Governo Fátima prevê aprovação de aumento na ALRN e manda de alíquota do ICMS para 20% em 2025

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O Governo Fátima Bezerra (PT) está confiante que vai conseguir aprovar o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% ainda este ano. Tanto é que enviou para a Assembleia Legislativa do RN uma proposta de lei orçamentária já com a alíquota do imposto em 20%.

A proposta estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto no próximo ano, o que representaria 32,35% da receita própria do estado. A mudança depende da aprovação dos deputados e, segundo o governo, é essencial para evitar prejuízos nas despesas previstas no orçamento de 2025.

“Com intuito de viabilizar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado do Rio Grande do Norte, a apuração da arrecadação com o ICMS está considerando a alíquota modal de 20 pontos percentuais, estando condicionada à aprovação pela Casa Legislativa, sendo crucial a consolidação dessa fonte para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”, diz a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada ao Legislativo junto com a lei.

A alíquota do ICMS incide sobre a maioria dos produtos e serviços vendidos no estado, como alimentos, combustíveis e energia.

Justiça Eleitoral anuncia novas mudanças em locais de votação de Caicó para as Eleições 2024

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A Justiça Eleitoral, divulgou alterações importantes nos locais de votação em Caicó para as Eleições 2024. As mudanças afetam diversas seções eleitorais no município, e os eleitores devem estar atentos para os novos endereços.

  • As seções 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 115, anteriormente localizadas no Centro Educacional José Augusto (CEJA), serão transferidas para a Faculdade Caicoense Santa Teresinha (FCST), na Rua Manoel Elpídio, 258, Bairro Penedo.
  • As seções 78 e 79, que funcionariam na Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo, agora terão como novo local de votação a Escola Municipal José Alexandre Pereira – Vereador Zé Filho, na Avenida Antônio Vicente do Nascimento, Distrito de Laginhas.
  • Para os eleitores das seções 54, 55, 56, 85, 92, 95, 128 e 135, o local de votação passou da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel para o Instituto de Educação Integral Arco-Íris (IDEIA), na Rua Francisco Batista, 295, Bairro Paraíba.
  • As seções 65, 66, 67, 68, 69, 70, 86 e 129, antes previstas para a Escola Estadual Zuza Januário, funcionarão agora na Escola Municipal Auta de Souza, situada na Rua José Eustáquio José Nogueira, 454, no bairro Barra Nova – Casas Populares.
  • Já as seções 119, 127 e 136, que votariam na Escola Municipal Maria Bernadete Marques Ginane, foram transferidas para a Escola Municipal Maria Assunta Vieira, localizada na Praça Terezinha L. Bernardo, 10, no bairro Vila do Príncipe.
  • Eleitores das seções 4 e 5, que anteriormente votariam na Escola Municipal Presidente Kennedy, devem agora comparecer à Câmara Municipal de Caicó, na Rua Felipe Guerra, 179, Centro.
  • As seções 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 88 e 93, anteriormente na Escola Estadual Profª Calpúrnia Caldas de Amorim, foram realocadas para a Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário, na Rua Manoel Gonçalves de Melo, 279, Barra Nova.
  • Os eleitores das seções 97, 108, 123 e 131, que votariam na Escola Estadual Profª Calpúrnia Caldas de Amorim, agora terão como novo local de votação a Loja Maçônica Regeneração do Seridó, na Rua Manoel Gonçalves de Melo, 33, Barra Nova.
  • Por fim, a seção 134, antes localizada na Escola Municipal Liberdade do Saber, foi transferida para a Escola Municipal Prof. Raimundo Guerra, na Rua Júlio Alves da Costa, s/n, Alto da Boa Vista.

A Justiça Eleitoral orienta os eleitores a verificarem com atenção as mudanças para evitarem transtornos no dia da eleição.

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Nelter Queiroz externa preocupação com trabalhadores rurais de São Fernando

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Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo ao Governo do Estado cobrando providências para uma situação que preocupa os trabalhadores rurais do município de São Fernando, no Seridó potiguar, que ocupam área a ser inundada pelas águas da barragem de Oiticica. Segundo o parlamentar, a Cosern anunciou para outubro a interrupção do fornecimento de energia para essas famílias.

“Acontece que a agrovila onde essas pessoas serão abrigadas ainda não foi concluída e eles não têm para onde ir. O governo precisa ter sensibilidade com esses trabalhadores e tomar as providências necessárias para evitar esse desligamento de energia”, disse Nelter.

