Day: outubro 22, 2024

Obrigatório a partir de janeiro de 2025, o reconhecimento facial nas apostas online já está na fase de testes. Responsável por concentrar 75% do mercado nacional de apostas, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) informou que a tecnologia está em fase de integração nas plataformas associadas.

O Brasil será o primeiro país a adotar o reconhecimento facial nas apostas online para prevenir fraudes e impedir apostas de menores de idade. Segundo o IBJR, a solução será similar à adotada pelas instituições bancárias. Em alguns momentos do processo de aposta, será verificada a autenticidade do usuário e também das informações cadastradas. Se houver alguma inconsistência nas informações, automaticamente o usuário será bloqueado.

A Lei 14.790/2023, que regula as apostas online no Brasil, proíbe explicitamente as apostas por menores de 18 anos de idade. Reforçada nas portarias de regulamentação pelo Ministério da Fazenda, a restrição atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.

A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação. No próximo domingo, 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador.

Os eleitores que não puderem comparecer ao pleito deverão fazer a justificativa de ausência na votação. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito no segundo. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título, da Justiça Eleitoral, ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição.

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Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais.

Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples. Se for MEI, será, automaticamente desenquadrado do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei) também a partir do primeiro dia do ano que vem.

O Simples é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por MEIs e empresas de pequeno porte. Com ele, as empresas conseguem unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e municipais, entre eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a contribuição patronal para Previdência.

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Pré-candidato à presidência da Câmara, o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), defendeu que a agenda dos parlamentares não seja de “radicalização”. A declaração ocorreu após ter deixado a 24ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, realizado em um hotel, em São Paulo, nesta segunda-feira, 21. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também estava no evento.

“A nossa candidatura é uma candidatura a favor da Casa. É uma candidatura que tem que representar o sentimento dos parlamentares. E nesse sentimento dos parlamentares, está o diálogo com os outros Poderes, com o Executivo, com o Judiciário”, declarou Motta.

Motta prosseguiu: “Podemos ter uma agenda propositiva, que se preocupe com o País, que possamos discutir os verdadeiros problemas da população e, com isso, possamos sair de uma agenda de radicalização que, ao meu ver, não contribui em nada com as soluções que precisamos dar aos sérios problemas que a população brasileira enfrenta”.

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A Prefeitura de Natal anunciou um novo concurso público – o primeiro em nove anos – que ofertará 710 vagas para professores, com a previsão de que os aprovados comecem a atuar já no início do ano letivo de 2025. O contrato foi assinado, na segunda-feira (21), com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), que terá a responsabilidade de organizar e aplicar as provas. A expectativa é de que a Comperve publique o edital, com o detalhamento do cronograma, em até 30 dias. Atualmente, a capital tem um déficit de cerca de 1 mil docentes.

As vagas contemplarão tanto pedagogos quanto professores de disciplinas específicas, com o objetivo de atender às necessidades variadas da rede municipal. Do total, 450 vagas serão destinadas a pedagogos que atuarão na educação infantil e no ensino fundamental. As outras 260 vagas serão para professores de matérias como Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Artes/Música e Ensino Religioso, além de áreas específicas como Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Libras.

Segundo o prefeito Álvaro Dias, o concurso é fundamental para cobrir as lacunas existentes no quadro de professores, agravadas pela ausência de concursos desde 2015 e por fatores como aposentadorias e licenças médicas. “É um concurso para fazer com que possamos preencher toda a necessidade do município, com novos professores concursados efetivos que vão, no tempo mais breve possível, assumir as suas vagas depois da realização desse concurso”, afirmou.

Álvaro também ressaltou a inclusão de vagas para professores de Libras, que atuarão com alunos com deficiência auditiva, e destacou que o ano letivo de 2025 já deve iniciar com os novos docentes em sala de aula. “O concurso vai ser feito o mais breve possível e esses professores deverão ser convocados também imediatamente após a realização do concurso para preencher a necessidade que tem o município de ofertar esses novos professores à rede municipal”, acrescentou Dias.

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Uma operação policial culminou na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s) contra pessoas envolvidas em uma rinha de galo, na comunidade Bulhões, município de Acari, na região Seridó Potiguar. A ação ocorreu na noite desse domingo (20), após denúncias anônimas sobre a prática ilegal.

