Day: junho 15, 2024

Na corrida pelo Prêmio Innovare, que destaca práticas inovadoras que impulsionam a justiça no Brasil, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Ouro Branco se destaca com um projeto inovador. Sob a autoria da Dra. Marliany Pinheiro, Procuradora Adjunta do Município, o projeto “O Potencial das Equipes CREAS na Mediação de Acordos em Direito de Família: Acesso à Justiça pela População em Vulnerabilidade Social” vem se destacando pela sua abordagem eficaz e humanizada.

Uma das principais características que diferenciam o atendimento é a multidisciplinaridade na mediação de acordos, posteriormente enviados para homologação judicial, resultando na resolução de inúmeros casos na área do Direito de Família.  A Dra. Marliany Pinheiro, juntamente com a Psicóloga Hebe Coutinho e a Assistente Social Enilde Leite, coautoras do projeto, estão conduzindo um trabalho excepcional que tem impactado positivamente a comunidade.

Este projeto está concorrendo com outros 58 selecionados de todo o país para concorrer ao Prêmio Innovare, uma iniciativa que reconhece e promove práticas que aprimoram a justiça no Brasil. A participação na premiação envolve uma análise rigorosa por uma comissão julgadora composta por ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais renomados comprometidos com o desenvolvimento do sistema judiciário.

Atualmente, o projeto encontra-se na fase 04, que consiste na visita dos consultores. Nesta sexta-feira (14), a equipe teve a honra de receber a visita de Reginaldo Medeiros Gomes, Consultor Innovare para o Rio Grande do Norte. A visita foi uma oportunidade para apresentar de perto os resultados alcançados e compartilhar percepções sobre a prática inovadora desenvolvida pelo CREAS de Ouro Branco.

Ainda sobre a visita, Dr. Reginaldo Medeiros frisou que ela representa o reconhecimento da prática do CREAS de Ouro Branco por parte do STF e a possibilidade de replica-la.

The post Projeto do CREAS de Ouro Branco está concorrendo ao Prêmio Innovare first appeared on Blog do Seridó.

Termina neste sábado (15) a fase de arrecadação da campanha Todos Unidos pelo Sul, que destinará donativos às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta frente de ações, foram arrecadadas mais de 16 mil toneladas de alimentos, roupas, água potável, sapatos, ração para pets, entre outros materiais.

As arrecadações foram centralizadas nas Bases Aéreas de Brasília, São Paulo e do Galeão (RJ). “A fim de manter viva a intensa corrente já estabelecida, passaremos, neste momento, a concentrar os esforços logísticos no processamento e na entrega dessa extraordinária quantidade de donativos à população”, informou por meio de nota a FAB.

Nos últimos dias, a FAB sugeriu que, prioritariamente, fossem doados materiais de higiene pessoal e de limpeza, bem como alimentos de cesta básica e ração para pets. Tudo terá como destino a Defesa Civil no RS.

The post FAB encerra arrecadação para campanha Todos Unidos pelo Sul first appeared on Blog do Seridó.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte.

A decisão, proferida no dia 11 de junho, encerra a discussão que envolvia a decisão emitida no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelecia a data-limite de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Após a data, os trabalhadores teriam de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a decisão, cuja relatoria é do ministro Luís Barroso, “são vinculados ao regime próprio de previdência social(…) as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a atuação do Governo do Estado no tema, que protocolou, ainda no início do ano, uma reclamação contra a decisão do TCE. “Através de uma ação que ingressamos, o STF reconheceu o direito dos servidores públicos não concursados a optarem pela aposentadoria no chamado regime próprio da Previdência”, disse ela.

The post Decisão do STF permite aposentadoria de servidores estaduais sem concurso pelo Ipern first appeared on Blog do Seridó.

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) resgatou moradores que ficaram ilhados na zona Norte de Natal, em decorrência das fortes chuvas que atingiram a capital nesta quinta-feira (13). Cinco pessoas foram salvas.

