“Saída do X do Brasil é duro golpe na nossa liberdade”, diz Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Esta situação, precipitada pelo desejo inexplicável de alguns membros do governo e do Judiciário de controlar o debate público e silenciar vozes dissidentes, não só afeta nossa liberdade de expressão, mas também mina a confiança de empresas internacionais em operar em solo brasileiro”, falou o ex-presidente. A fala ocorreu em uma publicação no Instagram, neste sábado (31). Ele explicou o ato como “duro golpe na nossa liberdade”.

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Reforço de segurança para as eleições já foi solicitado em mais de 60 municípios do RN

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Na posse como nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros afirmou que a Justiça Eleitoral já contabiliza 62 solicitações de reforço na segurança para as eleições municipais deste ano. A magistrada assume a Presidência da Corte no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (30), no posto antes ocupado pelo desembargador Cornélio Alves.

Uma das cidades em questão é João Dias, no Alto Oeste Potiguar, e que teve o registro do assassinato do prefeito candidato à reeleição na última terça-feira (27). A nova presidente do TRE lembra que o município já teve reforço na segurança nas eleições de quatro anos atrás.

“João Dias sempre é um local preocupante. Eu tenho conhecimento já que em 2020, no pleito municipal, houve necessidade de forças federais para garantir a eleição. Então, nós vamos examinar cada pedido de magistrados a respeito dessa temática de proporcionar segurança para os pleitos. E o de João Dias, que é a 42ª Zona Eleitoral, já pediu reforço”, disse a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros.

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Bombeiros de Caicó amplia área de atuação com instalação de posto avançado em Patu

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O município de Patu, localizado na região oeste do Rio Grande do Norte, foi contemplado recentemente com um posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMRN). A nova unidade, pertencente ao 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4GB) em Caicó, representa um importante avanço na segurança de Patu e dos municípios circunvizinhos.

O posto conta com um efetivo de cinco bombeiros militares por plantão, além de uma viatura Auto Bomba Tanque (ABT) equipada com um tanque de 5 mil litros de água e materiais para combate a incêndios. A equipe já está em plena operação, atendendo a diversas ocorrências de incêndios florestais na região, como mostra a imagem acima.

Desembargadora toma posse na presidência do TRE

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Empossada no início da noite dessa sexta-feira (30) para presidir o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no biênio 2024/2026, a desembargadora Maria de Lourdes Medeiros, apontou a segurança das eleições municipais deste ano como principal desafio.

Ela externa sua preocupação num momento em que os potiguares assistem a situação conturbada no município de João Dias, interior do estado, que vivenciou o assassinato do prefeito, Marcelo Oliveira (União Brasil), candidato a reeleição e do pai dele, na semana passada. A polícia investiga se há motivação política no caso. Até a posse da desembargadora, 63 municípios potiguares já tinham pedido reforço para a segurança das eleições.

“São muitos desafios, mas eu enumero mais a questão da segurança para que o pleito ocorra com naturalidade, com normalidade. Que possamos dar à população a oportunidade de fazer o seu processo de escolha, de ir às urnas e de que tenha um resultado positivo para a democracia”, declarou a presidente, empossada junto com o novo vice-presidente do TRE, desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

Ela ressaltou que o município de João Dias tem histórico que requer atenção. “João Dias sempre é um local preocupante. Eu tenho conhecimento que em 2020, no pleito municipal, houve necessidade de forças federais para garantir a eleição. Então, nós vamos examinar cada pedido de magistrados a respeito dessa temática de proporcionar segurança para os pleitos e o de João Dias, que é a 41ª Zona, já pediu reforço”, afirmou.

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Quarenta cidades do RN estão sob aviso de baixa umidade

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O Rio Grande do Norte tem 40 cidades sob aviso de baixa umidade, concentradas na região Oeste do estado. O alerta foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e segue até às 21h desta segunda-feira (2). Durante o período, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20% – quando o índice ideal é entre 50% e 60%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O aviso é de legenda amarela, que representa perigo potencial, o menor grau de severidade das publicações do Inmet. Diante da condição do tempo, o instituto alerta para baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

O Inmet recomenda para as populações das áreas sob aviso que bebam bastante líquido, evitem desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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Currais Novos: juiz realiza palestra para público interessado em saber mais sobre adoção

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O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, realiza palestra para o público interessado em adotar crianças e adolescentes. Experiências, legislação e a importância deste ato estão entre alguns assuntos presentes a exposição, que acontece no “1° Encontro Formativo pela Adoção e Garantia de Direitos de Currais Novos”, neste sábado, (31/8), a partir das 15h30, na Casa Irmã Ananília, localizada no município de Currais Novos.

