Day: setembro 25, 2024

A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma “redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário hidrológico”, detalha o documento.

“Em termos de contratação de reserva de capacidade, tomando por base os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a economia anual, em termos de pagamento de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão, foi cerca de R$ 1,8 bilhão por ano”, acrescentou.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições. “Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração”, ressaltou a ministra. O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. 

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Pela sétima vez neste ano, o Brasil está enfrentando uma onda de calor. O alerta, publicado pelo Climatempo, aponta um cenário extremamente seco e com umidade do ar muito baixa, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste com uma média de 5ºC acima do normal.

Essa onda foi iniciada ainda na última segunda-feira (23) e se estende até a sexta-feira (27). No Nordeste, o Rio Grande do Norte será um dos estados com menos chance de impacto, mas isso não descarta as altas temperaturas dos próximos dias.

De acordo com Gilmar Bristot, chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o estado já vem apresentando temperaturas acima de 38ºC, então quando a onda de calor começar a chegar na região já terá perdido as características iniciais. “Ela pode trazer consequências, mas eu não acredito que nós teremos ondas de calor como tivemos ano passado”, diz.

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O Estado terá que fornecer, em prazo judicial determinado, a certidão por tempo de serviço para um servidor, para a concessão da respectiva aposentadoria, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 50,00, limitado ao valor de R$ 5 mil, nos termos do voto do relator, desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo. A decisão do Tribunal Pleno do TJRN considerou que o ente público não respeitou os artigos 66, 67, 100 e 102 da Lei Estadual nº 303/2005 e não observou os critérios legais que versam sobre a razoável duração do processo.

“O direito à certidão e o direito à razoável duração do processo têm natureza de direito fundamental individual, elencados dentre os previstos no rol do artigo 5º da Constituição Federal”, reforça o relator. Conforme a decisão, o artigo 102 da Lei Complementar Estadual nº 303/2005 estabelece que o requerimento formulado pelo interessado será apreciado no prazo de cinco dias e que terá o mesmo prazo para determinar a expedição da certidão e o pedido só poderá ser indeferido, nos termos do artigo 103 da LC, caso a divulgação da informação tenha aptidão de colocar em comprovado risco a segurança da sociedade ou dos interesses do Estado, violar a intimidade de terceiros ou não se enquadrar na hipótese constitucional.

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.778 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (24) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 14 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (26).

Os números sorteados foram: 20 – 33 – 34 – 40 – 43 – 57 A quina teve 21 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.854,85. Já a quadra registrou 1.734 ganhadores, com prêmio de R$ 1.554,58 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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A segunda pesquisa espontânea Consult/TN, na qual se pergunta em quem o eleitor votaria sem apresentação dos nomes dos candidatos a prefeito de Natal, repete o resultado da pesquisa anterior – o deputado federal Paulinho Freire (União) à frente do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), 24,70% contra 23,70%.

Uma diferença de 1,0%, enquanto a sondagem de campo feita entre os dias 14 e 17, mostrava uma vantagem de 3,60% favorável a Paulinho Freire. Segundo a pesquisa não estimulada realizada entre sexta-feira (20) e segunda-feira (23), a deputada federal Natália Bonavides (PT) aparece com 14,10%, seguida mais atrás pelo ex-deputado federal Rafael Motta (Avante), com 1,40%.

Os candidatos Nando Poeta (PSTU) e Hero (PRTB) não foram citados na pesquisa espontânea, em que 7,90% dos 1.000 eleitores entrevistados disseram não votar em nenhum dos seis candidatos e 28,20% estão indecisos, não souberam dizer em quem votarão no primeiro turno da eleição majoritária em Natal.

A segunda pesquisa Consult/TN ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 20 e 23 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-07479/2024. O erro amostral máximo é de 3,1% e confiabilidade de 95%.

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A margem é de apenas 1,1%, mas o resultado da segunda pesquisa eleitoral Consult/TRIBUNA DO NORTE já aponta uma virada na disputa pela prefeitura de Natal. Caso as eleições fossem hoje, o candidato do partido União Brasil, deputado federal Paulinho Freire, venceria as eleições com 32.60% dos votos contra 31,50% do seu principal adversário, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), conforme sondagem estimulada, aquela em que é apresentada a lista dos candidatos durante entrevista aos eleitores.

