Month: setembro 2024

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Caicó prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (30), um homem, de 18 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas. A prisão ocorreu no bairro Soledade, no município de Caicó.

As investigações foram iniciadas após denúncias sobre um estabelecimento que estaria sendo utilizado como ponto de venda de entorpecentes. Além disso, as diligências indicaram que o local possuía suposta ligação com uma organização criminosa atuante na região. Durante a abordagem, o suspeito tentou fugir, mas foi rapidamente contido pelos policiais. Com ele, foi apreendido um recipiente contendo materiais ilícitos.

O homem foi levado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Em decisão proferida neste domingo, 29 de setembro, o juiz Bruno Montenegro, da 26ª Zona Eleitoral de Caicó (RN), atendeu a um pedido de providências feito pelo Comando da Polícia Militar de Ipueira. O pedido foi motivado pela falta de efetivo policial para garantir a segurança dos eventos políticos da cidade, especialmente diante da crescente tensão entre os eleitores das coligações “Juntos pelo Bem de Ipueira” e “MDB de Ipueira”, que já resultou em confrontos.

O Comandante da PM solicitou à Justiça Eleitoral a adoção de medidas para evitar a realização de eventos simultâneos, que poderiam agravar ainda mais a situação. Entre as sugestões, estavam o revezamento de carreatas entre as coligações em dias alternados e, caso isso não fosse possível, a realização dos eventos em horários e itinerários diferentes, conforme planejamento da polícia.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do pedido, reconhecendo a necessidade de garantir a ordem pública e a segurança dos cidadãos durante a campanha eleitoral.

Na decisão, o juiz Bruno Montenegro destacou que a prioridade para a realização dos eventos eleitorais deve ser dada à coligação que primeiro protocolar a comunicação à autoridade policial, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). No entanto, o magistrado entendeu que, diante das circunstâncias excepcionais relatadas pela polícia, era necessário adotar uma medida temporária para garantir a segurança pública e a isonomia entre as coligações.

O juiz determinou que o Cartório Eleitoral organize um sorteio para definir um calendário de eventos políticos em dias alternados entre as duas coligações. A decisão tem como objetivo prevenir novos confrontos e assegurar o pleno exercício das liberdades constitucionais, como a liberdade de reunião e de expressão, sem comprometer a segurança dos eleitores.

Os advogados das coligações foram convocados para o sorteio, e a autoridade policial foi comunicada para garantir o cumprimento da decisão.

Nesta segunda-feira (30), a cidade de Caicó sediou o III Grito das Mulheres pela Democracia. Este ano, o evento teve como tema: “Participando sem medo de ser mulher”, com apoio da Cáritas Diocesana,  Fórum de Mulheres da Economia Solidária e FETARN (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN), através do polo sindical do Seridó.

A concentração ocorreu no Centro Pastoral Dom Wagner e os participantes caminharam até a praça da Catedral de Sant’Ana, onde teve a participação das mulheres que integram o Fórum de Mulheres da Economia Solidária (plataforma de organização e participação de mulheres da região do Seridó em torno da economia solidária).

“Nós estamos aqui com representações de vários municípios da região e que lutam e gritam por um mundo melhor para as mulheres, um mundo em que a gente possa participar dos espaços de decisão, participar com igualdade da política, ocupar cargos de lideranças em empresas, ter o direito de ir e vir, o direito do trabalho, o direito ao voto, o direito de sair de nossas casas sem sermos violentadas e o direito de viver e viver sem violência”, disse Ozeane de Albuquerque – Assistente Social da Cáritas Diocesana.

O movimento do III Grito das Mulheres pela Democracia dialoga com o Grito dos Excluídos, evento realizado anualmente no Brasil e traz uma proposta de reflexão sobre pautas de violações e direitos.

Policiais civis da 81ª Delegacia de Polícia (DP) de Tangará realizaram, nesta segunda-feira (30), uma operação que resultou na prisão de dois suspeitos. Um homem de 21 anos foi detido em cumprimento a um mandado de prisão temporária, enquanto outro, de 40 anos, foi preso em flagrante por posse ilegal de duas espingardas calibre .12 e sete munições.

As prisões fazem parte de uma investigação sobre um homicídio ocorrido no início de setembro, no Distrito de Serra da Tapuia, no município de Sítio Novo/RN. Além das prisões, a operação cumpriu três mandados de busca e apreendeu aparelhos celulares.

A ação contou com o apoio da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Santa Cruz, das delegacias de Santa Cruz e Serra Caiada, e da Polícia Militar.

25ª edição da Passeata do Agricultor, realizada neste domingo, 29 de setembro, em Caicó (RN), entrou para a história como a maior de todos os tempos! O evento foi simplesmente avassalador: uma multidão tomou as ruas da cidade em uma demonstração de força, união e apoio incondicional à reeleição do prefeito Dr. Tadeu e do vice Toinho Santiago. A energia que se espalhava pelos quatro cantos da cidade era algo contagiante, com milhares de bandeiras tremulando ao vento, o azul da campanha dominando a paisagem, e as músicas de campanha ressoando nas vozes de uma multidão eufórica!

