Day: setembro 23, 2024

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o uso de ligações telefônicas para aplicação de golpes e fraudes.

A agência reguladora esclarece que as medidas determinadas pretendem garantir a transparência e a rastreabilidade das ligações telefônicas e correspondem a uma resposta à atualização de métodos usados por fraudadores e ações complementares a outras disposições já implementadas pela Anatel e em andamento.

A realização de novas etapas de verificação das chamadas está entre as providências que devem ser tomadas pelas empresas. As operadoras também deverão proibir o uso de múltiplos números aleatórios para chamadas realizadas a partir de uma mesma origem. A prática tem dificultado a identificação de quem está ligando e, consequentemente, prejudica o bloqueio de chamadas indesejadas ou fraudulentas, no telefone do consumidor, se este desejar.

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Gusttavo Lima realizou um show no Jaguariúna Rodeo Festival, no interior de São Paulo no último final de semana. Depois, teve tempo de conferir o Rock in Rio e encontrar Roberto Medina, o criador do festival, nos bastidores. O cantor teve a prisão decretada pela Justiça em investigação sobre bets nesta segunda-feira, 23.

Ele se apresentou em Jaguariúna na madrugada de domingo, 22, e sua performance foi muito comentada nas redes sociais por conta da participação de Zezé di Camargo. A dupla de Luciano subiu ao palco embriagado e desafinou em algumas notas.

A intenção de Gusttavo Lima era surpreender os fãs com a participação especial. Em suas redes sociais, o artista agradeceu pelo público no rodeio. “Onde aperta para voltar, Jaguá? Que honra ter estado com vocês nesse momento de celebração. Vocês foram incríveis”, escreveu.

Em outra publicação, ele falou mais uma vez sobre a apresentação. “Nossa noite de comemoração não poderia ter sido melhor! Quanta energia! Uma experiência surpreendente que durou até o amanhecer. Foram 4h30 horas ininterruptas de show, numa vibe indescritível! Que pancada.”

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A Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (23) a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado. A reportagem tenta contato com a defesa do sertanejo.

O pedido de prisão ocorreu no âmbito da Operação Integration, comandada pela Polícia Civil de Pernambuco, que investiga lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. Na mesma operação, foram presos a influenciadora digital Deolane Bezerra e o dono da bet Esportes da Sorte, Darwin Filho.

A operação não teve as bets como alvo, mas a lavagem de dinheiro de jogos ilegais. Um relatório da Polícia Civil mostrou, por exemplo, a suspeita de que a organização criminosa lavava dinheiro do jogo do bicho por meio da Esportes da Sorte. Ainda foram detalhadas as suspeitas que levaram ao pedido de prisão contra Gusttavo Lima.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como a melhor instituição no levantamento de governança nas dimensões de Integridade, Gestão Orçamentária, Gestão de Pessoas, Gestão de Aquisições, TI e Segurança da Informação, bem como Sustentabilidade Ambiental e Social. O levantamento do órgão de controle avaliou a governança integrada e as práticas socioambientais de 387 organizações da administração pública federal.

Nas dimensões de gestão orçamentária, gestão de pessoas e sustentabilidade, a UFRN alcançou nota 10. Na avaliação do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, o reconhecimento dado pelo TCU à Universidade é resultado do compromisso institucional com a excelência acadêmica e de gestão.

“Para a UFRN, ser apontada como a instituição com o melhor índice nacional demonstra nosso esforço diário em buscar excelência de gestão e oferecer a melhor educação à sociedade”, o gestor lembrou que esse destaque na área da gestão vem junto com o reconhecimento no campo acadêmico, visto que, neste ano, a UFRN entrou para o seleto grupo das 25 universidades brasileiras consideradas de excelência pelo Ministério da Educação (MEC).