No Conjunto Panatis, a equipe de Salvamento e de Mergulhadores foram acionados para auxiliar um casal, dois adolescentes e uma criança pequena que não conseguiram sair de sua casa. “O trabalho rápido e preciso das equipes garantiu a segurança de todos os resgatados”, informou o Corpo de Bombeiros.

The post Bombeiros do RN resgatam moradores ilhados na zona Norte de Natal first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis prenderam um homem, de 36 anos, por perseguição e descumprimento de medida protetiva de urgência. A prisão do investigado aconteceu nesta sexta-feira (14), no município de Pau dos Ferros/RN. A vítima, que está grávida, procurou a unidade policial relatando que estava sendo seguida pelo homem nas ruas.

Além disso, na quinta-feira (13), ele teria feito várias ligações para ela. O acusado já estava sob uma medida protetiva vigente e utilizava tornozeleira eletrônica. Com base nas informações fornecidas pela vítima, os policiais iniciaram diligências e conseguiram capturar o suspeito. A prisão em flagrante foi realizada, e o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A ação foi realizada por agentes da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

The post Homem é preso após perseguir mulher grávida e descumprir medida protetiva no RN first appeared on Blog do Seridó.

Um policial penal do Rio Grande do Norte suspeito de atirar contra pessoas e quebrar a cancela do Centro de Convenções em Recife, capital de Pernambuco, foi preso nesta sexta-feira (14). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap), o homem, que conduzia um carro e também teria atingido outros veículos, está preso.

O caso ocorreu durante as primeiras horas da manhã desta sexta. Conforme trouxe a Seap, o policial penal está detido e aguarda pela audiência de custódia. A pasta informou ainda que aguarda o envio de documentos oficiais, para a avaliação das medidas administrativas. Uma equipe foi enviada ao município pernambucano, a fim de avaliar a situação do agente.

The post Policial do RN suspeito de atirar contra pessoas e quebrar cancela é preso no Recife first appeared on Blog do Seridó.

No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões têm aumentado e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime. Na comparação com o ano anterior, 2023 registrou um crescimento de 50 mil denúncias de violência. Entre 2020 a 2023, foram 408.395 mil notificações, das quais 21,6% ocorreram em 2020, 19,8% em 2021, 23,5% em 2022 e 35,1% no ano seguinte.

Os números, com base na análise de informações disponíveis no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, fazem parte da pesquisa Denúncias de Violência ao Idoso no Período de 2020 a 2023 na Perspectiva Bioética. O levantamento resultou em um artigo publicado.

O texto foi construído, em parceria, pelas professoras Alessandra Camacho, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Programa Acadêmico em Ciências do Cuidado da UFF, e Célia Caldas, da Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

The post Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas first appeared on Blog do Seridó.

No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro.

“Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher em uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, declarou em uma entrevista coletiva concedida a jornalistas em Puglia, na Itália.

O presidente afirmou que não acompanhou ativamente o debate sobre o projeto de lei no Brasil, mas que tomará ciência assim que retornar neste sábado (15). “Eu tenho certeza de que o que está previsto na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito a vítima” reforçou.

The post Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul (103ª DP), em ação conjunta com a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), deflagraram nesta quinta-feira (13), mais uma fase da “Operação Liberdade”, que resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de adolescente, além de drogas e arma de fogo. A ação aconteceu no município de Tibau do Sul, no litoral Sul, e tem como propósito desmantelar o tráfico de drogas na região.

Segundo a Polícia, as ações repressivas ocorreram em três locais de venda de drogas na praia de Pipa. Entre os suspeitos, havia um foragido do Estado do Ceará, acusado de homicídio e tráfico de drogas. Outro investigado possui passagens pela polícia por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Já o terceiro suspeito responde por assalto e porte ilegal de arma de fogo.

O adolescente tem passagem por crimes análogos a assalto e porte ilegal de arma de fogo, tendo sido anteriormente internado na cidade de Natal. Os envolvidos maiores de idade foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

The post Polícia Civil desmantela tráfico de drogas e prende cinco homens em Tibau do Sul first appeared on Blog do Seridó.