A criação da Passeata do Agricultor por Vivaldo Costa foi uma forma de celebrar a força e a importância dos agricultores na economia e na cultura de Caicó e de todo o Seridó. E, nesta edição histórica, a grandeza do evento refletiu a relevância dessa ideia visionária, que há 25 anos mobiliza a cidade. Vivaldo, que é uma lenda viva da política seridoense, foi não apenas o criador da passeata, mas também o grande anfitrião do evento, ao lado de Dr. Tadeu e das demais lideranças políticas que participaram dessa celebração emocionante.

Grandes lideranças políticas se uniram a essa onda de entusiasmo, incluindo o deputado federal João Maia e os deputados estaduais Vivaldo Costa, Nelter Queiroz, Francisco do PT e Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN. A presença desses ícones da política, somada ao apoio massivo da população, consolidou o sentimento de que Caicó está no rumo certo e que Dr. Tadeu e Toinho são as pessoas certas para garantir um futuro com mais avanços e mais desenvolvimento.

Uma passeata épica, que começou no Bairro Castelo Branco e atravessou as principais avenidas da cidade, movida por uma corrente de fé e confiança no projeto de continuidade da gestão atual. O percurso, que culminou na Avenida Seridó, foi um verdadeiro espetáculo de força, idealismo e paixão, com pessoas segurando bandeiras, pintando os rostos e cantando a plenos pulmões os jingles da campanha.

Quando a massa chegou ao palco montado próximo ao Mercado da Carne, o que se viu foi um momento de emoção e empolgação.

Nesta sexta-feira, 27, a Barragem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó e Jardim do Seridó, recebeu uma importante visita técnica. O secretário da SEMARH, Paulo Varela, a chefe de gabinete Jeni Moraes, o deputado estadual Francisco do PT e o diretor técnico do IGARN, Procópio Lucena, estiveram no local para acompanhar o andamento das obras de recuperação do reservatório.

Durante a visita, foi registrado a chegada do veículo que está transportando o hidromecânico (comporta), que quando instalado vai garantir o fechamento completo da barragem, assegurando a retenção das águas da quadra chuvosa de 2025.

A obra de recuperação foi retomada graças à parceria entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal. Os recursos necessários foram assegurados, dívidas com a empresa responsável foram quitadas e o DNOCS realizou a licitação do sistema hidromecânico, garantindo a conclusão das obras em 2024.

Nesta segunda-feira (30), Caicó será palco do I Encontro de Formação – Educar para Acolher, voltado para educadores das escolas públicas da cidade, como parte do Projeto de Saúde Mental na Escola. O evento acontecerá no auditório da Pastoral Dom Wagner e tem como foco a prevenção do suicídio e a valorização da vida, em alusão à campanha Setembro Amarelo.

Com uma programação que inclui mesas redondas, atividades interativas e momentos de relaxamento, o encontro busca capacitar professores e coordenadores na identificação de sinais de auto-lesão e ideação suicida, além de promover o fortalecimento das redes de saúde e assistência social na cidade.

Os reservatórios de água do Rio Grande do Norte – como açudes e barragens – ficaram com cerca de 70% da capacidade total de água acumulada após o fim do período chuvoso, encerrado com a quadra chuvosa em julho.

O dado foi divulgado na sexta-feira (27) em um relatório atualizado pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

Ao todo, os reservatórios do RN tem capacidade para acumular 4,5 bilhões de metros cúbicos de água e registrou neste fim do mês de setembro 3,2 bilhões de metros cúbicos

Neste ano de 2024, o maior volume de reservas registrado foi em 28 de junho, quando os reservatórios somaram 3,4 bilhões de m³ de água.

Neste ano, algumas das principais barragens do estado voltaram a sangrar, como foi o caso do açude de Gargalheiras, em Acari, que sangrou após 13 anos. A barragem de Poço Branco – a quarta maior do RN – também voltou a sangrar em 2024 após 15 anos.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves – a maior do estado – registrou, no último balanço divulgado pelo Igarn, 75% de acúmulo de água em relação à capacidade total. Em junho, a barragem chegou a atingir 81% da capacidade.

Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do estado, registrou 76% da capacidade total. Em junho, o manancial acumulava 80%.

A barragem Umari, localizada em Upanema, registrou neste mês de setembro 86,50% da capacidade total. Durante a quadra chuvosa, o reservatório chegou a sangrar. Gargalheiras, tque também sangrou durante o período chuvoso, apresentou 85,37% de capacidade no último relatório.

