Month: março 2024

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) não acatou um recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.

O prazo foi estabelecido em um acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que afirma que seguiu uma decisão do próprio STF para garantir que os servidores não concursados possam se aposentar pelo regime próprio dos servidores. Após 25 de abril, os servidores deverão se aposentar pela previdência geral do INSS.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou que ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra decisão. Segundo o governo, 3.690 servidores estaduais se enquadram no determina a decisão, e a aposentadoria dentro do prazo estabelecido inviabilizaria até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).

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O América-RN venceu o Juazeirense por 2 a 1 na noite desta quarta-feira, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. Foi a primeira vitória do Alvirrubro na Copa do Nordeste 2024. Todos os gols da partida saíram no primeiro tempo. Matheuzinho abriu o placar e Gustavo Ramos ampliou para o América. Mauro Gabriel descontou para os donos da casa.

Apesar da vitória, o América segue na lanterna do Grupo A, agora com quatro pontos. O Juazeirense, com três pontos, é o penúltimo colocado do Grupo B. Na próxima rodada da Copa do Nordeste, o América faz o clássico contra o ABC, no dia 20, na Arena das Dunas. No dia 21, o Juazeirense vai até Maceió para encarar o CRB.

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ABC e CRB empataram por 2 a 2 na noite desta quarta-feira, no Estádio Frasqueirão, em Natal. O confronto pela quinta rodada da Copa do Nordeste teve emoção até o fim. Com um jogador a menos, o Alvinegro chegou a virar o jogo, mas cedeu o empate aos 38 minutos da segunda etapa. O Galo pressionou pela vitória, mas os donos da casa conseguiram segurar o resultado.

O ABC saiu da lanterna do Grupo B, agora com quatro pontos, na sexta colocação. O CRB chegou aos oito pontos, na quarta posição do Grupo A. Pelo Nordestão, o ABC volta a campo no dia 20, no clássico contra o América-RN, na Arena das Dunas. No dia 21, o CRB recebe o Juazeirense no Rei Pelé, em Maceió.

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Um homem e uma mulher são procurados pela polícia suspeitos de terem comprado roupas, em uma loja em Baraúna, para os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Vídeos de câmeras de segurança mostram o casal comprando bermudas e camisetas, uma delas vermelha – mesma cor que os moradores disseram ter visto um dos fugitivos vestindo no último domingo (3).

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da penitenciária de segurança máxima no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006. A força-tarefa entrou, nesta quarta-feira (6), no 22º dia de buscas pela dupla.

De acordo com as investigações, as roupas foram compradas pelo casal na manhã de sábado (17) e entregues no mesmo dia ao mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, o “Galego” – dono do sítio em Baraúna onde os fugitivos ficaram escondidos por quase uma semana. Ronaildo, por sua vez, levou as roupas para os foragidos.

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O governo do Rio Grande do Norte gastou 56,94% das suas receitas em 2023 com pagamento de pessoal e encabeçou a lista de estados que extrapolaram o limite de 49% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os dados são do Relatório de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional sobre as despesas dos estados e do Distrito Federal no terceiro quadrimestre de 2023, publicado nesta quarta-feira (6). Atrás do Rio Grande do Norte, outros estados que também extrapolaram o limite foram Minas Gerais (51,37%) e Roraima (49,28%).

O percentual de gastos acima do limite está relacionado aos servidores do Poder Executivo. Segundo o Tesouro Nacional, o governo do RN gastou quase 57% das receitas de R$ 9,21 bilhões, no ano passado, com servidores da ativa, além de aposentados e pensionistas. Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.

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Não é um caso isolado. Não é apenas sobre entregadores de aplicativos. A história de Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, baleado por um cliente policial militar na terça-feira (4), na zona oeste do Rio de Janeiro, tem dimensões estruturais que remetem ao passado escravista brasileiro. Esse é o posicionamento de Leonardo Dias Alves, mestre em política social e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Nas ciências sociais, a ideia de estrutura é frequentemente usada para falar de um fenômeno de longa duração. Por isso, apesar da abolição da escravidão no Brasil ter mais de 135 anos, o professor defende que alguns princípios que organizavam as relações raciais e trabalhistas da época escravista continuam no presente.

“O processo de exploração da força de trabalho do escravizado era baseada no controle e na violência. Com o advento da abolição, a violência continuou a ser algo central, com atributos que desumanizam a força de trabalho. E a população negra foi colocada à margem da sociedade, ocupando espaços racialmente discriminados no mercado de trabalho. Ela vai ocupar postos com menor remuneração, maior degradação humana, funções braçais e servis”, disse Leonardo.

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Policiais rodoviários federais se envolveram em um confronto com homens armados na Avenida Brasil (BR-101), na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (7). Pelo menos seis pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas a um hospital da região.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tiroteio ocorreu por volta das 4h20, na altura do quilômetro 384, e os homens feridos são suspeitos de integrar uma milícia.

A PRF também informou ter prendido nove suspeitos, que foram encaminhados para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – Inquéritos Especiais (Draco-IE), da Polícia Civil. Ainda segundo a PRF, nenhum agente foi ferido durante o tiroteio. Quatro veículos foram recuperados e armas foram apreendidas.

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Neste mês de março a Paróquia de Sant’Ana de Caicó lança as Oficina Sabores e Cores da Festa de Sant’Ana. Serão oficinas gratuitas sobre doçaria e artesanato, destinadas para diversos públicos, de jovens a idosos.

