Month: julho 2024

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (3) o aviso de licitação que objetiva contratar uma empresa para construir a estrada que vai dar acesso ao Santuário Irmã Lindalva, localizado em Assú, no interior do Estado. A escolha das participantes vai acontecer por meio de concorrência eletrônica. A sessão de licitação está prevista para o dia 17 de julho e o edital para participação está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado. 

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN/RN), a proposta é que a empresa contratada  realize tanto os serviços de implantação quanto de pavimentação da estrada. O trecho único vai contemplar o  entroncamento da BR 304 ao Santuário Irmã Lindalva. A extensão total é de 5,1 Km de extensão, da estaca 0 até a estaca 256 + 11,803 M, em Assu. 

Os recursos para a obra estão dentro dos R$ 427 milhões investidos pelo Governo do Estado, por meio de recursos federais alcançados pelo Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), para reformar as rodovias estaduais. Nas redes sociais, a Governadora Fátima Bezerra (PT) compartilhou que a primeira etapa das obras de recuperação das estradas seguem dentro do tempo esperado e o acesso ao Santuário Irmã Lindalva representa mais um passo nesse processo. 

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 2, a Operação “Terra Fértil” na mira de uma quadrilha especializada no tráfico de drogas e suspeita de enviar cocaína para países da América Latina, abastecendo especialmente violentos cartéis mexicanos. O grupo era chefiado por um narcotraficante internacional e alguns integrantes são ligados ao PCC, informou a PF.

Os investigadores apontam que a organização criminosa teria movimentado mais de R$ 5 bilhões em cinco anos. Segundo a PF, os investigados lavavam o lucro do tráfico através de investimentos em criptomoedas e empresas de fachada titularizadas por laranjas, inclusive alguns que até recebiam auxílio emergencial do governo.

Agentes saíram às ruas logo cedo nesta terça,2, para cumprir nove mandados de prisão preventiva e vasculhar 80 endereços em sete Estados – Minas, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Goiás. A Operação ‘Terra Fértil’ foi autorizada pela 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, que determinou o sequestro de bens e bloqueio de contas de investigados.

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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, na sessão administrativa desta quarta-feira (3/7), homologou o resultado do concurso público para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, cargos de níveis Superior e Médio. A previsão é que a convocação seja realizada nos próximos dias e a posse dos novos servidores seja no final do mês de agosto.

“O resultado homologado demorou um pouco, não por inércia do Judiciário, mas em virtude dos inúmeros recursos judicializados e algumas alterações de entendimento do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na fase final do concurso”, avaliou o presidente da Corte potiguar, desembargador Amílcar Maia, que elogiou o trabalho da comissão do concurso, presidida pelo desembargador João Rebouças, auxiliado por servidores e magistrados.

“Também queremos agradecer ao apoio da Presidência nesse trabalho contínuo. Nenhum requerimento deixou de ser apreciado”, comenta o desembargador João Rebouças, ao ressaltar o cumprimento de todo o cronograma e ao agradecer o apoio dos membros da Comissão.

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A Secretaria-Geral do TJRN, a partir do Aviso n° 03/2024, publicou a lista dos advogados inscritos para concorrer à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em razão do encerramento do biênio do Advogado Marcello Rocha Lopes, conforme o Edital nº 44/2024, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 20 de junho de 2024. A lista foi divulgada na edição de 2 de julho no DJe.

Confira abaixo os advogados que requereram inscrição:

Fabiana de Souza Pereira – OAB/RN 6.724

Fernanda Tavares Barreto – OAB/RN 10.876

Jair Augusto Gomes Damasceno – OAB/RN 10.002

João Victor de Hollanda Diógenes – OAB/RN 7.538

Paulo Augusto Pinheiro da Silva – OAB/RN 9.790

Tuyana Bianca da Silva Rocha – OAB/RN 4.942

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou dois convênios com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) com o objetivo de fortalecer áreas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que vão auxiliar e aprimorar a atuação ministerial.

Um dos convênios estabelece a cooperação para o Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão intitulado “Observatório de Políticas Públicas”, que visa monitorar e avaliar a implementação de políticas públicas por Municípios e pelo Estado. O projeto irá gerar indicadores, análises e orientações que beneficiarão não apenas o MPRN, mas também gestores públicos e a sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento das políticas e para o controle social.