O evento é organizado pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos. Conta, ainda, com o apoio do Grupo de Apoio à Adoção (ABRACE) de Parnamirim e da Casa Irmã Ananília.

Segundo o juiz Marcus Vinícius, tudo que está ligado à adoção, gera interesse de todos. “Além de esclarecer as questões acerca do tema, o evento visa reunir pessoas da região Seridó que tenham desejo em adotar, para formar um grupo de fortalecimento da Adoção na região. Todos juntos podem se ajudar nos momentos difíceis do processo de adoção e também nos momentos de luz”.

O magistrado ressaltou, além disso, que a palestra busca fortalecer os laços das famílias do Seridó. “Lembrando que filhos biológicos ou adotivos são filhos, igualmente, e assim devem ser reconhecidos na sociedade” salienta.

História em 60 minutos comemora 50 anos do curso de história do CERES

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O Projeto de Extensão História em 60 Minutos, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Sujeito Implicado – História, Ficção, Ação, do Departamento de História (DHC) do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), está em sua terceira temporada especial em comemoração aos 50 anos do curso. A iniciativa desenvolve uma série de entrevistas com professores de história de todo o país, que podem ser acompanhadas pelo Youtube e Spotify.

História em 60 Minutos é realizado em parceria com o Programa de Graduação e Pós-Graduação de História (PPGHC/Ceres), com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex/ UFRN). Nesta temporada, serão 19 entrevistas previamente gravadas, exibidas semanalmente no canal do YouTube Sujeito Implicado – Laboratório e Acervo (SI.LAB.A) e no Spotify. A primeira foi ao ar no dia 20 de agosto e a última irá no dia 24 de dezembro. 

As entrevistas serão debatidas em um Grupo de Discussão, com vagas disponíveis com inscrições pelo Sigaa, que consistirá em assistir às entrevistas em conjunto, de forma síncrona, todas as terças, às 13h30, além dos encontros, que acontecem uma vez por mês, aos sábados, às 10h, para discutir as entrevistas exibidas até então.

De acordo com professor Evandro dos Santos (DHC/Ceres), coordenador do projeto, os entrevistados são discentes egressos, professores do quadro ativo, ex-professores ou aposentados, do CERES ou de outras instituições por todo o Brasil, que contarão sobre o curso de História e suas trajetórias na área. O projeto terá uma carga horária de 25 horas, sendo 19 horas voltadas a assistir às entrevistas e mais 6 horas de reuniões mensais.

“Happy Hour da Moda” acontecerá esta semana em Caicó

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O Complexo Ilha de Sant’Ana de Caicó, receberá na próxima quinta-feira (05) o evento “Happy Hour da Moda”, uma oportunidade única para profissionais e empreendedores do setor de moda.

O evento abordará temas essenciais como Vitrinismo, Gestão de Estoque, Criação de Marca Própria, Inovação no Mercado da Moda, Lucratividade e Varejo.

Com palestras sobre as últimas tendências da moda e um desfile que destacará empresas regionais, o evento também promoverá parcerias com o Ecossistema de Inovação de Caicó e o IFRN, visando impulsionar o crescimento do setor no Seridó.

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Aula inaugural marca início das aulas da primeira turma do Mestrado Profissional em Saúde da Família no Campus de Caicó

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Foi realizada na sexta-feira a aula inaugural do Mestrado Profissional em Saúde da Família (Profsaúde) no Campus de Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em parceria com a Escola de Saúde Pública do RN.

A turma é formada por 12 discentes sendo médicos, quatro enfermeiros e dois cirurgiões-dentistas que terão aulas em formato semipresencial.

Serão 11 professores sendo três do Campus de Caicó, cinco do de Mossoró, dois do de Pau dos Ferros e dois da Escola de Saúde Pública do RN.

Estiveram presentes na aula inaugural a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação a Profa Dra. Ellany Gurgel Cosme do Nascimento e as professoras Dra. Shirlene Santos Mafra Medeiros e Dra. Jéssica Naiara de Medeiros Araújo. Além dos professores Dr. Ildone Forte de Morais, Dr. Alexandre Policarpo da Silva e Gedson Nogueira Santos.

Mais de 1 mil comunidades tradicionais da Amazônia já têm internet

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Mais de 1 mil comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas da Amazônia já estão conectadas em rede de internet. A marca foi alcançada em agosto pelo projeto Conexão dos Povos da Floresta, que visa levar inclusão, segurança e empoderamento digital às comunidades pela conectividade.