A primeira oficina será sobre Doce Seco, com a instrutora Betinha Cafumbó, e acontecerá no sábado e domingo, 16 e 17 de março, das 8 às 11 horas, no Salão Paroquial São Joaquim, próximo ao Educandário Santa Teresinha, em Caicó.

“Esses alunos estarão contribuindo culturalmente para a perpetuação de ofícios que são típicos da nossa Festa de Sant’Ana. Nossa paróquia também espera despertar em algumas pessoas a possibilidade de uma nova fonte de renda”, destaca Padre Jerônimo Batista.

A programação seguirá após a Semana Santa, em abril e maio, com oficinas sobre outros doces (Chouriço, Filhós com Mel, Cocadas, etc), bordado tradicional de Caicó e design para souvenires.

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O Conselho Nacional de Justiça lançou hoje (5/3) a campanha “A Justiça por Todas Elas”, em alusão ao mês da mulher. O objetivo é destacar que o Poder Judiciário entende que, para cada mulher, existe uma demanda diferente, mas para todas elas existe a Justiça.

Uma página dedicada à campanha e uma cartilha são algumas das iniciativas da ação, anunciada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, durante a sessão ordinária desta terça-feira. “A campanha a justiça por todas elas trata sobre a multiplicidade de ações necessárias para a defesa de todas as mulheres brasileiras,” enfatizou.

Com ações, direitos e políticas públicas voltadas para cada sobre direitos, programas, ações e políticas já existentes, além de orientações sobre como agir em casos de assédio, preconceito e violência — todas elas, formuladas de forma didática e com o objetivo de contribuir para o conhecimento da população sobre os assuntos. A campanha tem como foco idosas, crianças, trabalhadoras, privadas de liberdade, com deficiência, adolescentes, vítimas de tráfico, mães e lactantes, indígenas, LGBTQIAPN+, grávidas: mulheres iguais na essência, diferentes em necessidades, e confiando no Poder Judiciário para alcançar reparação, equidade e justiça.

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O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte encontrou na manhã desta quarta-feira (6) o corpo de uma mulher que estava desaparecida junto com o marido desde a noite do domingo (3), após ter o carro arrastado por uma tromba d’água em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar.

O homem, José Everaldo Dantas, de 48 anos, tinha sido encontrado morto na manhã de terça-feira (5), no açude público da cidade, mas Maria das Vitórias Dantas, de 51 seguia desaparecida até a manhã desta terça (6).

O corpo da mulher foi encontrado por volta das 6h no mesmo reservatório em que o corpo do marido estava, segundo o tenente Tertuliano, que participava das buscas. Segundo ele, o açude fica localizado a uma distância entre 1,5 km e 2 km do local de onde o carro do casal foi levado pelas águas.

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A saída do presidente estadual do PSB, Rafael Motta, do cargo de secretário de Esportes de Natal, não significa um rompimento com o prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Os dois líderes partidários conversaram na última quinta-feira (29), quando Rafael disse a Álvaro os motivos que estava deixando a gestão, para se dedicar ao partido.

Em nenhum momento, Rafael disse que está rompendo com Álvaro. Motta defende uma união dos partidos que fazem parte da base de apoio do Governo Federal – inclusive o Republicanos – e vai seguir dialogando também com o prefeito. Com informações, Heitor Gregório.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.

A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso. Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. “Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso”, questionou. 

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O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023.

A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas 41.151.515 declarações. O programa de declaração do Imposto de Renda será liberado para download também a partir do dia 15 de março, com versões para desktop e celular (Android e iOS).

Em razão da Lei 14.663/2023 houve alteração nas tabelas progressiva anual e suas faixas, nos limites para obrigatoriedade de entrega anual e nas regras para inclusão de dependentes (pais, avós, bisavós). Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado.

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A partir desta segunda-feira (4), Natal disponibiliza o imunizante contra a dengue em todas as unidades de saúde do município. Crianças com idade entre 10 e 14 anos podem procurar uma das mais de 60 unidades de saúde, ou um posto de vacinação localizado nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, para receber a dose do imunizante Qdenga (TAK-003).

“Estamos ampliando a vacinação para todas as unidades de saúde do município, como mais uma oportunidade para que os pais busquem o serviço mais próximo da sua residência e minimizem os seus filhos contra a doença. O município decretou situação de emergência em saúde devido ao aumento no número de casos de dengue, então a vacinação é mais uma forma de cuidado, principalmente com os pequenos”, reforça Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS).

Para se vacinar, os usuários do SUS do município podem procurar uma das Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 13h às 15h. Além das salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde de Natal, os pontos extras dos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping oferecem o imunizante de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e no sábado, das 15h às 20h.

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Estudo lançado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Ministério da Saúde, indica um quadro preocupante nas capitais brasileiras e Distrito Federal de aumento de moradores adultos com sobrepeso (acima do peso) e obesidade (muito acima do peso) e diminuição de pessoas com peso normal e saudável.

O artigo Análise temporal da prevalência da obesidade e do sobrepeso no Brasil entre 2006 e 2023: evidências a partir dos dados do Vigitel, dos pesquisadores do INC Arn Migowski e Gustavo Tavares Lameiro da Costa, mostra que, no ano passado, pela primeira vez na série histórica, o percentual de pessoas com sobrepeso (38,45%) nessas cidades ultrapassou o daqueles com peso normal (36,93%), enquanto os obesos chegaram a 24,62%. 

O Dia Mundial da Obesidade foi lembrado nessa segunda-feira (4). O estudo tomou por base as informações do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), levantamento por amostragem do Ministério da Saúde realizado por meio de ligações telefônicas. 

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