O segundo convênio foca na pesquisa avançada em inteligência artificial aplicada ao ambiente jurídico. Com a UFRN, o MPRN trabalhará no desenvolvimento de soluções de processamento de linguagem natural e algoritmos de aprendizado de máquina.

O objetivo aqui é automatizar a elaboração de peças processuais, iniciando na 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim com casos de Violência Doméstica, considerando a demanda existente e a necessidade de atuação rápida e efetiva. A tecnologia permitirá aos membros do MPRN acessar minutas de peças baseadas em casos semelhantes, otimizando a eficiência e a precisão das ações ministeriais.

Essas parcerias representam um passo do MPRN na busca por inovação e excelência em suas atividades, reforçando seu compromisso com a melhoria contínua na fiscalização das políticas públicas e na aplicação de tecnologias avançadas em benefício do povo potiguar.

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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 180 o número de mortes provocadas pelas enchentes em todo o estado. Passados mais de dois meses desde o início das fortes chuvas na região, 32 pessoas seguem desaparecidas.

A maioria das mortes foi registrada na cidade de Canoas (31), seguida por Roca Sales (14), Cruzeiro do Sul (12), Bento Gonçalves (11), Caxias do Sul e São Leopoldo (ambas com nove). Entre os desaparecidos, pelo menos cinco são de Lajeado; cinco de Cruzeiro do Sul; e quatro de Bento Gonçalves.

Ainda de acordo com o último boletim da Defesa Civil, os temporais deixaram 806 feridos e 2,3 milhões de pessoas afetadas em um total de 478 municípios. No intuito de ampliar a prevenção de novos desastres, a população pode se cadastrar para receber alertas meteorológicos da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. É necessário apenas enviar o CEP da localidade, por SMS, para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada.

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O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos. “Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

“Temos, nesse caso, um grande aliado que é o contador. Normalmente, quem tem empresa, tem um contador. Ele fala pra pessoa: ‘Olha, aproveita aí que tem negócio e tal’. Diferentemente da pessoa física, que ficamos meses tentando e a gente não conseguiu falar com todos”, detalhou França.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o titular da pasta destacou como “grande surpresa” o índice de empresas que realizaram pagamento à vista – mais de 90%. “Quando o desconto é muito alto, a pessoa fala: ‘Vou é me livrar dessa gente. Não quero mais nem ouvir falar em dívida”.

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que, até a tarde desta terça-feira (2), 162 prefeituras do Rio Grande do Sul ainda não cadastraram famílias desabrigadas ou desalojadas pelas enchentes, para receberem o Auxílio Reconstrução do governo federal.

Este cadastramento feito pelas prefeituras é o primeiro passo para solicitar o benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar os moradores na recuperação de bens perdidos no desastre climático.

O poder público municipal deve cadastrar pelo site oficial os dados das famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios com reconhecimento da situação de calamidade ou emergência, devidamente reconhecido em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

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A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio em relação a abril. É o segundo recuo consecutivo, apontando retração de 1,7% no período. Com o resultado, o setor perdeu o ganho acumulado entre fevereiro e março deste ano (1,1%).

No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de 1,3%, o que acabou por reduzir a intensidade no ritmo de evolução se comparado ao resultado do mês anterior. Os dados foram anunciados nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Os números fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (3) pelo órgão, que mostrou ainda avanço de 2,5% no acumulado dos cinco primeiros meses de 2024, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Flos para desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas pela fronteira entre Uruguai e o município de Jaguarão, no Rio Grande do Sul. A estimativa é que o grupo tenha movimentado – entre 2023 e 2025 – mais de R$ 28 milhões.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, além de nove mandados de prisão preventiva. Em nota, a PF informou que a polícia uruguaia auxilia no cumprimento de três mandados de prisão no país vizinho.

Segundo a corporação, a investigação começou em 2023, após um flagrante na região de Jaguarão, onde um homem transportava em um veículo 15 quilos de skunk que teriam como destino final Porto Alegre.

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Mais de 7,2 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), de acordo com dados da Receita Federal, não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual) (DASN-Simei) dentro do prazo, encerrado no dia 31 de maio. Isso significa que 47% dos microempreendedores individuais estão em débito com a Receita Federal.

A não declaração implica em multa no valor mínimo de R$ 50 acrescido de juros de 2% para cada mês de atraso para a regularização, para empresas sem faturamento. Já para empresas com faturamento, o valor da multa varia de R$50 a 20% sob o valor do faturamento anual, acrescido dos juros mensais de 2% até que seja feita a regularização.