Entre as beneficiadas está a terra quilombola Vila São José do Gurupi, localizada no Pará. O projeto já conectou quatro comunidades quilombolas. A chegada da internet proporciona novas oportunidades de estudo e trabalho aos moradores. “Estão surgindo novas oportunidades que eu não tive para estudar, para fazer um curso técnico. Está sendo muito positivo. É um projeto maravilhoso para mim e para a comunidade também. Com o projeto, a gente só tem a crescer”, contou a assistente social Thaís Ribeiro à Agência Brasil. 

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Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.

A rede social X começou a ser bloqueada pelas operadoras de internet, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. A medida foi tomada após descumprimento ao prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.

No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

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ONU inicia vacinação contra poliomielite em crianças de Gaza

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As Nações Unidas, em colaboração com as autoridades de saúde palestinas, começaram a vacinar 640.000 crianças na Faixa de Gaza neste domingo (1), com Israel e o Hamas concordando com breves pausas em sua guerra de 11 meses para permitir que a campanha prossiga.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou no mês passado que um bebê ficou parcialmente paralisado pelo vírus da poliomielite tipo 2, o primeiro caso desse tipo no território em 25 anos. A campanha começou neste domingo em áreas do centro de Gaza e se moverá para outras áreas nos próximos dias.

Os combates serão interrompidos por pelo menos oito horas em três dias consecutivos. A OMS disse que as pausas provavelmente precisarão se estender para um quarto dia e que a primeira rodada de vacinações levará pouco menos de duas semanas.

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Polícia fecha ponto de drogas e prende suspeitos de tráfico em Pipa

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Policiais civis deflagram na tarde de quinta-feira (29) mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo fechar uma “boca de fumo” que estava funcionando no centro de Pipa, em Tibau do Sul. Três homens foram presos.

Durante a ação, dois homens, um de 22 anos, e o segundo, de 19 anos, foram presos em flagrante pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com as investigações, eles eram funcionários do estabelecimento e comercializavam os entorpecentes pela região.

De acordo com as informações da Polícia Civil, Durante a realização das diligências, foram apreendidos 310 porções de maconha, 45 papelotes de cocaína, quatro rádios comunicadores HT’s, duas balanças de precisão, sacos zip lock, dois aparelhos celulares, cadernos com anotações e uma quantia em dinheiro fracionado.

Além disso, no decorrer da ação, os policiais se dirigiram a uma residência para averiguar uma denúncia anônima informando uma conduta criminosa. Ao chegarem no local, foi constatada a veracidade dos fatos e, na sequência, realizaram a prisão de um homem, de 34 anos, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. Na ocasião, uma espingarda artesanal calibre 12.

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Homem tenta matar a mãe com arpão de pesca e é preso em Touros

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Policiais civis prenderam, nesta sexta-feira (30), um homem, de 26 anos, suspeito pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra a própria mãe, na Zona Rural do município de Touros, localizado no Leste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito, no dia 22 de julho de 2024, estava ingerindo bebida alcoólica e, em seguida, foi até a casa da vítima. Na ocasião, ele acabou chutando a porta da residência, quebrado objetos do local e depois foi contido e amarrado pelo irmão.

O suspeito, após ter sido desamarrado, se armou com um arpão de pesca e atingiu a própria mãe no rosto, próximo ao olho direito. Após o crime, ele fugiu do local e se dirigiu a outro distrito do município de Touros.

Com um mandado de prisão preventiva, a equipe policial realizou diligências e localizou o homem em uma região de difícil acesso no município. O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Após a tentativa de homicídio, a mulher foi encaminhada ao hospital e não teve sequelas. A ação foi realizada por agentes da 88ª Delegacia de Polícia (DP) de Touros.

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Polícia identifica motorista que atropelou e matou sargento da FAB em Parnamirim

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Policiais civis de Parnamirim, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Aérea Brasileira (FAB), identificaram o motorista que atropelou e matou o militar da Aeronáutica Anderson dos Santos Barbosa, na manhã do último sábado (24). O condutor do veículo que provocou a colisão se apresentou na tarde desta sexta-feira (30) e prestou esclarecimentos sobre o fato.

As investigações apontaram que um Chevrolet Corsa, verde, foi o carro usado no atropelamento. O objetivo das diligências foi, então, identificar e localizar tanto o condutor quanto o veículo. O carro foi localizado por policiais da 18ª DP em um condomínio residencial de Parnamirim, na quinta-feira (29). Ele apresentava danos na parte lateral direita.

