Day: junho 18, 2024

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc-RN) abre nesta terça-feira (18) as inscrições para os Jogos Comerciários 2024. A competição chega, neste ano, à 22ª edição. As inscrições devem ser feitas nas Centrais de Relacionamento das unidades Sesc RN até o dia 19 de julho. As exceções são as modalidades futsal e society (da etapa Natal), que precisam que a inscrição seja feita na unidade da Cidade Alta.

Os jogos têm abertura marcada para o dia 26 de julho, e as competições acontecem no mês de agosto em Natal e Mossoró simultaneamente. Para participar é necessário ser credenciado no Sesc-RN. As modalidades disponíveis são: futebol society, futsal, natação, vôlei, vôlei de praia, xadrez, queimada, basquete e intergames. A inscrição custa a partir de R$ 18 para comerciários .

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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que 28 municípios potiguares não oferecem vagas suficientes em creches para crianças de até 3 anos. Entre as cidades, estão as maiores do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim. Segundo o órgão, a situação contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos.

A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos. O levantamento do Tribunal de Contas coletou dados de 144 municípios e mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação dos primeiros 28, por não terem disponibilidade de novas vagas, caso surjam novas crianças interessadas no serviço.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que pode tentar a reeleição nas eleições de 2026 “para evitar que trogloditas voltem a governar” o Brasil. Em entrevista a Rádio CBN, o petista afirmou, contudo, que “há muita gente boa” para se candidatar no próximo pleito e que buscar a reeleição “não é a primeira hipótese”.

“Não quero discutir reeleição em 2026 porque tenho apenas um ano e sete meses de mandato. Tem muita gente boa pra ser candidato, eu não preciso ser candidato”, declarou. “Presta atenção, se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode ficar certo que meu 80 anos virará em 40 e virarei candidato. Mas não é a primeira hipótese”, completou o petista.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN, através 68ª Promotoria em Defesa da Mulher de Natal, conseguiu recuperar um veículo tomado de uma vítima de estelionato emocional. A promotoria acompanha o caso desde 2022 e, com o apoio do GAECO e da Polícia Rodoviária Federal, o veículo foi recuperado na noite de sábado (15).

O estelionato emocional é um tipo de violência patrimonial em que o agressor seduz a vítima, demonstrando interesse emocional quando, na verdade, a intenção é se apropriar dos seus bens, fazer empréstimo, “sujar” o nome, entre outras condutas de natureza patrimonial.

A Lei Maria da Penha prevê a violência patrimonial como uma das cinco formas em que a vítima pode ser protegida com medidas protetivas de urgência. No caso, a vítima conseguiu medidas protetivas de urgência e o MPRN requereu a busca e apreensão do veículo, o que foi possível após investigação do GAECO e apoio operacional da PRF.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30.

Os ministros vão decidir se Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ) e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa se tornarão réus por homicídio e organização criminosa. Eles estão presos desde março em função das investigações sobre o assassinato.

Mais dois acusados também serão julgados. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, também foi denunciado pelo homicídio. Segundo a acusação, ele monitorou a rotina da vereadora antes do crime.

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O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.

Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

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O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 mil homicídios de 2019 a 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso representa 11,3% do total de homicídios estimados no país no período.

Calcula-se que, no período, ocorreram 213,7 mil assassinatos, mas apenas 189,6 mil foram registrados. Só no ano de 2022, segundo o Ipea, estima-se que 5.982 assassinatos não foram contabilizados, ou seja, 11,4% do total estimado (52.391). A estimativa de homicídios é feita com base em um modelo dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Gabriel Lins, que usa padrões probabilísticos de características dos eventos analisados.

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O prefeito Álvaro Dias anunciou na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Felipe Camarão, a programação do São João de Natal 2024. Os festejos ocorrerão em dois fins de semana, na praça Pedro Velho, em Petrópolis, reunindo atrações locais, regionais e nacionais em um grande caldeirão de cultura popular junina. O investimento total é da ordem de R$ 3 milhões. Estiveram junto com o prefeito no anúncio o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, o secretário de Governo, Joham Xavier e o cantor Rodrigo Alves (ex-bonde do Forró), entre outros produtores culturais e auxiliares do Município. 