A declaração do DASN-Simei é essencial para todos os MEIs com CNPJ ativo, e é obrigatória como forma de garantir que a empresa esteja operando dentro das regras e limites de faturamento da sigla, que é de até R$ 81.000 por ano.

Além das multas, as MEIs que não declararam podem sofrer penalidades como o bloqueio do acesso ao DAS mensal e perda de benefícios do INSS. Entre os os benefícios previdenciários interrompidos estão: aposentadoria por idade e invalidez; auxílio doença ou reclusão; licença-maternidade; pensão por morte. Caso o MEI acumule 12 meses de inadimplência com a Receita Federal, o seu registro pode ser cancelado.

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A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

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Ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais marcam o Julho Amarelo em Natal. Durante todo o mês, os serviços de saúde do município desenvolvem ações sobre o tema e ao Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, celebrado em 28 de julho. A abertura oficial da campanha acontece nesta terça-feira (2), na Unidade Básica de Saúde de Vale Dourado, localizada no Distrito Sanitário Norte II.

As hepatites virais são inflamações que atingem o fígado da pessoa infectada, causando alterações leves, moderadas ou graves. No Brasil, existem três tipos mais comuns das doenças, as causadas pelos vírus do tipo A e B (que possuem vacinas de prevenção) e a do tipo C. No município, até dezembro de 2023, foram notificados 85 casos de hepatites virais, e em 2024 de janeiro até abril já foram notificados 52 casos, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

Para a coordenadora do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da SMS Natal, a importância do mês é incentivar as pessoas a ficarem atentas aos sintomas da doença, fazerem a testagem para diagnóstico precoce e se imunizarem. “Na maioria das vezes elas são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas e se não descobertas e tratadas a tempo podem causar sérios problemas à saúde como cirrose ou câncer hepático e, até mesmo, levar à morte; por isso, é importante realizar testagens e manter a vacinação em dia.”, comenta.

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O governo federal criou um programa para promoção do uso de energia renovável, sobretudo solar, por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), segundo decreto publicado nesta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União.

A previsão da adoção da micro e minigeração distribuída (MMGD) no MCMV está na Lei 14.620/2023, que recria o programa habitacional, e foi sancionada há quase um ano.

De acordo com o decreto, a iniciativa busca reduzir os gastos com energia elétrica de famílias beneficiárias do MCMV, prioritariamente, as de baixa renda; ampliar o acesso de unidades habitacionais do programa a fontes renováveis; promover eficiência energética nessas unidades.

Serão enquadradas as famílias de baixa renda das faixas Urbano 1, Urbano 2 e Rural 1. Outros beneficiários do MCMV dessas faixas poderão ser atendidos mediante determinação do ministro das Cidades.

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Advogadas que atuam em ações de Direito do Consumidor e crimes cibernéticos alertam para os riscos do ‘Jogo do Tigrinho’, ou ‘Fortune Tiger’, cada vez mais intenso e disponível nas redes. Elas apontam para prejuízos financeiros com jogos de azar online e até a possibilidade de indiciamento do próprio jogador por contravenção, em especial devido às lacunas legais.

A advogada Vanessa Souza, especialista em casos de crimes cibernéticos, com atuação na Inglaterra, adverte que os jogos de azar online oferecem inúmeras oportunidades para criminosos se envolverem em fraude, roubo, extorsão e lavagem de dinheiro, ‘tanto dentro quanto ao redor dos sites de jogos’.

“Hoje, a maioria das condutas irregulares relacionadas aos jogos de azar pode ser classificada como fraude, roubo e lavagem de dinheiro. Além disso, há um aumento nos ataques cibernéticos contra as plataformas de jogos, muitas vezes vitimando as próprias ‘startups’”, indica.

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O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. O texto reabre o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais — pelos municípios. Será a primeira de cinco sessões de discussão antes do primeiro turno de votação.

Essa proposta (PEC 66/2023) foi apresentada no ano passado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que afirma na justificação do documento que a dívida previdenciária dos municípios em 2022 era de R$ 190,2 bilhões.

O texto recebeu uma versão alternativa (um substitutivo) de seu relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Carlos Portinho (PL-RJ). Ele estendeu até 31 de julho de 2025 o prazo para adesão ao parcelamento das dívidas previdenciárias. No texto original, a data-limite era 31 de dezembro de 2023.

