Day: outubro 1, 2024

A partir desta terça-feira (1º), os eleitores não podem mais ser presos. As exceções são para situações de flagrante ou para quem tiver contra si sentença penal por crime inafiançável – aqueles que não admitem o pagamento de fiança para liberação da prisão. A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor, evitando que uma restrição à sua liberdade de ir e vir se traduza em impedimento para exercer o direito de escolha de seus candidatos.

A restrição à prisão vai valer até o dia 8 de outubro. Até lá, além das exceções de detenção em flagrante e para cumprimento de pena, pode também ser preso quem descumprir o salvo-conduto concedido pela Justiça Eleitoral. O salvo-conduto é concedido pelo juiz a pessoas que sofrem violência, moral ou física na sua liberdade de votar.

Se, neste período, houver alguma prisão, a pessoa detida deve ser levada imediatamente à presença do juiz competente para avaliar o caso. Se o magistrado entender que o procedimento foi ilegal, a pessoa será liberada. E a autoridade que prendeu o eleitor pode ser responsabilizada.

Mais de 155,9 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas no Brasil para eleger mais de 5,5 mil prefeitos e quase 59 mil vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro.

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A Câmara Criminal do TJRN reformou sentença da 7ª Vara Criminal de Natal e absolveu o condutor de um caminhão que havia sido condenado a quase três anos de detenção, além da suspensão do direito de dirigir, por ter sido responsabilizado em virtude de um homicídio e lesões corporais, decorrentes de colisão com uma moto, na Zona Norte de Natal. Contudo, conforme o julgamento do órgão especial da Corte potiguar, embora não haja dúvida quanto à ocorrência do acidente e consequente fatalidade, não existe comprovação de que o motorista tenha agido com imprudência.

“Assim como não há possibilidade de constatar se houve culpa concorrente ou exclusiva da vítima. Portanto, na existência de dúvida sobre o elemento subjetivo, deve prevalecer o princípio do ‘in dubio pro reo’”, explica o relator do recurso, desembargador Saraiva Sobrinho.

Ao citar pareceres da própria Procuradoria de Justiça, o levantamento feito pela PRF é conclusivo no sentido de que a colisão decorreu de manobra proibida realizada pelo condutor da motocicleta, o qual trafegava “imprensado entre os veículos e o bordo esquerdo da rodovia”.

Da análise da sentença, em relação à fundamentação da condenação, esta levou em consideração o depoimento de uma testemunha, a qual afirmou ter visualizado o caminhão trocando de faixa, da direita pra esquerda, ao passar pelo túnel, momento em que teria ocorrido a colisão.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) identificou mais de 48 hectares de áreas nativas da Mata Atlântica sendo desmatados sem o devido licenciamento. O resultado faz parte da sétima edição da maior operação de combate ao desmatamento do bioma em todo o país, a operação Mata Atlântica em Pé realizada nos dias 17 e 18 de setembro.

Ao todo a operação contou com ações em 17 estados, incluindo o Rio Grande do Norte. Aqui, a equipe percorreu 50,39 hectares de mata nas cidades de Tibau do Sul, Espírito Santo, Nisia Floresta, São José de Mipibu. Em Tibau do Sul, além do trabalho para detecção de desmatamento sem autorização dos órgão ambientais, foi realizada ainda uma ação de Educação Ambiental. Na região, há um importante fragmento de Mata Atlântica com problemas de desmatamento.

Ao todo, foram identificados 48,10 ha de áreas desmatadas sem licença, sendo emitidos 6 autos de infração e 3 de embargos. Ainda foi feita uma autuação por transporte de 5st de lenha sem DOF.

A operação é realizada em conjunto com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAMB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN).

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A liraglutida (vendida sob os nomes comerciais Saxenda e Victoza) pode se tornar mais uma ferramenta contra a obesidade infantil. Um estudo recente publicado na revista científica “New England Journal of Medicine” (NEJM) analisou a performance da substância entre crianças de 6 a 12 anos com obesidade. Atualmente, o medicamento está aprovado no Brasil para adolescentes a partir de 12 anos.

Segundo os dados, o tratamento com a liraglutida por 56 semanas, juntamente com intervenções de estilo de vida, resultou em uma maior redução no índice de massa corporal (IMC) se comparado com o placebo mais mudanças no estilo de vida.

“Pela primeira vez, temos evidências robustas que demonstram que a liraglutida, aliada a intervenções de estilo de vida, pode proporcionar uma redução significativa e clinicamente relevante no IMC em crianças entre 6 e 12 anos. Isso nos oferece uma nova esperança no combate à obesidade, uma condição crônica que, infelizmente, tem aumentado de forma alarmante”, pontua Marcela Saturnino Caselato, endocrinologista e diretora de medical affairs da Novo Nordisk.

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Natal ganhou um novo voo que o liga a Buenos Aires, na Argentina, e que vai iniciar a operação em um período entre os meses de dezembro de 2024 e março de 2025. O anúncio foi feito pelo governo do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (30). O voo em questão – operado pela companhia Gol Linhas Aéreas – liga de forma direta o Aeroporto Jorge Newbery, em Buenos Aires, ao Aeroporto de Natal.