A operação conjunta do Policiamento Ambiental contou com o apoio da guarnição de Acari e do Grupo Tático Operacional (GTO) de Currais Novos. Ao chegar ao local, as equipes se depararam com um grande aglomerado de pessoas que apostavam em brigas entre os galos. A prática é considerada crime ambiental e causa sofrimento aos animais.

Durante a operação, todo o material utilizado na rinha foi apreendido. Os envolvidos responderão perante a Justiça. Segundo a PM, dez TCO’s foram lavrados por prática de maus-tratos e jogos de azar. A rinha de galo é uma atividade proibida por lei e, além de ferir os direitos dos animais, pode fomentar outros crimes, como a lavagem de dinheiro, de acordo com a polícia. As autoridades reforçam a importância de denúncias para coibir essas práticas e preservar a fauna local.

DISK-DENUNCIA – Crimes Ambientais
Natal e região – 98137-2328
Caico e região – 99921-7064
Mossoró e região – 99648-7551

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A Secretaria de Administração do Estado (Sead-RN), por meio de uma nota publicada nesta sexta-feira (18), informou que o concurso para professor anunciado pelo Governo do RN na última terça-feira (15) será realizado, mesmo após a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp), Janeayre Souto, afirmar que vai entrar na justiça e pedir a anulação do certame.

“A Secretaria de Estado da Administração do RN (Sead), face a anúncio que sindicato vai atuar junto a órgãos de controle para anular o edital do concurso para a carreira do magistério estadual, publicado no último dia 15 de outubro, vem a público tranquilizar todos que desejam participar do certame uma vez que não qualquer irregularidade no processo e assim orienta os candidatos seguirem estudando para realização da prova, prevista para ser aplicada em 19 de janeiro de 2025. A expectativa é homologar o concurso até o mês de maio”, revelou.

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Termina na próxima segunda-feira (28) o prazo para os interessados em realizar o concurso dos Correios realizarem a inscrição. Apenas para o Rio Grande do Norte, estão sendo ofertadas 64 vagas de nível médio e seis de nível superior. As oportunidades estão distribuídas para as macrorregiões de Natal e Mossoró e os salários chegam a R$ 6,8 mil. Em todo o país, o certame está oferecendo 3.511 vagas.

Das 64 vagas de nível médio, 34 são direcionadas à macrorregião de Mossoró e 30 para a de Natal. As oportunidades são para atuação como agente de correios (carteiro) e os interessados devem apresentar certificado de conclusão de curso de ensino médio para participar da seleção. As seis vagas de nível superior, por sua vez, são para atuação na microrregião de Natal e contemplam diferentes especialidades.

Confira vagas para nível superior (Natal – Macroregião):

Advogado – 1

Analista de sistemas – 1

Arquiteto – 1

Assistente Social – 1

Engenheiro Civil – 1

Engenharia Elétrica – 1

Inscrições

Os interessados no concurso devem realizar a inscrição por meio do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação até às 23h da próxima segunda-feira. A previsão de aplicação das provas é 15 de dezembro deste ano em todas as regiões do Brasil, contemplando todos os estados e o Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades.

Para as vagas de nível médio o salário inicial é de R$ 2.429,26. A empresa oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1.400,00, o que resulta em remuneração mensal de aproximadamente R$ 4 mil.

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Ao longo desta semana, os principais institutos de pesquisas de opinião divulgaram os cenários eleitorais nas 15 capitais que vão ter segundo turno no próximo dia 27. Restando nove dias para a realização do pleito, o jornal Estado de São Paulo fez um levantamento sobre a vantagem de um candidato sobre o outro na disputa nas capitais. Entre eles, destaca-se Paulinho Freire (União Brasil), candidato à prefeitura de Natal que ficou na frente de Natália Bonavides (PT) no primeiro turno.

Segundo o levantamento, outras sete capitais estão com o cenário parecido com o de Natal: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo. O levantamento do Estadão utilizou como base as pesquisas eleitorais mais recentes em cada capital divulgadas pelos principais institutos do País (AtlasIntel, Datafolha, Paraná Pesquisas, Quaest e Real Time Big Data).

Em Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União) liderou o primeiro turno com 171.146 (44,1% dos votos válidos). A disputa vai ser contra a deputada federal Natália Bonavides (PT), que ficou em segundo com 110.483 votos (28,4% dos votos válidos).