Já Poço Branco manteve cerca de 93% da sua capacidade total após sangrar no período chuvoso. A lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, tinha 59% na medição mais recente do Igarn – mesma média de junho.

Seis mananciais monitorados pelo Igarn apresentaram volumes superiores a 90%, segundo o Igarn.

A Anatel adotou uma medida que promete reduzir as insistentes ligações telefônicas de telemarketing.

As ligações perturbam o trabalho da Deisiane. Ela coordena 250 leitos e as escalas de profissionais de várias áreas da Santa Casa de Belo Horizonte. E a toda hora é interrompida.

“Eu procuro atender porque fico preocupada achando que é alguém precisando. Alguém mesmo querendo entrar em contato comigo. A gente tenta falar: ‘não, agora não posso falar, tô no trabalho’. E muitas vezes existe realmente a insistência mesmo”, conta Deisiane Géssica Pereira, coordenadora cuidados clínicos da Santa Casa.

E a estratégia de bloquear o número não adianta.

“Bloquear não adianta. Eles arrumam outro jeito e ligam de outro número”, diz uma mulher.

Esse incomodo todo agora pode dar um sossego. A Anatel proibiu que uma mesma empresa utilize números diferentes para fazer as ligações. Uma tentativa de driblar o spam telefônico e diminuir os golpes.

O presidente da Comissão de defesa Do Consumidor da OAB, em Minas, Thiago Freitas, afirma que a proibição é um pequeno avanço.

Empresas que descumprirem as medidas podem ser multadas em até R$ 50 milhões. O consumidor pode reclamar pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331. A esperança agora é ter menos amolação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) divulgou as estatísticas oficiais do eleitorado de Caicó para as eleições municipais de 2024. Ao todo, 45.213 eleitores estão aptos a votar na cidade, distribuídos em 139 seções eleitorais, sendo 6 delas agregadas. O município conta com apenas uma zona eleitoral e com 22 locais de votação disponíveis.

A biometria está amplamente implementada em Caicó, com 42.527 eleitores já cadastrados, o que corresponde a 94% do eleitorado. Por outro lado, 2.686 eleitores ainda não possuem o registro biométrico.

Um dado importante é a participação dos idosos: 10.926 eleitores com 60 anos ou mais estão aptos a votar. Também foi registrado o uso de nome social por 14 eleitores.

Em termos de gênero, as mulheres representam a maioria do eleitorado de Caicó, com 54% (24.240 eleitoras), enquanto os homens somam 46% (20.963 eleitores).

A acessibilidade é outro ponto relevante. Existem 5 seções adaptadas para eleitores com algum tipo de deficiência. No total, 683 eleitores em Caicó têm alguma deficiência, sendo as mais comuns: locomoção (246), visual (128), auditiva (99), além de 26 eleitores com dificuldades para votar e 211 com outras deficiências.

O trabalho no dia de eleição (6 de outubro) contará com o apoio de 533 mesários, dos quais 59% se voluntariaram para exercer a função.

As estatísticas revelam um cenário de preparação para garantir uma votação acessível e organizada em Caicó nas eleições de 2024.

O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, tem sido uma importante ferramenta para o registro de denúncias de irregularidades eleitorais. No Rio Grande do Norte, até o momento, já foram registradas 1.192 denúncias em diversos municípios do estado.

Natal lidera o ranking com 206 denúncias, seguida de Parnamirim, com 103, e Macau, que contabiliza 79. Outros municípios com números expressivos de denúncias são São José de Mipibu (189), Upanema (50), Itajá (41), e Currais Novos (41).

A plataforma tem como objetivo permitir que cidadãos denunciem práticas irregulares durante o processo eleitoral, como compra de votos, propaganda irregular e uso da máquina pública. Abaixo, alguns dos municípios com maiores números de denúncias:

• Natal: 206 denúncias
• Parnamirim: 103 denúncias
• Macau: 79 denúncias
• Upanema: 50 denúncias
• Itajá: 41 denúncias
• Currais Novos: 41 denúncias
• Assú: 72 denúncias
• Mossoró: 33 denúncias
• Ceará-Mirim: 29 denúncias
• Riachuelo: 28 denúncias

O aplicativo Pardal continua disponível para novos registros de denúncias durante o período eleitoral, facilitando o controle e fiscalização por parte da Justiça Eleitoral.

O SBT fechou um contrato com a Televisa para volta a reexibir os seriados “Chaves” e “Chapolin”. A exibição começa em outubro. Os horários e a data da reestreia ainda serão definidos pela emissora.

Além da TV aberta, alguns episódios serão disponibilizados no +SBT, o serviço de streaming da empresa. O SBT confirmou a informação nesta terça-feira (24) em comunicado enviado à imprensa.

