STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.  

A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

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Equipe Mirim de Futsal do CDS Conquista Título na 2ª Copa Escolar de Futsal de Caicó

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Na última quarta-feira, 26 de junho, a equipe Mirim de Futsal do Colégio Diocesano Seridoense (CDS) conquistou o título de campeã da 2ª Copa Escolar de Futsal de Caicó. A final, realizada às 17h no ginásio Nonozão, na ilha de Sant’Ana, foi marcada por uma vitória expressiva contra a Escola Municipal Presidente Kennedy, com um placar de 6×0.

A conquista é fruto do empenho e dedicação de nossos alunos, além do trabalho exemplar do professor Luan Maia e de toda a comissão técnica, que foram fundamentais para o sucesso da equipe.

O diretor do CDS, Padre Costa, expressou seu orgulho pela conduta e desempenho dos atletas: “Os meninos souberam ganhar com respeito às regras e à equipe adversária, demonstrando dedicação e espírito esportivo ao longo de todo o torneio.”

A torcida também teve um papel crucial na vitória, com uma presença vibrante e entusiástica composta por funcionários, pais e alunos do CDS. O apoio incondicional durante a final transformou o ginásio Nonozão em um verdadeiro caldeirão de energia positiva.

Parabéns a todos os envolvidos por essa conquista memorável, que reforça o compromisso do CDS com a excelência no esporte e na formação integral de nossos alunos.

Nosso próximo compromisso será na cidade de Mossoró, de 2 a 5 de julho, onde as equipes de futsal e vôlei do CDS disputarão o Interdiocesano 2024. Vamos continuar torcendo e apoiando nossos atletas em mais essa jornada!


Para mais informações, entre em contato com:
Assessoria de Comunicação – Colégio Diocesano Seridoense (CDS)
Email: comunicação@cdscaico.com

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CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.

Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização.

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Queimadura causa 14 mil internações no SUS de crianças e adolescentes

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Pesquisa da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que nos últimos dois anos, foram registradas em torno de 14 mil hospitalizações no Sistema Único de Saúde (SUS) de crianças e adolescentes devido a acidentes com queimaduras. Em 2022, foram 6.924 casos e, em 2023, 6.981. Em média, o SUS registra cerca de 20 hospitalizações diárias por queimaduras na faixa etária de zero a 19 anos.

O levantamento abrangeu somente os casos graves, com indicação de acompanhamento hospitalar. A sondagem aponta que crianças de 1 a 4 anos de idade são as maiores vítimas, totalizando 6,4 mil internações, em 2022 e 2023. Em seguida, aparecem as faixas de cinco a nove anos (2.735 casos); de 15 a 19 anos (1.893); de dez a 14 anos (1.825); e os menores de um ano (1.051).

De acordo com a SBP, o ranking de internações por queimaduras nos estados é liderado pelo Paraná, com 1.730 registros, seguido por São Paulo (1.709), Bahia (1.572), Rio de Janeiro (1.126) e Minas Gerais (1.006). Por regiões, houve aumento de hospitalizações no Norte, que evoluíram de 570, em 2022, para 575, em 2023; no Nordeste (de 1.899 para 2.038), no Sudeste (de 2.093 para 2.124) e no Sul (de 1.573 para 1.607). Somente na Região Centro-Oeste registrou queda nas internações no período pesquisado, de 789 para 637.

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Paróquia de Santana promove oficinas para preservar a cultura local e celebração da Festa de Sant’Ana

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A Paróquia de Santana está promovendo uma série de oficinas e palestras relacionadas à Festa de Sant’Ana, dentro do programa “Sabores e Cores da Festa de Sant’Ana “.

Considerada Patrimônio Imaterial do Brasil desde 2010, é composta por diversos elementos essenciais que, se perdidos, podem descaracterizar o patrimônio. Entre esses elementos estão o bordado, outras tipologias de artesanato, a poesia, a banda de música, e a doçaria rica do Seridó, como o chouriço.