O Aeroporto de Natal já possui uma ligação direta com Buenos Aires em voo que desembarca no Aeroporto de Ezeiza (EZE). Esse voo também conta com rotas extras na alta temporada – com duas frequências semanais de dezembro a março.

Segundo o governo, a nova rota, partindo do Aeroparque, “permitirá maior conveniência aos passageiros, especialmente àqueles que embarcam diretamente da capital argentina”. Segundo o governo do RN, após o início no período sazonal entre dezembro e março, o voo do Aeroparque ao Aeroporto de Natal tem previsão de retornar em julho, “com perspectivas bastante promissoras de se tornar uma rota regular”.

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O cantor Gusttavo Lima fez uma live nesta segunda-feira (30) para se defender das acusações contra ele, após ter sido indiciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro na” Operação Integration”, suspeito de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro por plataformas de jogos on-line, as chamadas “bets, informou a TV Brasil. O artista diz ser inocente.

Na live, via a rede social Instagram e acompanhado do advogado Cláudio Bessas, o cantor disse que seu relacionamento com André Rocha Neto e Aislla Rocha é estritamente profissional. O casal é dono da casa de apostas Vai de Bet. Eles são investigados e tiveram a prisão preventiva decretada no início do mês. O cantor é suspeito de ter ajudado o casal, considerado foragido, durante uma viagem à Grécia. 

Na live, Gusttavo Lima disse que a viagem já tinha sido previamente programada com a família para a gravação de músicas inéditas. “Conheci Aislla e André em 2022 e meu contato com eles é 100% profissional”, disse.

O cantor afirmou ter viajado no dia 1º de setembro e que a Operação “Integration” só foi deflagrada no dia 4 de setembro, negando que tenha dado guarida para foragidos. Os donos da Vai de Bet teriam saído de lá para outros lugares, segundo o artista. 

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Faltando menos de uma semana para o primeiro turno das Eleições 2024, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já registrou mais de 140 renúncias de candidaturas no estado. Os casos são de candidatos que se registraram para disputar uma das vagas de prefeito, vice-prefeito ou vereador, mas desistiram do pleito.

A Justiça também tem mais de 60 candidaturas indeferidas, porém, na maioria dos casos, os interessados ainda permaneciam em fase de recurso. O total de 143 renúncias representa 1,86% das 7.685 candidaturas registradas neste ano no RN.

Segundo Alan Daniel de Lacerda, professor do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), essa é uma área que ainda não foi bem estudada pela ciência política. “Como é uma decisão unilateral, pode ter uma constelação de motivos. Nos casos em que há um grupo (que renuncia), pode ser algum acerto político. Às vezes, numa política local muito pequena, esse acerto pode até ser familiar e não ter muito a ver com partido”, considera.

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Prevista para começar em 1º de outubro, a simplificação de importações proporcionada pela migração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior proporcionará economia de R$ 40 bilhões por ano às empresas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres.

A pasta calcula que o ganho de competitividade e a redução da burocracia deverá acrescentar US$ 130 bilhões à economia brasileira até 2040. O Portal Único substitui o Siscomex, sistema de registro de comércio exterior brasileiro em funcionamento desde 1993.

Inaugurada em 2014, a plataforma reduz a exigência de documentos, executa simultaneamente processos que eram executados em sequência e permite a emissão de licenças flex (em que várias operações comerciais são autorizadas por volume de cargas ou por períodos fixos).

No caso das exportações, a migração para o portal com declaração unificada começou em 2017 e terminou em 2018, reduzindo o tempo médio da liberação de mercadorias de 13 para 4,8 dias. Já para as importações, o projeto piloto da Duimp começou em 2018. De lá para cá, o tempo médio da liberação das mercadorias que chegam ao país caiu de 17 para nove dias.

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O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados em Reabilitação (CER). As unidades serão instaladas em 13 municípios. Além dos novos centros, será ampliado em 20% o repasse para oito centros, já existentes, habilitados a atender pessoas com deficiências intelectuais e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Outra ação é que o CER de Maracanaú, localizado no Ceará, passará a oferecer reabilitação auditiva. Transportes sanitários, usados na locomoção das pessoas com deficiência nos centros, serão adaptados. No total, serão aplicados mais de R$ 49 milhões, conforme a pasta. 

De acordo com o ministério, os recursos poderão ser destinados ainda ao fortalecimento dos centros, responsáveis por oferecer tratamento auditivo, visual, intelectual e físico, considerados fundamentais para que as pessoas com deficiência possam recuperar ou manter habilidades funcionais. 

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (30) um alerta de tempestade com grau de perigo para o Rio Grande do Sul, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia). O alerta indica ventos intensos, entre 60 e 100 km/h, e queda de granizo em algumas regiões. 

O boletim alerta também para o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. As áreas mais afetadas com o aviso de tempestade são: o Sudoeste e o Sudeste Rio-grandense, a região metropolitana de Porto Alegre, o Centro Ocidental e Oriental Rio-grandense , além da região Noroeste do estado.