A programação envolve shows musicais gratuitos, Festival de Quadrilhas e incentivos a Arraiás de Rua. Coordenado pela Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), o São João de Natal começa já nesta quinta-feira (20), sempre a partir das 18h, com os shows de Melissa Farias, Arnaldinho Neto, Edyr Vaqueiro e Circuito Musical. Na sexta-feira (21), sobem ao palco Yury Misael, Waldonys, Giannini Alencar e a dupla Mari e Rayane. No sábado (22), será a vez da dupla Pedro & Erick, banda Grafith, cantor Rodrigo Alves e a cantora Aline Reis, encerrando a noitada. 

Além dos shows e concursos, haverá também diversas opções gastronômicas juninas. A Praça Pedro Velho receberá, ainda, o tradicional Festival Forraço, no sábado, a partir das 16h30, também com entrada gratuita e apoio da Prefeitura.  

“É um momento muito importante para todos nós, a realização do São João de Natal. É um festejo que mantém viva a cultura, a tradição e as nossas raízes culturais. Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pela Prefeitura, como a queda na arrecadação, estou bastante otimista quanto ao sucesso do São João, que também aquecerá a economia do município”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

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O portal foi criado como forma de suporte para os Microempreendedores Individuais (MEIs), como forma de concentrar em um único local todas as possíveis dúvidas e necessidades dos microempreendedores, concentrando ferramentas e conteúdos didáticos em uma única página, descomplicando para o MEI as dificuldades burocráticas e empresariais, fomentando assim o desenvolvimento sustentável do microempreendedor no Estado. Em 2024, o Sebrae já realizou 39.175 atendimentos aos MEIs.

No Rio Grande do Norte, o Sebrae realizou 117.820 atendimentos à MEIs entre 2022 e 2023, sendo 52.776 em 2022 e 65.044 em 2023. A página tem como propósito facilitar a vida do microempreendedor, disponibilizando de forma acessível e simplificada tutoriais sobre demandas que eles possuem, como passo a passo para a formalização do MEI, orientação sobre a documentação necessária e os procedimentos legais e tutoriais sobre como funciona e como emitir o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), taxa correspondente ao tributo do microempreendedor, correspondendo à contribuição previdenciária do empresário.

“O grande objetivo da página é, além de trazer conteúdos que sejam relevantes para o MEI, facilitar para ele o acesso a conteúdos que sejam relevantes para eles, e ter os canais de atendimento disponibilizados no formato 24 horas”, conta a Analista Técnica do Sebrae, Leila Fernandes. A analista ainda destaca as múltiplas formas de contato que são disponibilizadas pelo portal, que conta com comunicações via Whatsapp, ligação telefônica 0800, chat diretamente na página, e-mail, atendimento em libras, e o atendimento online por videochamada, sendo apenas o último necessário o agendamento.

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O Rio Grande do Norte deve colher 59,8 mil toneladas de grãos na safra 2023/24, o que representa um aumento de 6,8% em relação à temporada anterior, conforme estimativa do 9º Boletim da Safra de Grãos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse é o melhor cenário da agricultura potiguar desde a safra 2019/20, quando o Estado colheu 63,6 mil toneladas de grãos. Os dados mostram também que o Estado deve registrar queda na área plantada de 13,6% e um aumento de 6% na produtividade, com destaque para o cultivo de milho, algodão e sorgo.

O “bom inverno” com chuvas de até 150 mm foram determinantes para o ciclo positivo. Principal cultura do Estado, o milho deve ter um aumento de 30,6% com uma produção de 8,5 mil toneladas a mais do que na safra passada, passando de 27,8 mil toneladas para 36,3 mil toneladas do cereal. A perspectiva do sorgo é de que a produção mais que dobre, ultrapassando as 300 toneladas da safra passada para 700 toneladas neste ano, um aumento de 133%. Ainda segundo o levantamento, a pluma do algodão deve dobrar e chegar a 1 mil toneladas.

O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, diz que as fortes chuvas que caíram no Estado tiveram grande influência nos resultados. “Ano passado nós já tivemos um bom inverno, mas neste ano foi espetacular. Muitas lavouras produzindo, nós também temos um programa de distribuição de sementes que também contribuiu com isso e isso é muito bom. Sinal que o Estado está produzindo muito bem”, afirma.