Desde março, a paróquia tem realizado oficinas voltadas para preservar esses ofícios tradicionais. Oficinas sobre chouriço, doce seco, cocada, e filhós já foram realizadas, com uma oficina sobre alfenim programada para o dia 13 de julho. A entrega de certificados ocorrerá em 17 de julho, na chegada dos peregrinos para a festa dos doces.

As oficinas têm sido um sucesso, com quase 100 participantes até o momento. Além de satisfazer a curiosidade dos participantes, muitas pessoas têm demonstrado interesse em continuar trabalhando com esses ofícios tradicionais. O objetivo é que os turistas que visitam Caicó encontrem elementos no artesanato que remetam à região e à festa de Santana.

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Inscrições no Mais Saúde com Agente são prorrogadas até segunda-feira

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O Ministério da Saúde prorrogou até a próxima segunda-feira 1º as inscrições para o Programa Mais Saúde com Agente. Gestores comunitários de saúde e de combate às endemias podem se inscrever por meio do endereço eletrônico www.maissaudecomagente.ufrgs.br/inscrição.

São 180 mil vagas destinadas a todo o país. Até o momento, o programa recebeu pouco mais de 135 mil inscrições, sendo 99.769 de agentes comunitários de saúde (ACSs) e 35.540 de agentes de combate às endemias (ACEs).

A proposta, segundo ministério, é oferecer mais condições para que agentes analisem informações coletadas nas residências e no território de atuação, além de orientar a população, a fim de melhorar a qualidade da atenção primária e fortalecer a vigilância em saúde.

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Álcool causa 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo, alerta OMS

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O consumo de álcool é responsável por 2,6 milhões de mortes todos os anos no mundo – 4,7% de todas as mortes no planeta. Já o uso de drogas psicoativas responde por 600 mil mortes anualmente. Os números foram divulgados nesta terça-feira 25 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do Relatório Global sobre Álcool, Saúde e Tratamento de Transtornos por Uso de Substâncias mostram ainda que 2 milhões de mortes por consumo de álcool e 400 mil mortes por uso de drogas são registradas entre homens. O estudo tem como base informações de saúde pública referentes ao ano de 2019.

A estimativa da OMS é que 400 mil pessoas viviam com desordens relacionadas ao consumo de álcool e ao uso de drogas nesse período, sendo 209 milhões classificadas como dependentes de álcool. A entidade destaca que o uso de substâncias prejudica severamente a saúde do indivíduo, aumentando o risco de doenças crônicas e resultando em milhões de mortes preveníveis.

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Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

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A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades.

Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será necessário o empenho e articulação dos entes federados, assim como da comunidade escolar e de universidades, visando a formação de professores para o novo currículo.

Como o texto aprovado do PL 5.230/23 na comissão é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso se confirme a aprovação no plenário do Senado. O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos.

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Para Lula, Milei deve pedir desculpas ao Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira 26 que o presidente da Argentina, Javier Milei, tem que pedir desculpas ao Brasil. Para Lula, o presidente do país vizinho “falou muita bobagem” sobre ele e o Brasil. A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, mas Lula e Milei ainda não se reuniram após a posse do argentino em dezembro do ano passado, quando o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

“Eu não conversei com o presidente da Argentina porque eu acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim, ele falou muita bobagem. Eu só quero que ele peça desculpas. A Argentina é um país que eu gosto muito, é um país muito importante para o Brasil, o Brasil é muito importante para a Argentina, e não é um presidente da República que vai criar uma cizânia entre o Brasil e a Argentina”, disse Lula em entrevista ao Portal Uol.

“O povo argentino e o povo brasileiro é maior do que os presidentes e eles querem viver bem, quer viver em paz. Então, se o presidente da República da Argentina governar a Argentina já está de bom tamanho, não tem que governar o mundo”, acrescentou Lula.

