Estudo de Impacto Ambiental para instalação do CISCOM em Caicó foi apresentado em Audiência Pública

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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) do empreendimento “Complexo Empresarial Industrial, de Serviços e Comércio do Seridó – CISCOM”, foram apresentados em Audiência Pública realizada no auditório da UFRN, em Caicó, nesta quarta-feira (09). A audiência contou com a participação da população, membros de vários setores importantes, o procurador do município Dr. João Braz, além de vereadores de Caicó e os prefeitos Dr. Tadeu (Caicó), Iogo Queiroz (Jucurutu), Fernandinho (Acari) e Genilson (São Fernando).

O evento foi conduzido por técnicos do IDEMA com participação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC).

O Estudo de Impacto Ambiental, elaborado para atender à legislação vigente, é uma ferramenta técnica e legal essencial para embasar decisões sobre o uso da área destinada ao CISCOM. Ele também estabelece as diretrizes que o empreendedor deverá seguir para garantir que o projeto seja desenvolvido de maneira responsável e sustentável.

O empreendimento, voltado para o desenvolvimento econômico da região do Seridó, tem como objetivo fomentar o empreendedorismo e impulsionar atividades comerciais, industriais e de serviços. A proposta é que o CISCOM, além de promover a geração de emprego e renda, respeite as diretrizes ambientais, priorizando o desenvolvimento sustentável.

O complexo contará com uma ampla infraestrutura, incluindo vias de acesso, portaria, recepção, lojas, áreas de vivência, centro de monitoramento, restaurantes, praça de alimentação, auditório, estacionamento com bicicletário, espaço público, além de um condomínio industrial. O projeto prevê também a implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais e áreas de lazer, tudo dentro das normas ambientais e urbanísticas.

A implantação do CISCOM representa um marco para o desenvolvimento regional, buscando equilibrar progresso econômico com práticas sustentáveis, garantindo um uso planejado do meio ambiente, em conformidade com as legislações vigentes.

Agora, será aguardado o prazo para que seja emitida a licença de instalação e a liberação da supressão vegetal.

“A FUNCERN, foi contratada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Envolvimento Econômico, e apresentou o estudo de impacto ambiental, com relatório de impacto ambiental, para viabilização da licença de instalação do nosso CISCOM, um sonho de muitos anos que, com a emissão da licença, a gente vai conseguir começar a edificar. Os recursos já estão assegurados, na ordem de R$ 1.400.000,00, e a gente acredita que o IDEMA vai ter o prazo para poder analisar o estudo apresentado, para que com segurança ambiental a licença consiga ser emitida. Inclusive, quero registrar aqui que esse estudo foi feito em parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado com a Universidade. Muitos diziam que a Prefeitura de Caicó não tinha parceria com a Universidade. À medida que a gente vai tendo a necessidade, a parceria vai acontecendo. Se tudo der certo, ainda esse ano de 2024, nós iniciaremos a obra. Inclusive, o terreno nem era do município e a gente registrou na nossa gestão” disse o prefeito Dr. Tadeu.

Exposição destacará contribuição de Padre Tércio para o ensino superior no Seridó

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Será aberta na próxima segunda-feira, 14 de outubro, as 19 horas, a Exposição “Memoráveis: história da educação pública superior do Seridó Norte-rio-grandense a partir dos arquivos do Memorial Padre Tércio”.

O público poderá visitar a exposição no Memorial Padre Tércio, na Praça Dom José Delgado, Centro de Caicó, no período de 15 de outubro a 1 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas.

O trabalho é resultado de um projeto de extensão no Memorial Padre Tércio envolvendo equipe do Museu do Seridó, professores, servidores e alunos do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES-UFRN. O sacerdote seridoense era professor emérito da UFRN e isso justificou a parceria da instituição de ensino com o Memorial.

A exposição é uma realização do CERES-UFRN, Museu do Seridó e Memorial Padre Tércio, com apoio da PROEX-UFRN, Associação dos Ex-Alunos do CDS e agência Referência. Patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Slup Sorvetes, Café Santa Clara, TIM MC Telecom e Eletrocenter.