Ainda em pronunciamento, Nelter Queiroz também cobrou a convocação dos concursados da saúde pública do Estado. De acordo com ele, a ALRN aprovou um projeto de lei da deputada Cristiane Dantas que prorroga por mais dois anos o prazo de vigência do certame de 2018, que se encerra esse mês. “Importante o nosso apoio aos concursados que precisam ser chamados para tomarem posse”, concluiu ele.

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Deputado Vivaldo Costa solicita parceria entre Governo do RN e torneio ‘Seridosão’

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) protocolou, na última semana, um requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), solicitando que o Governo do Estado formalize uma parceria com o município de Cruzeta para a realização do 39º Seridosão. O evento, um dos mais tradicionais da região, reúne anualmente diversas equipes esportivas e promove o desenvolvimento do Seridó.

O parlamentar destacou a importância do Seridosão para a integração da comunidade e o incentivo ao esporte local. “O Seridosão vai muito além da prática esportiva. Ele une a população, fortalece o turismo e movimenta a economia da nossa região. É fundamental que o Governo do Estado apoie a realização desta edição, pois os benefícios são incontestáveis para Cruzeta e municípios vizinhos”, afirmou Vivaldo Costa.

Na proposição, o deputado enfatizou a relevância do evento para o fomento do esporte e a promoção da cidadania. O convênio, solicitado à governadora Fátima Bezerra e à secretária de Educação, Esporte e Lazer, prevê apoio logístico e financeiro do Governo do Estado para garantir a estrutura necessária à competição.

Vivaldo Costa também reforçou seu compromisso com o esporte e com o desenvolvimento regional. “Nosso mandato sempre foi voltado para apoiar iniciativas que promovam o crescimento econômico e social da nossa região. O Seridosão é um exemplo claro de como o esporte pode transformar comunidades e gerar novas oportunidades para a população”, concluiu o parlamentar.

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Debate em SP termina com Marçal expulso e assessor de Nunes agredido

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O debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo organizado pelo Grupo Flow em parceria com o Grupo Nexo, da Faculdade de Direito da USP, e realizado na noite desta segunda-feira (23) foi marcado pela expulsão de Pablo Marçal (PRTB) por desrespeito às regras já na reta final do evento, durante as considerações finais. Em outros momentos, houve também ataques pessoais.

Estavam vetados insultos, ofensas, xingamentos e uso de apelidos pejorativos, e o participante que infringisse alguma das regras receberia advertências, sendo retirado se acumulasse três delas. Marçal foi advertido seguidamente até a expulsão após chamar Ricardo Nunes (MDB) por um apelido e também afirmar que Nunes seria preso pela Polícia Federal em um possível mandato dele.

“Tomei três advertências numa fala”, reclamou o ex-coach. “Essa é a minha indignação como cidadão aqui agora e não faz o mínimo sentido, eu usei do meu tempo, fui advertido, segui nas regras, ele [o mediador Carlos Tramontina] poderia me advertir depois que eu terminar de falar, ele até verbalizou. Por que você está usando esse último momento? Porque o último momento é meu, veio do sorteio”, afirmou.

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Seridoense Dom Alcivan recebe título de cidadão paraibano

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Na tarde desta segunda-feira (09), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma sessão solene no Plenário “Deputado José Mariz” para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Paraíba, Dom Alcivan Tadeus. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Cida Ramos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo bispo ao estado da Paraíba.

Dom Alcivan expressou sua gratidão pela homenagem e pela acolhida que tem recebido desde sua chegada ao estado. “Para mim, é um orgulho, porque desde que aqui cheguei fui muito bem acolhido por todo o povo da Paraíba, pelo clero, os religiosos, os seminaristas. Sinto-me em casa desde o primeiro momento que aqui cheguei para exercer essa missão como bispo auxiliar”, afirmou.

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Dados das urnas começam a ser gravados para eleições

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A Justiça Eleitoral do RN já iniciou o processo de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2024. Serão preparadas no estado um total de 8.114 urnas para as mesas receptoras de votos, além de 378 para eventuais contingências, visando atender a 2.649.282 eleitores aptos a escolherem seus prefeitos e vereadores. Todos os dados necessários para a votação são gravados inicialmente nas mídias para posterior instalação nas urnas eletrônicas, que, ao final, serão lacradas.