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Moraes determina novo bloqueio de perfis de Monark nas redes sociais

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira 26, um novo bloqueio de contas e perfis nas redes sociais usados pelo influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

Moraes já havia determinado em agosto um bloqueio dos canais. Agora, o ministro disse que parte das contas não foi bloqueada pelas plataformas e que outra parte não constava da primeira decisão e “estão sendo utilizadas para prática de ilícitos”.

“Se torna necessária, adequada e urgente nova ordem para interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito, conforme anteriormente ressaltado”, escreveu o ministro.

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Haddad diz que contas públicas terão melhor resultado em 10 anos

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou na tarde desta quarta-feira 26 os movimentos especulativos no mercado financeiro brasileiro nos últimos meses. Segundo o ministro os resultados econômicos alcançados pelo atual governo levarão as contas públicas a ter o melhor desempenho em 10 anos.

“Não têm consistência essas projeções [do mercado]. Vamos soltar o relatório fiscal do primeiro semestre em 22 de julho. É o terceiro bimestre do ano que vai trazer números completamente consistentes com as projeções da Secretaria de Política Econômica. Com o trabalho que está sendo entregue, possivelmente, em 2024, vamos ter o melhor resultado fiscal dos últimos dez anos”, declarou o ministro após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Haddad ressaltou que a inflação está sob controle e em trajetória descendente, como mostrou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), divulgado hoje. Haddad ressaltou que a inflação oficial ficou abaixo de 4,75% no ano passado e ficará abaixo de 4,5% neste ano.

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Governo teve déficit de R$ 61 bilhões em maio, diz Tesouro

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As contas do governo central registraram um déficit primário — quando as despesas têm saldo maior do que as receitas, sem contar os juros — de R$ 61 bilhões, em maio deste ano, frente a um déficit de R$ 45 bilhões em maio de 2023 em termos nominais. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (26/6) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Com base na série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997, esse é o segundo pior resultado para o mês de maio — ficando atrás apenas de 2020 (rombo de R$ 165,14 bilhões — valor corrigido pela inflação), ano do auge da pandemia da Covid-19.

No caso dos benefícios previdenciários, o Tesouro explicou que houve mudança no calendário de pagamento e antecipação, o que gerou o crescimento na casa de dois dígitos (R$ 24,4 bilhões). Os pagamentos do 13º salário dos aposentados do INSS foram antecipados para abril (contemplando abril, maio e junho), sendo que o segundo mês (no caso, maio) sempre concentra a maior quantidade de pagamentos.

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Professor da UFRN é um dos oito brasileiros convidados a ajudar na escolha dos indicados ao Oscar

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O diretor de cinema e professor de Audiovisual da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Carlos Segundo, foi convidado para ser um dos oito brasileiros a integrar a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas dos Estados Unidos para ajudar a escolher os indicados a maior premiação de cinema do mundo, o Oscar. A lista dos novos integrantes convidados para integrar o corpo de votantes da premiação foi divulgada nesta terça-feira 25. Ao todo, a academia conta com 487 nomes de 57 países.

Carlos segundo, diretor dos filmes “Sideral” (2021) e “Big Bang” (2022), foi incluído na lista dos curta-metragistas. Completando a lista de brasileiros, estão Maeve Jinkings, atriz que fez os filmes “O Som ao Redor” (2012), “Boi Neon” (2015), “Aquarius” (2016) e “Padágio” (2023), para o comitê de atuação, Juliana Rojas, dos longas “Trabalhar Cansa” (2011), “Sinfornia da Necrópole” (2014) “As Boas Maneiras” (2017) e “Cidade; Campo” (2024), para a categoria de direção.

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Micro e pequenas empresas geram 86% dos empregos

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Responsáveis por mais de 86% dos empregos formais gerados no Rio Grande do Norte em 2024, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) celebram mundialmente, nesta quinta-feira (27), a importância desse segmento para a economia. De acordo com dados compilados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN), esse agrupamento de negócios responde por 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.