Atualmente, o estado tem 55 cidades afetadas pelas chuvas que atingem o território gaúcho desde o último dia 21. O boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 16h, indica que os acumulados de chuva poderão variar entre 30 a 80 mm sobre áreas da Campanha, Sul, Costa Doce, Noroeste, Norte, Nordeste e Serra. Nas demais regiões, os acumulados devem ser inferiores a 25 mm.

Para a madrugada desta terça-feira (1º), a frente fria começa a avançar pelo território gaúcho. O fluxo de calor e umidade vindos do Norte do país, se intensifica ainda mais favorecendo a formação de temporais, com descargas elétricas e eventual queda de granizo. 

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A 37ª Vara Criminal do Rio condenou Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, a cinco anos de reclusão e 17 dias-multa. Edilson é o dono de ferro-velho que recebeu, fez o desmanche e descartou o carro Cobalt usado para cometer o duplo homicídio que vitimou a vereadora Marielle Franco e o motorista dela, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018. 

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Publico estadual denunciou Edilson em agosto de 2023 por obstrução de Justiça. Na denúncia, os promotores apontaram que o dono do ferro-velho impediu as investigações de infrações penais envolvendo organização criminosa, causando sérios prejuízos à administração da Justiça e, por consequência, à busca da verdade real. Segundo o Ministério Público, dois dias após o crime, no dia 16 de março, Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, respectivamente atirador e motorista do duplo homicídio, entregaram o carro ao denunciado, em uma praça na zona norte do Rio, após ajuste com Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel, também envolvido nos crimes.

Na decisão, proferida em 26 de setembro último, o magistrado da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital ressaltou que a destruição do carro embaraçou as investigações dos homicídios, “impossibilitando a realização de perícia criminal no veículo e, assim, contribuindo para que os executores dos crimes somente se tornassem suspeitos de seu cometimento quase um ano após a ocorrência das infrações e, por conseguinte, contribuindo para que os suspeitos de serem os mandantes só se tornassem conhecidos neste ano de 2024, seis anos após as mortes.”

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Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) irá buscar brasileiros que estão no Líbano nos próximos dias. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores, a determinação para repatriar os brasileiros é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A região sofre com os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no Vale do Beqaa.

A operação, coordenada pelo Itamaraty e pelo Ministério da Defesa, terá a data anunciada nos próximos dias, após análise das condições de segurança para o voo. O planejamento inicial da FAB prevê a decolagem do aeroporto de Beirute, que se encontra aberto.

“A Embaixada no Líbano está tomando as providências necessárias para viabilizar a operação, em contato permanente com a comunidade brasileira e em estreita coordenação com as autoridades locais”, diz a nota do Itamaraty.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta segunda-feira (30), a 2ª fase da “Operação Corrida Final”, que resultou no cumprimento de seis mandados judiciais, sendo quatro de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, contra dois homens, de 22 e 43 anos, investigados por uma série de furtos e arrombamentos a estabelecimentos comerciais nas zonas Sul e Leste de Natal. Além disso, foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um taxista apontado pelas investigações como responsável pela logística dos delitos.

A primeira fase da operação foi deflagrada em 27 de agosto deste ano, com o cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e um de busca e apreensão contra suspeitos de furtos e arrombamentos em diversos comércios da capital. Os criminosos, em situação de rua, contavam com o auxílio de um taxista, que foi alvo de mandado de busca e apreensão no bairro Alecrim, zona Leste de Natal. O taxista os deixava próximos aos alvos dos crimes e, após os furtos, facilitava a fuga.

Com o avanço das investigações da Polícia Civil, foi identificado outro participante que atuava em conjunto com os presos, além do líder da associação criminosa. O líder, que explorava a vulnerabilidade social dos envolvidos, recebia e revendia os itens furtados, oferecendo drogas como pagamento pelos serviços prestados. Ambos foram presos nesta segunda-feira.

Em uma das ações investigadas, o grupo arrombou uma loja de roupas no bairro de Candelária, zona Sul de Natal, roubando roupas, celulares e dinheiro, causando um prejuízo estimado em R$50 mil ao proprietário.

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Três homens foram presos suspeitos de praticar tortura, roubo e estupro de vulnerável contra um homem, no dia 03 de março de 2024, nas proximidades do cemitério do município de Pedro Velho, interior do RN. A prisão ocorreu nesta segunda-feira (30).

De acordo com a investigação da Polícia Civil, a vítima foi espancada, roubada e, quando já sem condições de se defender, estuprada, resultando em sua morte no dia 04 de março de 2024. Testemunhas relataram que os suspeitos atraíram o homem e teriam sido as últimas pessoas vistas com a vítima antes de ser encontrada quase sem vida na rua.

Em depoimento à polícia, a irmã da vítima afirmou que o homem morreu em decorrência das lesões sofridas no dia anterior. Além disso, ela informou que o irmão estava em posse de R$ 1.400,00, valor que não foi encontrado com ele no momento em que foi socorrido pela unidade de saúde.

Após investigações, os policiais civis prenderam os três suspeitos, que foram localizados e levados à Delegacia. Embora tenham negado envolvimento no crime, entraram em contradição ao longo dos depoimentos. Um homem e duas mulheres que atuam no ramo de entretenimento adulto foram presos.

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