O trabalho tem por objetivo gravar, em mídias de carga, os sistemas eleitorais e os programas oficiais das urnas, assim como os dados essenciais para a votação, incluindo informações dos eleitores de cada seção eleitoral e número e foto dos candidatos. Até a próxima sexta-feira (27) todas as zonas eleitorais deverão realizar suas cerimônias de Geração de Mídias, presididas pela juíza ou juiz eleitoral, ou por autoridade designada pelo TRE.

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Lula não vem participar da inauguração da duplicação da Reta Tabajara

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A governadora Fátima Bezerra convidou, mas o presidente Lula não virá ao Rio Grande do Norte para acompanhar o lançamento de obras federais no Estado, que ocorre, na manhã desta terça-feira (24), em Macaíba e Natal.

Em resposta ao Oficio nº 273/2024-GE, protocolado dia 18, o diretor de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Paulo Cangussú André, informa que “pela natureza do assunto, a demanda foi enviada para análise” ao Gabinete Adjunto.

Já no ofício datado do dia 17, a governadora do Estado destacava “a grata satisfação de que o o Rio Grande do Norte foi contemplado com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e 244 projetos selecionados no Novo PAC Seleções, anunciados em 2023, além de outros investimentos estruturantes que visam o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”.

Por essa razão, dizia que era “imprescindível” a vinda presidente Lula da Silva para participar da inauguração da duplicação da Reta Tabajara e a publicação, até dezembro, do edital de licitação para duplicação da BR-304, bem como do anúncio da federalização dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) e instalação das defensas da Ponte Newton Navarro, em Natal e, ainda, da assinatura de Termos de Compromissos nas áreas de mobilidade urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

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Fugitivo de Alcaçuz em 2017 é preso suspeito de homicídio, tráfico de drogas, roubo e receptação

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Um homem, que havia fugido da cadeia de Alcaçuz, em 2017, e estava foragido da justiça, foi preso nesta sexta-feira (20) no bairro Alecrim, na zona Leste de Natal. A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

A ação ainda resultou em um auto de prisão em flagrante, pois o foragido ofereceu resistência. No momento da prisão, ele estava portando uma arma de fogo calibre .380, com quatro carregadores cheios, totalizando 59 munições, além de documentos falsos. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, receptação dolosa, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Segundo a Polícia, ele ainda é suspeito, também, de ter cometido os crimes de: homicídio, tráfico de drogas, roubo e receptação. As investigações apontam ainda que ele é integrante de uma facção criminosa local. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Policial que atropelou e matou homem em Natal é liberado provisoriamente

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A Justiça concedeu liberdade provisória ao policial militar que atropelou e matou um pedestre na madrugada do último sábado (21), em Ponta Negra, na zona Sul de Natal. A decisão foi confirmada pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O policial militar, que estava de folga, passou por uma audiência de custódia – período em que o juiz analisa a legalidade de uma prisão em flagrante – e foi liberado com algumas condicionantes.

Segundo a decisão, ele deverá comparecer periodicamente ao juízo competente, entre os dias 10 e 15 de cada mês, para informar e justificar suas atividades. Ele também deve fornecer endereço completo e atualizá-lo em caso de alteração. Também está proibido de ausentar-se da Comarca de Natal, salvo mediante comunicação prévia e autorização do juízo competente.

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Polícia prende homem por tráfico e apreende variedades de drogas em Natal

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/Natal), prendeu na tarde deste sábado (21), um homem de 38 anos sob a acusação de tráfico de drogas. A ação ocorreu no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, e resultou na apreensão de diversas substâncias ilícitas.

Na sexta-feira (20), a DENARC recebeu informações que indicavam que o suspeito estaria envolvido na distribuição de drogas sintéticas durante um evento programado para o fim de semana. As investigações revelaram que ele também guardava outros tipos de entorpecentes e anabolizantes em sua residência.

Diante das informações, a equipe iniciou diligências na sexta, realizando levantamentos sobre o local do evento e o veículo utilizado para o transporte das drogas. Com base nos dados coletados, foi solicitado um mandado de busca e apreensão ao Plantão Judiciário.

