Month: setembro 2024

Nas Eleições Municipais deste ano, o Disque-Eleições será utilizado pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de esclarecer dúvidas do eleitor em relação ao local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições. O serviço estará disponível ao eleitor por meio do número 0800 084 6464 para chamadas telefônicas ou mensagens de WhatsApp. O horário de funcionamento da central de atendimento será:

1º Turno:

30/09 a 04/10: das 08h às 14h

05/10: das 08h às 17h

06/10: 06h30 às 17h30

2º Turno:

26/10: das 08h às 14h

27/10: das 06h30 às 17h30

Para mais informações sobre esse e outros canais de atendimento eleitorais,acesse o sitedo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). 

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a manutenção de uma decisão do Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Natal pelo indeferimento do registro de candidatura de ex-vereador (2013 a 2016). A nova decisão, que confirmou a anterior, transitou em julgado em 19 de setembro de 2024.

Assim, o candidato está impedido de concorrer no pleito de 2024. Marcos Antônio Ferreira da Silva foi considerado inelegível mediante pedido ministerial por ter uma condenação criminal com trânsito em julgado emitida pela Justiça Eleitoral, em 2023, por transporte irregular de eleitores no pleito municipal de 2016.

Desta forma, o ex-vereador não poderia nem ser candidato (capacidade eleitoral passiva) nem exercer o voto (capacidade eleitoral ativa) enquanto perdurarem os efeitos da condenação, uma vez que está com os seus direitos políticos suspensos. Por fim, os efeitos da suspensão dos direitos políticos estão registrados no divulgacand da Justiça Eleitoral.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (29) para o México, onde vai acompanhar a posse de Claudia Sheinbaum como nova presidente do país. A viagem ocorre dias após o presidente retornar dos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.

A posse de Sheinbaum será no dia 1º de outubro. Aliada do atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, ela tem 61 anos e venceu a eleição com cerca de 60% dos votos, tornando-se a primeira mulher a comandar o país.

Em sua trajetória política, foi secretária de Meio Ambiente da Cidade do México e ex-prefeita da capital do país. Antes da posse, na segunda-feira (30), Lula participa de um fórum empresarial e ainda terá encontro bilaterais com López Obrador, que deixa o cargo, além da própria sucessora. Esta será a terceira visita oficial de Lula ao México como presidente. Ele foi ao país em seus dois primeiros mandatos, em 2003 e 2007.

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O concurso 2.780 da Mega-Sena deste sábado (28) não teve ganhador. As dezenas sorteadas foram 07-09-10-14-46-53. O próximo sorteio será na terça-feira (1º), com preço estimado em R$ 40 milhões. Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 93 apostas vão levar R$ 35.036,92 cada. Os vencedores com quatro números, 5.846 apostas, ficaram com R$ 796,25.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco. O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

O maior prêmio do sorteio registrado foi em 2022, quando duas apostas dividiram o total de R$ 317,8 milhões. A maior premiação individual foi em 2019, com uma aposta levando R$ 289,4 milhões. 

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O Dia Mundial do Coração, um dos órgãos mais importantes e responsável pelo bombeamento de sangue para todo o corpo humano, é comemorado neste domingo (29). Seu mau funcionamento traz graves consequências para a saúde. As doenças cardiovasculares causam a morte de 400 mil brasileiros todo ano, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

A cada 90 segundos, uma pessoa morre por doença cardiovascular no país, totalizando 46 óbitos por hora. No entanto, 80% desses casos são evitáveis. O gerente de Atenção à Saúde e cardiologista do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Luiz Antonio Pertili Rodrigues de Resende, destaca que uma avaliação rotineira e sistemática de indivíduos assintomáticos é importante para identificar fatores de risco a partir da avaliação clínica, exames laboratoriais e de imagem.

“O check-up permite que medidas preventivas possam ser introduzidas precocemente. Ele também é importante para a conscientização do indivíduo sobre a sua saúde e sobre o seu importante papel no autocuidado. A periodicidade está condicionada ao estado clínico de cada paciente e deve ser individualizada. Porém, de uma forma geral, para pacientes com boa saúde e assintomáticos, recomenda-se a avaliação anual”, afirmou.

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O eclipse anular do Sol da próxima quarta-feira (2) poderá ser visto por observadores na parte sul das regiões sudeste e centro-oeste, além de toda a região sul do Brasil. O fenômeno ocorre quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, o que faz com que a sombra da Lua não cubra totalmente o Sol, mesmo o satélite estando muito mais próximo da Terra do que o Sol, o que faz aparecer o chamado “anel de fogo” no céu.

O eclipse será visto como anular em uma estreita faixa que passa pelo Oceano Pacífico, Oceano Atlântico e no extremo sul da América do Sul, incluindo Chile e Argentina. De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional (ON), Josina Nascimento “quanto mais ao sul maior será a área eclipsada”, explicou.

Tanto no eclipse total quanto no anular a lua se alinha entre a Terra e o sol, bloqueando toda ou a maior parte da luz do sol em uma parte da superfície da Terra. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra. Em torno da umbra se define a sombra mais clara, a penumbra, onde a luz solar é parcialmente bloqueada e o eclipse é visto como parcial.

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A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no Ministério da Fazenda. A plataforma atualizou, nesta sexta-feira (27), a política de anúncios para jogos de azar no Brasil.