Base de situação constrói entendimento para a próxima legislatura e define candidatos à presidência da Câmara

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A base de situação em Caicó está consolidando o entendimento para a próxima legislatura, com foco na união e na articulação política. Ivanildo do Hospital foi escolhido como o candidato da base à presidência da Câmara Municipal para o 1º biênio (2025/2026), enquanto Alisson Jackson será o candidato para o 2º biênio (2027/2028).

A base é composta por 11 vereadores, garantindo uma maioria importante no Legislativo: Ana Aline, Artur Maynard, Luiz Samanaú, Irmão Renato, Alisson Jackson, Ivanildo do Hospital, Dedé Boneleiro, Andinho, Fabinho, Rutênio da Palma e Thales Rangel. Com essa composição, o grupo busca consolidar sua força para garantir uma legislatura produtiva, em harmonia com os interesses da população.

A escolha dos candidatos à presidência foi fruto de um diálogo interno que visa fortalecer a base e promover uma atuação coesa no plenário.

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Trapiá de Caicó, visita Lagoa Nova, Poço Branco, Macaíba e Parnamirim

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Depois de visitar comunidades quilombolas de Patu, Portalegre, Pedro Avelino e Bom Jesus, o teatro de bonecos, que aqui no Rio Grande do Norte , é conhecido como “João Redondo”, chega às comunidades de Lagoa Nova, Poço Branco, Macaíba e Parnamirim. É a Trapiá Cia Teatral, de Caicó, levando o Projeto As Pelejas de Baltazar, ao encontro das comunidades quilombolas.

Aqui no RN são 35 comunidades, certificadas como quilombolas pela Fundação Palmares. A Trapiá Cia Teatral já visitou outras comunidades, inclusive no Seridó, através de outros projetos, e agora As Pelejas de Baltazar, que conta uma divertida peleja, pra casar Baltazar e Rosinha, está em 08 comunidades do Estado.

Nesta semana, a peça teatral fez espetáculo público em Macambira, dia 08, no município de Lagoa Nova. Nesta quinta-feira, 09, o projeto está em Acauã, no município de Poço Branco; amanhã, 10, estará em Capoeiras, em Macaíba, e dia 11, é dia do teatro em Sítio Moita Verde, em Parnamirim.

Além do contagiante movimento dos bonecos, com esta arte que é patrimônio cultural do Brasil, há constante interação dos artistas Alexandre Muniz e Emanoel Bonequeiro, que como brincantes, motivam o entusiasmo no público.

O Projeto As Pelejas de Baltazar nas Comunidades Quilombolas do RN, é uma realização da Associação Cultural Trapiá e Trapiá Cia Teatral. O projeto é financiado pela Lei Câmara Cascudo, Governo do RN, Secretaria Estadual de Cultura e Fundação José Augusto, com patrocínio da Potigás, através do edital Natural Como Fazer o Bem.

Dorival esboça mudança tática e testa Igor Jesus como titular

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O técnico Dorival Júnior prepara mudanças para tentar reabilitar a Seleção nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Diante do Chile, nesta quinta-feira, às 21h (de Brasília), em Santiago, o treinador pode levar a campo um esquema tático diferente, além de caras novas na equipe.

No treino desta terça-feira, no CT do Palmeiras, Dorival montou o meio de campo sem Bruno Guimarães, que foi titular em nove dos dez jogos desde a chegada do técnico – ele só não iniciou o amistoso contra o México, quando os principais jogadores foram poupados.

O setor teve André e Lucas Paquetá na iniciação das jogadas. À frente deles atuaram Savinho, Raphinha, Rodrygo e Igor Jesus. Convocado pela primeira vez, o atacante do Botafogo pode ser a grande novidade na escalação. Outro novato que trabalhou entre os titulares foi o lateral-esquerdo Abner, que teve bastante liberdade para apoiar. Em outra parte do treino, Alex Telles foi escalado entre os 11.

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Inmet emite alerta de baixa umidade para 56 municípios do RN

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de aviso de baixa umidade para 56 municípios do Rio Grande do Norte. A umidade do ar deve variar entre 20% a 30%. Com isso, o risco de ressecamento na pele, boca e olhois deve aumentar. O alerta vale até às 23h desta terça-feira (8).