No sábado, as equipes policiais foram divididas: uma parte monitorou o evento, enquanto outra se dirigiu à residência do suspeito. Os agentes flagraram o homem ao chegar em sua casa e imediatamente cumpriram o mandado, encontrando uma variedade de drogas sintéticas, incluindo porções de MDMA, comprimidos de ecstasy, micropontos de LSD, além de maconha, anabolizantes e medicamentos controlados.

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Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável contra a própria filha em João Câmara

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Um homem, de 34 anos, foi preso suspeito por ter estuprado a própria filha, que na época tinha 12 anos. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (23), em Natal. Segundo as investigações da Polícia Civil, o suposto ato foi cometido no município de João Câmara, na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte.

Desde o crime, os policiais vinham monitorando o suspeito. Diligências foram realizadas e o homem foi capturado e preso no bairro Igapó, na zona Norte de Natal. O suspeito foi conduzido até a delegacia e, no interrogatório, confessou o crime. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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RN tem quase mil pessoas à espera de transplantes

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Informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) mostram que o sistema público já realizou 276 transplantes de órgãos, no período de janeiro a agosto deste ano. O número é superior aos procedimentos realizados em todo 2023, no entanto, 937 potiguares ainda aguardam na fila por um transplante de órgão. Essa espera alerta para a necessidade da campanha do Setembro Verde, período dedicado à conscientização da doação de órgãos como um gesto de solidariedade.

De acordo com a Subcoordenadoria de Transplante de Órgãos da pasta, o Rio Grande do Norte realizou 139 transplantes de córneas, 101 de medula óssea, 35 de rins e um transplante de coração. Embora os números tenham crescido, a lista de espera apresenta quantitativos ainda maiores. São mais de 601 pacientes na espera por córneas, 320 por rins, 15 por médula óssea e um por coração.

Para Rogéria Nunes, coordenadora da Central de Transplantes do RN, esses quantitativos apontam preocupação pela saúde. “Cada vez mais a fila está aumentando, ou seja, existe uma demanda cada vez maior para a doação. As pessoas estão envelhecendo e mais problemas crônicos aparecem com indicação de transplante, mas o nosso número de doação não aumenta, se mantém estável. Então a nossa fila cresce constantemente por causa disso”, afirma.

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Arquidiocese celebrará primeiro ano do pastoreio de Dom João Cardoso

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A Arquidiocese de Natal vai celebrar o primeiro aniversário da posse do arcebispo Dom João Santos Cardoso, dia 7 de outubro, com a missa em ação de graças, às 16h30, na Catedral Metropolitana. A celebração, que também marcará o primeiro Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria,  será transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese e pela Rádio Rural de Natal – 91.9 FM.  

Após a missa, os fiéis serão convidados a permanecerem na Catedral para acompanhar, por meio de um telão, a transmissão ao vivo das festividades que acontecerão no Cristo Redentor, na cidade do Rio de Janeiro, por ocasião do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria. A programação, no Rio, será encerrada, às 19h,  com o  ato de consagração do Brasil a Nossa Senhora Aparecida, realizado por Dom Devair Araújo da Fonseca, bispo da Diocese de Piracicaba (SP).

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Vacina oral da poliomielite será substituída por dose única injetável

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O Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), conhecida como gotinha, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP) que é injetável, de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP. A mudança se dará até o dia 4 de novembro.

Segundo dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), até o momento, o Rio Grande do Norte já registrou 88,53% de cobertura da VIP, número que ultrapassou os 83,37% alcançados em 2023. A decisão foi baseada em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal ainda mais seguro.

Países como os Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais, mesmo após enfrentar declínios desde o ano de 2016. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

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X prepara pedido ao STF para voltar a funcionar no Brasil

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Os advogados da rede social X preparam um pedido ao ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para voltar a funcionar no Brasil. O pedido deverá ser apresentado ainda nesta semana informando que as decisões do ministro foram cumpridas. Indicar um representante legal, bloqueio de perfis e pagamento de todas as multas são algumas das exigências de Moraes.

O ministro também pediu, no sábado 21, que fossem fornecidas provas de que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova é a representante legal da rede no país. Moraes analisou o documento que determinada a advogada como representante e avaliou que a determinação não foi devidamente cumprida, ordenando que o escritório complementasse as informações.

O X (antigo Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil. A indicação foi comunicada nesta sexta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes exigir, em 24 horas, a comprovação do vínculo. Junto à nomeação, foram apresentados procurações e documentos.

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