Já a terceira e última pesquisa de intenções de votos dos eleitores para o pleito de 6 de outubro, será realizada e divulgada na semana de encerramento da campanha dos seis candidatos a prefeito de Natal. Na primeira pesquisa estimulada Consult/TN feita entre os dias 14 e 17, Carlos Eduardo Alves aparecia à frente na preferência do eleitorado natalense, tinha 31,0%, enquanto Paulinho Freire aparecia com 30,60%. Numa diferença de apenas 0,4%.

Conforme a amostragem estimulada a segunda pesquisa Consult/TN também mostra que a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Natália Bonavides, continua em terceiro lugar, com 17,0%, um leve crescimento de 0,6 décimos em relação a pesquisa anterior, em que tinha 16,40%.

Os percentuais dos demais candidatos são os seguintes: Rafael Motta (Avante), 2,0% e Nando Poeta, 0,20%. O candidato Hero (PRTB ) não foi citado. A pesquisa estimulada ainda mostrou que 8,90% dos eleitores não votariam em nenhum desses candidatos. Outros 7,80% estão indecisos.

Na primeira pesquisa, os eleitores indecisos eram 5,10% e os que não votariam em nenhum candidato, 13,80%. A segunda pesquisa Consult/TN ouviu 1.000 eleitores em Natal entre os dias 20 e 23 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN-07479/2024. O erro amostral máximo é de 3,1% e confiabilidade de 95%.

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O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que define o orçamento estadual de 2025 prevendo a alíquota modal de 20% do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS). No estado, no entanto, a alíquota atual do imposto é de 18%.

De acordo com o texto, o governo prevê uma arrecadação de R$ 7,4 bilhões com ICMS em 2025, o que equivaleria 32,35% da arrecadação própria do Estado. 25% da arrecadação do imposto pertence aos municípios.

“Com intuito de viabilizar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado do Rio Grande do Norte, a apuração da arrecadação com o ICMS está considerando a alíquota modal de 20 pontos percentuais, estando condicionada à aprovação pela Casa Legislativa, sendo crucial a consolidação dessa fonte para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”, diz a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada ao Legislativo junto com a lei.

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Um coquetel de drogas sintéticas conhecido como cocaína rosa rapidamente se tornou uma grande preocupação na Espanha, no Reino Unido e em outras partes da Europa. No início de setembro, as autoridades espanholas realizaram sua maior apreensão de drogas sintéticas e interceptaram uma grande quantidade de cocaína rosa junto com mais de um milhão de pílulas de ecstasy. A operação teve como alvo redes de distribuição de drogas em Ibiza e Málaga.

Esta substância perigosa tem sido associada a um número crescente de mortes relacionadas a overdose. A composição imprevisível e a crescente popularidade da cocaína rosa provocaram apelos de organizações europeias que trabalham com redução de danos causados ​​por drogas por ações urgentes para lidar com os riscos que ela representa.

O MDMA, comumente conhecido como ecstasy, é um estimulante com propriedades psicodélicas, enquanto a cetamina é um anestésico poderoso que tem efeitos sedativos e alucinógenos. Já as drogas 2C são classificadas como psicodélicas, mas também podem produzir efeitos estimulantes.

Normalmente encontrada em pó ou pílula, a cocaína rosa é conhecida por sua cor vibrante, que foi elaborada para conquistar clientes a partir do apelo visual. Ela é colorida porque traz um corante alimentício. Às vezes, ocorre também a adição de morango ou alguns aromas.

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi intencional ou decorrente de problema técnico. “Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”

Juscelino Filho adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de alta velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.

“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva à imprensa após lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país.

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A Receita Federal promoveu uma operação, na manhã desta terça-feira (24), para combater o contrabando de cigarros no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. Inicialmente, três suspeitos de contrabando de cigarros foram presos pela Polícia Civil. Uma carga de cigarros também foi apreendida. O material apreendido será encaminhado às autoridades policiais para uma investigação mais detalhada do crime, por meio de um inquérito policial.

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, a Receita Federal atua rotineiramente combatendo ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Na semana passada, um servidor da Receita foi baleado durante uma operação com a Polícia Civil/Deicor, em Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal. As equipes foram recebidas a tiros ao abordarem um caminhão carregado de cigarros ilegais e escoltado por outros criminosos. O caso ocorreu na manhã da última quarta-feira (18).

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