidades vizinhas Mossoró e Baraúna. De acordo com a Senappen, as próximas ações na operação em busca dos fugitivos terão um mudança de estratégia, com o uso das forças locais, como as polícias Militar, Civil e Judiciária.

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Pelo menos 19 cidades do Rio Grande do Norte tiveram mais divórcios do que casamentos ao longo de 2022, segundo dados da Pesquisa de Registros Civis, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior diferença registrada foi na cidade de Pendências, que teve 39 divórcios a mais que casamentos – foram 63 contra 24. São Paulo do Potengi ficou logo atrás, com 31 separações a mais que matrimônios.

A cidade potiguar que teve o maior número de divórcios em 2022 foi Mossoró, com 676. O município, no entanto, registrou um número maior de casamentos (1.225) e, por isso, não consta na lista. A mesma situação ocorreu em Parnamirim, segunda cidade com o maior número absoluto de divórcios no RN, com 571. Já a capital Natal teve 179 divórcios, segundo a pesquisa, número também abaixo dos 3.250 casamentos – o maior número absoluto no estado.

Cidades com mais divórcios que casamentos no RN

Areia Branca – 88 divórcios e 77 casamentos

Apodi – 112 divórcios e 84 casamentos

Alexandria – 49 divórcios e 30 casamentos

Almino Afonso – 30 divórcios e 10 casamentos

Acari – 29 divórcios e 19 casamentos

Assu – 193 divórcios e 188 casamentos

Campo Grande – 25 divórcios e 13 casamentos

Cruzeta – 25 divórcios e 9 casamentos

Florânia – 26 divórcios e 14 casamentos

Jardim de Piranhas – 29 divórcios e 16 casamentos

João Câmara – 142 divórcios e 117 casamentos

Lajes – 30 divórcios e 9 casamentos

Martins – 34 divórcios e 19 casamentos

Monte Alegre – 71 divórcios e 63 casamentos

Parelhas – 54 divórcios e 49 casamentos

Pendências – 63 divórcios e 24 casamentos

Pau dos Ferros – 122 divórcios e 109 casamentos

São Paulo do Potengi – 58 divórcios e 27 casamentos

Upanema – 24 divórcios e 17 casamentos

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Sem chances de classificação e com time misto, o América-RN venceu o Náutico por 1 a 0 na noite desta quarta-feira, pela última rodada da Copa do Nordeste. O gol da vitória foi marcado por Rafinha, aos 45 minutos do segundo tempo. Apesar do revés, o Náutico está garantido nas quartas de final do Nordestão. O Timbu terminou na quarta posição do Grupo B e encara o Bahia, líder do grupo A, na próxima fase – a partida será em Salvador.

O América se despede da Copa do Nordeste na sétima posição do Grupo A, com 11 pontos. O Náutico, com sete pontos, ficou com a quarta colocação do Grupo B e avança de fase. O Timbu acabou beneficiado pelas derrotas de Juazeirense e Treze nesta última rodada – o ABC terminou no quinto lugar, com os mesmos sete pontos, mas com saldo de gols menor.

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O governo federal divulgou uma lista com 59 cidades prioritárias para receber apoio técnico no combate à fome e na promoção da alimentação saudável. A estratégia “Alimenta Cidades” foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). As cidades listadas podem fazer o pedido para integrar o programa até 15 de abril.

E as ações deverão ser implementadas até dezembro de 2026. Em dezembro do ano passado, o governo federal instituiu a “Estratégia Nacional de Alimentação Saudável nas Cidades” para ampliar a oferta de refeições saudáveis, reduzir o desperdício de comida e incentivar a utilização de resíduos como insumo em novos ciclos de produção de alimentos.