No Rio Grande do Norte, são mais de 101 mil MPEs nos setores de serviço; 74,2 mil no comércio; 18,6 na indústria; 12,2 mil na construção e 1,1 mil na agropecuária. Apenas na Grande Natal, estão concentrados cerca de 57,62% desse quantitativo, ou seja, mais de 119 mil empresas.

Superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto (Zeca Melo) defende que os pequenos negócios são os verdadeiros responsáveis pela geração do emprego. “São mais de 200 mil heróis que promovem o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Viva a pequena empresa do Rio Grande do Norte”, comemorou.

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Dom João Cardoso participará de celebração com o Papa Francisco

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O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, se encontra em Roma, nesta semana. Nos primeiros dias da semana, ele foi à Alemanha, onde visitou instituições benfeitoras da Arquidiocese de Natal. No próximo sábado, 29, às 9h30 (horário de Roma) – 4h30 (horário do Brasil), Dom João participará da solene celebração eucarística, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, presidida pelo Papa Francisco.

Durante o rito litúrgico, o Santo Padre abençoará os pálios que serão entregues, posteriormente, aos arcebispos nomeados nos últimos 12 meses. Durante a celebração, o arcebispo de Natal também irá pronunciar o juramento de fidelidade, juntamente com os demais novos metropolitas do mundo inteiro. A celebração poderá ser acompanhada através das mídias do Vaticano. Ao retornarem às arquidioceses, cada arcebispo terá sobre si a imposição do pálio, feita pelos Núncios Apostólicos dos respectivos países.

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Indústria de alimentos é a que mais emprega no Brasil, diz IBGE

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O setor com o maior número de pessoas ocupadas na indústria brasileira é o de fabricação de alimentos. Ele é responsável por 22,8% do total de 8,3 milhões de pessoas empregadas na indústria nacional em 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa.

A  indústria de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 7%,  e a de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 5,9%, foram os outros segmentos com maior representatividade na quantidade de pessoas ocupadas.

Em 2022, o universo de empresas industriais com uma ou mais pessoas ocupadas totalizou 346,1 mil, abrangendo um total de 8,3 milhões de pessoas. Essas empresas geraram uma receita líquida de vendas de R$ 6,7 trilhões e um valor de transformação industrial de R$ 2,5 trilhões, dos quais 89,3% foram provenientes das Indústrias de transformação.

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Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

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O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.

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Ex-diretores da Americanas alvos da PF entram na lista da Interpol

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Os dois ex-diretores do grupo Americanas investigados pela Operação Disclosure da Polícia Federal (PF) foram incluídos na lista de Difusão Vermelha da Interpol, a polícia internacional. Segundo a PF, os dois alvos de prisão preventiva encontram-se foragidos no exterior. Com a inclusão dos nomes, as polícias de outros países sabem que eles são procurados no Brasil e podem prendê-los, se decidirem por isso.

Os ex-diretores, cujos nomes não foram divulgados pela PF, são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF). Além dos mandados de prisão preventiva, os agentes cumprem nesta quinta-feira (27), 15 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens e valores autorizados pela Justiça, que somam mais de R$ 500 milhões.

As investigações, que contaram com a colaboração da atual diretoria do grupo Americanas, também tiveram a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Prazo para inscrições no ProITEC 2024 do IFRN é prorrogado

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As inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2024 do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foram prorrogadas até o dia 4 de julho, conforme a Retificação 03 do Edital nº. 13/2024-Proen/IFRN. O curso é destinado a alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública e oferece uma formação inicial e continuada com 165 horas de carga horária, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Ética e Cidadania. Não há limite de vagas para o Programa.

As pessoas interessadas devem se inscrever exclusivamente online, através da página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), responsável pela execução do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 10 e pode ser paga até o dia 5 de julho. É importante que as pessoas candidatas realizem a inscrição dentro do novo prazo, para garantir a participação no Programa.