A morte do militar Anderson Santos Barbosa ocorreu no domingo (25), um dia após ele ser atropelado quando corria no acostamento da marginal da BR-101 Sul, no sentido São José de Mipibu/Natal. Após ser atropelado, o militar foi socorrido ao hospital, mas não resistiu. O motorista que causou o atropelamento fugiu sem prestar socorro.

O condutor foi identificado como um homem, de 39 anos. Ele admitiu em depoimento que estava dirigindo o veículo, mas negou ter percebido o atropelamento no momento. As investigações continuam por parte da 18ª DP de Parnamirim no intuito de esclarecer os fatos.

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Detento é morto após brigar dentro da cela em presídio na região Metropolitana de Natal

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Um detento foi morto após uma briga entre presidiários dentro da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na região Metropolitana de Natal. O crime ocorreu na noite nessa sexta-feira (30). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap).

De acordo com a pasta, a vítima foi identificada como João Vitor Bezerra da Silva, de 23 anos, que foi preso pelo crime de roubo. Ele foi morto depois de entrar em luta corporal com Norival dos Reis da Costa Junior, também de 23 anos e preso por roubo. Norival confessou o crime e foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio. A secretaria informou, também, que o autor do crime não usou nenhum instrumento para matar João Vitor.

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Polícia prende foragido por homicídio em vaquejada de Santo Antônio

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A “Operação Ecos da Vingança”, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte em conjunto com a Polícia Civil da Paraíba, culminou na prisão de um homem de 24 anos, foragido por homicídio, neste sábado (31). O suspeito, investigado pela morte de João Vitor Bento da Costa, conhecido como “Vaqueiro”, de 19 anos, foi detido em Cuité, na Paraíba, após uma investigação minuciosa que durou seis meses.

João Vitor foi assassinado durante uma vaquejada em Santo Antônio, no dia 28 de janeiro de 2024, crime que chocou a comunidade local. A operação envolveu o trabalho coordenado da 66ª Delegacia de Polícia de Santo Antônio, do 1º Núcleo de Investigação Qualificado (NIQ), e do Grupo Tático Especial da Polícia Civil da Paraíba.

Além de ser investigado pelo homicídio de João Vitor, o caso ganhou notoriedade nacional após o duplo assassinato de Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, e sua advogada Brenda Oliveira, de 26 anos, em 30 de janeiro de 2024, também em Santo Antônio. Janielson, suspeito de envolvimento na morte de João Vitor, foi morto juntamente com sua advogada em um crime que, segundo a polícia, foi motivado por vingança.

As investigações indicam que o duplo homicídio foi arquitetado por familiares e amigos do vaqueiro. Em resposta, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte lançou a “Operação Jus Puniendi” em 30 de abril de 2024, prendendo oito suspeitos ligados a um grupo de extermínio na região, incluindo um policial militar que estava na ativa. Durante a operação, além das prisões, um arsenal foi apreendido.

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Homem é espancado em Guamaré e agressor é preso sentado próximo à vítima

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Um caso de espancamento foi registrado na tarde desse sábado (31) em Guamaré, no interior do Rio Grande do Norte. A vítima foi encontrada com sangramento em partes da cabeça, principalmente pela boca, por policiais militares do Pelotão da cidade. Já o agressor, estava sentado próximo à vítima e friamente assumiu a autoria do crime, segundo a PM.

O agressor foi preso até a morte por agredir o desafeto quase até a morte na rua Miassaba, no Centro de Guamaré. A ação se deu por volta das 15h, após os policiais militares receberem uma denúncia de uma briga. Ao chegar no local, os policiais encontraram um homem caído ao solo, agonizando.

O agressor informou aos policiais que teria agredido na intenção de matar a vítima pois ele o teria acusado de um homicídio na cidade de Macau. Foi dado voz de prisão pelo crime de lesão corporal de natureza grave. O suspeito foi conduzido à 5ª Delegacia Regional para os procedimentos cabíveis. Já a vítima foi transferida para um hospital em Natal, em estado grave.

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Lei Seca: idoso de 67 anos é preso por dirigir alcoolizado em Parnamirim

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O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, promoveu operações neste fim de semana em Parnamirim, nas proximidades da Festa do Sabugo, tradicional evento junino da cidade da Grande Natal. Os pontos de fiscalização resultaram na prisão em flagrante de cinco homens por dirigirem sob efeito de álcool.