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A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (23), consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2024. No Rio Grande do Norte, serão contemplados 4.166 contribuintes. O valor total do crédito no estado é de R$ 11,1 milhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário das restituições será realizado ao longo do dia 30 de setembro, no valor total de mais de R$ 1 bilhão para 511.025 contribuintes do País. Desse total, R$ 435 milhões referem-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal.

Sendo 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos, 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.731 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 201.381 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

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O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com a maior potência instalada na produção eólica até o primeiro semestre deste ano, com 9.914,54 MW. A capacidade o coloca como responsável por aproximadamente 32% de toda a energia eólica gerada no país.

Já em relação à potência outorgada, o território potiguar ocupa a segunda posição, com 13.127,74 MW, perdendo apenas para a Bahia (19.901 MW). A potência instalada refere-se à capacidade máxima de geração de energia que uma usina pode atingir, considerando todos os seus equipamentos em funcionamento.

Os dados são do último balanço semestral sobre o setor energético do Rio Grande do Norte, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), e foram lançados no último dia 19 de setembro. Os dados apontam que, embora o número de empreendimentos eólicos que entraram em operação tenha sofrido retração de 15%¨no Estado, o início de funcionamento de usinas solares acelerou no comparado a anos anteriores.

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O programa Voa Brasil comercializou cerca de 10,4 mil passagens para 68 destinos brasileiros desde que foi lançado, no fim de julho. O programa permite a compra de bilhetes a R$ 200 cada trecho, mais o valor da taxa de embarque.

O Voa Brasil é destinado a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda e que não tenham viajado nos últimos 12 meses. Nesta fase inicial, a quantidade de passagens vendidas corresponde a cerca de 0,34% dos 3 milhões de bilhetes que foram disponibilizados a 23 milhões de aposentados. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), responsável pelo programa, o programa está em fase inicial e em plena expansão. 

“Desde o lançamento, a plataforma do Voa Brasil na internet já recebeu mais de 150 mil acessos de aposentados”, informou o Ministério à Agência Brasil. O programa não conta com subsídio do governo federal para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas parceiras. 

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A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, a partir desta segunda-feira, 23, a VIII Semana Universitária de Currais Novos. O evento segue até sexta-feira, 27, a fim de congregar a comunidade universitária da Felcs e de outras instituições, com programação voltada à temática central Formação profissional, mercado e inovação.

O diretor da Felcs, Alexandro Gomes, detalha que a Semana Universitária presta importante contribuição “sobretudo por descentralizar importantes discussões, fomentando a interiorização e promovendo a interface entre ensino, pesquisa e extensão. Acrescente-se a isso a criação de itinerários formativos diversificados, ao se estimular múltiplas formas de parcerias intra e interinstitucionais”, afirma.

O evento inclui palestras, minicursos, sessões de comunicações individuais e oficinas. As inscrições e a programação completa estão disponíveis aqui.

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O governo federal começa neste sábado (21) o projeto “CEP Para Todos”, contemplando 72 ruas de periferias de São Paulo com CEPs (Código de Endereçamento Postal). Elas servirão como piloto do programa que tem como objetivo garantir o endereçamento formal de favelas e comunidades urbanas, facilitando o acesso a serviços essenciais.

O governo também diz que é uma ação de cidadania. De acordo com os Correios, aproximadamente 8,5% da população brasileira não tem CEP, o que corresponde a 17,1 milhões de pessoas sem “cepeamento”.

A intenção do governo é implementar o programa, ainda este ano, em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Para o resto do país, o cronograma prevê que o projeto chegue em 2025. O lançamento oficial depende de agenda com o presidente Lula.

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O ex-presidente Donald Trump disse neste domingo (22) que não “acha” que irá concorrer novamente à presidência em 2028 se não tiver sucesso em sua tentativa de retornar à Casa Branca em 2024. “Não, eu não acho. Eu acho que isso será, isso será o fim,” disse Trump quando a jornalista Sharyl Attkisson lhe perguntou se ele concorreria novamente.