Para se prevenir contra o ressecamento, é indicado aumentar o consumo de líquidos; evitar exercícios durante as horas mais secas; e não se expor ao sol. A dermatologista Conceição Câmara indica evitar banhos quentes. “A pessoas devem utilizar produtos de hogiene no banho que hidratem melhor a pele, como sabonetes syndet, que não resecam a pele”, explica.

Outra dica da médica é que após o banho, também usar hidratantes corporais indicado para o tipo de pele certa. “O hábito do uso de protetor solar também é muito bem vindo diariamente devido à radiação solar na nossa cidade. Para hidratar as mucosas devem ser usados produtos lubrificantes orientados por um médico. Além disso, o hidratante labial é ótimo para usar repetidamente”, finaliza.

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Com Dia das Crianças, varejo do RN deve faturar R$ 344,9 milhões com venda de presentes

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A semana do dia das crianças, que será comemorado no próximo sábado, 12 de outubro, já começou com um aumento no movimento de algumas lojas que chamaram a atenção dos clientes com promoções para a data, cuja expectativa é de aumentar as vendas. Neste ano, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e do Turismo (Fecomércio RN) estima que a busca por presentes injetará R$ 344,9 milhões na economia potiguar. Essa projeção representa uma queda de 1,5% em comparação ao mesmo período de 2023, quando o comércio potiguar movimentou R$ 350,3 milhões.

Na capital potiguar, 67,9% dos consumidores ouvidos pelo Instituto Fecomércio RN (IFC) pretendem ir às compras nas vésperas do Dia das Crianças – um pequeno aumento em relação ao mesmo período do ano passado, quando 67,6% dos natalenses esperava gastar com presentes. A maior parte pertence ao sexo feminino (68,9%), tem de 35 a 44 anos de idade (77,2%), concluiu o Ensino Médio (68,5%), vive com renda familiar mensal de 3 a 5 salários mínimos (75,1%) e presenteará os próprios filhos (49,9%).

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Vereadores reeleitos são 40% dos escolhidos para câmaras municipais 

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Os vereadores que se reelegeram nas eleições de 2024 representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas na busca por uma vaga nas câmaras municipais. Os resultados da apuração divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, dos 58.400 vereadores eleitos pelos brasileiros, 23.823 já tinham mandato e iniciarão mais quatro anos em 2025.

As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE. Os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais em candidaturas que estão sub-judice

O número de vereadores reeleitos representa 58,39% daqueles que tentavam a reeleição. Segundo o TSE, enquanto esses 23 mil conseguiram prolongar seus mandatos, 16.976 (41,61%) buscaram a reeleição e não conseguiram. 

A taxa de sucesso na reeleição foi maior entre os candidatos de municípios do Rio Grande do Norte, onde 70,05% dos 1.249 vereadores que tentavam se reeleger conseguiram mais quatro anos de mandato. 

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CCJ da Assembleia aprova projeto que institui dia de combate à maconha no RN

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Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do Rio Grande do Norte. Após um longo debate, o relatório final do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi favorável ao projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) com um substitutivo, que mantém o foco na maconha, mas exclui a criminalização do uso medicinal da cannabis.

Apesar das divergências quanto ao tema, a matéria foi aprovada e segue para votação no Plenário. A deputada Isolda Dantas (PT) se manifestou contrária à iniciativa, argumentando que a criminalização da planta afeta negativamente a discussão sobre os benefícios medicinais da cannabis e penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres.

Na reunião desta terça, os deputados rejeitaram o projeto de lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que prevê a proibição da cessão de professores da rede pública estadual de ensino para o exercício de cargos de provimento em comissão. A relatora, Isolda Dantas (PT), destacou o vício da iniciativa da proposta e refletiu: “Essa matéria penaliza um profissional pela profissão que optou. Por exemplo, não se pode ter um professor secretário”.

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Justiça condena ex-policial penal do RN acusado de repassar informações sigilosas para facção

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O ex-policial penal Dhayme Araújo da Silva, conhecido como PQD, foi condenado a uma pena total de 8 anos e 5 meses de reclusão, além da perda do cargo público. A sentença foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Natal. A defesa informou que ele vai recorrer da decisão em liberdade.