Entre os detidos, está um idoso de 67 anos, cujo exame de alcoolemia apresentou um índice de 0,74 mg/L no teste do bafômetro. Após alguns minutos, o aposentado realizou um segundo teste, que resultou em 0,84 mg/L, indicando que os efeitos do álcool em seu organismo ainda estavam aumentando.

Todos os cinco condutores flagranteados sob efeito de álcool foram presos e encaminhados à Delegacia de Plantão. As operações culminaram em um total de 586 abordagens, das quais 27 motoristas foram notificados por alcoolemia, onde a lei prevê para esse casos uma multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

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1ª Turma do STF começa julgamento de decisão que suspendeu a rede X

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, à 0h desta segunda-feira (2/9), a ordem do ministro Alexandre de Moraes para o bloqueio do X no Brasil. Os integrantes desta seção da Corte têm até as 23h59 de hoje para referendar ou não a deliberação de Moraes.

Até a 0h36 desta segunda, nenhum ministro havia apresentado voto. A tendência é de que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes, votam os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30/8). Moraes determinou que a A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicasse as mais de 20 mil empresas de telecomunicações que estas deviam acionar mecanismos para impedir que usuários acessem o X. Isto já foi feito.

A votação é realizada por meio do Plenário Virtual. Nesta ferramenta, os ministros não fazem discursos, como de costume. O voto pode ser apresentado eletronicamente, concordando ou não com o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.

Governo do RN autoriza construção de acesso rodoviário ao Santuário Irmã Lindalva

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A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (30) a ordem de serviço para a construção do acesso rodoviário ao Santuário Irmã Lindalva, em Assu, na região Oeste do estado. A expectativa é que as obras sejam iniciadas já em setembro, com um valor previsto de R$ 6,5 milhões e prazo de execução estimado em seis meses.

O projeto prevê a pavimentação de uma estrada de 5,1 quilômetros de extensão, ligando o entroncamento da BR-304 ao local de peregrinação, situado na comunidade Sítio Malhada da Areia. A nova via facilitará o acesso ao espaço dedicado à memória da freira Lindalva Justo de Oliveira.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a construção da estrada é um importante passo para fortalecer o turismo religioso na região Oeste potiguar. “Esta estrada, que levará o nome de irmã Lindalva, carrega o simbolismo da história da beata, que, se Deus quiser, será canonizada como santa. Uma estrada que vai fortalecer a fé do nosso povo, fomentar o turismo religioso e, com isso, promover o desenvolvimento de Assu e de toda a região”, disse.

Nascida em 20 de outubro de 1953, em Assu, a Lindalva fez parte da Irmandade Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo. Ela foi assassinada em 1993, em Salvador (BA), e, em 2007, foi beatificada — considerada uma mártir pela Igreja Católica. Atualmente, o processo de santificação da potiguar está em curso no Vaticano.

Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017

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O Brasil registrou no ano passado o maior número de crianças e adolescentes encontrados e retirados do trabalho infantil desde 2017. Ao todo, foram 2.564 crianças encontradas em 1.518 fiscalizações, segundo levantamento do R7 feito com base no Radar SIT (Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil). Antes de 2023, o maior número dos últimos sete anos havia sido registrado em 2022, com 2.324 crianças e adolescentes resgatados.

Segundo o Radar SIT, as vítimas identificadas em 2023 exerciam atividades que integram a chamada Lista TIP, que define as piores formas de trabalho infantil. A lista foi instituída a partir de um decreto presidencial publicado em 2008 que regulamentou a adesão do Brasil à Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e de ações imediatas para a eliminação da exploração infantil.

No ano passado, 618 crianças e adolescentes foram encontradas trabalhando ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva ou frio.

Além disso, 530 estavam em ruas e outros logradouros públicos exercendo atividades como comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros.

Também foram localizadas crianças e adolescentes nas seguintes condições:

  • Trabalho com utilização de instrumentos ou ferramentas perfuro-cortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco
  • Trabalho de manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, tratores, motores, componentes, máquinas ou equipamentos
  • Trabalho com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos
  • Trabalhos com exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais
  • Serviços domésticos
  • Em estábulos, cavalariças, currais, estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de higienização
  • Trabalho de direção, operação, de veículos, máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento (máquinas de laminação, forja e de corte de metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras circulares)
  • Em serviços externos, que impliquem em manuseio e porte de valores que coloquem em risco a sua segurança (Office-boys, mensageiros, contínuos)
  • Em serviços de cuidado e vigilância de crianças, de pessoas idosas ou doentes
  • Construção civil e pesada, incluindo restauração, reforma e demolição