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O tempo médio de espera para passar pela perícia médica necessária para receber benefícios do INSS é quase cinco vezes maior na região Nordeste do que no estado do Rio de Janeiro. Os dados constam de uma resposta enviada pelo Ministério da Previdência Social à Câmara dos Deputados. A perícia médica é uma etapa para a concessão de benefícios como o por incapacidade temporário (o antigo auxílio-doença) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O questionamento feito ao ministério era sobre a promessa feita no começo do governo pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, de zerar a fila do INSS até o fim de 2023. Em janeiro deste ano, o ministro disse que a fila “nunca vai acabar” e prometeu reduzir o prazo de espera médio para recebimento dos benefícios para 30 dias.

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Os Correios encerraram 2023 com um prejuízo de R$ 597 milhões, segundo relatório divulgado na madrugada desta quinta-feira (28). O resultado apresenta uma melhora nas contas da estatal na comparação com 2022, quando o prejuízo foi de R$ 768 milhões.

De acordo com o balanço, a receita total dos Correios em 2023 foi de R$ 21,6 bilhões, o que representa uma redução de 1,83% na comparação com 2022. A estatal informou que as receitas no segmento internacional cresceram 23,2%, ajudando a equilibrar as contas e amortecendo a queda de cerca de 5% nas receitas com a entrega de encomendas e mensagens.

Entre os fatores que contribuíram para o resultado positivo no segmento internacional estão o crescimento do e-commerce estrangeiro no Brasil e a melhor eficiência nas entregas. Além disso, as despesas totais dos Correios também tiveram redução, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2022, para R$ 22,2 bilhões, em 2023. A queda foi de 2,52%.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria “ilógico” sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

A explicação foi enviada ao Supremo após o ministro dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia. Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada. 

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022. 

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Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em meados de abril, a Caixa Econômica Federal começará a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas. Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado.

O anúncio da Caixa ocorre um dia depois de o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria. Na contratação do crédito habitacional, o mutuário deverá autorizar a caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS por 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

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A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho.

Segundo a Receita Federal, a nova transação tributária abrange débitos tanto de pessoas físicas como de pessoas jurídicas em fase de contestação administrativa. Em troca da renegociação, o contribuinte deverá abrir mão de questionar a cobrança.

“Vamos resolver o passado, fazer essa DR [discussão de relacionamento] entre nós, o Fisco e o contribuinte, para daqui para frente termos uma relação mais harmoniosa, sem litígio, com mais amor”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Ele destacou que o Fisco está mudando a postura para estimular acordos com os devedores e recuperar parte do valor devido, em vez de apenas punir os grandes devedores.

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Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai analisar o caso. 

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro afirmou que seria “ilógico” sugerir que o ex-presidente pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

A explicação foi enviada ao Supremo após Moraes dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia. Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada. 

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Sítio Curral Queimado – Ipueira – 35 mm

Sítio Riacho da Timbaúba – Serra Negra do Norte – 27 mm

Barra da Espingarda – 10 mm

Bairro Boa Passagem – 25 mm

São Fernando – 10 mm

Sítio Saboeiro – Caicó – 10 mm

Sítio Salgado – 100 mm

Granja Quipaoar – 25 mm

Bairro Paraíba – 21 mm

Fazenda Angicos – São Fernando – 8 mm

Sítio Assembleia – Jardim de Piranhas – 20 mm

Sítio Alto Grande – São José do Seridó – 20 mm

Cohab – Jucurutu – 18 mm

Sítio Jerusalém – São João do Sabugi – 4 mm

Sítio Mulungu – Cruzeta – 90 mm

Bairro Vila do Príncipe – 20 mm

Sítio Malhada da Pedra – 71 mm

Sítio Riacho da Serra – Caicó – 26 mm

Sítio Nova Olinda – Caicó – 34 mm

Sítio Rapa – Jardim de Piranhas – 70 mm

Dnocs – Cruzeta – 17,5 mm

Bairro Santa Costa – 14 mm

Bairro Cohab – 43 mm

Passagem das Traíras – Jardim do Seridó – 22 mm

Sítio Dizimeiro – Florânia – 63 mm

Fazenda Recanto – Caicó – 20 mm

Fazenda Jataí – Ipueira – 20 mm

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