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A Justiça Eleitoral condenou a candidata Natália Bonavides, da coligação Natal Merece Mais, por impulsionamento negativo contra o candidato à Prefeitura de Natal, Paulinho Freire. Em outra decisão sobre o mesmo tema, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, também concedeu direito de resposta a Paulinho Freire devido às informações citadas em um vídeo publicado pela candidata nas redes sociais.

Na sentença sobre o impulsionamento negativo, o magistrado destacou se tratar de “um conteúdo direcionado especialmente a atingir a candidatura adversária, pela associação deste grupo político com a prática de crimes”. O magistrado também pontuou que houve priorização paga de conteúdo veiculado na internet com o intuito de criticar ou incutir a ideia de não-voto ao candidato adversário.

Com a sentença, foi estabelecida uma multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) devido ao conteúdo impulsionado, à repercussão e ao benefício que a candidatura pode ter obtido com a propaganda eleitoral irregular.

Em outra decisão sobre o mesmo tema, o magistrado Gustavo Fernandes pontuou que o vídeo publicado por Natália Bonavides não se limitou ao direito de informar e criticar, passando para a veiculação de afirmações ofensivas à honra, sem comprovação. Ficou “demonstrada a natureza difamatória da veiculação e que o vídeo possui o potencial de induzir o eleitor a erro, afetando a imagem do candidato Paulinho Freire”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o acidente doméstico que sofreu na noite do sábado, 19, foi “grave” e que os médicos vão saber o “estrago” daqui a três ou quatro dias. O petista teve um trauma cerebral após cair no Palácio da Alvorada e bater a cabeça.

Em conversa com o candidato petista à prefeitura de Camaçari (BA) Luiz Carlos Caetano, que divulgou um vídeo nas redes sociais nesta segunda-feira, 21, Lula disse que a queda ocorreu por “bobagem” e não afetou “nenhuma parte mais delicada”.

“Eu tive um acidente aqui, mas uma bobagem minha. Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada. Eu estou cuidando, porque qualquer coisa na cabeça é muito forte, né? Então, eu estou aguardando porque os médicos disseram que eu tenho que esperar uns três ou quatro dias para eles saberem qual foi o estrago que fez a batida”, disse Lula ao candidato do PT em Camaçari.

Após a queda, Lula foi atendido no Hospital Sírio Libanês em Brasília e precisou levar pontos no local. Com o acidente, ele cancelou a ida à Rússia onde participaria da Cúpula dos Brics. O presidente fará uma participação na quarta-feira por videoconferência.

O médico do presidente, Roberto Kalil, o liberou trabalhar normalmente, porém, sem atividades físicas nesta semana. Nesta segunda-feira, ele segue de recuperação no Palácio da Alvorada, mas recebeu ministros para reuniões.

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Além de ser uma oportunidade para o comércio ampliar suas capacidades de faturamento, o último trimestre é marcado também pela geração de empregos e oportunidades temporárias com datas festivas (Natal e Reveillon), Black Friday e confraternizações de amigos e empresas. Nesse sentido, levantamento do Instituto Fecomercio do Rio Grande do Norte (IFC) aponta que os negócios envolvendo comércio e serviços no RN devem gerar entre 6 mil e 8,5 mil novas oportunidades de trabalho entre os meses de outubro a dezembro deste ano.

Em Natal, várias lojas e comerciantes já têm apostado nos empregos temporários visando o atendimento mais efetivo nas vendas de fim de ano. Em algumas lojas, as contratações começaram desde o final de setembro, com o intuito de já reforçar o efetivo de profissionais para o Dia das Crianças.

“A maior parte dessas vagas, entre 4 mil e 5,5 mil, estará concentrada no Comércio. O setor de Serviços, por sua vez, deve criar de 2 mil a 3 mil postos de trabalho no final do ano. O melhor é que cerca de 70% delas serão para o mercado formal, com carteira assinada, então essa é uma grande oportunidade para quem está procurando trabalho e estabilidade financeira”, ressalta o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz.

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No intuito de partilhar conhecimentos e estreitar laços com polos de tecnologia no interior do estado, o diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque), Rodrigo Romão, participará nesta semana de dois eventos nas áreas de empreendedorismo e inovação, nas cidades de Caicó e Currais Novos.