Para as pessoas candidatas que não possuem acesso à internet, é possível realizar a inscrição em qualquer um dos campi do IFRN, nos dias úteis e nos horários de funcionamento, conforme detalhado no Anexo I do Edital. É importante ressaltar que a pessoa candidata ou seu responsável legal, no caso de menores de 18 anos, são os únicos responsáveis pelas informações fornecidas no formulário de inscrição.

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Após greve, calendário da UFRN é atualizado e aulas do 1º semestre vão até agosto

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Após o fim da greve dos professores, que durou 59 dias, o calendário letivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte precisou ser atualizado para possibilitar o cumprimento da carga horária dos componentes curriculares que estavam paralisados.

A atualização do calendário universitário relativo ao período de 2024 a 2025 foi aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (27), pelos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e de Administração (Consad) da universidade.

O período 2024.1 que estava, inicialmente, previsto para ser finalizado em 6 de julho, passa a ter como data final o dia 31 de agosto de 2024, com recesso previsto de 2 a 13 de setembro de 2024. Já o período letivo de 2024.2, deve ocorrer de 16 de setembro de 2024 a 1° de fevereiro de 2025, com recesso de 3 de fevereiro de 2025 a 7 de março de 2025. O ano letivo de 2025 deve iniciar em 17 de março de 2025 e finalizar em 20 de dezembro de 2025.

Além do período de aulas, o calendário universitário passou por reajustes em datas e prazos dos demais serviços, atividades e eventos da instituição. Para tanto, todo funcionamento da universidade será reajustado.

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Abastecimento de Lagoa Nova, Bodó e Conisa será retomado sexta (28) à noite

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As cidades de Lagoa Nova e Bodó, junto com a CONISA, estão com o abastecimento de água suspenso desde o meio dia desta quinta-feira (27) para retirada de um vazamento em adutora de água tratada na zona rural de Lagoa Nova, provocado por uma obra.

A previsão inicial é de que o serviço seja concluído até as 18 horas desta sexta-feira (28) e, em seguida, o sistema será religado, com normalização para todos os imóveis afetados em até três dias.

Abastecimento de São José do Seridó está reduzido até sexta-feira (28) à noite

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A cidade de São José do Seridó está com o abastecimento de água reduzido desde o início da tarde desta quinta-feira (27) para um serviço de manutenção em estação elevatória de água.

A previsão inicial é de que o serviço seja concluído até as 18 horas desta sexta-feira (28) e em seguida o sistema será retomado com vazão total, e a normalização para todos os imóveis afetados se dará em até três dias.

Audiência pública expõe ações para combate ao trabalho infantil no RN

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (27), as ações voltadas ao combate ao trabalho de crianças e adolescentes no estado. Proposta pelo deputado Hermano Morais (PV), no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a audiência pública reuniu autoridades e representantes da sociedade civil organizada que atuam na defesa dos jovens no Rio Grande do Norte.

O deputado Hermano Morais, que preside a Frente Parlamentar, argumentou que a discussão faz parte de um conjunto de ações em alusão ao dia 12 de junho, data em que é comemorado o Dia Mundial, Nacional, Estadual e Municipal (em Natal) de Combate ao Trabalho Infantil. Para ele, mais do que uma ação voltada somente para o período próximo à data, é preciso que a sociedade esteja sempre atenta às questões relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes durante todo o ano.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coletados em 2019, no Rio Grande do Norte havia 21.727 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos em trabalho infantil. Com uma população estimada de 676.391 nessa faixa etária, isso representava 3,2% das crianças e adolescentes do estado, um percentual menor que a média nacional de 4,8%.

