Day: junho 16, 2024

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.

A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.

A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de desta sexta-feira (14), em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. O encontro foi acompanhado por atos em várias cidades do país – e muitas destas manifestações contaram com a participação de estudantes e de entidades estudantis.

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O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, há um agravamento dos problemas de natureza climática e as consequências chegarão mais cedo este ano, com repercussão ambiental “muito grave”.

“Em função disso, já estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre”, disse Marina, após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, no Palácio do Planalto. “Estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos uma ação preventiva, por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”, acrescentou.

O Pantanal já vive uma estiagem severa, com escassez hídrica em toda a bacia. Historicamente, a escalada de incêndios acontece em agosto, mas já há, agora, pelo menos, 15 focos identificados.

Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o Pantanal nunca teve fogo no primeiro semestre do ano. “No primeiro semestre do ano, o Pantanal sempre esteve embaixo da água. Pela primeira vez a gente está com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre […]. A crise está começando agora, o Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o Brasil com o foco no Pantanal e na Amazônia e nós vamos fazer aquilo que for necessário”.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV/Mossoró), com apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), desarticularam uma organização criminosa especializada em roubo e adulteração de veículos na região.

A ação, denominada “Operação Réplica”, teve como alvo uma residência situada no bairro Presidente Costa e Silva, em Mossoró/RN, onde um mandado de busca e apreensão foi cumprido na quinta-feira (13). Três homens foram presos em flagrante.

Durante as diligências, os investigadores identificaram que a residência em questão era utilizada como um ponto de venda de motocicletas roubadas e adulteradas. No cumprimento do mandado, foram apreendidas oito motocicletas com restrições de roubo, furto e adulteração veicular, além de uma arma de fogo e uma caminhonete Hilux-Toyota.

Na ação, três suspeitos foram presos em flagrante, os quais foram encontrados na residência envolvidos no armazenamento das motocicletas ilícitas. Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde seguem à disposição da Justiça.

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A Polícia Civil indiciou uma professora investigada por promover e fornecer festas e bebidas alcoólicas para adolescentes em sua residência. Segundo as investigações, as festas reuniram dezenas de alunos e eram abastecidas por uma variedade de bebidas alcoólicas. O fato aconteceu na cidade de Rafael Fernandes, região do Alto Oeste potiguar.

A ação foi realizada nesta quinta-feira (13), por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF). Ainda de acordo com as investigações da PC, várias denúncias foram feitas e na maioria das vezes os encontros duravam até o dia seguinte. Na oportunidade, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da suspeita, que teve o celular apreendido. A diligência obteve do aparelho diversas imagens e vídeos dos eventos ocorridos. O diretor da escola foi intimado e identificou os adolescentes, que admitiram participar das festas.

Posteriormente, foi representado pela suspensão da função pública, o que foi deferido pelo Poder Judiciário e a servidora segue afastada das suas funções. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Os professores da rede estadual aceitaram a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para a quitação dos retroativos dos pisos salariais de 2023 e 2024. O termo aprovado em assembleia da categoria consiste no pagamento dos passivos em 19 parcelas, entre junho de 2024 e dezembro de 2025.

De acordo com o Governo do Estado, o valor dos passivos em aberto totalizam R$365 milhões. Com isso em perspectiva e considerando as receitas do Estado, no ano de 2024 serão aplicados R$15 milhões/mês para a quitação das 7 parcelas, referentes aos meses de junho a dezembro.

Já em 2025, o valor destinado para a quitação das 12 parcelas restantes será maior, de R$21,6 milhões/mês. Como encaminhamento da assembleia, a categoria também decidiu ingressar com ação judicial cobrando os juros e correção monetária dos retroativos.

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Um homem, de 39 anos, foi preso de maneira preventiva por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/Parnamirim) nesta sexta-feira (14). Segundo as autoridades, ele descumpriu medidas protetivas de urgência e foi detido no bairro Pitimbú, na zona Sul de Natal.

De acordo com as informações da Polícia, a vítima, ex-companheira do preso, compareceu a unidade policial informando que, mesmo após ser formalmente advertido quanto a necessidade de cumprimento das medidas protetivas de urgência, o homem passou a rondar sua residência e a proferir ameaças de morte. Além disso, continuou a enviar diversas mensagens buscando retomar a união, inconformado com o término do relacionamento.

A Polícia Civil, então, localizou e prendeu o homem, que foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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No último dia da visita oficial à Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em uma entrevista coletiva à imprensa neste sábado (15), que o Brasil está pronto para assinar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, o acordo agora só depende de o bloco europeu passar pelo período de eleições da Assembleia Nacional na França, antecipadas para o final de junho, após a dissolução do Parlamento pelo presidente Emmanuel Macron.

“Estamos certos de que o acordo será benéfico para a América do Sul, Mercosul e para os empresários e os governos da União Europeia. ”O tema foi tratado com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Gertrud von der Leyen, durante a estada do presidente Lula na região da Puglia, onde participou da cúpula do G7, grupo dos países mais ricos.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou neste sábado (15), em suas redes sociais, que o sistema de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaberto para os estudantes gaúchos. O novo prazo começa neste domingo (16) e vai até a próxima sexta-feira (21).

As inscrições haviam se encerrado na sexta-feira (14). Segundo dados divulgados pelo ministro, foram contabilizadas 5.055.699 inscrições, das quais 4.050.810 já concluíram todos os procedimentos necessários para confirmar a participação. Os números são superiores aos registrados no ano passado.

A abertura de um novo prazo para os estudantes gaúchos ocorre em meio às dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul com os eventos climáticos. O grande volume de chuvas registrado ano estado do partir do fim de abril deste ano deixou diversas cidades submersas, forçando mais de 600 mil pessoas a sair de suas casas e causando mais de 170 mortes.

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