O primeiro evento, o I Congresso de Inovação do Seridó (CONISE), será realizado de 22 a 25 de outubro, em Currais Novos. Com a temática Do Conceito à Conquista: Jornada Empreendedora no Mundo da Inovação, o congresso se destaca por ser o primeiro evento com esse tema e desse porte a ser promovido por uma universidade pública no Seridó.

Organizado pela Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN), o evento abordará temas variados e contará com a participação de especialistas e agentes do setor, como a comunidade Potiguaras Valley, a empresa ESIG Software e Consultoria, entre outros. A programação completa está disponível aqui.

“A ideia é consagrar Currais Novos como um dos interiores que mais trabalha a perspectiva da inovação. Lá, já existem metodologias de Ecossistemas Locais de Inovação (ELIs) e a cidade já conseguiu, inclusive, ser destaque a nível nacional junto ao Sebrae. Então, esse evento é uma forma de celebrar tudo isso,” comenta Rodrigo Romão, que, durante o encontro, apresentará a palestra Cuidado! Esta Palestra Vai te Fazer Enxergar Além do Óbvio.

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Um homem suspeito de envolvimento no homicídio do policial penal Carlos Eduardo Nazário, morto durante a onda de ataques criminosos realizados no Rio Grande do Norte em março de 2023, foi preso por policiais militares durante a noite de sábado (19). As informações foram repassadas pela própria PM.

O acusado é apontado como um dos principais suspeitos do homicídio do policial, ocorrido no bairro Jardim Lola. Ainda conforme as informações policiais, militares da 1ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar realizaram a recaptura do homem, que estava foragido da Justiça, no Conjunto Brasil, localizado em São Gonçalo do Amarante.

No momento da recaptura, o criminoso portava uma pistola de tipo simulacro e foi autuado por tentativa de furto, tentativa de roubo e falsidade ideológica. Ele possuía um mandado de prisão emitido em fevereiro de 2023 pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do RN, era procurado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo.

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Um vigilante foi morto na manhã desse domingo (20) no município de Governador Dix-sept-Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, ele morreu dentro de uma oficina mecânica, e o seu corpo apresentava marcas de tiros.

De acordo com a Polícia Militar, que acabou encontrando o corpo, a vítima foi surpreendida no local e foi morta por bandidos que queriam entrar no local. Ele foi identificado como João Marques Sousa Silva. O crime será investigado pela Polícia Civil. A possível motivação do assassinato não foi divulgada.

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A Prefeitura de Natal liberou, nesta segunda-feira (21), o primeiro trecho da faixa de areia da obra de engorda da praia de Ponta Negra, que vai do SERHS Natal Grand Hotel e Resort até o Ocean Palace Resort. Com isso, frequentadores da praia e turistas que visitaram o local aprovaram os primeiros resultados da obra. A faixa de areia nesse trecho foi ampliada em cerca de 100 metros durante a maré baixa, enquanto o trecho seguinte, até o hotel Rifóles, permanece interditado. A expectativa é que, até o final de dezembro, os serviços sejam concluídos, estendendo-se até o Morro do Careca.

“Já foi feito todo o engordamento até o Hotel Ocean e agora seguimos até o Hotel Rifóles. Tivemos aumento das marés entre os dias 16 e 20, por isso, observamos como se comportaria a engorda, para depois liberar. Mas não tivemos nenhum problema. Passou no teste”, afirmou o secretário de Obras de Natal, Carlson Gomes.

Ele se referia ao fato de que, na semana passada, a orla da capital foi atingida por fortes ondas, ocasionadas pelo aumento das marés e pela força dos ventos, como já havia ocorrido no final de setembro, provocando transtornos em equipamentos públicos e privados localizados em Ponta Negra, Via Costeira e na Redinha. O fenômeno serviu para “testar” se o aterro hidráulico em execução suportaria a força do mar.

A prefeitura pede que os banhistas sigam as orientações de segurança e respeitem as áreas ainda em construção. Policiais do Pelotão de Cavalaria fazem rondas na região. No trecho já liberado, há espaço suficiente para acomodar guarda-sóis, mesas e espreguiçadeiras.

Com isso, o acesso ao banho de mar ficou mais agradável. “A orientação é que a praia já pode ser utilizada na faixa liberada, exceto na parte interditada. Estamos realizando um trabalho para ajudar a areia a adquirir sua coloração normal, pois, por estar ainda úmida, apresenta uma tonalidade mais escura, mas voltará à cor original”, explicou Gomes.

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