Month: outubro 2024

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, por unanimidade, julgar procedente o pedido de quatro de parlamentares do PSDB, para reconhecer justa causa de desfiliação partidária.

Os deputados José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Kerginaldo Jácome já contavam com a anuência do presidente estadual do partido, deputado Ezequiel Ferreira, e vão sair da legenda sem correrem o risco de perdas de mandatos por infidelidade partidária. Atuou na relatoria dos autos, a juíza Ticiana Nobre. Os quatro deputados deverão se filiar ao Partido Liberal (PL), que caminha para se tornar a maior bancada da Assembleia Legislativa, fazendo, inclusive, oposição ao governo Fátima Bezerra.

O PL conta atualmente com os deputados Terezinha Maia e Coronel Azevedo, passando a contar com seis deputados, igualando-se ao próprio PSDB, que fica com seis deputados – o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, Dr. Bernardo, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes, que apoiam o governo Fátima Bezerra e à própria Federação da Esperança (PT/PV/PC do B), que tem seis deputados.

José Dias afirma que o grupo que está deixando o PSDB deverá se reunir em breve com o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, para definir uma data para a filiação conjunta dos deputados. “Nós vamos fortalecer a posição do PL no Estado, nós seremos os quatro primeiros, mas virão outros, eu não tenho a menor duvida”, garantiu Dias.

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Ídolo máximo do esporte mais popular do Brasil e do mundo, verbete de dicionário utilizado para classificar alguém como excepcional e único, excelência em técnica e plástica… futebol traduzido na mais pura essência. Tudo isso serve para definir quem foi Edson Arantes do Nascimento (1940-2022), mas as percepções sobre o icônico Pelé são muito mais abrangentes e, ainda hoje, atingem as mais diversas gerações. O 84º aniversário do atleta do século XX, celebrado nesta quarta-feira 23 de outubro, serviu para o Museu do Futebol divulgar, um levantamento inédito, apontando que o Rei é uma personalidade de amplo impacto em pessoas de todas as idades.

O espaço, que fica em São Paulo precisa ser visitado pelos amantes do futebol em todo País. O local criou uma sala nova dedicada inteiramente a homenagear Pelé. Durante o projeto, a equipe do Museu do Futebol se questionava: será que as gerações mais jovens conhecem Pelé e sabem de sua importância para o futebol mundial? A pesquisa mostra que sim.

Idealizada pela Agência Galo, o levantamento reuniu as palavras mais lembradas pelos brasileiros para definir o legado de Pelé. Mais de 300 termos capturados pela NÓS – Inteligência e Inovação Social, entre 23 de julho e 22 de agosto, traduzem as versões esportista, celebridade e pessoa do maior jogador de futebol de todos os tempos.

A alta capacidade de alcance do legado de Pelé é evidenciada pela quantidade de palavras distintas (303) usadas pelos respondentes no momento de definir quem foi o jogador e como se recordam de sua trajetória esportiva. Multifacetário, o tricampeão mundial pela Seleção Brasileira recebeu lembranças ligadas, principalmente, a três vertentes: os atributos responsáveis por torná-lo um jogador único, a atuação no futebol e outros ligados à fama como craque, além de palavras relacionadas à vida pessoal do atleta.

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A Arquidiocese de Natal anunciou a nomeação de um novo padre exorcista para a congregação. O decreto, publicado em 18 de outubro de 2024, apresenta o Padre Dalmário Barbalho de Melo para o cargo, com a validade inicial de atuação estabelecida para o período de um ano. Com essa nomeação, a Arquidiocese passa a contar com quatro padres autorizados a realizar exorcismos: além de Dalmário, também têm a permissão os padres Elielson Cassimiro e Jailton Soares, e o Cônego José Mário.