“O SBT chegou a um acordo com a Televisa, na tarde desta terça-feira, 24 de setembro, para adquirir os direitos de exibição no Brasil das tão amadas séries ‘Chaves’ e ‘Chapolin’, por completo, na TV aberta”, diz o texto. “Além disso, de acordo com a negociação, alguns episódios de ‘Chaves’ e ‘Chapolin’ também serão exibidos no +SBT. Em breve, informaremos mais detalhes do retorno tão pedido pelos espectadores nos últimos anos.”

Globo e Amazon Prime Video, que também mostravam as séries até 2020, negociam o retorno também. No último fim de semana, após quatro anos de um bloqueio imposto pelos herdeiros do criador dos programas, Roberto Goméz Bolaños, o programa voltou ao ar em outros países.

Desde 2020, nenhum país do mundo transmitia “Chaves”. Em agosto daquele ano, o SBT parou de exibir um dos programas mais marcantes da grade da TV aberta brasileira, por conta de “um problema pendente a ser resolvido com o titular dos direitos das histórias”.

Basicamente, a Televisa é a dona das fitas com os episódios antigos de “Chaves”, mas é o Grupo Chespirito, liderado por Roberto Goméz Fernandes, filho do criador dos programas, que administra o legado de Bolaños. Ou seja, os herdeiros são os titulares dos direitos intelectuais, como personagens e histórias.

A Televisa pagava um valor anual para vender as histórias ao mundo todo, mas o Grupo Chespirito pediu um aumento no valor pago pela distribuição da série. A exigência, não aceita pela Televisa, impossibilitou a renovação do contrato. Com informações de F5, Folha de São Paulo.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 ao Congresso Nacional sem a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

Com a decisão, as pessoas que recebem até dois salários mínimos perdem a isenção do tributo no próximo ano.

Segundo o projeto encaminhado pela equipe econômica, o salário mínimo vai aumentar de R$ 1.412 para R$ 1.509 em 2025. Em compensação, a proposta estabelece que a faixa de isenção continuará no patamar atual, que é até R$ 2.824 por mês.

Lula foi criticado no início deste ano por definir a faixa de isenção para renda de até R$ 2.112, o que faria com que pessoas que recebem até 2 salários mínimos tivessem que pagar o imposto. Depois das queixas, aumentou o valor para o patamar atual.

Ao evitar atualizar a tabela do IRPF, o governo federal consegue aumentar a receita esperada para 2025 com o tributo, porque quem receber R$ 3.018 (o dobro de R$ 1.509) terá que pagar imposto. Caso mude de ideia novamente, o governo Lula terá que reorganizar os cálculos e incorporar uma arrecadação menor no próximo ano.

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele é investigado por suspeita de fazer parte de um esquema de empresas de jogos de apostas. A investigação é a mesma que prendeu preventivamente a influenciadora Deolane Bezerra.

Esse indiciamento contra Gusttavo Lima aconteceu em 15 de setembro e até chegou a ser mencionado em decisão da juíza Andréa Calado pela prisão do cantor. No entanto, a confirmação e detalhamento dos crimes foi dada pelo Fantástico na edição deste domingo (29/9). A reportagem teve acesso aos detalhes da investigação, que correm em sigilo.

No site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é possível ver o nome verdadeiro dele, Nivaldo Batista Lima, ao lado do termo “indiciado”.

O caso segue para o Ministério Público de Pernambuco, que vai avaliar se denuncia ou não o cantor. A defesa de Gusttavo Lima nega as acusações.

Além de Lima, também foi indiciado o especialista em mercado de luxo, Boris Maciel Padilha, suspeito de ocultar valores de jogos ilegais e amigo do sertanejo.

Aconteceu neste domingo, dia 29 de setembro, a Passeata do Trabalhador, que marca o último final de semana antes da eleição do dia 06 de outubro.

Os candidatos da coligação Caicó Pode Mais, Sandra Kelly (prefeita) e Airton Dias (vice), arrastaram uma multidão da zona norte até o Centro da cidade. A concentração iniciou em frente ao Supermercado Queiroz (Avenida Rui Mariz), seguindo na contramão pela “ponte velha” até a Praça Senador Dinarte Mariz (Praça do Coreto).

Chegando ao local também conhecido como Praça da Liberdade, as lideranças políticas destacaram o simbolismo daquele momento para a campanha política. “Se a campanha tivesse mais tempo, nós apresentaríamos à população mais da história de Sandra Kelly e sua experiência em gestão pública. E tirar o prefeito que não está honrando a confiança do povo”, disse o deputado estadual Adjuto Dias.

Já o prefeito de Natal, Álvaro Dias, falou da emoção de percorrer o bairro Boa Passagem, onde viu os lenços, bandeiras e gestos de carinho, inclusive dos bacuraus. “Um povo forte e que não se rende ao estado de estagnação que vive a cidade. Por isso, defendo o nome de Sandra Kelly pela sua determinação e competência”, destacou Álvaro.