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Os servidores técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram encerrar o movimento de greve e retornarão ao trabalho nesta terça-feira (2). A decisão foi tomada durante uma assembleia geral do Sintest-RN realizada nesta segunda-feira (1º). O retorno dos profissionais será comunicado através de oficio.

De acordo com o sindicato, após a mesa apresentar o documento assinado pelas três entidades legítimas que representam os servidores públicos da educação federal junto ao governo, foram abertas as inscrições para que os servidores pudessem fazer suas avaliações e apontamentos. A assembleia foi convocada na sexta-feira (28).

A categoria também elegeu uma comissão composta por sete pessoas, sendo 3 da direção do SINTEST-RN e 4 da base, que irão representa-la junto à reitoria na pauta interna de reivindicações e na conciliação de demandas surgidas durante a greve.

No final da tarde da última quinta-feira (27), Fasubra, Sinasefe e Andes assinaram o Termo de Acordo de Greve junto ao governo federal, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A Fasubra, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil, assinou o Acordo de Greve respeitando as deliberações da maioria das assembleias de base e integrantes do Comando Nacional de Greve.

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O arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, recebeu na manhã deste sábado (29) o pálio arquiepiscopal abençoado das mãos do Papa Francisco em uma cerimônia na Basílica de São Pedro, no Vaticano. O pálio, segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é uma vestimenta litúrgica que é colocada sobre os ombros dos arcebispos.

A palavra deriva do latim pallium – manto de lã – e simboliza a missão pastoral dos bispos. Na cerimônia deste sábado, o Papa Francisco abençoou e entregou os pálios a 42 arcebispos nomeados nos últimos 12 meses, sendo cinco deles brasileiros. Dom João Santos Cardoso tomou posse como arcebispo de Natal em outubro de 2023.

Na celebração, o arcebispo de Natal também pronunciou o juramento de fidelidade ao lado dos demais novos arcebispos de todo o mundo. Há mais uma etapa no rito, que, segundo a Arquidiocese de Natal, acontece no próximo no dia 7 de julho, às 18h30 na Catedral Metropolitana de Natal: a imposição do pálio ao arcebispo pelo Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro.

Nesta data também haverá a benção da restauração da Catedral Metropolitana. O Núncio abençoará o novo vitral e os quadros da Via-Sacra, elementos do projeto de revitalização da Catedral.

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Com problemas na comunicação da operadora de telefonia Oi e que causou interrupções no serviço do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), a Secretaria Estadual de Segurança Pública disse, em nota, que a situação atingiu o atendimento das ligações de urgência como o 190 da Polícia Militar e o 193 do Corpo de Bombeiros Militar.

Dessa forma, alguns números foram disponibilizados para que a população faça contato em caso de urgência. Os números são: (84) 98118-6429, (84) 98672-0928, (84) 98649-9215, (84) 98647-0206, (84) 98693-2313, (84) 98126-1583, (84) 98871-7688, (84) 98174-0439. Esses números serão usados enquanto o serviço não for restabelecido pela operadora de telefonia.

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As operações Héstia e Estratigrafia foram deflagradas nesta terça-feira (2) com o objetivo de combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico nos municípios de Canguaretama, Parnamirim, Goianinha e Macaíba. Na ação, mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos.

As duas operações, que foram deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), contam com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar.

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A Comissão Episcopal para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove de 1º a 5 de julho o Encontro dos Bispos de Recente Nomeação. O evento reúne 22 bispos já ordenados e ainda a serem ordenados que foram nomeados de setembro de 2023 a junho deste ano.

Dom Alcivan Gomes, seridoense e Bispo Auxiliar da Paraíba, está entre os participantes da formação. Ele foi nomeado bispo auxiliar no início de 2024, pelo Papa Francisco. O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral, dom Ricardo Hoepers, e o arcebispo de Porto Alegre e presidente da CNBB, dom Jaime Spengler, participaram da abertura do encontro.

O bispo auxiliar de São Paulo e presidente da Comissão para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada da CNBB, dom Ângelo Mezzari, destaca que o objetivo é oferecer a oportunidade para que os novos bispos conheçam a Conferência, reflitam sobre a missão própria do bispo e também o que significa a colegialidade episcopal e a pertença à uma Conferência.

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