A nomeação do novo exorcista faz parte de uma iniciativa da Arquidiocese para atender à crescente demanda de pessoas que buscam orientação espiritual e apoio diante de sofrimentos atribuídos ao mal. De acordo com Padre Dalmário, a função de um exorcista vai muito além do que popularmente se imagina, principalmente devido à influência de filmes e livros sobre o tema que apresentam rituais que não condizem com o que realmente é praticado na Igreja.

“O que acontece é o zelo pela Igreja e pelo nosso arcebispo diante do sofrimento humano, que está acima das insídias ou possessões demoníacas”, afirma o novo padre exorcista da Arquidiocese. Para ele, o trabalho do exorcista não se limita a identificar a ação do mal, mas a oferecer acolhimento àqueles que estão atormentados, seja por questões espirituais ou psicológicas. “Vejo que está no coração de todo padre que se sente inclinado e que é convidado pela igreja para exercer o ministério. Vai além do ato do exorcismo em si”, disse.

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A Prefeitura do Natal inaugurou a primeira parte da obra da engorda de Ponta Negra na tarde desta terça-feira (22). De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o alargamento da faixa de areia está com cerca de 25% de conclusão, ou seja, um quarto do que é previsto. Na ocasião, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) prometeu que a festa de réveillon da capital potiguar será na praia de Ponta Negra, com a nova faixa de areia.

“Desde já, quero anunciar a todos vocês. Neste ano, o nosso réveillon, a entrada do ano, vai ser aqui na Praia de Ponta Negra com a queima de fogos. Convido desde já todos vocês. Eu já fui com a secretária Danielle Mafra para Brasília, para trazer recursos para fazer esse grande réveillon”, afirmou o gestor.

Nessa fase inicial, os trabalhos se concentram na área em frente ao Hotel Ocean Palace. As máquinas começaram a execução da engorda no trecho próximo ao Hotel Serhs, o que representa cerca de um quilômetro dos quatro planejados pelo município.

“Quando a gente veio olhar aqui o início das obras, nós vimos aquele muro de contenção, que agora, a gente só vê uma pequena parte dele. Pois bem, a gente andava ali em cima quando estava começando e olhávamos para baixo, uns três metros de altura, para vocês terem ideia a quantidade de areia que nós já trouxemos do fundo do mar e depositamos cerca de 250 mil metros cúbicos de areia”, detalhou Álvaro Dias.

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A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o piloto da aeronave que caiu em Parnamirim, na Grande Natal, nesta terça-feira (22), conseguiu realizar o procedimento de ejeção com sucesso. Posteriormente, ele foi resgatado por uma equipe de salvamento da FAB e encaminhado para o atendimento de saúde.

A aeronave que caiu durante um voo de treinamento, segundo a FAB, era um caça F-5M. A instituição também confirmou que, antes de se ejetar, o piloto direcionou o caça para uma região desabitada. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) investigará o acidente a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram.

A aeronave caiu momentos após a decolagem em uma área de mata próxima a diversos condomínios residenciais, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Os militares foram acionados para conter o avanço do fogo na vegetação, a fim de evitar que se alastre para áreas próximas.

Já o fogo na área onde o avião caiu foi contido pela equipe de plantão da própria FAB. O caso ocorreu no início da tarde desta terça-feira. Após a queda, uma grande fumaça preta surgiu na área do acidente e foi observada e filmada por moradores da região.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta terça-feira (22), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável e Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho. O boletim, entretanto, não menciona a possibilidade de viagens, mas diz que novo exame de controle será feito em 72 horas.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Na ocasião, os exames de imagem mostraram uma pequena hemorragia no cérebro e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a que Lula faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.

“O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com a programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, diz o boletim. O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica, aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados. As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.

Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país. Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes. O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (18). Nessa modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) novas autorizações para envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições municipais, que será realizado no próximo domingo (27).

Com a decisão, Manaus, Fortaleza e Caucaia (CE) vão receber soldados das Forças Armadas para garantir a segurança do pleito. O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local. Cabe ao Ministério da Defesa realizar a logística da operação.