O comentário foi notável tanto porque Trump parecia descartar uma quarta candidatura à presidência quanto porque ele raramente admite a possibilidade de poder perder uma eleição legitimamente. Trump normalmente insiste que isso só poderia acontecer se houvesse uma fraude generalizada, uma alegação falsa que ele fez em 2020 e que repetidamente mencionou durante sua campanha presidencial de 2024.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou – por unanimidade – uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país.

De acordo com a relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa Freitas, a evolução constante do tipo de coronavírus SARS-CoV-2 exige que as vacinas sejam atualizadas periodicamente para lidar com as novas variantes do vírus.

“O aprendizado que tivemos com a pandemia trouxe à tona a necessidade de respostas regulatórias mais ágeis. Para reduzirmos a chance de danos, é preciso reduzirmos lacunas no arcabouço regulatório. Elas precisam ser ajustadas em tempo real para atendermos as demandas urgentes de uma crise sanitária”, argumentou Meiruze.

A proposta normativa inclui a resolução da diretoria colegiada e a instrução normativa que tratam das atualizações das vacinas, estabelecendo, segundo ela, “critérios claros e eficientes para atualização das vacinas no Brasil, de forma alinhada com as diretrizes internacionais e a evolução do cenário epidemiológico”. 

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O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

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Até as 18h desta sexta-feira, 20, o aplicativo Pardal havia recebido 986 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das eleições no Rio Grande do Norte. O número corresponde a uma média de 27,39 denúncias por dia. Conforme a Justiça Eleitoral, 8% dos casos denunciados são relacionados a propagandas irregulares na internet e 92% a outras formas de propaganda geral nas ruas.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 36,31% das denúncias (358 casos) são referentes às campanhas para vereadores. Em segundo lugar, estão as denúncias contra coligações/partidos/federações, com 33,67% (332 casos), seguidas pelas denúncias referentes ao cargo de prefeito, com 29,01% (286 casos). Em menor número, 1,01% (10 casos) estão as denúncias contra campanhas de vereadores.

O município de Natal lidera no estado, com 157 denúncias recebidas. Em seguida, estão as cidades de São José de Mipibu, com 84 denúncias; Parnamirim, com 75 denúncias; Touros, com 70; Upanema, com 44; Macau, com 38; Assu, com 29; Mossoró, com 26 e Jardim de Piranhas, com 25 casos.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado 21 que em um prazo de cinco dias o X (antigo Twitter) envie ao tribunal documentos que comprovem o representante legal da empresa no Brasil.

O X informou ao ministro nesta sexta-feira 20 que Rachel de Oliveira Villa Nova representaria os interesses da empresa no país. A advogada era a representante legal antes de a empresa decidir fechar o escritório no país.

A Ficha de Breve Relato emitida pela Junta Comercial do Estado de São Paulo comprovando a indicação da nova representante legal no Brasil também deverá ser encaminhada ao ministro em cinco dias. A rede social foi suspensa no país por determinação de Moraes por não ter representante legal no Brasil, ter descumprido ordens judiciais e não ter pagado multas impostas pelos descumprimentos das ordens.

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O influenciador Pablo Marçal (PRTB) afirmou neste sábado 21 que Jair Bolsonaro (PL) “escolheu o caminho mais errado da vida dele”, em referência ao apoio do ex-presidente à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na sexta-feira 20, líderes do campo bolsonarista compartilharam um vídeo em que Bolsonaro critica Marçal por ter comparado a cadeirada que levou do apresentador José Luiz Datena (PSDB) com a facada desferida contra o ex-presidente em 2018.

Questionado sobre o vídeo, o influenciador respondeu que Bolsonaro escolheu o caminho errado —assim como já afirmou sobre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), principal cabo eleitoral de Nunes. Mas não se estendeu na crítica. “Eu não vou me levantar contra ele, que eu sei que ele foi alguém levantado por Deus. [Silas] Malafaia também, não vou levantar”, afirmou.