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O futebol potiguar ganhou mais um clube profissional constituído como SAF. O Rio Grande Sociedade Anônima do Futebol é a quarta SAF a se filiar à Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol para disputa das competições profissionais e de base promovidas pela instituição. O ingresso do novo clube como filiado da FNF ocorreu, oficialmente, na tarde desta sexta-feira (14), com a confirmação da inscrição também na Confederação Brasileira de Futebol.

O Rio Grande SAF foi idealizado pelos empresários Fernando de Miranda Heltai, Henrique de Miranda Heltai e Roberto Dantas Coelho da Silva. Os dirigentes prometem uma gestão moderna e profissional com uma gestão, tendo como foco a formação de atletas a partir do desenvolvimento das equipes de base.

Um dos objetivos do Rio Grande, já a partir de 2025, é conquistar o Certificado de Clube Formador, um reconhecimento emitido pelas Federações estaduais e pela CBF para atestar quais clubes cumprem com os requisitos estabelecidos pela Lei Pelé (L. 9615/98) para a devida formação técnica e social de atletas no Brasil.

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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira, 19, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O texto permite a instalação de casas de jogos de azar em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais.

Segundo o relator, senador Irajá Abreu (PSD-TO), o projeto tem potencial para gerar R$ 44 bilhões em investimentos e criar 700 mil empregos diretos, além de dobrar o número de turistas estrangeiros no país. “É preciso que tenhamos consciência de todo o impacto positivo dessa proposta e de que, acima de tudo, daremos um passo significativo rumo à modernização e à transparência do nosso sistema de jogos, diversão e lazer”, disse.

A proposta atual prevê que a distribuição de cassinos seja feita de acordo com o tamanho da população dos Estados e de seus territórios. Cada unidade federativa poderá ter um destes estabelecimentos, com exceção de São Paulo, que poderá ter até três, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois.

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A Polícia Civil prendeu em flagrante um homem, de 49 anos, suspeito de injuriar e agredir fisicamente uma mulher. A prisão ocorreu durante uma ação de conscientização realizada no último sábado (15), alusiva ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal.

O incidente ocorreu no último final de semana em frente a uma loja, quando a vítima reclamou com o agressor por estar empurrando populares. Em resposta, o suspeito iniciou as agressões verbais e físicas contra a mulher. A prisão do suspeito aconteceu na tarde do mesmo dia após o acionamento dos policiais civis.

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Plantão Zona Sul, onde serão tomadas as providências cabíveis. A vítima precisou ser levada a um hospital para receber atendimento médico devido às agressões sofridas. Ele teve seu nariz fraturado.

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A Polícia Civil identificou uma mulher suspeita de praticar crimes cibernéticos e por propagar “fake news” e difamações por meio de um perfil nas redes sociais. O fato ocorreu em Serra Caiada, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, a mulher usava as redes sociais para divulgar informações falsas e agredir verbalmente moradores do município. A partir de meios legais e recursos tecnológicos, os policiais conseguiram êxito na investigação. A suspeita foi identificada e, em seguida, intimada a prestar esclarecimento na 82ª DP.

Em depoimento, ela negou ter relação com as acusações, mas depois que as devidas provas foram apresentadas, ela confirmou o envolvimento nas ações. Após a realização dos procedimentos cabíveis, a suspeita foi liberada e segue à disposição da Justiça.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM Zona Norte) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva, na sexta-feira (14), contra um homem, de 48 anos, investigado pela prática de perseguição e de reiterados descumprimentos de medidas protetivas em desfavor de sua companheira.

A prisão aconteceu na cidade de Santa Cruz, na região Trairi. Segundo as investigações, o homem perseguiu a vítima e mandava mensagens de forma intimidadora. Após ser localizado, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Um homem teve a própria mão decepada durante a tarde de sábado (15) em Baraúna, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações de policiais militares que atuam na região, o autor do crime fugiu e não foi localizado até a publicação desta matéria.

Ainda conforme as informações da PM, o caso ocorreu na rua Davi Serafim, no centro da cidade. A vítima e agressor, identificado pelos militares apenas pelo nome de “Eriverton”, iniciaram uma discussão. Ali, o homem empunhou um machado e o usou para atingir o braço da vítima, que teve a mão direita decepada.

A vítima foi socorrida, sendo posteriormente encaminhada ao Hospital Regional Tarcísio Maia em estado de urgência. O seu estado de saúde atual é estável. Um inquérito será instaurado pela Polícia Civil para investigar o caso.