No primeiro turno, o TSE enviou tropas para 12 estados brasileiros. No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos “especificamente” sobre quais serão os impactos da mudança do uso de dados dos usuários da plataforma, uma vez que houve alterações dos termos de uso da tecnologia.

O alerta foi gerado porque o conteúdo publicado na rede social X pelos usuários será usado para treinamento da inteligência artificial generativa Grok, criada pela própria plataforma. A empresa, em uma atualização de política de privacidade a partir de 15 de novembro, prevê ceder dados e publicações de usuários para que possa “treinar” a inteligência artificial.

“Caso seja percebido risco de grave dano à proteção de dados ou à privacidade dos titulares, outras medidas poderão ser tomadas”, apontou a ANPD, em nota à Agência Brasil. Segundo a fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, desde julho deste ano, há uma investigação para avaliar a conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados para treinamento da IA Generativa da X Corp.

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A cada dia, nove médicos são vítimas de violência em estabelecimentos de saúde do Brasil, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). A média foi calculada pela entidade a partir de um levantamento que considerou cerca de 38 mil boletins de ocorrência feitos entre 2013 e 2024 nas polícias civis do país.

De acordo com os dados, o ano mais violento para os profissionais foi 2023, quando ocorreram 3.993 casos, um aumento de cerca de 50% em relação a 2013, ano em que 2.669 profissionais fizeram boletim de ocorrência por violência no ambiente de trabalho. As informações consideram estabelecimentos de saúde públicos e privados.

“A partir de agora vamos iniciar as buscas por respostas. Por que esses médicos são agredidos? É demora no atendimento? Algum problema na relação médico-paciente? Por que isso ocorre? E, a partir daí, buscar soluções para esses problemas”, afirmou Jeancarlo Fernandes Cavalcante, 3º vice-presidente do CFM.

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Pela primeira vez no Rio Grande do Norte, um adolescente de um centro de atendimento socioeducativo (Case) – conhecidos antigamente como Ceducs – fez uma prova para ingressar no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de dentro de uma unidade.

A prova foi aplicada para o adolescente no Casep (centro provisório) Metropolitano, que fica na Avenida Capitão-mor Gouveia, em Natal, no domingo passado (20). A prova valia para concorrer a uma vaga em cursos técnicos integrados do IFRN e teve aplicação em 45 locais por todo o estado.

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), quando foi apreendido, o adolescente já estava inscrito para realizar a seleção do IFRN. A subgerente técnica da Fundase, Ana Rosa, explicou que a família enviou o cartão de inscrição e, então, a fundação pensou em duas possibilidades: para a primeira, solicitou à Justiça liberação para levá-lo à prova; ao mesmo tempo, entrou em contato com a Funcern, realizadora do exame, que se dispôs a enviar equipe.

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Um motociclista morreu em um acidente envolvendo três veículos, na noite desta segunda-feira (21), na BR-226, em Senador Elói de Souza. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos tiveram uma colisão frontal, e outras três pessoas ficaram feridas. O incidente envolveu um caminhão, uma motocicleta, um reboque e um automóvel, que fugiu do local após a colisão, deixando o reboque.

O motociclista, um homem de 45 anos, morreu no local. Outras três pessoas ficaram feridas e foram levadas para o pronto-socorro, Clovis Sarinho, em Natal. As equipes da PRF, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil foram acionadas para atender a ocorrência.

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O setor de Turismo do Rio Grande do Norte registrou o melhor mês de setembro em 10 anos, quando o assunto é o número de desembarques de passageiros da aviação civil, segundo levantamento da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), ligada ao governo estadual.

O estado recebeu 195.255 pessoas, 26 mil passageiros a mais que setembro do ano passado, o que representa um acréscimo de 15,6%. Segundo a empresa pública, os dados são da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Ao longo do mês, que é considerado de baixa estação, o Rio Grande do Norte teve um aumento de 9,2% no número de voos e a oferta de assentos aumentou em 12,3%. A taxa de ocupação dos aviões chegou a 84% dos assentos – a maior do ano, segundo o levantamento.