Com a mudança, o Google adequou-se à portaria do Ministério da Fazenda que suspenderá, a partir de 1º de outubro, a operação das bets que ainda não pediram autorização para funcionar no país. A companhia que tiver pedido a licença até o fim de setembro, mas ainda não atuava no Brasil, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.

Segundo o Ministério da Fazenda, a suspensão das bets que não pediram a autorização servirá como um instrumento temporário para separar as companhias sérias das que atuam de forma criminosa, especialmente após recentes operações policiais.

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A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo ainda não sabe a extensão da medida. A existência de sites fraudulentos que mudam constantemente de endereço e o uso de diversas marcas por uma mesma empresa dificultam a contagem de quantas companhias de apostas eletrônicas atuam no Brasil.

A constatação é do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Segundo ele, o governo só saberá com clareza o número de companhias de apostas online após a regulamentação, que entrará em vigor em janeiro. Isso porque, após essa data, somente as empresas aprovadas pelo Ministério da Fazenda poderão operar no país, cada uma podendo explorar até três marcas.

“Há várias dificuldades para fazer a contagem. Uma é a diferença entre empresas e marcas, já que uma empresa pode operar mais de uma marca. Existe uma segunda coisa, que é uma empresa que se utiliza das apostas para fraude. Ela abre um domínio, começa a prestar aquele serviço fraudulento e vai migrando. Então, eventualmente, o mesmo grupo vai deixando rastros de dezenas, centenas de sites utilizados para mera fraude ou atividades criminosas”, explica o secretário de Prêmios e Apostas.

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a todos os agentes de segurança pública do Estado e do Município de Natal a necessidade de observância da neutralidade política durante o período eleitoral de 2024. A orientação, fundamentada no artigo 6º da Constituição do Estado, destaca que os profissionais não devem manifestar preferência política em atividade e devem abster-se de realizar segurança privada para candidatos, partidos ou grupos políticos, mesmo durante períodos de folga, de férias ou de licença.

A recomendação da 19ª Promotoria de Justiça de Natal (encarregada do controle externo da atividade policial) é direcionada, também, aos comandos da Segurança Pública, incluindo os secretários de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, além dos comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Guarda Municipal do Natal. Tais autoridades devem tomar medidas efetivas para garantir o cumprimento da neutralidade política, coibir condutas de subordinados que possam violar esse princípio e fiscalizar todos os servidores sob sua jurisdição.

Além disso, o MPRN está orientando que qualquer interação informal com candidatos ou representantes políticos seja registrada e armazenada, alertando que a violação dessa neutralidade pode resultar em consequências sérias. Isso inclui demissão, crime militar e atos de improbidade administrativa.
As autoridades têm um prazo de cinco dias para informar o acatamento ou não da recomendação, o que pode resultar em possíveis ações judiciais, caso necessário.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu pelo menos três avisos para diversas regiões do país que devem sofrer com ondas de calor e baixa umidade ao longo deste fim de semana.

O primeiro aviso, de onda de calor com grau de severidade classificado como “grande perigo”, permanece em vigor ao longo de todo este sábado (28). Segundo o Inmet, as temperaturas devem ficar até 5 graus Celsius (°C) mais altas nas seguintes regiões: centro goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, leste goiano, Central Mineira, sul goiano, sul/sudoeste de Minas, Belo Horizonte, noroeste goiano, Ribeirão Preto, oeste de Minas, noroeste de Minas, norte de Minas, Distrito Federal, extremo oeste Baiano, Jequitinhonha e norte goiano.

O segundo aviso, de baixa umidade com grau de severidade classificado como “perigo”, segue em vigor até as 19h. Segundo o Inmet, a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12% nas seguintes regiões: leste goiano, oriental do Tocantins, norte goiano, sul maranhense, ocidental do Tocantins, extremo oeste baiano, noroeste de Minas, sudoeste piauiense, Vale São-Franciscano da Bahia, centro goiano, norte de Minas, Distrito Federal, centro sul baiano, centro norte baiano, noroeste goiano e sul goiano. Há risco de incêndios florestais e riscos à saúde, incluindo ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

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Com uma passagem marcante pelo Brasil em função do período de sucesso à frente do Flamengo entre os anos de 2019 e 2020, Jorge Jesus admitiu o desejo de treinar a seleção a brasileira. Atualmente no comando do Al-Hilal, da Arábia Saudita, o técnico português disse continuar motivado a comandar equipes que buscam novas conquistas.

“Só gosto de trabalhar em clubes que ganhem títulos. Eu nunca fui para a Inglaterra porque não tive convites de times de ponta Mas a seleção brasileira é diferente. É uma ambição, não nego”, afirmou o treinador português.

Apesar do desejo de voltar ao Brasil, Jesus disse, em entrevista ao jornal “A Bola”, de Portugal, que acha bastante improvável que um técnico estrangeiro venha a comandar o selecionado nacional. “Difícil, eu acho. No Brasil, dificilmente um treinador estrangeiro entra na seleção. Pode ser que mude, mas dificilmente acontecerá. Eles não estão muito aí para que um técnico estrangeiro, seja quem for, treine a seleção do Brasil”, comentou.

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Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro. A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

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A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país. A resolução nº 3.508, de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia.

A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos.

A Anvisa também suspendeu a comercialização e determinou o recolhimento do lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. Conforme a agência, foi registrada no produto a presença de dióxido de enxofre, um conservante, acima do permitido.

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