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da equipe de Força Tática do 10º Batalhão, prendeu um homem por tráfico de drogas na tarde deste sábado 21 na cidade de Assu. A ação teve início após uma denúncia anônima de maus-tratos a animais. Ao chegar à residência indicada, os policiais abordaram um homem que estava saindo do local.

Durante a revista, foram encontradas porções de maconha, cartões bancários, diversos sacos plásticos do tipo ziplock, utilizados para embalar drogas, uma balança de precisão e R$ 150 em espécie. Dentro da casa, a equipe descobriu oito cães em péssimas condições, com sinais de maus-tratos e sem acesso a água ou comida. O homem admitiu ser o dono do material ilícito e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, enquanto os animais foram encaminhados para o órgão municipal responsável.

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Após a publicação do decreto de emergência causado pelo avanço do mar na praia de Ponta Negra na sexta-feira 20, a obra de engorda foi retomada no final de semana. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com o titular da Seinfra, Carlson Gomes, a obra foi retomada dentro do decreto. O reinício da obra dependia da conclusão de um estudo para garantir que a areia retirada do banco de areia licenciado era adequada, mas o município ainda não confirmou se esse estudo foi finalizado.

Na sexta-feira 20, o prefeito Álvaro Dias decretou estado de emergência em Ponta Negra devido ao agravamento dos danos causados pelo avanço do mar, especialmente a erosão no Morro do Careca. Um relatório da Defesa Civil municipal indicou que a erosão ameaça a estrutura do morro, o principal cartão-postal da cidade, além de comprometer as estruturas urbanas na orla.

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A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, juntamente com a delegada Paoulla Maués, diretora de Planejamento e Gestão Estratégica (DPOG), e demais policiais civis do RN mobilizados em Brasília, participaram de reuniões na Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) para discutir temas de interesse da Polícia Civil.

A primeira reunião foi realizada com o delegado Alexandre Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da SENASP. Em seguida, a delegada e os policiais civis reuniram-se com Michelle Magalhães Sales Silveira, coordenadora-geral de Transferências Fundo a Fundo, e Camila Pintarelli, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Durante os encontros, foram debatidos assuntos relacionados à estruturação da inteligência policial, combate a crimes cibernéticos no estado e programas de capacitação dos servidores.

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Policiais militares do 13º Batalhão prenderam, na madrugada deste sábado 21, um homem por furto no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos, região do Seridó, Rio Grande do Norte. A ação ocorreu após um caminhoneiro acionar a equipe de Rádio Patrulha, relatando que sua bolsa, contendo pertences pessoais, havia sido furtada enquanto ele dormia.

Em resposta imediata, os policiais realizaram patrulhamento pela área e conseguiram localizar o suspeito com os objetos roubados. O homem foi abordado, teve o material apreendido e foi conduzido à Polícia Judiciária para os procedimentos legais. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito já possui diversas passagens por crimes de furto e outras infrações, reforçando seu histórico de reincidência criminal. A ação da equipe garantiu a recuperação dos itens e a prisão do criminoso.

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Um homem identificado como Robson Pereira da Silva, vendedor, de 39 anos, foi morto a tiros na noite deste domingo (22/09) na Praça do bairro Boa Passagem, que fica localizada na Avenida Rui Mariz, na zona norte de Caicó. Uma mulher, não identificada, também foi atingida pelos disparos e ficou ferida.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 21h para atender à ocorrência de disparos de arma de fogo na praça. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Robinho caído no chão, já sem vida. A mulher ferida foi socorrida para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. A motivação do crime ainda é desconhecida.

Segundo informações, a vítima portava uma arma de fogo na cintura, mas não foi possível reagir. O acusado do crime chegou ao local, possivelmente sozinho, e efetuou pelo menos 17 disparos contra Robson Pereira, que morreu no local. A polícia deve investigar o caso nos próximos dias.

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