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O Rio Grande do Norte deve abrir até 8,5 mil vagas de empregos temporárias entre os meses de outubro e dezembro deste ano. Isso é o que diz um levantamento realizado pelo Instituto Fecomércio RN (IFC) sobre contratações realizadas para atender às demandas do comércio e serviços no fim de ano. O período é marcado por datas como Black Friday e Natal, que têm um papel importante no faturamento dos setores.

De acordo com o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o setor de comércio deve contratar até 5,5 mil pessoas. Já o setor de serviços pode chegar a até 3 mil novos postos de trabalho, no período. No mesmo período do ano passado, os negócios do RN abriram 6,3 mil vagas no fim do ano, sendo 2,8 mil no comércio e 3,5 mil nos serviços.

Dessa forma, a expectativa para o fim de 2024 é de um aumento de 35%. O levantamento também indica um crescimento de 4% a 5,5% nas vendas do varejo potiguar. A projeção é de um aumento significativo em relação a 2023, quando o segmento apresentou alta de 0,5%.

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Natal terá linhas de ônibus com passagens gratuitas no próximo domingo (27), data do segundo turno das eleições municipais de 2024, segundo anunciou a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital (STTU). A medida atende uma resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da gratuidade, o município deverá manter a operação das linhas como em dias úteis.

Segundo a STTU, inspetores e agentes de mobilidade também estarão nos principais corredores viários, dentro das quatro regiões da cidade, monitorando o fluxo de veículos e orientando os pedestres e condutores de veículos sobre possíveis bloqueios. De acordo com o órgão, como no primeiro turno, os bloqueios para veículos podem ocorrer nas proximidades de alguns locais de votação com maiores aglomerados de eleitores, para evitar acidentes.

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Pelo menos 12 turistas ficaram feridos em um acidente entre um caminhão e um micro-ônibus nesta terça (22), na BR-101, na Grande Natal. O micro-ônibus seguia para Barra do Cunhaú com um grupo de 27 turistas quando foi atingido pelo caminhão que cruzou a pista em São José de Mipibú.

O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados para socorrer as vítimas. O motorista do caminhão passou mal após o acidente e foi encaminhado para o pronto-socorro.

Alan Tino é um dos turistas que estavam no ônibus. Ele veio de Indaiatuba, interior de São Paulo, junto com a esposa. Ele conta que o acidente aconteceu muito rápido e só sentiu uma ‘pancada’. O motorista do micro-ônibus, José Bezerra da Silva, contou que é motorista há mais de 30 anos e nunca tinha passado por um acidente dessa maneira.

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Um caça da Força Aérea Brasileira caiu na Grande Natal na tarde desta terça-feira (22). De acordo com a FAB, o piloto conseguiu se ejetar e foi resgatado por uma equipe de salvamento da própria FAB.

O avião caiu em Parnamirim, município da Grande Natal, em uma área de mata próxima a vários condomínios residenciais. De acordo com a FAB, o piloto direcionou a aeronave para uma região desabitada.

A aeronave F-5M se acidentou durante um voo de treinamento. Atendido inicialmente no hospital da FAB, o piloto foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde realizou uma tomografia e foi liberado. O piloto teve uma luxação no ombro.

O pintor Wemerson Oliveira, de 36 anos, estava trabalhando em um condomínio próximo ao local da queda. “Eu estava trabalhando no condomínio quando a gente percebeu o avião soltando como se fossem umas bolas de fogo. Ele foi se afastando pra área de mata até que caiu e logo subiu uma nuvem de fumaça”, contou. O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou duas equipes ” para conter o avanço do fogo na vegetação, a fim de evitar que se alastre para áreas próximas”.

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