Esses jovens no Rio Grande do Norte dedicaram, em média, 17,1 horas semanais a atividades laborais em 2019. Dentre eles, 36,7% estavam envolvidos nas piores formas de trabalho infantil conforme a lista TIP, totalizando 7.982 crianças e adolescentes. Além disso, todos os adolescentes de 14 a 17 anos ocupados (16.440) trabalhavam de forma informal. O grupo de trabalhadores infantis era composto por 15.819 meninos (72,8%) e 5.908 meninas (27,2%).

Durante a audiência, diversos representantes de instituições governamentais e não governamentais expuseram o trabalho que tem sido realizado para combater o trabalho infantil. A auditora fiscal do trabalho e presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador (FOCA-RN), Marinalva Cardoso Dantas, expôs parte do trabalho que é realizado pela instituição.

De acordo com Marinalva Cardoso, sua função é mostrar “o submundo do trabalho”. Segundo ela, não é incomum encontrar, em todo o Brasil, situações até de escravidão, além de crianças que são exploradas através da mendicância em todo o Rio Grande do Norte.

Na audiência, além das autoridades, a sociedade expôs os temores e as críticas relacionadas ao atendimento às crianças e adolescentes que têm sido explorados no trabalho, assim como também foi exposta a atuação de cada uma das entidades representadas na discussão. Para Hermano Morais, o objetivo do debate foi cumprido.

“O nosso objetivo foi cumprido. O bom debate foi estabelecido e vamos seguir fortalecendo as boas ações em defesa da criança e do adolescente, inclusive o direito à educação, ao esporte, ao lazer e não ao trabalho. O trabalho não é para criança. O momento do trabalho é mais à frente, para que elas possam seguir com suas vidas”, explicou Hermano Morais.

Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó abre as portas em julho com consultórios, quimioterapia e cursos de capacitação

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O Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó vai começar a funcionar de forma progressiva a partir da sua inauguração, prevista para acontecer no mês de julho. A nova unidade da Liga Contra o Câncer está localizada no bairro Paizinho Maria, na BR-226, em Currais Novos, e vai abrir com dois consultórios médicos em funcionamento, além de sala de mamografia e quimioterapia.

De acordo com Arthur Villarim, coordenador médico da Liga Contra o Câncer, quando estiver em pleno funcionamento, a unidade vai contar com seis consultórios médicos, uma sala de pequenas cirurgias, mamógrafo digital, dois aparelhos de ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. “Nosso objetivo é reduzir o deslocamento de pacientes. Hoje, cerca de mil pessoas, de 38 municípios das regiões Seridó, Potengi e Trairi fazem o tratamento em Natal. Com a nova unidade, Currais Novos vai virar um polo médico de oncologia, complementar com a unidade de Caicó”, explica.

Além disso, o Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó deverá beneficiar cerca de 435 mil habitantes de 38 municípios do entorno. Segundo Arthur Villarim, os consultórios irão atender nos ramos de urologia, ginecologia, mastologia, dermatologia e cirurgia oncológica. A escolha pelas especialidades foi estratégica, priorizando as mais frequentes e englobando os principais tumores registrados no Rio Grande do Norte.

Além dos atendimentos médicos, o local também vai contar com um centro de ensino e pesquisa vinculado ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) da Liga que vai oferecer cursos de capacitação de profissionais que atendem a comunidade, tanto de Currais Novos, quanto dos municípios vizinhos. O objetivo é capacitar os profissionais que atuam na região, principalmente os que atuam na atenção básica, atuando em parceria com os municípios para a formação de técnicos e agentes de saúde.

No planejamento para o segundo semestre de 2024, as primeiras qualificações serão ofertadas a partir de agosto e incluem um Curso Prático em Diagnóstico por Imagem, direcionado para tecnólogos e técnicos em radiologia; Manejo de Urgências Odontológicas, para odontólogos; Terapia Nutricional em Oncologia, voltado para profissionais e estudantes de Nutrição a partir do 6º período; e Atualização em Farmácia Hospitalar, para técnicos e auxiliares de Farmácia.