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Polícia Rodoviária Federal prendeu, durante o final de semana, nos municípios de Mossoró, Natal, Itajá e Assu, nove pessoas. Entre elas, seis homens foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.

Na noite desta sexta-feira (14), no km 01 da BR 405, em Mossoró, foi dada ordem de parada a um homem de 35 anos, condutor de uma motocicleta CG 125. O motorista além de desobedecer e tentar fugir da fiscalização, fez manobras arriscadas em alta velocidade e jogou o veículo contra a equipe PRF. O homem foi preso pelos crimes de embriaguez ao volante (através do Termo de Constatação), por dirigir inabilitado e também por gerar perigo de dano. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil da cidade.

Na noite deste sábado (15), também em Mossoró, na BR 110, foram presos dois homens pelos crimes de embriaguez ao volante e cumprimento de mandado de prisão. O primeiro, conduzia um automóvel Gol, de cor cinza, embriagado. Foi realizado o teste do bafômetro que resultou no valor de 0,50 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões. O segundo, um homem de 40 anos, condutor de um veículo celta, foi abordado e constatado que possuía em seu desfavor um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia expedido pela 1ª Vara da Comarca de Apodi. Os dois homens foram encaminhados à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Mossoró.

Durante fiscalização na tarde de domingo (16), no km 44 da BR 110, em Mossoró,foi preso um homem de 62 anos, condutor de uma motocicleta, de cor azul, por adulteração veicular. Também não possuía habilitação e o veículo estava sem placa. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, do local.

Já em Natal, no período da tarde deste domingo (16),no km 80 da BR 101, foi abordado um automóvel Nivus, conduzido por um homem de 45 anos. Durante checagem das placas do veículo, foi constatado um registro de furto no estado do Espírito Santo. O condutor foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, localizada na zona Norte da capital.

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A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (17) um mandado de prisão cautelar expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contra um nacional chileno, de 31 anos, o qual já se encontrava recolhido à Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal.

De acordo com a ordem judicial, o homem não deve ser colocado em liberdade sem eventual ordem ulterior do STF, tendo em vista a existência de pedido de extradição formulado pela República Chilena, a fim de que ele responda a ação penal instaurada no seu país pela suposta prática do crime de homicídio cometido na cidade de Chillán, no ano de 2016. O pedido é regido pelo Tratado de Extradição entre o Brasil e Chile.

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Em assembleia marcada por uma forte e ampla participação dos docentes sindicalizados ao ADURN-Sindicato, a categoria decidiu na tarde desta segunda-feira (17), pelo encaminhamento de um novo plebiscito sobre a greve dos professores e pela não continuidade da discussão sobre a desfiliação da entidade ao PROIFES-Federação. A atividade aconteceu de forma híbrida, presencialmente no auditório da reitoria, e remotamente através do Zoom.

“Vivemos num momento bastante importante e estratégico. A Assembleia é um momento de debate, de confronto de ideias, de posicionamentos políticos e ideológicos, e prezar pelo respeito, pela divergência e pelo debate qualificado é fundamental”, afirmou o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão.

A afirmação do dirigente ao iniciar a assembleia se deve às ameaças recebidas pela direção da entidade nas redes sociais nos últimos dias. Negrão destacou que “o  ódio tem sido a tônica da política em várias instâncias, não só no parlamento brasileiro, mas também no caráter mundial” e lembrou que tratar opositores como inimigos é um perigo para o debate qualificado e para o próprio Estado Democrático de Direito.

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A vida do ABC dentro do Frasqueirão não está nada fácil. A equipe que realizou sua melhor apresentação na Série C perdeu por 1 a 0 para o Volta Redonda, com um gol de Ítalo Carvalho, que recebeu um passe perfeito do ex-abecedista Douglas Skilo. A dor dos torcedores foi grande porque o Alvinegro mandou uma bola no travessão e o lateral Wellington Silva salvou uma bola em cima da linha.

Com disposição e determinação para mostrar quem manda no Frasqueirão, o Alvinegro pressionou e criou duas boas chances de sair na frente do placar. Pedro Felipe teve um chute prensado pelo zagueiro, e Jenison, em uma bola cruzada da direita, não acreditou na furada do defensor e perdeu boa chance.

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