Dhayme PQD foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pela prática dos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional qualificada. A denúncia apontava que ele solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos.

Na sentença, a Justiça potiguar destacou que “as condutas do réu foram claramente com intuitos criminosos, oferecendo-se informações sigilosas na clara intenção de se obter dinheiro em troca”. O ex-policial penal chegou a ter prisão preventiva decretada no ano passado, após ser preso em uma operação da Polícia Civil por suspeita de vazar informações para uma facção criminosa.

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Inscrições para concurso da UFRN terminam próxima semana

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Os interessados em participar do concurso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que está ofertando quatro vagas para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), tem até a próxima semana para realizar a inscrição. Entre áreas contempladas pela seleção, estão especialidades em Inteligência Artificial e Internet das Coisas, Processamento de Linguagem Natural, Inteligência Artificial Generativa e MLOPs. A remuneração é de R$ 11.481,64 e as inscrição pode ser feita até 18 de outubro.

Os interessados no concurso devem realizar a inscrição por meio do site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) – aba “Concursos”. O processo de seleção agrega as seguintes etapas: homologação das inscrições, prova escrita, exames de didática e avaliação de títulos e de Memorial e Projeto de Atuação Profissional (MPAP).

A relação dos temas da prova de didática, assim como as expectativas de atuação profissional, serão divulgados no site do SIGRH, menu “Concursos”. Todo o processo é regido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento (Progesp/UFRN). Mais informações e detalhes sobre o concurso público podem ser conferidas no Edital nº 069/2024, disponível no site da Progesp.

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Bombeiros do RN resgatam 10 filhotes durante combate a incêndio em vegetação em Natal

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Na tarde de ontem, por volta das 13h, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para combater um incêndio em uma área de vegetação seca no bairro Guarapes, em Natal. Durante a operação de combate às chamas, os bombeiros foram surpreendidos pelo choro de cachorros vindo de dentro da área incendiada.

Imediatamente, os militares suspenderam temporariamente o combate ao fogo para localizar os animais. Após uma rápida busca, encontraram 10 filhotes de cachorro que estavam em risco por conta do incêndio. Os filhotes foram resgatados em segurança e, logo em seguida, entregues aos moradores da comunidade local, que prontamente se mobilizaram para adotar os animais.

Além do resgate, os bombeiros concluíram o combate ao incêndio, evitando que as chamas se alastrassem para áreas residenciais próximas. A atuação rápida e eficaz da equipe não só salvou os animais como também garantiu a segurança dos moradores da região.

A equipe de bombeiros reforça a importância de medidas preventivas contra incêndios em vegetação, como a não utilização de fogo para limpeza de terrenos, especialmente durante o período de estiagem.

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Natal recebe os inspetores da FIFA

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Chegou a vez de Natal receber o grupo de inspetores da FIFA que vêm à capital potiguar nesta quarta-feira (9), para avaliar as condições da Arena das Dunas, bem como realizar uma avaliação das condições de transporte, aeroportos, infraestrutura técnica e aspectos como venda de ingressos e hospitalidade.

Após a experiência de 2014, quando a cidade foi uma das sedes do segundo mundial de futebol masculino realizado no território nacional, o clima é de inteira confiança, uma vez que a cidade deve receber uma nota alta em todos os quesitos, pelo fato de ter mantido e até melhorado a infraestrutura após a última vez que inspetores da Fifa estiveram realizando avaliações na cidade.

Eick Dias, diretor executivo da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, ressaltou que a expectativa é a melhor possível e se mostra bem otimista com a possibilidade de Natal conquistar uma das 10 vagas para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina de 2027. “Nós temos uma das melhores arenas do país, com uma localização privilegiada, central, de fácil acesso e próximo aos principais polos de hotelaria e gastronomia da cidade, assim como de hospitais e shoppings”, destacou.

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MPRN cobra funcionamento de Conselhos Municipais das Pessoas Idosas

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma série de recomendações destinadas às Prefeituras de João Câmara, Jandaíra, Parazinho, Jardim de Angicos, Poço Branco e Bento Fernandes para que regularizem o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Os documentos fixam prazo de dez dias para comprovação do funcionamento e regularização do Fundo junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).

A recomendação destaca a importância do Conselho Municipal da Pessoa Idosa como instrumento de controle social e participação popular na formulação e fiscalização das políticas públicas para a pessoa idosa. A promotoria argumenta que a falta de um Conselho da Pessoa Idosa em funcionamento impede o cadastramento do Fundo Municipal do Idoso junto ao MDHC.

O Fundo da Pessoa Idosa, previsto no artigo 115 do Estatuto do Idoso, é um instrumento essencial para o financiamento de políticas públicas para a pessoa idosa. Sem o cadastramento junto ao MDHC, o município fica impedido de receber recursos federais para ações e programas voltados à população idosa.

A recomendação do MPRN determina que os municípios comprovem, no prazo de dez dias, o funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, encaminhando a portaria de nomeação dos conselheiros e as atas das reuniões realizadas. Eles também devem informar se o Fundo Municipal do Idoso foi cadastrado no MDHC e, em caso negativo, apresentar um cronograma para a regularização do Conselho e do Fundo.

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Vereadores são eleitos por sistema proporcional de votação

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Os eleitores elegeram neste domingo (6) 58,4 mil vereadores em 5.569 municípios do país. Diferentemente da eleição para prefeito, os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação. Dessa forma, nem sempre o candidato que recebeu mais votos fica com a vaga.

A vaga é definida com base no cálculo dos quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). Ambos são calculados pela Justiça Eleitoral com base na legislação. O quociente eleitoral pode ser considerado o número mínimo de votos que os candidatos às cadeiras de vereador precisam para sua eleição. O número é obtido com a divisão entre os votos válidos e o número de cadeiras em disputa.

Em seguida, é calculado o quociente partidário, obtido pela divisão dos votos válidos recebidos pelo partido e o quociente eleitoral. O resultado corresponde ao número de cadeiras que deverá ser ocupado na Câmara de Vereadores pela legenda.

Com os dois cálculos realizados, os candidatos mais votados nominalmente pelo eleitor serão encaixados nas vagas disponíveis. São eleitos os candidatos que obtiveram votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

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Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

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Fuzis de guerra e cocaína: confira o que a polícia descobriu em possível sítio do PCC

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A Polícia Civil apreendeu 10 fuzis de guerra e 1,5 tonelada de cocaína pura em um caminhão localizado em um sítio em Aguaí, no interior de São Paulo. A operação foi realizada no domingo, 6, após investigadores passarem cerca de 15 dias de campana na região.

Três suspeitos foram presos, incluindo o dono do sítio. O grupo é investigado por um possível elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A reportagem não localizou a defesa dos suspeitos. A estimativa da polícia é que, vendida internamente, a droga apreendida poderia render R$ 30 milhões aos criminosos – ainda não se sabe a origem da cocaína. Já as armas são avaliadas em R$ 860 mil.

A investigação aponta que o armamento, encontrado por agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), seria de uma célula criminosa do PCC investigada por financiar ataques a carros-fortes e a transportadoras de valores, em prática conhecida como “novo cangaço”. Ao menos três das armas apreendidos teriam sido desviadas do Exército da Bolívia, segundo a polícia. O restante ainda deve passar por exames de balística para identificação da origem.

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CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui dia de combate à maconha no RN

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Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do Rio Grande do Norte.

Após um longo debate, o relatório final do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi favorável ao projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) com um substitutivo, que mantém o foco na maconha, mas exclui a criminalização do uso medicinal da cannabis.

Apesar das divergências quanto ao tema, a matéria foi aprovada e segue para votação no Plenário. A deputada Isolda Dantas (PT) se manifestou contrária à iniciativa, argumentando que a criminalização da planta afeta negativamente a discussão sobre os benefícios medicinais da cannabis e penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres.

A reunião contou com a participação dos deputados Isolda Dantas, Kleber Rodrigues, Hermano Morais, Ubaldo Fernandes, Isaac da Casca, Coronel Azevedo e Francisco do PT.